Resolução
Resolução
13/04/2026RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - Alterea o dia e horário das sessões da Câmara Municipal, modificando o Artigo 136 do Regimento Interno
27/02/2026DECLARAÇÃO - Não houve nenhuma resolução no mês de fevereiro de 2026
27/02/2026DECLARAÇÃO - não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
30/01/2026DECLARAÇÃO - não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
31/12/2025DECLARAÇÃO - Durante o mês de dezembro de 2025, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
30/11/2025DECLARAÇÃO - Durante o mês de novembro de 2025, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
31/10/2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - Regulamenta o Art. 1º da Resolução Nº 01, de 11 de Junho de 2018, Restabelecendo a Vigência dos §§ 1º e 2º do Art. 11 da Resolução N° 001/2009
30/09/2025DECLARAÇÃO - Durante o mês de setembro de 2025, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
20/08/2025RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Institui na Câmara Municipal de Pindaré Mirim o Programa Legislativo Itinerante e dá outras providências
06/08/2025RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal
06/08/2025RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal
06/08/2025RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - Regulamenta a Aplicação da Lei Nº 14.129, de 29 de Março de 2021, que Dispõe sobre Princípios, Regras e Instrumentos Para o Governo Digital e para o Aumento da Eficiência Pública
31/07/2025DECLARAÇÃO - Durante o mês de julho de 2025, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
30/06/2025DECLARAÇÃO - Durante o mês de junho de 2025, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
30/05/2025DECLARAÇÃO - Durante o mês de maio de 2025, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
30/04/2025DECLARAÇÃO - Durante o mês de abril de 2025, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
30/04/2025DECLARAÇÃO - Não houve nenhuma resolução no mês de abril de 2025
06/03/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
28/02/2025DECLARAÇÃO - Durante o mês de fevereiro de 2025, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
31/01/2025DECLARAÇÃO - Durante o mês de janeiro de 2025, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
31/12/2024DECLARAÇÃO - Durante o mês de dezembro de 2024, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
29/11/2024DECLARAÇÃO - Durante o mês de novembro de 2024, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
31/10/2024DECLARAÇÃO - Durante o mês de outubro de 2024, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
30/09/2024DECLARAÇÃO - Durante o mês de setembro de 2024, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
30/08/2024DECLARAÇÃO - Durante o mês de agosto de 2024, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
31/07/2024DECLARAÇÃO - Durante o mês de julho de 2024, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
29/04/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município para o Quadriênio 2025/2028
27/11/2023RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Institui na Câmara Municipal de Pindaré-Mirim o Programa Legislativo Itinerante e da outras providências
02/10/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Camara Municipal de Pindaré-Mirim
19/05/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre as Alteração do valor do Anexo I, da Resolução nº 01/2015, da Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal
14/04/2023RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Pindaré Mirim/MA à União de Vereadores e Câmaras do Maranhão UVCM
29/12/2022DECLARAÇÃO - Durante o período de janeiro até dezembro de 2022, não dispõe qualquer informação atos infralegais (resoluções)
22/12/2021RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão
06/12/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período 2021-2024.
02/06/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação de comissão temporária para fiscalização das ações e despesas executadas para enfrentamento ao COVID-19.
18/03/2013RESOLUÇÃO Nº 001/2013 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Pindaré mirim, a criação de cargos em comissão
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