Resolução
Resolução
06/05/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Alto Parnaíba-MA, Resolução nº 01 de 01 de março de 2021, alterada pelas Resoluções nº 005 de 12 de agosto de 2022 e 005 de 08 agosto de 2023
13/11/2024RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - Dispõe sobre a modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Parnaíba - MA
11/11/2024RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Dispõe sobre a modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Parnaíba - MA
20/03/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Dispõe sobre Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Alto Parnaíba
22/02/2024RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Regulamenta a lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município
11/10/2023RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honório Alto Paraibano
11/10/2023RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honório Alto Paraibano
11/10/2023RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honório Alto Paraibano
08/08/2023RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Alto Parnaíba - MA
27/09/2022RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - Dispõe sobre a nomenclatura dos agentes Administrativos.
12/08/2022RESOLUÇÃO Nº 005/2022 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal.
09/06/2022RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - Altera incisos do artigo 7º e a tabela da Resolução nº 001/2022
31/03/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, servidores públicos efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Alto Parnaíba - MA
18/02/2022RESOLUÇÃO Nº 03/2022
12/04/2021RESOLUÇÃO Nº 04/2021
15/03/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021
15/03/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021
15/02/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder legislativo dás outras providências
07/12/2020RESOLIÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município, para o quadriênio 2021/2024
07/12/2020RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice - prefeito e Secretários Municipais do Município, para o quadriênio 2021/2024
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