Decreto
Decreto
15/04/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2025 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025, referente ao feriado da Semana Santa
04/04/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 - Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino
26/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta e autarquia do Poder Executivo Municipal
21/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - Dispõe sobre conceder reajustes de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados
21/01/2025DECRETO Nº 002/2025 – GAB - Dispõe sobre a convocação geral dos servidores municipais cedidos á outros orgãos
02/01/2025DECRETO Nº 001/2025 - Designa os ordenadores de despesa, suas atribuições, e dá outras providências
02/01/2025DECRETO Nº 04/2025 - Designa os ordenadores de despesa, suas atribuições e dá outras providências
22/11/2024DECRETO Nº 21/2024 – GAB/SR - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO/MA
11/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 4 e 7 de outubro
11/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 - Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 15 de outubro, Dia dos Professores para o dia 14 de outubro
04/09/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 6 de setembro e dá outras providencias
21/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 - Nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, período de Agosto de 2024 à Março de 2025
21/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024 - Aprovação do Plano de Execução do PROCAD-SUAS e Nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e período de Agosto de 2024 à Março de 2025
06/06/2024DECRETO Nº 013/2024 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de um imóvel a ser utilizado para Implantação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Povoado Centro do Chico Alvino
06/06/2024DECRETO Nº 014/2024 - “Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de um imóvel a ser utilizado para Implantação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Povoado Santa Cruz
28/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024, em decorrecia do feriado de Corpus Christi
07/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 - Nomeia os membros do fórum Municipal de Educação – FME, no âmbito do Municipio de São Roberto/MA
17/04/2024DECRETO Nº 10/2024 - Regulamenta o disposto no art 20 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
01/04/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Roberto/MA.
27/03/2024DECRETO Nº 007/2024 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências
27/03/2024DECRETO Nº 008/2024 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências
29/02/2024DECRETO Nº 006/2024 - Declara a situação de emergência no âmbito do Município de São Roberto, Estado do Maranhão, em virtude de chuvas intensas
14/01/2024 DECRETO Nº 05/2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito no município
14/01/2024 DECRETO Nº 04/2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito no município
14/01/2024 DECRETO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Prefeitura Municipal
14/01/2024DECRETO Nº 02/2024 - Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal
04/01/2024DECRETO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a adequação da nova lei de licitação, lei nº 14.133/21, no âmbito da Prefeitura Municipal
18/12/2023DECRETO Nº 018/2023 - Recesso Funcional entre 20 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, para as Comemorações pra Festa de Natal e Ano Novo
01/11/2023DECRETO Nº 015/2024 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 03 de novembro em decorrencia da tranferencia do feriado do dia 28 de outubro
11/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023 - Em decorrência do feriado do 12 de outubro de 2023, nos órgãos e nas entidades da administração direta, do Poder Executivo Municipal, fica DECRETADO ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023
29/08/2023DECRETO Nº 12/2023 - tendo decidido conclamar todos os Prefeitos(a), a paralisar os serviços administrativos das Prefeituras no dia 30 de agosto de 2023.
18/08/2023DECRETO Nº 11/2023 - A concessão dos benefícios eventuais é um direito garantido pelo art. 22, da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993
01/08/2023DECRETO Nº 010/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração
31/07/2023DECRETO Nº 009/2023 - Dispõe sobre a chamada pública para formação de banco de gestores escolares para nomeação e lotação dos cargos em comissão de gestor escolar da rede municipal
09/06/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 - Nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – CMDCA, biênio 2023-2025
09/05/2023DECRETO Nº 006/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
29/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 - Ponto facultativo, no âmbito da administração direta o dia 06 de abril de 2023
28/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021
09/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 - Nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes — CMDCA, biênio 2023-2025
20/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, (COBRADE 1.5.1.1.0 — Doença infecciosa Virai)
12/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022 - Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações das festas de Natal e Ano Novo
12/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022 - O Recesso para as comemorações alusivas às festividades de final de Ano que envolve o Natal e Réveillon compreende os períodos de 23 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023
02/09/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022 - Dispõe sobre os pontos facultativos entre o feriado municipal dia do católico e o feriado nacional dia da independência
02/09/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022 - Dispõe sobre a revogação do decreto n 013 de quatorze dias do mês de junho de 2022.
02/09/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2022 - Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para formação de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar.
15/08/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
14/06/2022DECRETO MUNICIPAL N° 012/2022
14/06/2022DECRETO MUNICIPAL N° 013/2022
19/03/2021DECRETO MUNICIPAL N° 012/2021 - PRORROGA O DECRETO N° 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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