Decreto
Decreto
17/07/2025DECRETO Nº 15/2025 - Regulamenta o uso de som automotivo no perímetro urbano do Município de São Félix de Balsas/MA e dá outras providências
09/07/2025DECRETO Nº 14/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
13/06/2025DECRETO Nº 12/2025 - Declara Luto Oficial no Município de São Félix de Balsas/Ma, pelo Falecimento da Professora Iracema Maria Gomes Martins
11/06/2025DECRETO Nº 011/2025 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social
03/06/2025DECRETO Nº 013/2025 - Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA
13/05/2025DECRETO Nº 009/2025 - Regulamenta o pagamento de gratificação por serviço extraordinário e substituição eventual no âmbito do Município de São Félix de Balsas/MA
23/04/2025DECRETO Nº 08/2025 - Dispõe sobre a Criação do Programa de Delimitação Urbanística Voltado à Regularização de Áreas Ocupadas do Município de São Félix de Balsas
09/04/2025DECRETO Nº 007/2025 - Declara ponto facultativo no dia 11 de abril de 2025, em razão das festividades comemorativas ao aniversário de emancipação política do Município de São Félix de Balsas/MA
26/02/2025DECRETO Nº 006/2025 - Decreta Ponto Facultativo em Todas as Repartições Públicas do Município de São Félix de Balsas - MA nos Dias 03, 04 e 05 de Março de 2.025
19/02/2025DECRETO Nº 005/2025 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de São Félix de Balsas
09/01/2025DECRETO Nº 004/2025 - Delega competências às Secretarias Municipais do Município de São Félix de Balsas/MA
07/01/2025DECRETO Nº 003/2025 - Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência no Município de São Félix de Balsas
06/01/2025DECRETO Nº 02/2025 - Dispõe em sua ementa: “sobre exoneração de ocupantes de cargos comissionados e encerramento de vínculo dos contratados e sobre recadastramento geral de servidores
02/01/2025DECRETO Nº 01/2025 - Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargo comissionados e encerramento de vínculo do contratados e sobre recadastramento geral de servidores e dá outras providências
30/12/2024DECRETO Nº 15/2024 - Aprova o Regulamento da Mercado Público Municipal
12/11/2024DECRETO Nº 020/2024 - Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito
07/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024 - Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária
11/04/2024DECRETO Nº 04/2024 - Dispõe sobre feriado municipal aniversário da Cidade
29/02/2024DECRETO Nº 02/2024 - Fica decretado luto oficial por três (3) dias, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO MARTINS GUIMARÃES (CHICO BATATEIRA) ex-Vereador deste Município, ocorrido no dia 28 de fevereiro
08/01/2024DECRETO Nº 01/2024 - institui o licenciamento ambiental no âmbito do Município de São Félix de Balsas/MA e dá outras providências
17/11/2023DECRETO Nº 023/2023 - Fica estabelecido Feriado municipal no dia 20 de Novembro de 2023, Segunda feira dia do Padroeiro
14/11/2023DECRETO Nº 022/2023 - Cria a Comissão Municipal de trabalho do Município de São Félix de Balsas/MA para implantação, Execução e fiscalização da Lei Complementar 195/2022
10/10/2023DECRETO Nº 021/2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo
27/09/2023DECRETO Nº 03/2023 - Dispõe sobre a regularização Fundiária no Município, Cria a Comissão de análise e aprovação de Projetos de REURB, Nomeia os Membros da Comissão REURB.
28/08/2023DECRETO Nº 019/2023 - aprovou por unanimidade, a paralisação de advertências das atividades municipais, no próximo dia 30 de agosto de 2023
24/08/2023DECRETO Nº 018/2023 - Dispõe sobre feriado Municipal dia Evangélico
28/06/2023DECRETO Nº 015/2023 - Homologação de planta e memorial descritivo do processo de reurb, dos limites legais do município
05/06/2023DECRETO Nº 013/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO CORPUS CHRIST.
29/05/2023DECRETO Nº 10/2023 - Homologação de planta e memorial descritivo do processo de reurb dos limites legais do município
26/05/2023DECRETO Nº 11/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária de Terras Rurais Estaduais no âmbito do Município
27/02/2023DECRETO Nº 004/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São Felix de Balsas - MA
08/12/2021DECRETO Nº 016/2021 - Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de São Felix de Balsas e dá outras providências
24/07/2021DECRETO N.º 016/2020 - Dispõe sobre decreto que estabelece novas regras de funcionamento das atividades econômicas
28/06/2021DECRETO N.º 014/2020 - Dispõe sobre decreto de flexibilização de atividades públicas ou privadas do município
12/04/2021DECRETO N° 005/2020 - Dispõe sobre medidas coplementares a prevenção e combate ao covid-19, abertura de comercio bem como uso obrigatório de epi.
10/03/2021DECRETO N.º 004/2021 GABINETE DO PREFEITO - Dispõe sobre decreto que estabelece novas regras de combate a COVID-19
04/09/2020DECRETO Nº 020/2020.- Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
01/06/2020DECRETO Nº. 010/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
24/03/2020DECRETO N.º 002/2020 - Dispõe sobre decreto que estabelece medidas D e p r e v e n ç ã o , c o n t e n ç ã o e c o m b a t e à Propagação da transmissão da covid-19, Infecção humana causada pelo coronavírus (sars-cov-2
23/03/2020DECRETO N.º 003/2020 - Declara situação de calamidade pública no município de São Félix de balsas em virtude do aumento da infecção de vírus
27/05/2010DECRETO Nº 7.185 /2010 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48,
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