Portaria
Portaria
22/04/2025Portaria 019-2025.pdf
20/03/2025PORTARIA Nº 017/2025 - Concede 02(duas), diárias ao Ver. Luís Fernando Lopes Coelho
12/03/2025PORTARIA Nº 016/2025 - Autorizar a viagem do vereador Luís Fernando Lopes Coelho
28/02/2025PORTARIA Nº 013/2025-GPCMV - Dispõe sobre ponto facultativo em âmbito do poder legislativo
11/02/2025PORTARIA Nº 010/2025 - Concede 05 (cinco), diárias ao Assessor Jurídico Fernando Lopes Rodrigues
19/12/2024PORTARIA Nº 041/2024 - Dispõe sobre o Recesso Parlamentar
15/11/2024PORTARIA Nº 040/2024 - Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia em âmbito do Poder Legislativo de Bom Jesus das Selvas/MA
13/11/2024PORTARIA Nº 039/2024 - Concede 02(duas), diárias ao Ver. Ernando Lira dos Santos
20/09/2024PORTARIA Nº 038/2024 - Dispõe sobre a criação de comissão parlamentar de inquérito
22/08/2024PORTARIA Nº 036/2024 - Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara municipal no dia 23 de agosto de 2024, portanto não haverá sessão e nem expediente normal
28/06/2024PORTARIA Nº 031/2024 - Dispõe sobre o recesso parlamentar e fixa outras providencias
29/05/2024PORTARIA Nº 028/2024 - Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia em âmbito do Poder Legislativo de Bom Jesus das Selvas/MA
24/05/2024PORTARIA Nº 027/2024 - Dispõe sobre a concessão de diárias para o assessor Jurídico Ozeas Nunes da Silva
03/05/2024PORTARIA Nº 023/2024 - Concede 03 (três), diárias ao Ver. Vanice Silva Alves
03/05/2024PORTARIA Nº 024/2024 - Concede 04 (quatro), diárias ao Ver. Walber Costa Loubo
03/05/2024PORTARIA Nº 026/2024 - Concede 03 (três), diárias ao Ver. Abdala da Costa Sousa Filho
02/05/2024PORTARIA Nº 025/2024 - Concede 03 (três), diárias ao Ver. Denys Jackson da Silva Brito
19/12/2023PORTARIA Nº 059/2023 - Estabelecer recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo, iniciando no dia 15 de dezembro de 2023 e retornando as suas atividades no dia 15 de fevereiro de 2024.
25/10/2023PORTARIA Nº 054/2023 - Concede 01(uma),diária ao Ver. Francisco Valdir de Oliveira
25/10/2023PORTARIA Nº 055/2023 - Concede 01(uma), diária ao Ver. Renato Martins Silva
25/10/2023PORTARIA Nº 056/2023 - Concede 01(uma), diária ao Ver. Cleuton de Oliveira
11/10/2023PORTARIA Nº 052/2023 - Fica alterado a data comemorativa ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, a ser comemorado no dia 12 de outubro (quinta-feira) de 2023, para o dia 13 de outubro (sexta-feira) de 2023.
03/10/2023PORTARIA Nº 050/2023 - Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 04 de Outubro de 2023,(Quarta-Feira)
27/09/2023PORTARIA Nº 047/2023 - Concede 02(duas), diárias ao Ver. Cleuton de Oliveira
07/09/2023PORTARIA Nº 047/2023 - Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2023,(Sexta-feira ).
01/09/2023PORTARIA Nº 058/2023 - Considerando a publicação do decreto nº 068/2023, antecipar o feriado do dia 15 de Novembro para o dia 03 de novembro de 2023
23/08/2023PORTARIA Nº 043/2023 - Concede 01(uma), diária ao Ver. Cleuton de Oliveira
23/08/2023PORTARIA Nº 044/2023 - Concede 01(uma), diária ao Ver. Renato Martins Silva
23/08/2023PORTARIA Nº 045/2023 - Concede 01(uma), diária ao Ver. Francisco Valdir de Oliveira
09/06/2023PORTARIA Nº 034/2023 - Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, no dia 09 de Junho de 2023.
29/05/2023PORTARIA Nº 026/2023 - Concede 03(três),diárias a Ver. Vanice Silva Alves
29/05/2023PORTARIA Nº 027/2023 - Concede 03(três), diárias a Ver. Wakiane dos Santos Macedo
29/05/2023PORTARIA Nº 028/2023 - Concede 03(três),diárias ao Ver. Walber Costa Lobo
29/05/2023PORTARIA Nº 029/2023 - Concede 02(duas),diárias ao Ver. Denys Jackson da Silva Brito
29/05/2023PORTARIA Nº 030/2023 - Concede 02(duas),diárias ao Ver. Abdala da Costa Sousa Filho
29/05/2023PORTARIA Nº 031/2023 - Concede 02(duas),diárias ao Ver. Francisco Valdir de Oliveira
20/04/2023PORTARIA Nº 020/2023 - Concede 04(quatro), diárias ao Ver. Ernaldo Lira dos Santos
18/04/2023PORTARIA Nº 019/2023 - Concede 04(quatro), diárias ao Ver. Denys Jackson da Silva Brito
28/03/2023PORTARIA Nº 018/2023 - Concede 01(uma),diária ao Ver. Walber Costa Lobo
24/03/2023PORTARIA Nº 014/2023 - Concede 05(cinco),diárias ao Ver. Cleuton de Oliveira
24/03/2023PORTARIA Nº 016/2023 - Concede 06(seis),diárias ao Ver. Denys Jackson da Silva Brito
24/03/2023PORTARIA Nº 017/2023 - Concede 06(seis),diárias ao Ver. Vanice Silva Alves
23/03/2023PORTARIA Nº 015/2023 - Concede 06(seis),diárias ao Ver. Abdala da Costa Sousa Filho
15/06/2022PORTARIA Nº 012/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, na data que menciona e dá outras providencias
19/04/2022PORTARIA Nº 011/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito da Cãmara Municipal
04/08/2021PORTARIA Nº 024/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, na data que menciona e dá outras providencias.
02/07/2021PORTARIA N' 022/2021 - "Dispõe sobre a prorrogação de prazo para investigação prévia visando apurar supostos casos de acumulo de cargos públicos vedados pela Constituição Federal".
02/07/2021PORTARIA N° 022/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para investigação prévia visando apurar supostos casos de acumulo de cargos
16/06/2021PORTARIA Nº 021/2021 - Dispõe sobre suspensão da décima sessão da Sétima Legislatura âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA
01/06/2021PORTARIA Nº 020/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, na data que menciona e dá outras providencias
11/05/2021PORTARIA N 2 019/2021 - Dispõe sobre a apuração prévia de supostos acúmulos de cargos públicos vedados pela Constituição conforme relação do portal SAAP do TCE/MA,
06/05/2021PORTARIA Nº 017/2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTAORDINÁRIAS
20/04/2021PORTARIA Nº 016/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 PARA O DIA 23 DO CORRENTE MÊS E ANO
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