Decreto
Decreto
28/04/2025DECLARAÇÃO - que no mês de abril de 2025, houve Decretos Legislativos
22/04/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 284/2025 - Institui e dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Colinas
22/04/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 285/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal
22/04/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 285/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal
31/03/2025DECLARAÇÃO - que no mês de março de 2025, houve Decretos Legislativos
20/03/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/2025 - Institui a Medalha 20 de Abril no município de Colinas
28/02/2025DECLARAÇÃO - que no mês de fevereiro de 2025, houve Decretos Legislativos
25/02/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 281/2025 - Dispõe sobre a fixação de valores de diárias, procedimento para solicitação, concessão e prestação de conta à vereadores e servidores
25/02/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 282/2025 - Institui a distinção honorífica denominada "Mulheres que Inspiram" a ser outorgada pela Câmara Municipal
17/02/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 280/2025 - Dispõe sobre a autorização para descontos em folha de pagamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal
31/01/2025DECLARAÇÃO - que no mês de janeiro de 2025, não houve Decretos Legislativos
31/12/2024DECLARAÇÃO - que no mês de dezembro de 2024, não houve Decretos Legislativos
30/11/2024DECLARAÇÃO - que no mês de novembro de 2024, não houve Decretos Legislativos
31/10/2024DECLARAÇÃO - que no mês de outubro de 2024, não houve Decretos Legislativos
30/09/2024DECLARAÇÃO - que no mês de setembro de 2024, não houve Decretos Legislativos
31/08/2024DECLARAÇÃO - que no mês de agosto de 2024, houve Decretos Legislativos
19/08/2024DECRETO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura relativas ao exercicio financeiro de 2007
31/07/2024DECLARAÇÃO - que no mês de julho de 2024, não houve Decretos Legislativos
30/06/2024DECLARAÇÃO - que no mês de junho de 2024, não houve Decretos Legislativos
31/05/2024DECLARAÇÃO - que no mês de maio de 2024, não houve Decretos Legislativos
30/04/2024DECLARAÇÃO - que no mês de abril de 2024, não houve Decretos Legislativos
31/03/2024DECLARAÇÃO - que no mês de março de 2024, não houve Decretos Legislativos
28/02/2024DECLARAÇÃO - que no mês de fevereiro de 2024, não houve Decretos Legislativos
31/01/2024DECLARAÇÃO - que no mês de janeiro de 2024, não houve Decretos Legislativos
31/12/2023DECLARAÇÃO - que no mês de dezembro de 2023, não houve Decretos Legislativos
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 214/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Jandira Dias Araújo Silva
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Maria Edilene de Araújo Barros
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 217/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor João Bosco Noleto
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 218/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Lídia Cristina de Sousa Sá Carvalho
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 219/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Francilene de Sousa Melo
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 220/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Maria Joseane dos Santos Silva
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 221/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Domingas Carvalho Coutinho
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 222/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Lorrana Holanda Oliveira Moreira Lima
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 223/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á Excelentissíma Senhora Doutora Olga de Fátima Jansen dos Santos
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Doutora Eliane Pereira dos Santos
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 225/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Maria Rita Monteiro dos Santos
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Rosa Pereira Batista Barroso
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Sebastião Monteiro
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 229/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Professor Daniel Campos Jorge Santos
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Professora Terezinha Viana da Silva Teles
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 232/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Janilde Pereira da Costa Santos
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 234/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Marisa de Sousa Carvalho Assunção
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 237/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Anthony Carlos Pereira de Oliveira
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Maria Aparecida Barbosa Lima
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 240/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Salvador Alves Lima
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 241/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Sinval Ferreira
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 242/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao Excelentíssímo Senhor Dr. Francisco José Claro Ribeiro
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 243/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao Excelentíssímo Senhor Dr. Hugo Sebastião de Souza Bezerra
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 244/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao Excelentíssímo Senhor Dr. Alesandro Rossi Lima da Silva
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 245/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor José de Arimateia dos Santos Amorim
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 247/2023 - Concede título de Cidadão Colinense ao Pastor Onésimo Pereira Sales
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Dorival Torres Fernandes Junior
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 249/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Silvandeth Costa Ferro
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 250/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Marco Alberto Carvalho
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 251/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Wilson Fernandes Lima
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 252/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Salomão Ferreira Freitas
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 255/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao Ilustriíssímo Senhor Francisco Evilásio da Silva
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor João Nascimento Filho
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 257/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao Excelentíssímo Senhor Coronel Emerson Bezerra da Silva
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 258/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao Excelentíssímo Senhor Deputado Estadual Augusto Inácio Pinheiro Júnior
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 259/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Francisco Pinho Assunção
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Antonio José Magalhães e Silva
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 261/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Antonio Cardoso da Silva
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 262/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Eunice Sousa Alves da Silva
18/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/2023 - Concede título de Cidadão Colinense, ao ilustrissímo Senhor Antonio Neto Duarte Pereira
30/11/2023DECLARAÇÃO - que no mês de novembro de 2023, houve Decretos Legislativos
13/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 226/2023 - Concede título de Cidadã Colinense, á ilustrissíma Senhora Graciane Alves Pereira
31/10/2023DECLARAÇÃO - que no mês de outubro de 2023, não houve Decretos Legislativos
30/09/2023DECLARAÇÃO - que no mês de setembro de 2023, não houve Decretos Legislativos
31/08/2023DECLARAÇÃO - que no mês de agosto de 2023, não houve Decretos Legislativos
31/07/2023DECLARAÇÃO - que no mês de julho de 2023, não houve Decretos Legislativos
30/06/2023DECLARAÇÃO - que no mês de junho de 2023, não houve Decretos Legislativos
31/05/2023DECLARAÇÃO - que no mês de maio de 2023, não houve Decretos Legislativos
30/04/2023DECLARAÇÃO - que no mês de abril de 2023, não houve Decretos Legislativos
31/03/2023DECLARAÇÃO - que no mês de março de 2023, não houve Decretos Legislativos
28/02/2023DECLARAÇÃO - que no mês de fevereiro de 2023, não houve Decretos Legislativos
31/01/2023DECLARAÇÃO - que no mês de janeiro de 2023, não houve Decretos Legislativos
31/12/2022DECLARAÇÃO - que no mês de dezembro de 2022, não houve Decretos Legislativos
30/11/2022DECLARAÇÃO - que no mês de novembro de 2022, houve Decretos Legislativos
31/10/2022DECLARAÇÃO - que no mês de outubro de 2022, não houve Decretos Legislativos
30/09/2022DECLARAÇÃO - que no mês de setembro de 2022, não houve Decretos Legislativos
31/08/2022DECLARAÇÃO - que no mês de agosto de 2022, não houve Decretos Legislativos
31/07/2022DECLARAÇÃO - que no mês de julho de 2022, não houve Decretos Legislativos
30/06/2022DECLARAÇÃO - que no mês de junho de 2022, não houve Decretos Legislativos
31/05/2022DECLARAÇÃO - que no mês de maio de 2022, não houve Decretos Legislativos
30/04/2022DECLARAÇÃO - que no mês de abril de 2022, não houve Decretos Legislativos
31/03/2022DECLARAÇÃO - que no mês de março de 2022, não houve Decretos Legislativos
28/02/2022DECLARAÇÃO - que no mês de fevereiro de 2022, não houve Decretos Legislativos
31/01/2022DECLARAÇÃO - que no mês de janeiro de 2022, não houve Decretos Legislativos
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