Lei
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16/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 266/2024 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Auxílio Turilândia", concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda
16/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 366/2024 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “Auxílio Turilândia”, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta lei
16/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 367/2024 - Dispõe sobre a concessão do Programa Meu Gás para famílias de baixa renda
16/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 367/2024 - Dispõe sobre a concessão do Programa Meu Gás para famílias de baixa renda no Município de Turilândia/MA
16/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 368/2024 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Juventude
16/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 368/2024 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Juventude
16/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 369/2024 - Dar nova redação aos artigos 58 a 64 e supreme-se os artigos 65 a 67, do Código de Posturas de Turilândia
16/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 369/2024 - Dar nova redação aos artigos 58 a 64 e supremese os artigos 65 a 67, do Código de Posturas de Turilândia/MA, Lei nº 029/97, de 12 de dezembro de 1997
13/12/20242025 LOA - LEI MUNICIPAL N° 370/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia MA, para o exercício financeiro de 2025, e da outras providências.
29/11/2024DECLARAÇÃO - que durante os meses de (janeiro, março, maio, agosto e outubro de 2024), não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
14/11/2024LEI MUNICIPAL Nº 365/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente, para a Legislatura de 2025/2028
06/11/2024LEI MUNICIPAL Nº 364/2024 - Cria a Secretaria Muncipal de Representação Social do Município de Turilândia
17/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 361/2024 - Inclui no Calendário Oficial os jogos Escolares no âmbito do Município de Turilândia-MA
17/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 362/2024 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios
17/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 363/2024 - Dá nova redação ao Artigo 19 do §1º da Lei Municipal nº 225/2016
17/07/20242025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 360/2024 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2025
11/07/2024LEI MUNICIPAL Nº 358/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Cândido Roza Lopes, e dá outras providências
05/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC)
04/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 356/2024 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher -SEMMU de Turilândia
22/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 355/2024 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia Emergencial às vítimas das enchentes, enxurradas, desmoroamentos, estado de riscos e/ou fragilidade social
29/02/2024LEI MUNICIPAL Nº 353/2024 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial da classe docente do quadro efetivo do magistério da educação básica municipal para o exercício de 2024
28/02/2024LEI MUNICIPAL Nº 351/2024 - Dispõe sobre Atualização dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
28/02/2024LEI MUNICIPAL Nº 352/2024 - Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores aprovado pela Lei nº 336/2023
29/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 350/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade a pessoas físicas residentes no município de Turilândia
26/12/20232024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 349/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2024
22/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 348/2023 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Agente de Saúde e Agente Comunitário
31/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº26/2023 - Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Turilândia-Ma
04/10/2023DECRETO Nº 22/2023 - Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal
11/09/20232024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 345/2023 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2024
10/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 346/2023 - Altero anexo I da Lei Complementar nº 312, de 30 de dezembro de 2021
26/06/2023LEI MUNICIPAL Nº 344/2023 - Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
26/06/2023LEI MUNICIPAL Nº 354/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Segurança Pública
13/06/2023LEI MUNICIPAL Nº 342/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Turilândia
24/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 341/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal-CEF, com ou sem garantia da União e revoga a Lei 310/2021
12/04/2023PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
28/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 337/2023 - Institui o Projeto “Adote uma Árvore -“Turilândia Mais Verde” no âmbito do Município e dá outras providências
28/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 338/2023 - Altera o parágrafo primeiro do Artigo 3º da Lei nº 288 de 18 de Maio de 2021
15/12/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 331/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2023.
13/06/20222023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 323/2022 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2023.
31/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 322/2022 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
31/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 322/2022 - Dispões sobre atualização dos vencimentos dos Servidores
09/05/2022LEI MINICIPAL Nº321/2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude
04/05/2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 319/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Moradia Emergencial as Vitimas de Enchentes
25/04/2022LEI MUNICIPAL Nº320/2022 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal
30/12/2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 311 /2021- ALTERA OS VALORES DA TABELA A QUE SE REFERE O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 310/2021 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com a garantia da união e dá outras providências.
06/12/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.
06/12/20212022/2025 PPA -LEI MUNICIPAL Nº304/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2022 a 2025.
24/10/2021ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - CADASTRAMENTO PARA SUBSÍDIO MENSAL
24/10/2021ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
07/10/2021ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
05/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 292/2021 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores
14/06/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 289/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2022, e da outras providências
18/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 288/2021 Dispõe sobre Normas de Concessão de Tratamento diferenciado e Simplificado a Microempresas
03/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 287/2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Turilândia e dá outras providências.
05/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 285/2021 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária
05/04/2021LEI MUNICIPAL Nº286/2021 - Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional
15/03/2021Lei Municipal nº 284/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS-FUNDEB
08/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 283/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Turilândia
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 280/2021 - Institui o vínculo oficial de divulgação e o sitio oficial do município e da outras providencias
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 281/2021 - Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da constituição
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 282/2021 - Dispões sobre os atos de ordenação de despesas e designa os ordenadores de despesas e da outras providências
08/02/2021LEI MUNICIPAL Nº 279/2021 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado
30/12/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 275/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
30/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 276/2020 - Cria secretarias municipais e adequa à Estrutura administrativa do Município de Turilândia e dá outras Providências
20/09/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 271/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências
02/09/2020LEI MUNICIPAL Nº 272/2020 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
19/08/20202020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 257/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
22/01/2020LEI MUNICIPAL Nº264/2020 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado
21/01/20202020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 262/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
19/03/2019LEI MUNICIPAL Nº252/2019 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado
28/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 248/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências.
13/08/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 246/2018 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
16/03/2018LEI MUNICIPAL Nº240/2018 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado
02/01/20182018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 239/2018 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
22/06/2015LEI MUNICIPAL Nº 215/2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município
27/04/2011LEI 169/2011 - Institui o sistema municipal de ensino cria o Conselho Municipal de Educação
25/01/2010LEI Nº 156/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreiras Cargos e Renumeração do Magistério Publico Municipal
13/11/2001LEI MUNICIPAL Nº 077/2001 - Modifica a Estrutura Administrativa do Município de Turilândia da outras Providências
20/02/2001LEI MUNICIPAL Nº 064/2001 - Trata a estrutura do município e reorganiza a secretaria municipal de saúde
31/12/1997LEI Nº 32/1997 - Cria a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Educação
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