Decreto
Decreto
05/05/2025DECRETO Nº 014/2025 - Dispõe sobre a regulamentação a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
05/05/2025DECRETO Nº 014/2025 - Dispõe sobre a regulamentação a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
02/04/2025DECRETO Nº 012/2025 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Joselândia/MA e dá outras providências.
31/03/2025DECRETO Nº 011/2025 - Institui o Comitê Municipal de Coordenação das atividades de vacina de alta qualidade - AVAC.
28/02/2025DECRETO Nº 010/2025 - Dispõe sobre concessão de ponto facultativo ao funcionalismo público face as comemorações carnavalescas e dá outras providências.
31/01/2025DECRETO Nº 009/2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Joselândia do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
30/01/2025DECRETO Nº 008/2025 - Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-Comsea
29/01/2025DECRETO Nº 006/2025 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial no município, pelo falecimento do Sr. Edivan Amador Rodrigues, e dá outras providências.
29/01/2025DECRETO Nº 007/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Sáude
23/01/2025DECRETO Nº 004/2025 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANCAMENTO DAS TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA/MA
23/01/2025DECRETO Nº 005/2025 - Estabelece prazo para pagamento de taxas decorrentes do Poder de Polícia, previstas no código tributário do município.
09/02/2024DECRETO Nº 004/2024 - Estabelece critérios para o lançamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2024
09/02/2024DECRETO Nº 005/2024 - Estabelece prazo para pagamento de taxa decorrentes do Poder de Polícia, previstas no código tributário do município de Joselândia/MA
10/01/2024DECRETO Nº 002/2024 - Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal
03/01/2024DECRETO Nº 001/2024 - Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Joselândia/MA
24/10/2023DECRETO Nº 019/2023 - Dispõe sobre a Retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Pública direta, indireta
13/10/2022DECRETO Nº 012/2022 - Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Joselândia e dá outras providências
27/10/2021DECRETO Nº 025/2021 - Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar – CAE
08/04/2021DECRETO Nº 019/2021 - Suspende o atendimento ao público nas repartições Públicas municipais da administração pública direta e Indireta do município de Joselândia-ma
05/03/2021DECRETO Nº 012/2021 - Nomeia membros que irão compor o conselho municipal de educação (CME)
03/03/2021DECRETO N° 36.531/2021 - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino
03/03/2021DECRETO Nº 011/2021 - Regulamenta a concessão de diárias dos servidores públicos de Joselandia e estabelece tabela de valores e da outra providências
12/02/2021DECRETO Nº 010/2021 - Declara ponto facultativo no dia de fevereiro e feriado dia de fevereiro de
26/01/2021DECRETO Nº 008/2021 - Institui a criação da comissão especial provisória
11/01/2021DECRETO Nº 004/2021 - Institui a prorrogação da validade de alvarás e licenças e da outras providências
04/01/2021DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre recadastramento de todos os servidores públicos e efetivos do município de Joselândia e da outras providências
04/01/2021DECRETO Nº 003/2021 - Institui a comissão para analise da documentação do recadastramento geral extraordinário
26/04/2020DECRETO Nº 020/2021 - Estabelece o plano de adequação do município de Joselândia MA
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