Porjeto Executivo
29/11/2024PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 1.994/2015 e o Decreto Municipal nº 011/2022 que dispõe da implementação da gestão democrática
29/11/2024PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anula de 2024
29/08/2024PROJETO DE LEI Nº 020/2024 - Estima a receita e fixa despesa para o exercicio financeiro de 2025
21/08/2023PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município e autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023
30/08/2022LOA 2023 - PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Nova Iorque.
23/05/2022PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adcional suplementar e dá outras providências
11/04/2022 2023 LDO - Projeto de Lei Nº 002/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para o elaboração da lei orçamentaria do município de nova iorque para o execício de 2023 e dá outras providências
24/02/2022PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial do magistério aos profissionais da educação básica do município
22/11/2021PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração de Nova Iorque-MA
08/11/2021PROJETO DE LEI Nº 11/2021 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
26/10/2021PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiado que indica
14/10/2021PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
14/10/2021PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
30/07/2021PROJETO DE LEI N 08/2021 - Instirui o Programa emergencial para restaurantes, bares, e similares situados da Praia do Cajú
21/05/2020PROJETO DE LEI Nº 06/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente
06/01/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito a pessoa Idosa
15/04/2019PROJETO DE LEI Nº 02/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020
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