Decreto
Decreto
27/02/2026DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
30/01/2026DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Concede o título de Cidadã Luziense à sra. Necila da Silva Santos
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - Concede o título de Cidadã Luziense à sra. Iraceli do Desterro Vieira
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. José Germano de Oliveira
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Francisco de Assis Souza Moura
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Francisco Dorgival de Brito
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. João Martins Chaves Neto
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Gendry Miranda Garcia
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Alexandre Dias Andrade
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Tiago Júnior Branco
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. José Marinho Sobrinho
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Anísio Paulo Tonassi
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 - Concede o título de Cidadã Luziense à sra. Benedita Maria Silva Soares
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Linton José da Silva
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Francisco Carneiro Silva
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Raimundo Nonato da Silva Oliveira
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Márcio Gerson Ferreira Sousa
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - Concede o título de Cidadã Luziense à sra. Maria Luzimar Rangel de Souza
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Cícero Vieira Sobrinho
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 - Concede o título de Cidadã Luziense à sra. Elizanete de Oliveira Almeida
08/01/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 - Concede o título de Cidadão Luziense ao sr. Ademar Gomes Lopes
31/12/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
28/11/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
31/10/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
30/09/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
29/08/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
31/07/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos de (01 de novembro de 2024 a 31 de julho de 2025)
27/03/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão
28/02/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo do Período Carnavalesco na Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão
10/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - Dispõe sobre as consignações em folhа de pagamento dos vereadores poder legislativo do município de santa luzia/ma
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
28/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - Fica autorizada a Consulta Popular dirigida à população do Município
28/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - Fica autorizada a Consulta Popular dirigida à população do Município
15/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 - Abre crédito especial de receitas oriundas dos recursos financeiros da educação, através do programa escola em tempo integral
15/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 - Abre crédito extraordinário por meio da política nacional Aldir Blanc de fomento â Cultura
15/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024 - Autoriza o poder executivo abrir créditos adicionais suplementares para criar, remanejar e transferir dotações orçamento da secretaria municipal de educação
05/04/2023DECRETO DO LESGISLATIVO Nº 004/2023 - Dispõe sobre as contas anuais do Prefeito relativo ao exercício financeiro de 2009.
20/03/2023DECRETO DO EXECUTIVO Nº 019/2023 - Dispõe sobre situação de em emergência em razão das áreas afetadas por Chuvas Intensas no município
16/05/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022-regimes internos
27/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/ 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo
07/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/ 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo
08/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/ 2021 - GAB/P - Declara luto oficial facultativo por dias
01/06/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/ 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo da câmara
08/04/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/ 2021 - GAB/P
24/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/ 2021 - GAB/P
26/02/2021DECRETO Nº 002/ 2021 - Dispõe sobre funcionamento, realização das sessões ordinárias, regras de acesso as dependências da câmara
17/02/2021DECRETO Nº 001/ 2021 - Dispõe sobre funcionamento, realização das sessões ordinárias, regras de acesso as dependências da câmara
20/01/2016DECRETO Nº 003/2016 - Regulamenta a lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011
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