Decreto
Decreto
14/08/2025DECRETO Nº 03/2025 - Dispõe sobre a adesão ao Decreto do Poder Executivo Municipal que instituiu ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Barreirinhas/MA
12/08/2025DECRETO Nº 051/2025 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025
31/07/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos.
30/06/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos.
30/05/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos.
31/03/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos, de (01 de fevereiro a 31 março de 2025)
08/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - Ementa: Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista da Câmara Municipal de Barreirinhas- MA e da outras providências
08/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025 - Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA
08/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2025 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA)
02/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão e contratados por tempo determinado no âmbito da Câmara
20/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 - Convoca todos os Vereadores e Vereadoras para a Sessão Solene de Posse que será realizada dia 01 de janeiro de 2025
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve decretos mês outubro
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve decretos mês setembro
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve decretos mês agosto
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve decretos mês julho
10/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13/709 - LGPD
10/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13/709 - LGPD
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve decretos de janeiro a abril de 2024
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve decretos de janeiro a dezembro de 2023
30/12/2022DECLARAÇÃO - Não houve decretos de janeiro a dezembro de 2022
31/08/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 - Decreta Luto oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município, pelo falecimento do Servidor, Joao Jose Souza Silva.
24/08/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021 - Altera o Decreto nº 012/2021,a Presidência da Câmara Municipal
28/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021 - Altera o Decreto nº 011/2021,a Presidência da Câmara Municipal
16/06/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 - Altera o Decreto nº 010/2021,a Presidência da Câmara Municipal
07/06/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 - Altera o Decreto nº 009/2021,a Presidência da Câmara Municipal
04/06/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 - Altera o Decreto nº 008/2021,a Presidência da Câmara Municipal
26/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - Altera o Decreto nº 007/2021,a Presidência da Câmara Municipal
19/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 - Altera o Decreto nº 006/2021,a Presidência da Câmara Municipal
12/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - Altera o Decreto nº 005/2021,a Presidência da Câmara Municipal
05/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - Altera o Decreto nº 004/2021,a Presidência da Câmara Municipal
21/04/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Altera o Decreto nº 003/2021,a Presidência da Câmara Municipal
13/04/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - Altera o Decreto nº 002/2021,a Presidência da Câmara Municipal
01/04/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Altera o Decreto nº 002/2021,a Presidência da Câmara Municipal
05/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - obedecendo os decretos Estadual e Municipal sob a preven^ ao e controle para o enfretamento da COVID-19, no âmbito desta Casa Legislativa Municipal.
18/10/1984DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/1984 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da câmara municipal de Barreirinhas
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