Resolução
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27/03/2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 1º e 2º da Resolução nº 002/2022
23/01/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à União de Vereadores e Câmaras do Maranhã - UVCM e autoriza pagamento de contribuição
16/05/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Dispõe sobre a redução da carga horária de Servidor Público Municipal
02/01/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal
11/09/2023RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a Instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
16/01/2023RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a Alteração da Redação do Art. 25, parágrafo 01 da Resolução de nº 002/2021.
17/10/2022RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos
28/06/2022RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - Dispões sobre a indenização de Verbas Indenizatória do Exercício Parlamentar (VIEP), e dá outras Providências
15/03/2021RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021 - Institui Plano de Campos, Carreiras para os servidores públicos da Câmara Municipal de Riachão/MA
18/01/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Dispõe sobre o recepcionamento dos vencimentos básicos contidos na folha de pagamento do mês de dezembro de 2020 dos Servidores Efetivos, Comissionados e Eletivos
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