| Portaria Nomeação |
|  | 03/10/2025 | PORTARIA N° 117/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 03/10/2025 | PORTARIA N° 133/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 03/10/2025 | PORTARIA N° 166/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 02/10/2025 | PORTARIA N° 116/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 02/10/2025 | PORTARIA N° 130/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 02/10/2025 | PORTARIA N° 144/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 02/10/2025 | PORTARIA N° 164/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 01/10/2025 | PORTARIA N° 142/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 01/10/2025 | PORTARIA N° 143/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 30/09/2025 | PORTARIA N° 114/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 30/09/2025 | PORTARIA N° 141/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 30/09/2025 | PORTARIA Nº 961/2025 - Designar Júlio César Sousa Ferreira |
| | 26/09/2025 | PORTARIA N° 140/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 17/09/2025 | PORTARIA N° 111/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 17/09/2025 | PORTARIA Nº 958/2025 - Designar George Muller Pereira de Sousa |
| | 17/09/2025 | PORTARIA Nº 958/2025 - Designar George Muller Pereira de Sousa como superviora da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPDA |
| | 15/09/2025 | PORTARIA N° 110/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/09/2025 | PORTARIA N° 163/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 10/09/2025 | PORTARIA N° 108/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 10/09/2025 | PORTARIA N° 112/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 10/09/2025 | PORTARIA N° 123/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 10/09/2025 | PORTARIA N° 162/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 01/09/2025 | PORTARIA Nº 103/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 26/08/2025 | PORTARIA N° 118/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 26/08/2025 | PORTARIA N° 118/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 21/08/2025 | PORTARIA N° 114/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 21/08/2025 | PORTARIA N° 115/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 21/08/2025 | PORTARIA N° 116/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 21/08/2025 | PORTARIA N° 117/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 14/08/2025 | PORTARIA N° 109/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 13/08/2025 | PORTARIA N° 110/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 05/08/2025 | PORTARIA N° 107/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 31/07/2025 | PORTARIA N° 161/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 23/07/2025 | PORTARIA N° 106/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 23/07/2025 | PORTARIA N° 159/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 22/07/2025 | PORTARIA N° 153/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 22/07/2025 | PORTARIA N° 157/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 22/07/2025 | PORTARIA N° 158/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 22/07/2025 | PORTARIA N° 160/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 21/07/2025 | PORTARIA N° 156/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 18/07/2025 | PORTARIA N° 152/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 18/07/2025 | PORTARIA N° 154/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 18/07/2025 | PORTARIA N° 155/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 17/07/2025 | PORTARIA N° 151/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 16/07/2025 | PORTARIA Nº 092/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 10/07/2025 | PORTARIA N° 150/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 02/07/2025 | PORTARIA Nº 088/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 01/07/2025 | PORTARIA N° 103/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 27/06/2025 | PORTARIA Nº 084/2025 - Designar Nubia Sylvania Tavares Martins Carneiro |
| | 27/06/2025 | PORTARIA Nº 084/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 24/06/2025 | PORTARIA Nº 083/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 18/06/2025 | PORTARIA Nº 081/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 16/06/2025 | PORTARIA Nº 080/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 13/06/2025 | PORTARIA Nº 078/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 075/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA N° 092/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/06/2025 | PORTARIA N° 098/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/06/2025 | PORTARIA N° 099/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/06/2025 | PORTARIA N° 100/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/06/2025 | PORTARIA N° 101/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/06/2025 | PORTARIA N° 102/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/06/2025 | PORTARIA N° 148/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/06/2025 | PORTARIA N° 149/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 067/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 068/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 069/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 070/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 071/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 072/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 073/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 074/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 076/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 077/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 10/06/2025 | PORTARIA N° 094/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 10/06/2025 | PORTARIA N° 147/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 10/06/2025 | PORTARIA Nº 063/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 10/06/2025 | PORTARIA Nº 065/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 06/06/2025 | PORTARIA N° 091/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 06/06/2025 | PORTARIA N° 093/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 06/06/2025 | PORTARIA N° 145/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 06/06/2025 | PORTARIA Nº 064/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 06/06/2025 | PORTARIA Nº 089/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 04/06/2025 | PORTARIA Nº 061/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 29/05/2025 | PORTARIA N° 090/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 28/05/2025 | PORTARIA N° 089/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 27/05/2025 | PORTARIA N° 088/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 23/05/2025 | PORTARIA N° 143/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 22/05/2025 | PORTARIA N° 081/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 22/05/2025 | PORTARIA N° 083/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 22/05/2025 | PORTARIA Nº 056/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 22/05/2025 | PORTARIA Nº 083/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 21/05/2025 | PORTARIA Nº 055/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 21/05/2025 | PORTARIA Nº 056/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 19/05/2025 | PORTARIA N° 058/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 19/05/2025 | PORTARIA N° 084/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 19/05/2025 | PORTARIA N° 085/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 19/05/2025 | PORTARIA N° 144/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/05/2025 | PORTARIA N° 063/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/05/2025 | PORTARIA N° 071/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/05/2025 | PORTARIA N° 073/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/05/2025 | PORTARIA N° 073/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/05/2025 | PORTARIA N° 132/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/05/2025 | PORTARIA N° 134/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 12/05/2025 | PORTARIA Nº 037/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 12/05/2025 | PORTARIA Nº 048/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 09/05/2025 | PORTARIA N° 061/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/05/2025 | PORTARIA N° 065/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/05/2025 | PORTARIA N° 069/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/05/2025 | PORTARIA N° 070/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/05/2025 | PORTARIA N° 071/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/05/2025 | PORTARIA N° 074/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/05/2025 | PORTARIA N° 129/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/05/2025 | PORTARIA N° 133/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/05/2025 | PORTARIA N° 136/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/05/2025 | PORTARIA N° 137/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/05/2025 | PORTARIA Nº 035/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 09/05/2025 | PORTARIA Nº 036/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 09/05/2025 | PORTARIA Nº 039/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 09/05/2025 | PORTARIA Nº 040/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 09/05/2025 | PORTARIA Nº 062/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 064/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 072/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 072/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 073/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 075/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 076/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 080/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 082/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 135/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 138/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 139/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 141/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA N° 142/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/05/2025 | PORTARIA Nº 038/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 08/05/2025 | PORTARIA Nº 041/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 08/05/2025 | PORTARIA Nº 042/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 08/05/2025 | PORTARIA Nº 043/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 08/05/2025 | PORTARIA Nº 057/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 08/05/2025 | PORTARIA Nº 079/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 07/05/2025 | PORTARIA N° 067/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 07/05/2025 | PORTARIA N° 067/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 07/05/2025 | PORTARIA N° 128/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 07/05/2025 | PORTARIA Nº 034/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 29/04/2025 | PORTARIA N° 077/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 29/04/2025 | PORTARIA N° 078/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 29/04/2025 | PORTARIA N° 079/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 23/04/2025 | PORTARIA N° 065/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 23/04/2025 | PORTARIA N° 066/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 15/04/2025 | PORTARIA Nº 753/2025 - Nomear Paola Fontele Lopes |
| | 15/04/2025 | PORTARIA Nº 753/2025 - Nomear Paola Fontele Lopes |
| | 11/04/2025 | PORTARIA Nº 019/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 10/04/2025 | PORTARIA N° 063/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 01/04/2025 | PORTARIA N° 031/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 01/04/2025 | PORTARIA N° 032/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 01/04/2025 | PORTARIA N° 060/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 01/04/2025 | PORTARIA Nº 021/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 01/04/2025 | PORTARIA Nº 022/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 24/03/2025 | PORTARIA N° 053/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 24/03/2025 | PORTARIA N° 130/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 24/03/2025 | PORTARIA Nº 019/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 11/03/2025 | PORTARIA N° 127/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 26/02/2025 | PORTARIA Nº 010/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 21/02/2025 | PORTARIA N° 035/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 20/02/2025 | PORTARIA N° 124/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 20/02/2025 | PORTARIA N° 125/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 19/02/2025 | PORTARIA N° 117/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 18/02/2025 | PORTARIA N° 114/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 18/02/2025 | PORTARIA N° 115/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 18/02/2025 | PORTARIA N° 116/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 17/02/2025 | PORTARIA N° 034/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 14/02/2025 | PORTARIA N° 037/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 13/02/2025 | PORTARIA N° 031/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 13/02/2025 | PORTARIA N° 113/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 13/02/2025 | PORTARIA N° 123/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 10/02/2025 | PORTARIA N° 122/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 07/02/2025 | PORTARIA Nº 037/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 06/02/2025 | PORTARIA N° 120/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 06/02/2025 | PORTARIA Nº 006/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 05/02/2025 | PORTARIA N° 119/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 04/02/2025 | PORTARIA N° 108/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 04/02/2025 | PORTARIA N° 109/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 31/01/2025 | PORTARIA N° 103/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 31/01/2025 | PORTARIA N° 104/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 31/01/2025 | PORTARIA N° 105/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 30/01/2025 | PORTARIA N° 118/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 28/01/2025 | PORTARIA N° 102/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 035/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 002/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 030/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 23/01/2025 | PORTARIA N° 027/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 23/01/2025 | PORTARIA N° 106/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 23/01/2025 | PORTARIA Nº 003/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 23/01/2025 | PORTARIA Nº 034/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 22/01/2025 | PORTARIA N° 018/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 22/01/2025 | PORTARIA N° 026/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 22/01/2025 | PORTARIA N° 096/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 22/01/2025 | PORTARIA N° 101/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 21/01/2025 | PORTARIA N° 100/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 17/01/2025 | PORTARIA N° 088/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 001/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato |
| | 15/01/2025 | PORTARIA N° 002/2025-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 15/01/2025 | PORTARIA N° 016/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 15/01/2025 | PORTARIA N° 024/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 15/01/2025 | PORTARIA N° 089/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 10/01/2025 | PORTARIA N° 107/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/01/2025 | PORTARIA N° 040/2025-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/01/2025 | PORTARIA N° 043/2025-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 09/01/2025 | PORTARIA N° 126/2025-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 28/06/2024 | PORTARIA N° 056/2024-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 10/05/2024 | PORTARIA Nº 057/2024-SEMUS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. |
| | 02/04/2024 | PORTARIA N° 038/2024-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 018/2024-GAB/SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 29/02/2024 | PORTARIA N° 017/2024-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 29/02/2024 | PORTARIA N° 034/2024-SEMUS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. |
| | 23/02/2024 | PORTARIA Nº 009/2024-GAB/SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 20/02/2024 | PORTARIA N° 025/2024-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscal e Gestor de Contrato. |
| | 08/02/2024 | PORTARIA N° 006/2024-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 06/02/2024 | PORTARIA Nº 007/2024-GAB/SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 31/01/2024 | PORTARIA N° 014/2024-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato. |
| | 31/01/2024 | PORTARIA N° 015/2024-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato. |
| | 29/01/2024 | PORTARIA N° 005/2024-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 17/01/2024 | PORTARIA N° 029/2024-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato. |
| | 11/01/2024 | PORTARIA N° 004/2024-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 10/01/2024 | PORTARIA N° 012/2024-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 10/01/2024 | PORTARIA N° 029/2024-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 10/01/2024 | PORTARIA N° 030/2024-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 03/01/2024 | PORTARIA N° 001/2024-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato. |
| | 03/01/2024 | PORTARIA N° 026/2024-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 04/12/2023 | PORTARIA N° 043/2023-SEMUS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO |
| | 04/12/2023 | PORTARIA N° 143/2023- SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 24/11/2023 | PORTARIA N° 042/2023-SEMUS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO |
| | 24/11/2023 | PORTARIA N° 054/2023-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 25/10/2023 | PORTARIA N° 054/2023-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato |
| | 25/10/2023 | PORTARIA Nº 041/2023-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato. |
| | 23/10/2023 | PORTARIA N° 039/2023-SEMUS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO |
| | 23/10/2023 | PORTARIA Nº 038/2023-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 10/10/2023 | PORTARIA Nº 036/2023-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato. |
| | 10/10/2023 | PORTARIA Nº 037/2023-SEMUS - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 09/10/2023 | PORTARIA N° 034/2023-SEMUS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO |
| | 09/10/2023 | PORTARIA N° 035/2023-SEMUS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO |
| | 12/09/2023 | PORTARIA N° 129/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato |
| | 12/09/2023 | PORTARIA N° 130/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato |
| | 01/09/2023 | PORTARIA N° 135/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. |
| | 29/08/2023 | PORTARIA N° 057/2023-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 25/08/2023 | PORTARIA N° 056/2023-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 22/08/2023 | PORTARIA Nº 054/2023-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato. |
| | 08/08/2023 | PORTARIA N° 099/2023-SEMED DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. |
| | 20/07/2023 | PORTARIA N° 094/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato |
| | 12/06/2023 | PORTARIA N° 077/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato. |
| | 24/05/2023 | PORTARIA Nº 069/2023-SEMED - Dispõe sobre designação de servidores para compor comissão de fiscalização de contrato |
| | 16/05/2023 | PORTARIA Nº 035/2023-GAB/SECAP - Dispõe sobre a designação de servidores para compor comissão de fiscalização de contrato |
| | 20/04/2023 | PORTARIA N° 050/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 18/04/2023 | PORTARIA N° 019/2023-GAB/SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 03/04/2023 | PORTARIA Nº 015/2023-GAB/SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 17/03/2023 | PORTARIA N° 032/2023-GAB/SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 10/03/2023 | PORTARIA N° 037/2023-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 01/03/2023 | PORTARIA N° 043/2023- SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 28/02/2023 | PORTARIA N° 034/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 23/02/2023 | PORTARIA N° 007/2023-GAB/SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 17/02/2023 | PORTARIA N° 030/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato |
| | 01/02/2023 | PORTARIA N° 033/2023-SEMAS - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 26/01/2023 | PORTARIA N° 008/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato |
| | 12/01/2023 | PORTARIA N° 002/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato |
| | 09/01/2023 | PORTARIA N° 007/2023-SEMED - Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização de Contrato |
| | 26/07/2022 | PORTARIA N° 16/2022-SECAP - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato |
| | 31/01/2022 | PORTARIA N° 011/2022-SEMUS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO |