Lei Ordinária
Lei Ordinária
10/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 769/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, utilizando de certidão de participação no júri como título para ingresso e promoção no serviço público
10/03/2025LEI Nº 770/2025 - Fica instituido no município, a Semana Municipal de Prevenção de Gravidez na Adolescência
10/03/2025LEI Nº 771/2025 - Fica instituido o Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal
10/03/2025LEI Nº 772/2025 - Institui o "Dia Municipal da Saúde" e dá outras providências
10/03/2025LEI Nº 773/2025 - Institue o Grupo de Mulheres no município de Colinas
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 764/2024 - Altera a Lei nº 434/2013 que cria o conselho municipal de saúde, atualiza os objetivos, as competencias e a composição do referido conselho
05/11/2024LEI MUNICIPAL Nº 762/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Colinas para o exercício de 2025
04/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 756/2024 - Regulamenta a Politíca de Educação em Tempo Integral no Município de Colinas
04/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 757/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025
24/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 751/2024 - Institui no município de colinas, os temas do empreendedorismo e da inovação nos curriculos da educação básica
07/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 755/2024 - Altera a Lei nº 438/2013 que define o perímetro urbano do município de Colinas-MA
23/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 750/2024 - Autoriza o Município a Projeto de Eficiência Energética junto ao Banco do Brasil
28/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 742/2023 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Colinas
28/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 742/2023 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Colinas
28/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 742/2023 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Colinas
20/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 739/2023 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Colinas - MA, o dia do aniversário do Povoado Pavio
18/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 740/2023 - Altera a Lei n.º 690 -2021 que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências
20/06/2023LEI MUNICIPAL Nº 738/2023 - Dá denominação a logradouro público que específica e dá outras providências
30/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 734/2023 - Fica reconhecida de utilidade publica a Associação de Produtores Rurais do Povoado Laranjal
30/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 735/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas do município de Colinas
30/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 737/2023 - Institui o Dia da Cultura e da Paz e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Colinas - Ma
20/04/20232024 LDO LEI MUNICIPAL Nº 730/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercido de 2024
20/04/20232024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 743/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024
20/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 729/2023 - Revoga a Lei Municipal n.º 417 - 2012 e dá outras providências
20/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 731/2023 - Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências
20/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 732/2023 - Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências
20/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 733/2023 - Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências
28/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 724/2023 - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Beneficente das Irmãs de Nossa Senhora das Dores
28/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 725/2023 - Fica reconhecida de utilidade pública o Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora das Dores
28/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 726/2023 - Altera a Lei nº 370/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério do Sistema Municipal de Educação
28/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 727/2023 - Fica instituído no Município, o programa Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos
28/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 728/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Habitacional Emergencial Morar Bem, no âmbito do Município
20/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 720/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Operacional da Câmara Municipal de Colinas, Estado do Maranhão e dá outras providências
29/09/20222023 LOA LEI MUNICIPAL Nº 716/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023
18/05/20222023 LDO LEI MUNICIPAL Nº 707/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercido de 2023
30/11/20212022 LOA LEI MUNICIPAL Nº 693/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022
30/11/20212022-2025 - PPA LEI MUNICIPAL Nº 691/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Colinas para o período de 2022-2025
30/11/20212025 PPA LEI MUNICIPAL Nº 691/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Colinas para o período de 2022-2025
29/04/20212022 LDO LEI MUNICIPAL Nº 661/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercido de 2022
08/10/20202021 LOA LEI MUNICIPAL Nº 651/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colinas para o exercício de 2021 e dá outras providências
08/05/20202021 LDO LEI MUNICIPAL Nº 650/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de COLINAS para o exercido de 2021 e dá outras providências
20/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 612/2018 - Dispõe sobre o Código de Posturas, Obras e Edificações do Município de Colinas e da outras providências
12/09/20172021 PPA LEI MUNICIPAL Nº 586/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Colinas para o período de 2018-2021
03/06/2013LEI Nº 441/2013 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Colinas - MA, bem como revoga todas as disposições legais em conflito com a presente Lei
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