Decreto
Decreto
28/02/2025DECRETO Nº 0005/2025 - Designa os Ordenadores de Despesa, suas atribuições e dá outras providências
27/02/2025DECRETO Nº 004/2025 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante o carnaval
02/01/2025DECRETO Nº 001/2025 - Ficam exonerados, a partir de 31 de dezembro de 2024, todos os ocupantes dos cargos de Secretários, Adjuntos, Chefia, Direção, Assessoramento, Coordenação, Supervisão e demais cargos comissionados
02/01/2025DECRETO Nº 002/2025 - Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais
05/12/2024DECRETO Nº 12/2024 - “Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 20 de dezembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025
05/06/2024DECRETO Nº 07/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo dia 12/06/2024 (quarta-feira), em alusão ao feriado Municipal de Santo Antonio no dia 13/06/2024 (quinta-feira)
24/05/2024DECRETO Nº 06/2024 - Dispõe sobre o feriado “de Corpus Chritis” 30/05/2024 (quinta-feira) e decreta o Ponto Facultativo dia 31/05/2024 (sextafeira), nas repartições públicas Municipais
22/05/2024DECRETO Nº 005/2024 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Iorque, para o biênio 2024/2025
14/03/2024DECRETO Nº 05/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28/03/2024 (Quinta-feira Santa)
06/02/2024DECRETO Nº 004/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 19/02/2024 (segunda-feira)
05/02/2024DECRETO Nº 002/2024 - Dispõe sobre a presença, o trânsito e a permanência de animais na praia do Caju e dá outras providências
05/02/2024DECRETO Nº 003/2024 - Dispõe acerca da organização e do funcionamento no município de Nova Iorque do carnaval da ressaca de 2024
30/01/2024DECRETO Nº 007/2024 - Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no município de Nova Iorque
22/11/2023DECRETO Nº 14/2023 - Dispõe sobre os empréstimos consignados facultativos em folha de pagamento dos Servidores e Agentes Políticos
30/10/2023DECRETO Nº 11/2023 - Fica declarado ponto facultativo no Município em relação ao feriando nacional de Finados (02/11/2023), no dia 03 de novembro.
18/10/2023DECRETO Nº 10/2023 - Decreta Luto Oficial no Município, em Virtude do Falecimento do Senhor Francisco Gonçalves, Conhecido Como "Didi"
10/10/2023DECRETO Nº 06/2023 - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 13 de outubro de 2023 em todas as Repartições Públicas Municipais
31/07/2023DECRETO Nº 005/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração
27/07/2023DECRETO Nº 08/2023 - Dispõe sobre o feriado de Adesão do Estado do Maranhão a Independência do Brasil no dia 28/07/2023 (Sexta-Feira)
17/07/2023DECRETO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
22/11/2022DECRETO Nº 17/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Iorque - MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.
18/11/2022DECRETO Nº 16/2022 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
11/11/2022DECRETO Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2022 E O FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NO DIA 15/11/2022.
20/10/2022DECRETO Nº 14/2022 - DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DE 28/10/2022 PARA O DIA 31/10/2022 EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, BEM COMO O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/02/2022 E O FERIADO NACACIONAL DE FINADOS 02/11/2022.
09/05/2022DECRETO Nº 0005/2022 - Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal e nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de comemoração do aniversário da Cidade
11/04/2022DECRETO Nº 9022/2022 - Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público Municipal, em razão da comemoração aos feriados da sexta-feira e dá outras providências
10/01/2022DECRETO Nº 001/2022 - Dispõe sobre as medidas do município de nova iorque de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências
24/07/2021DECRETO Nº 08/2021 - Dispõe sobre as taxas de serviços de expediente para emissão de documentos da Secretaria de Agricultura, Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente
12/07/2021DECRETO Nº 21/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19
16/06/2021DECRETO Nº 0021/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara Intersetorial segurança alimentar e nutricional do município
24/05/2021DECRETO Nº 12/2021 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Iorque, para o biênio 2021/2023
24/05/2021DECRETO Nº 17/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/05/2021DECRETO Nº 016/2021 - ESTABELECE PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVE IORQUE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE
16/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID- 19
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID- 19
03/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID- 19
03/06/2020DECRETO Nº 009/2020 GAB/NI - Estabelece medidas emergenciais de prevenção e combate à propagação do coronavírus, regula o funcionamento de atividades comerciais e religiosas e dá outras providências
27/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020- Estabelece medidas emergenciais de prevenção e combate a Propagação do coronavirus, regula o funcionamento de atividades comerciais e de outras Providencias.
20/05/2020DECRETO Nº 007/2020 GAB - Torna sem efeito o Decreto nº 002/2020, e dá outras providências
08/05/2020DECRETO N.º 05/2020 GAB - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinario, para atender a crise sanitária do Coronavírus (COVID19) e da outras providências.
03/04/2020DECRETO N° 04/2020- Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias
17/03/2020DECRETO N° 0001/202- Dispõe no âmbito do Município de Nova Iorque- MA, Sobre medidas de emergência de saúde publica COVID -19
31/12/2018DECRETO N. 016/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE NOVA IORQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/06/2018ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO 2018
17/01/2018DECRETO N.º 003/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
03/01/2018DECRETO N.º 001/2018 - REGULAMENTA E ESTABELECE A ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
01/11/2017DECRETO N. 022/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/08/2017DECRETO N.º 018/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORNOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IORQUE-MA
12/06/2017DECRETO N.º 016/2017 - ESTABELECE ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
17/05/2017DECRETO N.º 014/2017 - ESTABELECE ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/05/2017DECRETO N.º 013/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
28/04/2017DECRETO N.º 012/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
09/03/2017DECRETO N.º 20/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
02/01/2017DECRETO N.º 003/2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
02/01/2017DECRETO N.º 004/2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
24/07/0221DECRETO Nº 023/2021 - Dispõe sobre as medidas do município de Nova Iorque de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br