Prezados,
Conforme Lei de Acesso a informação, solicitamos informações deste órgão se existe atualmente seguro de vida e/ou de patrimônio contratados. Caso exista, gentileza nos encaminhar anexo a demanda as apólices e contratos.
Bom dia!
Prezado (a) Solicitante,
Em atenção ao pedido registrado em 10/05/2023, com base a Lei Federal n° 12.527/2011, informamos que:
Após consulta aos setores de patrimônio e contratos, constatou-se que esta Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/ MA não possui, na data atual, apólice de seguro de vida ou de patrimônio contratada.
Atenciosamente,
Alice Fernandes dos Santos
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Portaria 04/202
Portaria n °04/2026