| CMDCA |
|  | 30/07/2024 | PORTARIA Nº 072/2024 - Nomear Fabricio dos Santos Correia |
| | 30/07/2024 | PORTARIA Nº 073/2024 - Nomear Aline Alves Gomes |
| | 14/05/2024 | PLANO DE AÇÃO 2024 - CMDCA |
| | 18/04/2024 | RESOLUÇÃO Nº 48/2024 - Dispõe sobre a aprovação do recurso da FIA, para a despesas de campanhas da rede de sistema de garantia dos direitos humanos |
| | 20/03/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA BIÊNIO 2024/2026 |
| | 01/03/2024 | RESOLUÇÃO Nº 41/2024 - Dispõe sobre a aprovação De registro e atualização de registro de entidades no CMDCA |
| | 01/03/2024 | Relação de Entidades que Entregaram Projetos para Financiamento do FIA |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 001/2024 - Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Tutelar |
| | 08/12/2023 | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 36/2023 - CMDCA |
| | 07/12/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023– CMDCA EDITAL RETIFICADO |
| | 07/12/2023 | Edital de Chamamento Público nº 005/CMDCA/2023 - EDITAL RETIFICADO |
| | 05/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 36/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência |
| | 04/12/2023 | Lista de Entidades que entregaram os Documentos para Apreciação - CMDCA |
| | 17/11/2023 | RESOLUÇÃO Nº 38/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência - FIA |
| | 02/10/2023 | EDITAL Nº 05/2023 - Publicação do Resultado de Votação da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município, realizada no dia 1º de outubro de 2023 |
| | 18/09/2023 | RESOLUÇÃO Nº 36/2023 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos projetos financiado com recurso do FIA em 2023 |
| | 14/09/2023 | Projeto de Campanha de Combate as Drogas, o Alcoolismo e Gravidez na Adolescência e Impactos no Ambiente Escolar |
| | 05/09/2023 | PORTARIA Nº 152/2023 - Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) |
| | 29/08/2023 | EDITAL CONVOCAÇÃO CMDCA - As entidades governamentais e não-governamentais de atuação na Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| | 29/08/2023 | RESOLUCAO Nº 32/2023 - Dispõe sobre o registro de novas entidades sem fins lucrativos |
| | 25/08/2023 | RESOÇUÇÃO 33/2023/CMDCA – LOCAIS DE VOTAÇÃO |
| | 24/07/2023 | PORTARIA Nº 136/2023 - Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA). |
| | 13/07/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - Abertura do 1º processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil |
| | 13/07/2023 | RESOLUÇÃO Nº 31/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município |
| | 28/03/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - Conselho Municipal e da Criança e do Adolescente – CMDCA |
| | 24/03/2023 | EDITAL Nº 01/2023 (CMDCA) - Abre inscrições para o processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Bom Jesus das Selvas/MA. |
| | 24/03/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA N° 21/2022 - Dispõe sobre a relação das entidades e programas inscritos, aptas nos termos resolução Nº 12 de 26 de outubro de 2021. |
| | 24/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 20/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência – FIA |
| | 24/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - Dispõe sobre a aprovação do plano Municipal pela primeira Infância e a cria a comissão de implementação - CMDCA |
| | 23/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023– CMDCA |
| | 15/03/2023 | RELAÇÃO DE ENTIDADES QUE ENTREGARAM DOCUMENTOS EM 2023 - CMDCA |
| | 07/03/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 19/2023 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(as) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração |
| | 17/01/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 14/2023 - Prorrogar o Prazo para as entidades governamentais e não governamentais de atuação na Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| | 21/12/2022 | LEI MUNICIPAL N.º 039/2022 - Dispões sobre a Proteção Integral da Criança e Adolescente no Município de Bom Jesus das Selvas, a Instituição e Criação do CMDCA |
| | 08/12/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 046/2022 - Dispõe sobre a proteção integral da criança e adolescente no município-CMDCA |
| | 26/09/2022 | LEI MUNICIPAL N.º 036/2022 - Altera o Art. 12 da Lei nº 017/2017, que dispõe sobre o atendimento CMDCA. |
| | 12/09/2022 | PORTARIA Nº 227/2022 - Nomeia para composição do Conselho Municipal CMDCA |
| | 24/08/2022 | ATA DA ASSEMBLEIA ORDINARIA APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CMDCA |
| | 24/08/2022 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA 2023. |
| | 02/08/2022 | ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL CMDCA. |
| | 02/08/2022 | ATA DA REUNIÃO DO FORUM DA SOCIEDADE CIVIL CMDCA. |
| | 22/03/2021 | REGIMENTO INTERNO CMDCA |
| | 10/09/2020 | PORTARIA Nº 206/2020 - Nomeia para composição do Conselho Municipal de Criança e Adolescente CMDCA. |
| | 10/09/2020 | PORTARIA Nº 206/2020 - Nomeia para composição do Conselho Municipal de Criança e Adolescente CMDCA. |