Lei Ordinária
Lei Ordinária
07/04/2025LEI MUNICIPAL N° 1077/2025 - Altera a nomenclatura da Escola Municipal Unidade Integrada lsabel Cafeteira, localizada na sede do Município de Barra do Corda - MA
14/02/2025LEI MUNICIPAL N° 1071/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino de Barra do Corda MA
14/02/2025LEI MUNICIPAL N° 1072/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Gestor de Relações Políticas do município de Barra do Corda - MA
17/12/2024LEI MUNICIPAL N° 1076/2024 - Altera a nomenclatura da Escola Municipal Unidade Integrada Aurora Falcão, localizada na sede do Município de Barra do Corda - MA
30/11/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
11/11/2024LEI MUNICIPAL N° 1060/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Juventude e Tecnologia - SEMJUT, e dá outras providências
11/11/2024LEI MUNICIPAL N° 1061/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM
11/11/2024LEI MUNICIPAL N° 1062/2024 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural
11/11/2024LEI MUNICIPAL N° 1063/2024 - Altera o artigo 2º da Lei nº 700, de 21 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre a reforma organizacional e administrativa da Prefeitura do município de Barra do Corda
11/11/2024LEI MUNICIPAL N° 1064/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública SEMUSP, o Conselho Municipal de Segurança Pública -CMSP e do Fundo Especial Municipal de Segurança Pública FEMSP
11/11/2024LEI MUNICIPAL N° 1065/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Integração de Políticas Rurais - SEMIR
31/10/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
24/10/2024LEI MUNICIPAL Nº 1055/2024 - Altera a nomenclatura da Creche Pastor Eliezer Ferreira dos Santos, localizada na Sede do Município de Barra do Corda - MA.
24/10/2024LEI MUNICIPAL Nº 1056/2024 - Altera a nomenclatura da Unidade Integrada José Nogueira Arruda, localizada na Sede do Município de Barra do Corda - MA.
24/10/2024LEI MUNICIPAL Nº 1058/2024 - Altera a nomenclatura da Unidade Integrada Vicente Alves Viana, localizada no Povoado Cajazeiras BR do Município de Barra do Corda - MA.
30/09/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
30/08/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
31/07/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
28/06/2024DECLARAÇÃO - no período de (01 de maio a 28 de junho de 2024), não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
24/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 1014/2024 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município
26/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 1037/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos professores da rede municipal
20/12/2023Ato de Promulgação Nº 04/2023 - Lei Municipal Nº 1017/2023
20/12/2023Ato de Promulgação Nº 05/2023 - Lei Municipal Nº 1025/2023
20/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 1017/2023 - Institui o Dia 22 de março como Dia Municipal dos Rios Corda e Mearim no Calendário Oficial do município de Barra do Corda -MA
20/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 1025/2023 - Altera a denominação de Ruas que especifica no Bairro Trizidela
06/12/20232024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 1032/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024
06/12/20232024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1033/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024
06/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 1034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transformar os lotes rurais matrículas números 35.917 e 14.088 em Zona Urbana nesta cidade
06/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 1035/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município
25/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 1023/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA no âmbito do Município de Barra do Corda - MA.
25/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 1024/2023 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Barra do Corda/MA
14/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 1015/2023 - Cria o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Barra do Corda-MA
14/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 1016/2023 - Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público
12/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 1012/2023 - Cria o Sistema Municipal de Esportes e Juventude, Conselho Municipal de Esportes e Juventude e Fundo Municipal do Esportes e Juventude - FMEJ
10/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 1013/2023 - Atribui nova nomenclatura à Unidade Deusdedith Cortez fieira da Silva, localizada na sede do Município
10/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 1014/2023 - Atribui nova nomenclatura à Unidade Escolar Maria Safira da Silva, localizada na sede do Município
14/06/2023LEI MUNICIPAL Nº 1010/2023 - Instituiu o Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município
01/06/2023LEI MUNICIPAL Nº 1007/2023 - Institui o Diário Oficial Etetrônico da Câmara Municipal
30/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 1005/2023 - Dispõe sobre a nomenclatura do complexo esportivo localizado no povoado Agrovila Boa Sorte
30/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 1006/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro com início no baixo COHAB, localizado entre a Av. José Delfino de Menenzes e a MA-272 no município
27/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 1001/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança do Município
25/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 100/2023 - Dispõe sobre a nomenclatura de Praça e Arena pública, localizada na BR-226, bairro Vila Nenzin no município de Barra do Corda
25/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 995/2023 - Dispõe sobre Inclusão Social para pessoas com Fibromialgia Município
25/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 997/2023 - Dispõe sobre isenção de pagamento, reference ao exercicio de 2023
25/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 998/2023 - Dispõe sobre a procedimento para o licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos e atividades de impacto local na forma que especifica
25/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 999/2023 - Cria a Secretaria Municipal da Mulher - SMM, O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo EspeciaI Municipal dos Direitos da Mulher - FEMDM
20/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 988/2023 - Dispõe sabre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Cajazeira II
09/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 990/2023 - Reconhece como sendo de Utilidade Pública a ONG TEMP'S D'AGIR(Tempo de Agir)
03/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 986/2023 - Regulamenta os serviços funerários no Município de Barra do Corda-MA
03/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 987/2023 - Dispõe sobre os perfis nas redes sociais da Administração Pública Municipal de Barra do Corda - MA
15/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 984/2023 - Dispõe sobre a concessão de Reajuste do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal , para o exercício Financeiro de 2023
16/12/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 981/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2023
15/12/20222023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 980/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2023
08/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 994/2022 - Dispõe sobre denominação de Logradouro que liga as Ruas Florêncio Brandes e Demostenes Braga
20/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 993/2022 - Dispõe sobre denominação da escola localizada no Povoado Duas Cachoeiras, Zona Rural do Municipio
16/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 977/2022 - Altera o artigo 4' da Lei 961, de 20 de abril de 2022
26/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 972/2022 - Dispõe sobre o percentual máximo da margem consignável para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos
26/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 973/2022 - Altera o artigo 1º e inclui o inciso 3º no artigo 1º ambos da Lei Municipal Nº 737/2014
12/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 970/2022 - Dispõe sobre a Criação de Cargos de Assessores Parlamentares na Estrutura da Câmara Municipal
10/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 969/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
10/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 971/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio e dá outras providências.
08/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 966/2022 - Regulamenta disositivos da Lei nº 882/2019 e da Lei nº 946/2021
08/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 968/2022 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 963/2022
06/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 964/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
20/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 963/2022 - Altera o inciso 1º do artigo 1º e o artigo 3º da Lei Municipal nº 737/2014
29/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 962/2022 - Dispõe sobre a denominação da Creche localizada no bairro Vila Mariano no Município
20/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 961/2022 - Concede Reajuste do Salário Adversos Cargos
13/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 960/2022 - Altera a denominação de logradouro publico.
25/03/2022LEI Nº 959/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel para uso da Administração Pública Municipal
15/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 958/2022 - Dispõe sobre isenção de pagamento, referente ao exercício de 2022, da taxa de emissão e renovação de alvará de táxi.
08/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 952/2022 - Altera a Lei nº 896/2020
08/03/2022LEI Nº 951/2022 - Cria a Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Municipal de Barra do Corda.
28/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 947/2022 - Dispõe sobre a inclusão ao calendário de comemorações oficiais do Município, a semana municipal do Empreendedorismo Feminino
24/02/2022LEI Nº 955/2022 - Altera a Lei nº 922/2021, que Autoriza Celebração de Convénio entre a Prefeitura e o Cordino Exporte Clube
24/02/2022LEI Nº 956/2022 - Dispõe sobre o reajuste de 34,10% aos Professores da rede Municipal
23/02/2022LEI Nº 953/2022 - Institui e disciplina a Concessão, controle e realização de Suprimentos de fundos para as Secretarias Municipais do Município
30/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 948/2021 - Altera a Lei Municipal nº 946, de 2012/2021
30/12/2021LEI Nº 950/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dó outras providências
22/12/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 949/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de para o Exercício Financeiro de 2022
22/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 942/2021 - Institui o Programa Expressar, voltado para crianças e adolescentes carentes, no âmbito do Município
22/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 939/2021 - Institui o Programa Projeto Intergeracional Vivendo e Aprendendo
22/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 940/2021 - Institui o Programa Sinais que falam, que cria um Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência Auditiva,
22/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 941/2021 - Institui o Programa Acolhimento do Nascer que confere apoio às gestantes de baixa renda no âmbito do Município
22/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 943/2021 - Concede reajuste de Salário base a vários Servidores Efetivos
22/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 944/2021 - Concede reajuste do salário base dos servidores dos cargos em comissão de Secretários Municipais e Procurador Geral do Município
22/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 945/2021 - Dispõe sobre os Profissionais da educação escolar básica pagos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
22/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 949/2021 - Extinta a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício 2022
25/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 938/2021 - Autoriza a nova afetação de parte da Rua Santa Teresinha
11/10/20212025 PPA - LEI MUNICIPAL N° 934/2021 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025
11/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 934/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025
11/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 935/2021 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde
30/09/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 936/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2022
30/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 933/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários do Município
30/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 930/2021 - Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio -TFD no município
30/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 932/2021 - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro COHAB, no Município de Barra do Corda, Estado do garanhão
30/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 936/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício Fimaceiro do ano 2022
22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 929/2021 - Autoriza o Poder executivo Municipal a permutar o imóvel pertencente ao Património publico do Municipal
20/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 927/2021 - Abre Crédito Adicional Especial por conta de excesso de arrecadação de recursos Federais
20/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 928/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para a previsão de suprimento de fundos para Secretaria de Infraestrutura do Município de Barra do Corda
10/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 925/2021 - Dispõe sobre a Criação da Lei Patrulha Maria da Penha no Município
09/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 926/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por meio de Termo de Cessão Administrativa de Uso de Bem imóvel pertencente ao património público municipal ao Governo do Estado do Maranhão
27/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 924/2021 - Instituir noções da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Públicas do Município
28/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 922/2021 - Autoriza Celebração de Convénio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Exporte Clube
28/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 923/2021 - Autoriza o Poder executivo Municipal a doar e transferir imóvel, ao Governo do Estado do Maranhão
28/04/2021LEI Nº 921/2021 - Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no povoado Centro dos Ramos, no município de Barra do Corda, Estado do Maranhão
24/03/2021LEI Nº 919/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Restabelecer nome em Próprio Publico que especifica
24/03/2021LEI Nº 920/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
17/03/2021LEI Nº 918/2021 - Dispõe sobre a realização de processo seletivo para contratação de Professores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
05/03/2021LEI Nº 914/2021 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino de Barra do Corda em todas as escolas e eventos realizados no Município
05/03/2021LEI Nº 915/2021 - Altera o valor das requisições de pequeno valor disposto na Lei Municipal nº 0001/2005
05/03/2021LEI Nº 917/2021 - Dispõe sobre o "Programa Municipal de isenção, concessão de desconto, parcelamento, recuperação fiscal e incentivo à retomada da economia do Município de Barra do Corda
27/11/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 908/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2021
27/11/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 910/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2021
27/11/2020LEI MUNICIPAL Nº 908/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2021
27/11/2020LEI Nº 908/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2021
27/11/2020LEI Nº 910/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Corda/MA, para o exercício financeiro de 2021
15/10/2020LEI MUNICIPAL Nº 906/2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores permanentes pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal da Saúde
31/08/2020LEI MUNICIPAL Nº 904/2020 - Dispõe sobre a gratuidade de exames de imagens destinados ao diagnóstico e tratamento da COVID-19, no município de Barra do Corda
27/08/2020LEI MUNICIPAL Nº 905/2020 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Hortifrutigranjeiros
11/08/2020LEI Nº 891/2020 - Dispõe sobre o adicional de insalubridade e periculosidade pública municipal de de Barra do Corda-MA
16/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 901/2020 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação dos servidores públicos do Município de Barra do Corda
16/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 903/2020 - Dá nome a via pública urbana, neste Município
16/07/2020LEI Nº 902/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar e transferir Imóvel ao Governo do Estado do Maranhão
07/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 900/2020 - Dispõe sobre a cooficialização da língua Tenetehara-Guajajara no âmbito do Município de Barra do Corda
18/06/2020LEI Nº 898/2020 - Dispõe sobre a denominação de prédio municipal
17/06/2020LEI Nº 897/2020 - Dispõe sobre a proibição da fabricação, venda, comercialização, armazenamento, transporte, distribuição e o uso do Cerol e da conhecida como Linha Chilena, no Município de Barra do Corda
04/06/2020LEI Nº 894/2020 - Dispõe sobre a incorporação do cargo de Agente Municipal de transito à Guarda Municipal de Barra do Corda-MA
04/06/2020LEI Nº 895/2020 - Inclui no plano de carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde os Agentes de Combate às Endemias, alterando a Lei 805 de 30 de junho de 2016
04/06/2020LEI Nº 896/2020 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais, o Regime disciplinar dos seus membros e dá outras providências
27/05/2020LEI Nº 892/2020 - Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% ao servidor do Município
09/04/2020LEI Nº 873/2020 - Dispõe sobre a aplicação do montante de recursos provenientes de resíduos do Fundef
20/01/2020LEI Nº 28/2020 - Dispõe sobre o parcelamento do solo em área hoje considerada rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbanização especifica
21/12/2019LEI Nº 878/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2020
21/12/2019LEI Nº 879/2019 - Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Barra do Corda para o Exercício Financeiro de 2020
20/11/2019LEI Nº 870/2019 - Regulamenta o Auxílio Alimentação instituídos pelo Artigo 18C da Lei Orgânica Municipal
19/11/2019LEI Nº 880/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar e transferir imóvel de propriedade do Município de Barra do Corda ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas familiares
17/11/2019LEI Nº 875/2019 - Dispõe sobre a propaganda volante sonorizada no município de Barra do Corda
11/11/2019LEI Nº 876/2019 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP
11/11/2019LEI Nº 877/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar atendimento no terceiro turno nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e Estratégias de Saúde da Família - ESF
05/11/2019LEI Nº 874/2019 - Dispõe sobre a proibição de pesca de mergulho mediante a utilização de arpão ou similar nos rios, brejos e lagos no município de Barra do Corda-MA
26/09/2019LEI Nº 872/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Barra do Corda, de avisos com o numero do disque denuncia da central de atendimento o à mulher (DISQUE 180)
19/09/2019LEI Nº 869/2019 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Barra do Corda o dia de Ênfase Contra Abuso e Violência Doméstica, estabelecido no quarto sábado do mês de Agosto
19/09/2019LEI Nº 871/2019 - Institui o "Setembro Amarelo", a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio
05/09/2019LEI Nº 868/2019 - Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal
15/08/2019LEI Nº 866/2019 - Institui o programa Iptu Saúde e autoriza o Município, a firmar convenio com empresas prestadoras de serviços na área da saúde
15/08/2019LEI Nº 867/2019 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município de Barra do Corda
08/08/2019LEI Nº 865/2019 - Dispõe sobre a criação da Feira Livre da Agricultura Familiar no município de Barra do Corda
05/07/2019LEI Nº 863/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito do município de Barra do Corda
04/07/2019LEI Nº 864/2019 - Reconhece o evento Canta Barra do Corda como Evento Cultural do Município
14/06/2019LEI Nº 862/2019 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
19/04/2019LEI Nº 861/2019 - Declara de Utilidade Publica Municipal o Centro Social e Beneficente Jerusalém
05/02/2019LEI Nº 859/2019 - Autoriza o chefe do poder Executivo a ceder, permitir e autoriza o uso real ou especial ou dominial de terreno de propriedade do Município
20/12/2018LEI Nº 855/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2019
20/12/2018LEI Nº 856/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA DO CORDA para o exercício financeiro de 2019
20/12/2018LEI Nº 857/2018 - Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do Meio Ambiente no âmbito do Município de Barra do Corda
30/10/2018LEI Nº 850/2018 - Dispõe sobre a promulgação e publicação das Leis 817, 818, 820, 821, 822, 822, 830, 831, 832, 823, 824, 825, e 826/2017
28/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 764/2018 - Institui a Politica municipal do Cooperativismo no Município de Barra do Corda/Ma.
22/06/2018LEI Nº 847/2018 - Altera a Lei nº 023/2012, de 27 de novembro de 2012
31/05/2018LEI Nº 845/2018 - Atribui nome na Unidade integrada localizada no Povoado Seca Grande II do Município
31/05/2018LEI Nº 846/2018 - Altera o nome da Unidade Integrada Antônio Tavares da Silva Filho localizada na Aldeia Maianumy do Município
12/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 842/2018 - Altera a Lei Municipal nº 005/2011
12/04/2018LEI Nº 843/2018 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional e regimental da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
08/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 - Código Tributário de Barra do Corda - MA
08/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 - Dispões sobre a criação e funcionamento Diário Oficiai Eletrônico do Município
21/12/20172018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 840/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa de BARRA DO CORDA, para o exercício de 2018
21/12/20172021 PPA - LEI MUNICIPAL N° 839/2017 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021
21/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 838/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2018"
21/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 839/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPÁ para o período 2018/2021
21/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 840/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Corda, para o exercício 2018
19/12/20172018 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 28/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA DO CORDA para o exercício financeiro de 2018
05/12/2017LDO 2017- LEI MUNICIPAL N.º 011/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2018
19/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 837/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil
30/08/20172021 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 021/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021
25/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 829/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transparência e Controle
25/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 829/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transparência e Controle
17/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 828/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar termo de renegociação de dividas com o Banco do Nordeste
10/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 827/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar Imóvel de propriedade do Município de Barra do Corda, à Universidade Estadual do Maranhão UEMA
06/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 825/2017 - Institui o Dia Municipal da Família em Barra do Corda
15/06/2017LEI MUNICIPAL Nº 822/2017 - 'Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógico em toda a Rede Municipal de Ensino com o objetivo de diagnostica
08/06/2017LEI MUNICIPAL Nº 821/2017 - Dispõe sobre o Programa de distribuição de Cestas Básicas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária do Município de Barra do Corda-MA
15/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 818/2017 - Dispõe sobre a nomenclatura da Praça localizada na Rua José de Maria de Moura, bairro Vila Canadá
23/02/2017LEI MUNICIPAL Nº 815/2017 - Dispõe sobre o Sistema União de Assistência Social do Município de Barra do Corda
23/02/2017LEI MUNICIPAL Nº 816/2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de BARRA DO CORDA
15/12/20162017 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 813/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BARRA DO CORDA para o Exercício Financeiro de 2017
15/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 814/2016 - Dispõe sobre a nomenclatura do Hospital Municipal do Bairro Vila Nair
25/11/20162017 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 808/2016 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2017
25/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 808/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2017
25/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 809/2016 - Cria o Conselho e Fundo municipal de Turismo
25/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 810/2016 - Cria o Conselho municipal de Desenvolvimento Económico Sustentável de Barra do Corda COMDESBA
25/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 811/2016 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Optometrista técnico em optometria do Município de Barra do Corda
25/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 812/2016 - Promove a Revisão do Plano Municipal de Cultura
15/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 813/2016 - Estima a receita e fixa despesa do município de Barra do Corda para o exercício financeiro de 2017".
14/07/2016LEI MUNICIPAL Nº 807/2016 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Barra do Corda/MA, e dá outra providências
30/06/2016LEI MUNICIPAL Nº 805/2016 - Estabelece o Plano de carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ÀCS)
23/05/2016LEI MUNICIPAL Nº 804/2016 - Estabelece e unifica os feriados Municipais da Cidade de Barra do Corda/MA
23/05/2016LEI MUNICIPAL Nº 804/2016 - Estabelece e unifica os feriados Municipais da Cidade de Barra do Corda/MA
12/05/2016LEI MUNICIPAL Nº 802//2016 - Dispõe sobre o uso de espaços publicou da. publicidade para campanhas educativas dos alas de violência contra a mulher
12/05/2016LEI MUNICIPAL Nº 803//2016 - Dispõe sobre a nomenclatura o Posto de Saúde do povoado Três Lagoas do Manduca
29/04/2016LEI MUNICIPAL Nº 801//2016 - Dispõe sobre a nomenclatura do Posto de Saúde do-balão Vila Mariano"
20/04/2016LEI MUNICIPAL Nº 800//2016 - Dispõe sobre a criação da Fundação Educacional de Barra do Corda - FEBAC e dá outas providências
04/12/20152016 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 796/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA DO CORDA, para o exercício 2016
04/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 796/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Corda, para o exercício 2016
26/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 793/2015 - Reconhece como de Utilidade publica a associação comunitária indígena Ipira
26/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 794/2015 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Indígenas Tuhu-Purag
26/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 795/2015 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Indígena Hayra da ltaliana
30/06/20152016 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 785/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município BARRA DO CORDA para exercício de 2016
30/06/2015LEI MUNICIPAL Nº 785/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2016
29/04/2015LEI MUNICIPAL Nº 774/2015 - Dispõe sobre a proibição de atribuir nome de pessoa viva a bens Públicos de qualquer natureza no município de Barra do Corda- MA
29/04/2015LEI MUNICIPAL Nº 775/2015 - Dispõe sobre denominação de bens públicos no município de Barra do Corda- ma
25/02/2015LEI MUNICIPAL Nº 799//2015 - Dá-se o nome de FRANCISCO DOS SANTOS DANTES, a rua que especifica
30/04/2014LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 - Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de inspeção sanitária
23/04/2014LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 - Dispõe sobre a concessão do serviço público municipal relativo ao Saneamento Básico, em conformidade com a Art. 175 da CF
23/04/2014LEI MUNICIPAL Nº 737/2014 - Autoriza a premiação em dinheiro dos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidos pela prefeitura municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências
17/09/2013LEI MUNICIPAL Nº 730/2013 - Dispõe sobre a Criação do Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, Art. 59 da Lei complementar n' 101/2000 e do Art. 48 da LO
16/09/2013LEI MUNICIPAL Nº 731/2013 - Altera o artigo 4º da Lei nº 961/2022
16/09/2013LEI MUNICIPAL Nº 731/2013 - Dispõe sobre sistema municipal de cultura de Barra do Corda
26/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 717/2013 - Revoga a Lei n'. 020/2001, e passa regulamentar a municipalização o Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto. SAAE
20/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 716/2013 - Autoriza a doação de uma área do Município de Barra do Corda/MÀ ao Estado do Maranhão, e dá outras providências
16/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 723/2013 - Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento os usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Barra do Corda
12/07/2013LEI MUNICIPAL Nº 714/2013 - 'Dispõe sobre o reajuste no salário base da categoria dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providencias
12/07/2013LEI MUNICIPAL Nº 714/2013 - Dispões sobre o reajuste o salário base da categoria dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providencias
09/05/2013LEI MUNICIPAL Nº 711/2013 - Institui o regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e da outras providências
18/04/2013LEI Nº 710/2013 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação Fb4E, do Município de Barra do Corda- MA, e dá outras providências
14/04/2013LEI Nº 703/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em provas de concurso e seletivos públicos as matérias de História, Geografia, Cultura e Costumes Indígenas
11/04/2013LEI MUNICIPAL Nº 707/2013 - Institui no âmbito do Município.de Barra do Corda a semana da Agua e da outras providências
11/04/2013LEI Nº 707/2013 - Institui no âmbito do Município.de Barra do Corda a semana da Agua e dá outras providências
04/04/2013LEI MUNICIPAL Nº 709/2013 - Altera o Art. 2' da Lei Municipal n'. 047 de 16 de Julho de 2007, reestruturando o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
04/04/2013LEI Nº 709/2013 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 047 de 16/07/2007, reestruturando o Cons. Munic. de Acomp. e Controle Social do Fundo de manutenção e: Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação
21/03/2013LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 - Dispõe sobre inclusão na Lei nº 020/2012 Plano Plurianual PPA, Lei nº 024/2012, Leis das .Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 025/2012 Lei Orçamentaria LOA
21/03/2013LEI Nº 708/2013 - Dispõe sobre inclusão na Lei nº 020/2012, Plano Plurianual PPA, Lei nº. 024/2012, Leis das .Diretrizes Orçamentarias -- LDO, Lei nº 025/2012 Lei Orçamentaria Anual LOA
14/03/2013LEI MUNICIPAL N.º 703/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em provas de concursos e seletivos públicos as matérias de História, Geografia, Cultura e Costumes Indígenas
14/03/2013LEI MUNICIPAL Nº 705/2013 - Dispõe sobre inclusão da Lei n'. 020/2012 Plano Plurianual PPA, Lei nº 024/20]2, Leis das Diretrizes Orçamentária LDO, Lei n'. 025/20]2 Lei Orçamentária L0A
14/03/2013LEI MUNICIPAL Nº 706/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familia
14/03/2013LEI Nº 705/2013 - Dispõe sobre inclusão da Lei nº 020/2012, Plano Plurianual PPA, Lei Nº. 024/20]2, Leis das Directrizes Orçamentarias LDO, Lei nº. 025/2012 Lei Orçamentaria anual LOA
14/03/2013LEI Nº 706/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção:de ações de apoio e incettvo à atividade
07/03/2013LEI MUNICIPAL N.º 702/2013 - Institui o DIA DO EVANGELICO, no âmbito do município.de Barra do Corda/.MA
07/03/2013LEI MUNICIPAL N.º 704/2013 - Autoriza a celebração de convenio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube
07/03/2013LEI Nº 702/2013 - institui o DIA DO EVANGÉLICO, no âmbito do município.de Barra do Corda/.MA
21/02/2013LEI MUNICIPAL N.º 700/2013 - Dispõe sobre a reforma organizacional e administrativa da Prefeitura do Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão e dá outras providencial
21/02/2013LEI MUNICIPAL N.º 701/2013 - Dispõe sobre a alteração do Árt.\3' da Lei n' 026/2012, que estabelece os subsídios dos Secretários Municipais e Alteração da TABELA SALARIAL
21/02/2013LEI Nº 700/2013 - Dispõe sobre a reforma organizacional! e administrativa da Prefeitura do Município de Barra:do Corda, Estado do Maranhão e dá outras providencial
21/02/2013LEI Nº 701/2013 - Dispõe sobre a alteração do Árt.\3' da Lei n' 026/2012, que estabelece os subsídios dos Secretários Municipais e Alteração da TABELA SALARIAL, do ANEXO ll da Lei n' 021/2001, do Cargo.de.Procurador Geral do Município
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