Decreto
Decreto
31/03/2025DECLARAÇÃO - não houve nenhum decreto no mês de março de 2025
27/02/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro
31/01/2025DECLARAÇÃO - não houve nenhum decreto no mês de janeiro de 2025
31/12/2024DECLARAÇÃO - não houve nenhum decreto no ano de 2024
31/12/2024DECLARAÇÃO - não houve nenhum decreto no mês de dezembro de 2024
29/11/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Concede titulo de Cidadão Pindareense, ao Sr. José Ubiraci de Albuquerque Gallote
29/11/2024DECLARAÇÃO - não houve nenhum decreto no mês de novembro de 2024
31/10/2024DECLARAÇÃO - não houve nenhum decreto no mês de outubro de 2024
30/09/2024DECLARAÇÃO - não houve nenhum decreto no mês de setembro de 2024
30/08/2024DECLARAÇÃO - não houve nenhum decreto no mês de agosto de 2024
31/07/2024DECLARAÇÃO - não houve nenhum decreto no mês de julho de 2024
21/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Considerando a Semana Junina de 24 a 28 de junho de 2024
31/05/2024DECLARAÇÃO - Durante o mês de maio de 2024, não dispõe qualquer informação atos infralegais (Decreto)
29/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providencias
30/04/2024DECLARAÇÃO - Durante o período de janeiro até abril de 2024, não dispõe qualquer informação atos infralegais (Decreto)
31/01/2024DECLARAÇÃO - não houve nenhum decreto no mês de janeiro de 2024
20/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Dispõe sobrea a aplicação da Lei nº 13.709/2018 - LGPD
17/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Dispõe sobre o feriado Municipal do dia 20 de novembro,em homenagem a Consciência Negar
31/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2023
11/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Fica decretado o Ponto Facultativo na Câmara Municipal, durante todo o dia 13 de outubro de 2023.
05/09/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Fica decretado o Ponto Facultativo na Câmara Municipal, durante todo o dia 08 de setembro de 2023.
22/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - Concede Título de Patrimônio Cultural e de Reconhecimento a Companhia Folclórica Pnuk Puraneté como Manifestação Cultural Originária do Município
05/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Concede Título de Cidadão Pindareense, ao Douviran Teixeira Ageme
30/11/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - Concede Título de Cidadão Pindareense, ao 3° Sargento da 'PM Edva1do Costa Sousa,
26/10/2022DECRETO DO EXECUTIVO Nº 29/2022 - Altera a data de comemoração do Dia do Servidor Pública e estabelece ponto facultativo no dia 1 o de novembro de 2022
22/08/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - Concede Título de Cidadão Pindareense, ao João Paulo Soares Gomes
27/06/2022DECRETO DO EXECUTIVO Nº 21/2022 - Altera o Decreto Municipal n° 20, de 24 de junho de 2022, tomando facultativo, no dia·30 de junho de 2022
27/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - Concede Título de Cidadão Pindareense ao senhor Antonio Francisco Rego da Silva
13/12/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - Concede Título de Cidadão Pindareense, ao Pastor A velar Xavier Pereira Damaceno
04/08/2021DECRETO Nº0 48/2021 - Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro o de 2011, e dá outras providências
08/04/2021DECRETO Nº 026/2021 - Declara situação de calamidade publica no município de Pindaré Mirim - MA
11/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 - Concede Título de Honra ao Mérito, a Major Erica Vanessa dos Santos Lindoso
11/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 - Concede Título de Honra ao Mérito, ao 2° SGT BM Manoel Filho dos Santos
07/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - Concede Título de Cidadão Pindareense, a Subcomandante Danyelle Naftaly de Araújo Nussrala Bispo
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