Decreto
Decreto
22/10/2025DECRETO Nº 25/2025 - Antecipa para o dia 27 de outubro de 2025, o ponto facultativo em função do dia do servidor publico
02/10/2025DECRETO Nº 24/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do núcleo municipal de regularização fundiária urbana (REURB)
19/09/2025DECRETO Nº 23/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.851, 03 de maio de 2024, que trata do levantamento, organização e atendimento da demanda por vagas na educação infantil
04/09/2025DECRETO Nº 22/2025 - Dispõe sobre a criação de de sistema informatizado para importação de dados relativo a DES-IF, para efeito de ISSQN
11/03/2025DECRETO Nº 008/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades de Peritoró do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
25/11/2024DECRETO Nº 020/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de novembro de 2024, no município de Peritoró
19/11/2024DECRETO Nº 019/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2024 no município de Peritoró
06/07/2024DECRETO DO EXECUTIVO Nº 010/2024 - Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal
16/04/2024DECRETO Nº 07/2024 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município
20/10/2023DECRETO Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição dos Comitês de Coordenação (CC) e Executivo (CE) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB no Município
27/09/2023DECRETO Nº 24/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Sala do Empreendedor no município de Peritoró
01/08/2023DECRETO Nº 020/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração
23/11/2021DECRETO Nº 37/2021 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Ranilson Vasconcelos de Araújo
17/11/2021DECRETO Nº 35/2021 - Decreta feriado municipal, em função dos 25 anos de emancipação Política de Peritoró/MA
17/11/2021DECRETO Nº 36/2021 - Regula a Lei Municipal nº 018/2021 que institui o Calendário de Eventos Esportivos e Culturais do município
03/11/2021DECRETO Nº 34/2021 - Dispõe sobre alteração na data do recadastramento dos taxistas, mototaxistas e dos serviços de transporte alternativo de passageiros no município
31/10/2021DECRETO Nº 33/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01/11/2021
25/10/2021DECRETO Nº 31/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 e 29 de outubro de 2021
25/10/2021DECRETO Nº 32/2021 - Dispõe sobre o recadastramento no período de 02 de outubro de 2021 até 05 de outubro de 2021 dos taxistas, mototaxistas e dos serviços de transporte alternativo de passageiros no município
23/10/2021DECRETO Nº 30/2021 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Antônio Lucas Cardoso Santana
07/10/2021DECRETO Nº 29/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11/10/2021
01/10/2021DECRETO Nº 28/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04/10/2021
10/08/2021DECRETO Nº 26/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, do Coronavírus (COVID-19)
25/06/2021DECRETO Nº 25/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29/06/2021
31/05/2021DECRETO Nº 19/2021 - Dispõe, sobre alteração do ponto facultativo de corpus christi, no município
31/05/2021DECRETO Nº 20/2021 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e a criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher
22/02/2021DECRETO Nº 09/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência para atos de autorização para abertura de procedimentos licitatórios
08/02/2021DECRETO Nº 05/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações do carnaval no exercício de 2021.
06/01/2021DECRETO Nº 04/2021 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por servidores Municipais para a concessão de Diárias
05/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência para fins de ordenamento de despesas da Administração direta e indireta
05/01/2021DECRETO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência a gestores e fiscais e contratos administrativos
01/01/2021DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município
01/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020- Prorroga o prazo de medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no município de Peritoró
11/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020- Declara estado de calamidade publica em todo o território do município de Peritoró
04/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020- Altera o decreto nº 008/2020
20/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 - Altera o decreto nº 008/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e dos serviços públicos, em razão da prevenção e combate a covid-19
16/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Peritoró em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências
04/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providencia
24/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 - Decreta estado de calamidade pública no âmbito do município de peritoró, devido a falta de água, e de outras providências
21/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020 - Dispõe sobre a regulamentação das medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes do novo coronavírus (covid-19), no âmbito territorial
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no âmbito do Município de Peritoró/MA, e dá outras providências
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