Decreto
Decreto
08/08/2025DECRETO Nº 10/2025 - Dispõe sobre a convocação da 11° conferência municipal de assistência social do município de fortuna/ma
25/07/2025DECRETO Nº 08/2025 - Dispõe sobre a adesão do município de fortuna/ma ao feriado estadual do dia 28 de julho, instituído pela lei estadual n° 2.457, de 2 de outubro de 1964, que assinala a adesão do maranhão à independência do brasil
18/07/2025DECRETO Nº 07/2025 - Dispõe sobre a convocação da 12ª conferência municipal de saúde de fortuna - ma
11/07/2025DECRETO Nº 06/2025 - Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, em razão das celebrações religiosas e culturais no município de fortuna
01/07/2025DECRETO Nº 06/2025 - Ementa: autoriza a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) do núcleo urbano informal consolidado
17/06/2025DECRETO Nº 04/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em consonância com os decretos estaduais nº 39.694/2025 e nº 40.038/2025
17/06/2025DECRETO Nº 05/2025 - 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, a ser realizada no dia 02 de julho de 2025, tendo como tema “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”
30/04/2025DECRETO Nº 03/2025 - Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025
28/04/2025DECRETO Nº 02/2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município de fortuna – ma afetadas por estiagem, cobrade: 1.4.1.1.0 conforme portaria/mdr n° 260/2022 e portaria n° 3.646 de 20 de dezembro de 2022
15/04/2025DECRETO Nº 01/2025 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em virtude dos feriados religioso e nacional dos dias 18 e 21 de abril
02/04/2024DECRETO Nº 09/2024 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709
02/04/2024DECRETO Nº 09/2024 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709
02/04/2024DECRETO Nº 10/2024 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal
02/04/2024DECRETO Nº 10/2024 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal
27/05/2022DECRETO N° 09/2022 - Dispões sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes, paredões, shows, festas e congêneres no município de Fortuna – MA
29/09/2021DECRETO Nº 23/2021 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aplicação dos recursos destinados da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc
08/04/2021DECRETO Nº 013/2021 - “Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Fortuna - MA e dispõesobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
31/03/2021DECRETO Nº 012/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas nos dias 1 a 15 de abril do corrente ano, volta das para o enfrentamento da Covid-19.
22/03/2021DECRETO Nº 011/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas nos dias 22 a 31 de março de março do corrente ano, voltadas para o enfrentamento da Covid-19.
23/02/2021DECRETO Nº 009/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas nos dias 23 de fevereiro a 07 de março do corrente ano, voltadas para o enfrentamento da Covid-19.
17/02/2021DECRETO Nº 008/2021 - Dispõe sobre o feriado municipal o dia 17 de fevereiro de 2021 no âmbito do município de fortuna – ma
27/01/2021DECRETO Nº 007/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle, prevenção, da covid 19 e ainda sobre a suspensão das comemorações
11/01/2021DECRETO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a revogação de decreto municipal nº 03
07/01/2021DECRETO Nº 003/2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos ativos e inativos e dá outras providências
04/01/2021DECRETO Nº 004/2021 - Regulamenta, no âmbito do Município de FORTUNA - MA, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial
04/01/2021DECRETO Nº 005/2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, e dá outras providências
01/01/2021DECRETO Nº 001/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados e de contratos temporários.
01/01/2021DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesasassinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros
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