Decreto
Decreto
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve atos infralegais/atos normativos próprios (resoluções/decretos/projetos de leis) publicados
31/03/2025DECLARAÇÃO - não houve atos infralegais/atos normativos próprios (resoluções/decretos/projetos de leis) publicados
31/01/2025DECLARAÇÃO - não houve atos infralegais/atos normativos próprios (resoluções/decretos/projetos de leis) publicados
20/12/2024DECRETO Nº 06/2024 - Exonerar Raissa Hilare Sousa de Sousa
20/12/2024DECRETO Nº 07/2024 - Exonerar Adácia Mendes Reis
20/12/2024DECRETO Nº 08/2024 - Exonerar José Carlos Damasceno da Silva
20/12/2024DECRETO Nº 09/2024 - Exonerar Francisca Maria Alves da Silva
20/12/2024DECRETO Nº 10/2024 - Exonerar Antônia Geycianne Barbosa da Costa
20/12/2024DECRETO Nº 11/2024 - Exonerar Igor Carneiro Portela
20/12/2024DECRETO Nº 12/2024 - Exonerar Jonas da Silva e Silva
20/12/2024DECRETO Nº 13/2024 - Exonerar Marineide Silva Salazar
20/12/2024DECRETO Nº 14/2024 - Exonerar Silvana Rodrigues Aragão
20/12/2024DECRETO Nº 15/2024 - Exonerar Weslen Franklin de Albuquerque de Macedo
20/12/2024DECRETO Nº 16/2024 - Exonerar Anailson Silva dos Santos
20/12/2024DECRETO Nº 17/2024 - Exonerar Cleiton dos Santos Silva
20/12/2024DECRETO Nº 18/2024 - Exonerar Davi de Oliveira Araújo
20/12/2024DECRETO Nº 19/2024 - Exonerar Izaquiel dos Reis Sousa
20/12/2024DECRETO Nº 20/2024 - Exonerar Luziane Vieira de Morais
20/12/2024DECRETO Nº 21/2024 - Exonerar Márcio de Lima Silva
20/12/2024DECRETO Nº 22/2024 - Exonerar Maria Rodrigues Carvalho
20/12/2024DECRETO Nº 23/2024 - Exonerar Marielena Batista Silva
20/12/2024DECRETO Nº 24/2024 - Exonerar Mercia Tarcyla Pereira de Sousa
20/12/2024DECRETO Nº 25/2024 - Exonerar Maurício José Rodrigues Pessoa
20/12/2024DECRETO Nº 26/2024 - Exonerar Nelsa da Conceição Silva Viana
18/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito e dos Vereadores do Municipal de Poder Peritoró, Legislativo Estado do Maranhão, para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
18/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Peritoró, Estado do Maranhão, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro 2028
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve nenhum Decreto Legislativo
25/11/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de novembro de 2024, no município de peritoró
19/11/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2024, no município de peritoró
01/10/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 - Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária do dia 08 (oito) de outubro de 2024 e dá outras providências
06/08/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
16/07/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - Dispõe sobre o Recesso da Câmara Municipal, no período compreendido entre 17 de julho a 01º de agosto de 2024
06/07/2024DECRETO DO EXECUTIVO Nº 010/2024 - Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal
24/06/2024DECRETO Nº 002/2024 - Exonerar Lucas Salazar Lisboa
27/05/2024DECRETO Nº 009/2024 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas nos dias 30 e 31, Corpus Christi
02/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024
22/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - Dispõe sobre o Recesso final de ano da Cãmara Municipal de Peritoró - MA
27/09/2023DECRETO Nº 006/2023 - Exonerar José Roricio Pinto de Morais
14/07/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Dispõe sobre o Recesso da Câmara Municipal, no período compreendido entre 17 de julho a 01º de agosto de 2023
29/05/2023DECRETO Nº 03/2023 - Suspende Sessão e expediente no Poder Legislativo Municipal
22/05/2023DECRETO Nº 004/2023 - Exonerar Jose Francisco da Silva
22/01/2023DECRETO Nº 001/2023 - Exonerar Adailton Sousa Lima
22/01/2023DECRETO Nº 002/2023 - Exonerar Rubens Tasso Lisboa da Silva
18/10/2022DECRETO Nº 006/2022 - Exonerar José Roricio Pinto de Morais
21/09/2022DECRETO Nº 005/2022 - Exonerar Elydianne da Silva Braga
15/07/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 - Dispõe sobre o Recesso Cãmara Municipal de Peritoró - MA no período compreendido entre 17 de julho a 01 de agosto de 2022
12/07/2022DECRETO Nº 03/2022 - Suspende Sessão e expediente no Poder Legislativo Municipal
08/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022 e dá outras providências
04/03/2022DECRETO Nº 001/2022 - Exonerar Damarys da Silva Oliveira
22/12/2021DECRETO Nº 007/2021 - Exonerar Antonio Magalhães Lima
22/12/2021DECRETO Nº 008/2021 - Exonerar Edson Rodrigues de Sousa
23/11/2021DECRETO Nº 05/2021 - Suspende Sessão e expediente no Poder Legislativo Municipal
23/11/2021DECRETO Nº 37/2021 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Ranilson Vasconcelos de Araújo.
17/11/2021DECRETO Nº 35/2021 - Decreta feriado municipal, em função dos 25 anos de emancipação Política de Peritoró/MA
17/11/2021DECRETO Nº 36/2021 - Regula a Lei Municipal nº 018/2021 que institui o Calendário de Eventos Esportivos e Culturais do município de Peritoró/MA e dá outras providências
03/11/2021DECRETO Nº 34/2021 - Dispõe sobre alteração na data do recadastramento dos taxistas, mototaxistas e dos serviços de transporte alternativo de passageiros no município de Peritoró
31/10/2021DECRETO Nº 33/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01/11/2021, no município de Peritoró, Estado do Maranhão, e dá outras providências
25/10/2021DECRETO Nº 31/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, no município de Peritoró
25/10/2021DECRETO Nº 32/2021 - Dispõe sobre o recadastramento no período de 02 de outubro de 2021 até 05 de outubro de 2021 dos taxistas, mototaxistas e dos serviços de transporte alternativo de passageiros no Município
23/10/2021DECRETO Nº 030/2021 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Antônio Lucas Cardoso Santana
07/10/2021DECRETO Nº 029/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11/10/2021, no município de Peritoró, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
01/10/2021DECRETO Nº 28/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04/10/2021, no município de Peritoró, Estado do Maranhão, e dá outras providências
10/08/2021DECRETO Nº 26/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio cauda pelo agente Coronavírus (COVID-19)
25/06/2021DECRETO Nº 025/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29/06/2021, no município de Peritoró, Estado do Maranhão, e dá outras providências
31/05/2021DECRETO Nº 19/2021 - Dispõe sobre alteração do ponto Facultativo de Corpus Christi, no Município de Peritoró-MA e dá outras providências
31/05/2021DECRETO Nº 20/2021 - Dispõe sobre a reorganização Administrativa e a criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher
04/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal
22/02/2021DECRETO Nº 09/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência para os Atos de autorização para abertura de procedimentos liciitatórios e ordenamento de despesas em todos os Orgãos da Administração
16/02/2021DECRETO Nº 08/2021 - Dispõe sobre a alteração do DECRETO Nº 009/2019, que trata sobre a nomeação dos titulares e suplentes do conselho municipal de segurança alimentar
08/02/2021DECRETO Nº 05/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercicio de 2021 no Município de Peritoró-MA em virtude da pandemia de COVID-19
06/01/2021DECRETO Nº 04/2021 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por servidores municipais para a concessão de diárias
05/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência para fins de ordenamento de despesas da Administração Direta e Indireta
05/01/2021DECRETO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência à Gestores e Fiscais e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal
01/01/2021DECRETO Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Todos os Ocupantes de Cargos Comissionados
01/01/2021DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Peritoró-MA e da outras providências
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