Decreto
Decreto
30/04/2025DECRETO Nº 002/2025 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo de Bom Jesus das Selvas/MA, e dá Outras Providências
16/04/2025DECRETO Nº 001/2025 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo de Bom Jesus das Selvas/MA, e dá Outras Providências
02/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 - Concede tiítulo de Cidadão Honorário Bonjesuense ao Senhor Alfredo Cardoso
02/04/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a extinção do mandado e a vacância do cargo de Prefeito decorrente de Renúncia escrita protocolada pelo Sr. Luiz Fernando Lopes Coelho
07/02/2024DECRETO Nº 010/2024 - Estabelece critérios para o lancamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2024
07/02/2024DECRETO Nº 011/2024 - Estabelece prazo para pagamento de taxa decorrentes do poder de polícia, previstas no código tributário do município de Bom Jesus das Selvas/MA
15/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Federal nº 14.133/2021
14/12/2023DECRETO Nº 079/2023 - Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais, no período de 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, tendo em vista as Festividades Alusivas ao Natal e Ano Novo.
20/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do feriado nacional do dia 21 de abril de 2022 para o dia 22
24/06/2021DECRETO Nº 045/2021 - Dispõe sobre as medidas contra a propagação do novo coronavírus e correlata ações segmentadas, e dá outras providências.
14/06/2021DECRETO MUNICIPAL N° 042/2021 - Dispõe sobre alteração o decreto municipal 017/2017 que trata da concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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