Decreto
Decreto
26/03/2025DECRETO Nº 19/2025 - Declara e regulamenta a situado de emergência nas áreas do Município afietadas por [COBRADE 1.2.2.0.0], conforme legislação aplicada ao tema.
14/03/2025DECRETO Nº 018/2025 - Declara Luto Oficial em razão do falecimnto da senhora Adônia Maria Brito da Silva
03/03/2025DECRETO Nº 17/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
26/02/2025DECRETO N° 016/2025 - Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 03, 04 e 05 de março de 2025
20/02/2025DECRETO N° 015/2025 - Cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
12/02/2025DECRETO N° 013/2025 - Declara Luto Oficial em razão do falecimento de José Antônio Saraiva
12/02/2025DECRETO N° 014/2025 - Declara Luto Oficial em razão do falecimento do senhor Alberto Lima de Sousa
03/02/2025DECRETO Nº 012/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
20/01/2025DECRETO N° 009/2025 - Declara Luto Oficial em razão do falecimento do senhor Sezaro Pereira Leite
17/01/2025DECRETO N° 008/2025 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento
14/01/2025DECRETO Nº 007/2025 - Declara e I.egu[amenta a Situa¢ao de Emerg6ncia has a rcas do Municipio de Buiiti Bravo
02/01/2025DECRETO N° 002/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
02/01/2025DECRETO Nº 02/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
31/12/2024DECRETO N° 069/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/08/2024DECRETO Nº 045/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
01/07/2024DECRETO Nº 040/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
11/06/2024DECRETO Nº 038/2024 - Decreta ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024 em virtude as festividades de Santo Antônio
03/06/2024DECRETO Nº 033/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
28/05/2024DECRETO Nº 032/2024 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nos dia 31 de maio de 2024 em virtude da celebração do feriado de Corpus Christi
02/05/2024DECRETO Nº 026/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/05/2024DECRETO Nº 031/2024 - Dispõe sobre alteração da nomenclatura da escola municipal de educação
22/03/2024DECRETO Nº 020/2024 - Ponto facultativo em virtude nos dias 27 e 28 de março em virtude da celebração religiosa da semana santa
10/03/2024DECRETO Nº 019/2024 - Estabelece normas para autorização de eventos em áreas públicas
27/02/2024DECRETO Nº 012/2024 - Prorroga o prazo de validade do seletivo público de agente comunitário de saúde de 2024
08/02/2024DECRETO Nº 011/2024 - Decreta Ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2024
09/01/2024DECRETO Nº 004/2024 - Dispõe sobre a retenção de Imposto de renda nos pagamento efetuados pelos órgãos da administração pública direta
09/01/2024DECRETO Nº 05/2024 - Dispõe sobre retenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza das empresas optantes pelo Simples Nacional
28/12/2023DECRETO Nº 49/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
01/12/2023DECRETO Nº 44/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
01/12/2023DECRETO Nº 45/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
01/11/2023DECRETO Nº 40/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
02/10/2023DECRETO Nº 34/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
01/09/2023DECRETO Nº 28/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
01/09/2023DECRETO Nº 30/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional Especia
01/06/2023DECRETO Nº 19/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
02/05/2023DECRETO Nº 17/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
03/04/2023DECRETO Nº 13/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
01/03/2023DECRETO Nº 09/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
14/10/2022DECRETO Nº 28/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
03/10/2022DECRETO Nº 27/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
01/09/2022DECRETO Nº 25/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
01/08/2022DECRETO Nº 24/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência
01/07/2022DECRETO Nº 22/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
28/06/2022DECRETO Nº021/2022 - Decreta ponto facultativo no dia,06 de junho do corrente ano e dá outras providências
08/05/2022DECRETO Nº 001/2022 - Declara e regulamenta a Situação de Emergência nas áreas do Município de Buriti Bravo-MA, afetadas pelas Chuvas Intensas
12/04/2022DECRETO Nº 016/2022 - Decreta Ponto Facultativo municipal em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa no dia 14 de abril de 2022
01/04/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 15/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
28/03/2022DECRETO Nº 013/2022 - Declara Luto Oficial no município de Buriti Bravo em razão do falecimento do senhor Rosalino Ribeiro dos Santos
14/03/2022DECRETO Nº 011/2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo público de agente comunitário de saúde regido pelo edital nº 001-2022
10/03/2022DECRETO Nº 010/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
22/02/2022DECRETO Nº 009/2022 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março do ano de 2022 (terça-feira)
17/02/2022DECRETO Nº 008/2022 - Revoga o Decreto 06, de 31 de janeiro de 2022 e dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento ao COVID-19
12/01/2022DECRETO Nº 004/2022 - Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, como forma de combate ao crescimento dos casos positivos de Coronavírus (COVID-19)
16/12/2021DECRETO Nº 059/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Buriti Bravo
08/10/2021DECRETO Nº 053/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 11 de outubro de 2021
04/10/2021DECRETO Nº 052/2021 - Regulamenta a lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
27/09/2021DECRETO Nº 050/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
02/09/2021DECRETO Nº 048/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021
20/08/2021DECRETO Nº 047/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
18/08/2021DECRETO Nº 046/2021 - Determina a interdição de vias no entorno das praças José Batista Ribeiro e José Costa Sobrinho
17/08/2021DECRETO Nº 045/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
02/08/2021DECRETO Nº 044/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
07/07/2021DECRETO Nº 042/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
01/07/2021DECRETO Nº 041/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
30/06/2021DECRETO Nº 040/2021 - Decreta ponto facultativo no dia 06 de julho do corrente ano e dá outras providências
11/06/2021DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas, como forma de combate à pandemia pelo COVID-19
10/06/2021DECRETO Nº 038/2021 - Revoga as concessões de direito real de uso dos quiosques situados na praça José Costa Sobrinho, outorgadas por meio da concorrência pública
07/06/2021DECRETO Nº 036/2021 - Declara Luto Oficial do município de Buriti Bravo em razão do falecimento do senhor Jonk Duarte Oliveira
02/06/2021DECRETO Nº 034/2021 - Regulamenta a lei municipal nº 642-2021, de 03 de maio de 2021
02/06/2021DECRETO Nº 035/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
01/06/2021DECRETO Nº 033/2021 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 03 de junho de 2021 para o dia 04 de junho de 2021
20/05/2021DECRETO Nº 031/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas, como forma de combate à pandemia pelo COVID-19
19/05/2021DECRETO Nº 032/2021 - Institui a junta médica oficial do município de Buriti Bravo
03/05/2021DECRETO Nº 029/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do município de Buriti Bravo, para atender o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC
03/05/2021DECRETO Nº 030/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
20/04/2021DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021
01/04/2021DECRETO Nº 026/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
30/03/2021DECRETO Nº 024/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas, como forma de combate à pandemia pelo COVID-19
30/03/2021DECRETO Nº 025/2021 - Decreta feriado municipal em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa no dia 01 de abril de 2021
15/03/2021DECRETO Nº 023/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas, como forma de combate à pandemia pelo COVID-19
08/03/2021DECRETO Nº 022/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas, como forma de combate à pandemia pelo COVID-19
01/03/2021DECRETO Nº 021/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
18/02/2021DECRETO Nº 016/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas da secretária de Educação
18/02/2021DECRETO Nº 017/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas da secretária de saúde, fms
18/02/2021DECRETO Nº 018/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas, entre outros
18/02/2021DECRETO Nº 019/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas, entre outros
09/02/2021DECRETO Nº 015/2021 - Declara a suspensão da Lei nº 636 de 13 de novembro de 2020
08/02/2021DECRETO Nº 014/2021 - Declara situação de emergência em saúde pública do município de Buriti Bravo (COVID-19)
19/01/2021DECRETO Nº 011/2021 - Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso no âmbito dos órgãos e entidades
08/01/2021DECRETO Nº 005/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas, da secretária de Educação
08/01/2021DECRETO Nº 006/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas da secretária de saúde, fms
08/01/2021DECRETO Nº 007/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas
08/01/2021DECRETO Nº 008/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas
08/01/2021DECRETO Nº 010/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do poder executivo municipal
07/01/2021DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
05/01/2021DECRETO Nº 003/2021 - Dispõe acerca da suspensão do Concurso Público Municipal em tramite sob a égide do Edital de Abertura de Inscrições nº 01-2020
04/01/2021DECRETO Nº 001/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas, entre outros
04/01/2021DECRETO Nº 004/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas, entre outros
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