Diárias e Legislação
Diárias e Legislação
31/07/2025DECLARAÇÃO - não houve alteração de valores das diárias municipais, estaduais e que não há legislação de diárias para fora do país
30/06/2025DECLARAÇÃO - não houve alteração de valores das diárias municipais, estaduais e que não há legislação de diárias para fora do país de( 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2025)
23/04/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Modifica a resolução nº 01 de 11 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo
18/04/2024DECLARAÇÃO - Não há entre os anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, valores de diárias fora do País conforme legislação local
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não há entre os anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, valores de diárias fora do País conforme legislação local
11/01/2009RESOLUÇÃO Nº 001/2009 - Modifica o artigo nº 001 da resolução nº 001 que dispõe sobre a concessão de diárias
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