Resolução
Resolução
24/02/2025RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 095/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Raposa/MA
19/12/2024RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011/2024 - Nomea Vereadores para compor a Comissão Representativa para funcionar durante o recesso parlamentar
15/12/2024RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2024 - Recesso Parlamentar no período do dia 15 dezembro de 2024, a 14 de fevereiro de 2025
11/10/2024RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 092/2024 - Concede o Titulo de Cidadão Raposense a Marcio Greik de Melo Marques
11/10/2024RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 093/2024 - Estabelece regras para o cumprimento do estágio probatório, a serem aplicadas aos servidores ocupantes de cargos efetivos
01/07/2024RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2024 - Recesso parlamentar durante o período de 01 a 31 de julho de 2024
01/07/2024RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2024 - Nomear os vereadores Antonio José Marques Gonçalves, Iran Lisboa de Agrela e Rosilene Pereira Teixeira
14/06/2024RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 088/2024 - Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Raposa/MA
22/03/2024RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 082/2024 - Regulamenta a Lei de nº 14.133 de 01 de abril de 2021
22/03/2024RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 083/2024 - Estabelece Procedimentos para a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP
22/03/2024RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 084/2024 - Estabelece Procedimentos para a elaboração do Termo de Referência -TR
22/03/2024RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 085/2024 - Estabelece Procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações que trata a Lei de nº 14.133, de 1º de abril de 2022
22/03/2024RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 086/2024 - Estabelece as diretrizes para atuação de agente de contratação e da Equipe de Apoio
22/03/2024RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 087/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Art. 20 da Lei de nº 14.133, de 1º de abril de 2021
15/12/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 080/2023 - Concede Medalha de Mérito Legislativo Antônio Bucal a Sra. Maria de Lourdes Soares Dias
15/12/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 081/2023 - Concede Medalha de Mérito Legislativo Antônio Bucal a Sra. Deuselina Almeida Pereira de Oliveira
12/12/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/2023 - Concede Medalha de Mérito Legislativo Antônio Bucal a Sra. Lavínia Lisboa de Souza
12/12/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 079/2023 - Concede o Titulo de Cidadã Raposense a Sr. Nivaldo Ribeiro
24/11/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 073/2023 - Concede Medalha de Mérito Legislativo Antônio Bucal a Sra. Maria da Glória de Sousa Brasil
24/11/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 074/2023 - Concede Medalha de Mérito Legislativo Antônio Bucal a Sr. Marcos Antônio Moura
24/11/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 075/2023 - Concede Medalha de Mérito Legislativo Antônio Bucal a Sr. Patrício Domingues da Silva Filho
24/11/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 076/2023 - Concede Medalha de Mérito Legislativo Antônio Bucal a Sr. José Pereira Rocha Filho
24/11/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 077/2023 - Concede o Titulo de Cidadã Raposense a Sr. Carlos Orleans Brandão Junior
09/11/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 072/2023 - Concede a Medalha do Mérito Legislativo Antônio Pucal ao Sr. Marco Aurélio Costa Valentim
03/10/2023RESOLUÇÃO Nº 027/2023 - Torna-se público o resultado preliminar da Eleição do Conselho Tutelar de Raposa-MA
23/06/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 067/2023 - Concede Medalha de Mérito Legislativo Antônio Bucal a Sra. Verismar Gomes da Silva
23/06/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 068/2023 - Altera o Anexo Único da resolução Legislativa de nº 043 de 23 de junho de 2017
23/06/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 069/2023 - Concede Medalha de Mérito Legislativo Antônio Bucal ao Sr. Eudes da Silva Barros
23/06/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 070/2023 - Concede o Titulo de Cidadã Raposense a Sra. Sâmia Regina Rabelo Ferreira
23/06/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 071/2023 - Concede o Titulo de Cidadã Raposense ao Sr. Onacy Vieira Carneiro
13/01/2023RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023 - Dispõe sobre as Nomeações dos Membros das Comissões Permanentes
28/11/2022RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 062/2022 - Concede titulo de Cidadão Raposense ao Sr. Márcio Jerry Saraiva Barroso
28/11/2022RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/2022 - Concede Titulo de Cidadão Raposense ao Sr. Hildelis Silva Duarte Silva
27/05/2022RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2023 - Concede titulo de Cidadão Raposense ao Dr. Rui Palhano Silva
24/02/2022RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 060/2023 - Dispõe sobre a alteração do Titulo IV da Resolução Legislativa Nº 03, de 15/02/2005
08/06/2021RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 030/2021 - Institui o sistema de Teletrabalho no Âmbito da Câmara Municipal
29/03/2021RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2021 - Prorroga os efeitos da resolução administrativa nº 003/2021
22/03/2021RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2021 - Prorroga os efeitos da resolução administrativa nº 003/2021
15/03/2021RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2021 - Prorroga os efeitos da resolução administrativa nº 002/2021
07/01/2021RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 - Dispõe sobre as Nomeações dos Membros das Comissões Permanentes
22/06/2020RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 058/2020 - Dispõe sobre procedimentos e regras de natureza Administrativa
17/03/2020RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 054/2020 - Com base no Decreto nº 35.662
18/02/2020RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2020 - Autoriza os Vereadores a manter bases de apoio as atividades parlamentares fora da Sede da Câmara Municipal
10/12/2019RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 053/2019 - Realiza uma reformulação no Titulo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal
03/12/2019RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 052/2019 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal
11/09/2019RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 051/2019 - Altera a Redação do art. 71 e o art. 71-A do Regimento Interno da Câmara Municipal
28/02/2019RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2019 - Dispõe sobre as Nomeações dos Membros das Comissões Permanentes
14/09/2018RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2018 - Determinar que as Pautas das Sessões, da casa ocorrera todas as quartas feiras
30/06/2018RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2018 - Convocar o Vereador Suplente, Jorge Lutifi da Ponte , para Assumir o Cargo
21/06/2018RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2018 - Concede a pedido licença de afastamento ao Vereador Josevaldo Silva Trajano
21/06/2018RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 046/2018 - Institui a agenda de atendimento a população Raposense, no âmbito da Câmara Municipal
21/06/2018RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 047/2018 - Altera a Redação do Inciso 3º do art. 71 e acrescenta o art. 71-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal
23/02/2018RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 046/2018 - Concede o Titulo de Cidadã Raposense a Senhora Juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues
07/12/2017RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2017 - Dispõe sobre o Processo de Eleição da Mesa Diretora
07/12/2017RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 045/2017 - Altera a redação do Art. 6º e Acrescenta três parágrafos ao citado dispositivo da Resolução Administrativa nº 03/2005
23/06/2017RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 043/2017 - Define a Logomarca do poder Legislativo Municipal
23/06/2017RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 044/2017 - Dispõe sobre a criação do parlamento Jovem Raposense
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