Atos Administrativos
Acordos sem transferências de recursos
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não foram firmados acordos sem transferências de recursos financeiros até a presente data
30/04/2025DECLARAÇÃO - Não foram firmados acordos sem transferências de recursos financeiros até a presente data
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025), não foram firmados Acordos, Ajustes e/ou Parcerias que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros.
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não foram firmados acordos sem transferências de recursos financeiros até a presente data
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não foram firmados acordos sem transferências de recursos financeiros até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não foram firmados acordos sem transferências de recursos financeiros até a presente data
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não foram firmados acordos sem transferências de recursos financeiros até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não foram firmados acordos sem transferências de recursos financeiros até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não foram firmados acordos sem transferências de recursos financeiros até a presente data
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não foram firmados acordos sem transferências de recursos financeiros no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de maio de 2024
Ata de Adesão - SRP
30/05/2025DECLARAÇÃO - não houve Licitação na Modalidade de Ata de Adesão SRP – (Carona).
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve Licitação na Modalidade de Ata de Adesão SRP – (Carona).
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025), não houve Licitação na Modalidade de Ata de Adesão SRP – (Carona).
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
28/03/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
29/09/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
31/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
20/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
03/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
01/12/2022DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
04/11/2022DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
03/10/2022DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
09/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
01/08/2022DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
01/08/2022DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
01/06/2022DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
01/04/2022DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
28/02/2022DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
31/01/2022DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
08/11/2021DECLARAÇÃO - Não houve ata de adesão até a presente data
Ato de Nomeação de Pessoa Responsável pelas Publicações do Diário Oficial do Munícipio
02/01/2025PORTARIA Nº 73/2025 - Designar José Leônidas Caldas Batista
CMDCA
31/08/2023DECLARAÇÃO - Declaro para os devidos fins que até a presente data, não há divulgação de valores de diárias
31/03/2023DECLARAÇÃO - Declaro para os devidos fins que até a presente data, não há divulgação de valores de diárias
31/01/2023DECLARAÇÃO - Declaro para os devidos fins que até a presente data, não há divulgação de valores de diárias
22/10/2021DECLARAÇÃO - Este documento não possui na câmara de Barreirinhas
Conselhos Municipais
28/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 799/2021 - Estabelece Normas de Adequação do Conselho de Alimentação Escolar (Cae) de Acordo Com a Lei Federal Nº 11.947/2009 e a Resolução /ME/FNDE Nº06/2020
Controle de Frequência dos Vereadores
17/06/2025Lista de Presença da Sessão
11/06/2025Lista de Presença da Sessão
03/06/2025Lista de Presença da Sessão
27/05/2025Lista de Presença da Sessão
22/05/2025Lista de Presença da Sessão
20/05/2025Lista de Presença da Sessão
13/05/2025Lista de Presença da Sessão
06/05/2025Lista de Presença da Sessão
29/04/2025Lista de Presença da Sessão
22/04/2025Lista de Presença da Sessão
15/04/2025Lista de Presença da Sessão
08/04/2025Lista de Presença da Sessão
03/04/2025Lista de Presença da Sessão
01/04/2025Lista de Presença da Sessão
27/03/2025Lista de Presença da Sessão
25/03/2025Lista de Presença da Sessão
18/03/2025Lista de Presença da Sessão
11/03/2025Lista de Presença da Sessão
25/02/2025Lista de Presença da Sessão
18/02/2025Lista de Presença da Sessão
11/02/2025Lista de Presença da Sessão
04/02/2025Lista de Presença da Sessão
01/01/2025Lista de Presença da Sessão
24/12/2024Lista de Presença da Sessão
17/12/2024Lista de Presença da Sessão
10/12/2024Lista de Presença da Sessão
03/12/2024Lista de Presença da Sessão
26/11/2024Lista de Presença da Sessão
19/11/2024Lista de Presença da Sessão
12/11/2024Lista de Presença da Sessão
05/11/2024Lista de Presença da Sessão
29/10/2024Lista de Presença da Sessão
22/10/2024Lista de Presença da Sessão
15/10/2024Lista de Presença da Sessão
08/10/2024Lista de Presença da Sessão
01/10/2024Lista de Presença da Sessão
24/09/2024Lista de Presença da Sessão
17/09/2024Lista de Presença da Sessão
10/09/2024Lista de Presença da Sessão
03/09/2024Lista de Presença da Sessão
27/08/2024Lista de Presença da Sessão
20/08/2024Lista de Presença da Sessão
13/08/2024Lista de Presença da Sessão
06/08/2024Lista de Presença da Sessão
25/06/2024Lista de Presença da Sessão
18/06/2024Lista de Presença da Sessão
11/06/2024Lista de Presença da Sessão
04/06/2024Lista de Presença da Sessão
28/05/2024Lista de Presença da Sessão
21/05/2024Lista de Presença da Sessão
14/05/2024Lista de Presença da Sessão
07/05/2024Lista de Presença da Sessão
30/04/2024Lista de Presença da Sessão
23/04/2024Lista de Presença da Sessão
22/04/2024Lista de Presença da Sessão
16/04/2024Lista de Presença da Sessão
09/04/2024Lista de Presença da Sessão
02/04/2024Lista de Presença da Sessão
19/03/2024Lista de Presença da Sessão
12/03/2024Lista de Presença da Sessão
05/03/2024Lista de Presença da Sessão
27/02/2024Lista de Presença da Sessão
20/02/2024Lista de Presença da Sessão
30/12/2023Lista de Presença da Sessão
27/12/2023Lista de Presença da Sessão
14/12/2023Lista de Presença da Sessão
12/12/2023Lista de Presença da Sessão
05/12/2023Lista de Presença da Sessão
28/11/2023Lista de Presença da Sessão
21/11/2023Lista de Presença da Sessão
14/11/2023Lista de Presença da Sessão
07/11/2023Lista de Presença da Sessão
31/10/2023Lista de Presença da Sessão
24/10/2023Lista de Presença da Sessão
17/10/2023Lista de Presença da Sessão
10/10/2023Lista de Presença da Sessão
06/10/2023Lista de Presença da Sessão
03/10/2023Lista de Presença da Sessão
26/09/2023Lista de Presença da Sessão
19/09/2023Lista de Presença da Sessão
12/09/2023Lista de Presença da Sessão
04/09/2023Lista de Presença da Sessão
29/08/2023Lista de Presença da Sessão
22/08/2023Lista de Presença da Sessão
15/08/2023Lista de Presença da Sessão
08/08/2023Lista de Presença da Sessão
01/08/2023Lista de Presença da Sessão
06/07/2023Lista de Presença da Sessão
27/06/2023Lista de Presença da Sessão
26/06/2023Lista de Presença da Sessão
20/06/2023Lista de Presença da Sessão
13/06/2023Lista de Presença da Sessão
30/05/2023Lista de Presença da Sessão
23/05/2023Lista de Presença da Sessão
16/05/2023Lista de Presença da Sessão
09/05/2023Lista de Presença da Sessão
02/05/2023Lista de Presença da Sessão
28/04/2023Lista de Presença da Sessão
25/04/2023Lista de Presença da Sessão
18/04/2023Lista de Presença da Sessão
11/04/2023Lista de Presença da Sessão
04/04/2023Lista de Presença da Sessão
28/03/2023Lista de Presença da Sessão
21/03/2023Lista de Presença da Sessão
14/03/2023Lista de Presença da Sessão
07/03/2023Lista de Presença da Sessão
28/02/2023Lista de Presença da Sessão
15/02/2023Lista de Presença da Sessão
23/12/2022Lista de Presença da Sessão
20/12/2022Lista de Presença da Sessão
15/12/2022Lista de Presença da Sessão
15/12/2022Lista de Presença da Sessão Solene
06/12/2022Lista de Presença da Sessão
29/11/2022Lista de Presença da Sessão
22/11/2022Lista de Presença da Sessão
16/11/2022Lista de Presença da Sessão
08/11/2022Lista de Presença da Sessão
25/10/2022Lista de Presença da Sessão
18/10/2022Lista de Presença da Sessão
04/10/2022Lista de Presença da Sessão
27/09/2022Lista de Presença da Sessão
27/09/2022Ressalva da Lista de Presença da Sessão
20/09/2022 Lista de Presença da Sessão
13/09/2022 Lista de Presença da Sessão
06/09/2022Lista de Presença da Sessão
30/08/2022Lista de Presença da Sessão
23/08/2022 Lista de Presença da Sessão
16/08/2022 Lista de Presença da Sessão Solene
16/08/2022Lista de Presença da Sessão
09/08/2022 Lista de Presença da Sessão
02/08/2022Lista de Presença da Sessão
05/07/2022Lista de Presença da Sessão
30/06/2022 Lista de Presença da Sessão
21/06/2022Lista de Presença da Sessão
14/06/2022JUNHO/2022 - Lista de Presença da Sessão
07/06/2022JUNHO/2022 - Lista de Presença da Sessão
31/05/2022MAIO/2022 - Lista de Presença da Sessão
24/05/2022MAIO/2022 - Lista de Presença da Sessão
17/05/2022MAIO/2022 - Lista de Presença da Sessão
10/05/2022MAIO/2022 - Lista de Presença da Sessão
26/04/2022ABRIL/2022 - Lista de Presença da Sessão
19/04/2022ABRIL/2022 - Lista de Presença da Sessão
12/04/2022ABRIL/2022 - Lista de Presença da Sessão
05/04/2022ABRIL/2022 - Lista de Presença da Sessão
30/03/2022MARÇO/2022 - Lista de Presença da Sessão
22/03/2022MARÇO/2022 - Lista de Presença da Sessão
15/03/2022MARÇO/2022 - Lista de Presença da Sessão
08/03/2022MARÇO/2022 - Lista de Presença da Sessão
22/02/2022FEVEREIRO/2022 - Lista de Presença da Sessão
15/02/2022FEVEREIRO/2022 - Lista de Presença da Sessão
07/02/2022FEVEREIRO/2022 - Lista de Presença da Sessão Solene
28/12/2021DEZEMBRO - Lista de Presença da Sessão Extraordinária
14/12/2021DEZEMBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
07/12/2021DEZEMBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
30/11/2021NOVEMBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
23/11/2021NOVEMBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
16/11/2021NOVEMBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
09/11/2021NOVEMBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
26/10/2021OUTUBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
19/10/2021OUTUBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
13/10/2021OUTUBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
05/10/2021OUTUBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
28/09/2021SETEMBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
21/09/2021SETEMBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
14/09/2021SETEMBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
13/08/2021OUTUBRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
30/06/2021JUNHO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
22/06/2021JUNHO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
15/06/2021JUNHO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
08/06/2021JUNHO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
01/06/2021JUNHO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
25/05/2021MAIO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
18/05/2021MAIO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
11/05/2021MAIO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
04/05/2021MAIO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
27/04/2021ABRIL - Lista de Presença da Sessão Ordinária
20/04/2021ABRIL - Lista de Presença da Sessão Ordinária
13/04/2021ABRIL - Lista de Presença da Sessão Ordinária
06/04/2021ABRIL - Lista de Presença da Sessão Ordinária
23/03/2021MARÇO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
16/03/2021MARÇO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
09/03/2021MARÇO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
02/03/2021MARÇO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
23/02/2021FEVEREIRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
04/01/2021JANEIRO - Lista de Presença da Sessão Ordinária
04/01/2021Lista de Presença da Sessão
01/01/2021JANEIRO - Lista de Presença da Sessão Solene
15/12/2020Lista de Presença da Sessão
01/12/2020Lista de Presença da Sessão
24/11/2020Lista de Presença da Sessão
17/11/2020Lista de Presença da Sessão
10/11/2020Lista de Presença da Sessão
03/11/2020Lista de Presença da Sessão
27/10/2020Lista de Presença da Sessão
13/10/2020Lista de Presença da Sessão
06/10/2020Lista de Presença da Sessão
29/09/2020Lista de Presença da Sessão
22/09/2020Lista de Presença da Sessão
15/09/2020Lista de Presença da Sessão
08/09/2020Lista de Presença da Sessão
01/09/2020Lista de Presença da Sessão
25/08/2020Lista de Presença da Sessão
11/08/2020Lista de Presença da Sessão
04/08/2020Lista de Presença da Sessão
07/07/2020Lista de Presença da Sessão
30/06/2020Lista de Presença da Sessão
23/06/2020Lista de Presença da Sessão
16/06/2020Lista de Presença da Sessão
09/06/2020Lista de Presença da Sessão
02/06/2020Lista de Presença da Sessão
26/05/2020Lista de Presença da Sessão
10/05/2020Lista de Presença da Sessão
27/03/2020Lista de Presença da Sessão
19/03/2020Lista de Presença da Sessão
10/03/2020Lista de Presença da Sessão
03/03/2020Lista de Presença da Sessão
18/02/2020Lista de Presença da Sessão
28/01/2020Lista de Presença da Sessão
Convênio
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não houve Transferência Voluntária Recebidas
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não houve Transferências Voluntárias Realizadas
30/04/2025DECLARAÇÃO - Não houve Transferência Voluntária Recebidas
30/04/2025DECLARAÇÃO - Não houve Transferências Voluntárias Realizadas
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025), não foram Recebidas Transferências Voluntárias
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025), não houve Transferências Voluntárias Realizadas
29/11/2024DECLARAÇÃO - NAÕ RECEBEU E NÃO REALIZOU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferência Voluntária Recebidas
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferências Voluntárias Realizadas
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferência Voluntária Recebidas
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferências Voluntárias Realizadas
30/09/2024DECLARAÇÃO - NAÕ RECEBEU E NÃO REALIZOU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferência Voluntária Recebidas
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferências Voluntárias Realizadas
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferência Voluntária Recebidas
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferências Voluntárias Realizadas
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferência Voluntária Recebidas
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferências Voluntárias Realizadas
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve Transferências Voluntárias Realizadas no período de 01 de janeiro de 2021 a 28 de junho de 2024
28/06/2024DECLARAÇÃO - de (01 de janeiro de 2021 a 28 de junho de 2024), não foram Recebidas Transferências Voluntárias
Cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
30/04/2025DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025), não foram emitidas e solicitadas Cotas para exercício das Atividades Parlamentares.
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
28/03/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
29/09/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
03/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
30/11/2022DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
04/11/2022DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
03/10/2022DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
09/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
01/08/2022DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
01/06/2022DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
02/05/2022DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/03/2022DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
28/02/2022DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/12/2021DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
22/10/2021DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares até a presente data
31/12/2020DECLARAÇÃO - Não houve cotas parlamentares no ano de 2020
Decreto
30/05/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos.
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de fevereiro a 31 março de 2025), não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos.
08/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - Ementa: Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista da Câmara Municipal de Barreirinhas- MA e da outras providências
08/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025 - Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA
08/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2025 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA)
02/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão e contratados por tempo determinado no âmbito da Câmara
20/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 - Convoca todos os Vereadores e Vereadoras para a Sessão Solene de Posse que será realizada dia 01 de janeiro de 2025
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve decretos mês outubro
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve decretos mês setembro
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve decretos mês agosto
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve decretos mês julho
10/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13/709 - LGPD
10/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13/709 - LGPD
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve decretos de janeiro a abril de 2024
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve decretos de janeiro a dezembro de 2023
30/12/2022DECLARAÇÃO - Não houve decretos de janeiro a dezembro de 2022
31/08/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 - Decreta Luto oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município, pelo falecimento do Servidor, Joao Jose Souza Silva.
24/08/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021 - Altera o Decreto nº 012/2021,a Presidência da Câmara Municipal
28/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021 - Altera o Decreto nº 011/2021,a Presidência da Câmara Municipal
16/06/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 - Altera o Decreto nº 010/2021,a Presidência da Câmara Municipal
07/06/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 - Altera o Decreto nº 009/2021,a Presidência da Câmara Municipal
04/06/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 - Altera o Decreto nº 008/2021,a Presidência da Câmara Municipal
26/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - Altera o Decreto nº 007/2021,a Presidência da Câmara Municipal
19/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 - Altera o Decreto nº 006/2021,a Presidência da Câmara Municipal
12/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - Altera o Decreto nº 005/2021,a Presidência da Câmara Municipal
05/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - Altera o Decreto nº 004/2021,a Presidência da Câmara Municipal
21/04/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Altera o Decreto nº 003/2021,a Presidência da Câmara Municipal
13/04/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - Altera o Decreto nº 002/2021,a Presidência da Câmara Municipal
01/04/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Altera o Decreto nº 002/2021,a Presidência da Câmara Municipal
05/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - obedecendo os decretos Estadual e Municipal sob a preven^ ao e controle para o enfretamento da COVID-19, no âmbito desta Casa Legislativa Municipal.
18/10/1984DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/1984 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da câmara municipal de Barreirinhas
Deserta/Fracassada
30/05/2025DECLARAÇÃO - não houve Processo Licitatório que resultou Fracassado ou Deserto.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve Processo Licitatório que resultou Fracassado ou Deserto.
31/03/2025DECLARAÇÃO - não houve Processo Licitatório que resultou Fracassado ou Deserto.
29/11/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
31/10/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
30/09/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
30/08/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
31/07/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
28/06/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
31/05/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
30/04/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
28/03/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
29/02/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
31/01/2024NÃO HOUVE LICITAÇÕES DESERTAS E/OU FRACASSADAS
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve licitações desertas e/ou fracassadas até a presente data
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não houve licitações desertas e/ou fracassadas até a presente data
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não houve licitações desertas e/ou fracassadas até a presente data
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve licitações desertas e/ou fracassadas até a presente data
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve licitações desertas e/ou fracassadas até a presente data
09/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve licitações desertas e/ou fracassadas nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data
Dispensa
30/04/2025DECLARAÇÃO - durante o mês de março não houve nenhum processo de Dispensa Finalizado.
31/03/2025DECLARAÇÃO - durante o mês de março não houve nenhum processo de Dispensa Finalizado.
31/10/2024DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA
30/09/2024DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA
30/08/2024DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve dispensas de licitação até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve dispensas de licitação até a presente data
Diárias e Legislação
23/04/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Modifica a resolução nº 01 de 11 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo
18/04/2024DECLARAÇÃO - Não há entre os anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, valores de diárias fora do País conforme legislação local
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não há entre os anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, valores de diárias fora do País conforme legislação local
11/01/2009RESOLUÇÃO Nº 001/2009 - Modifica o artigo nº 001 da resolução nº 001 que dispõe sobre a concessão de diárias
Estatuto dos Servidores
30/05/2025Declaro para os devidos fins que nesta Casa não há Lei que define o Estatuto dos Servidores do Legislativo
30/04/2025Declaro para os devidos fins que nesta Casa não há Lei que define o Estatuto dos Servidores do Legislativo
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de maio de 2023 a 31 de março de 2025), Estatuto Especifico, sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal
28/04/2023Declaro para os devidos fins que nesta Casa não há Lei que define o Estatuto dos Servidores do Legislativo
31/03/2023Declaro para os devidos fins que nesta Casa não há Lei que define o Estatuto dos Servidores do Legislativo
28/02/2023Declaro para os devidos fins que nesta Casa não há Lei que define o Estatuto dos Servidores do Legislativo
31/01/2023Declaro para os devidos fins que nesta Casa não há Lei que define o Estatuto dos Servidores do Legislativo
05/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 818/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do Município de Barreirinhas e da outras providencias
22/10/2021DECLARAÇÃO - Este documento não possui na câmara de Barreirinhas
04/01/2007Projeto de Resolução nº 003/2009 - Altera a resolução nº 10/2007 que aprovou o plano de carreiras, cargos e salários
Estrutura Administrativa
11/12/2024RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal Biênio 2021/2024 - Atualizado
05/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 818/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do Município de Barreirinhas e da outras providencias
16/09/1991RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreirinhas-MA e dá outras providências
18/10/1984DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/1984 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da câmara municipal de Barreirinhas
Extraordinária
13/01/2025Ata de Sessão Extraordinária
24/12/2024Ata de Sessão Extraordinária
22/04/2024Ata de Sessão Extraordinária
30/12/2023Ata de Sessão Extraordinária
27/12/2023Ata de Sessão Extraordinária
06/07/2023Ata de Sessão Extraordinária
28/04/2023Ata de Sessão Extraordinária
23/12/2022Ata de Sessão Extraordinária
28/12/2021Ata de Sessão Extraordinária
27/03/2020Ata de Sessão Extraordinária
19/03/2020Ata de Sessão Extraordinária
28/01/2020Ata de Sessão Extraordinária
Indicação do Fiscal do Contrado
02/01/2025PORTARIA 01.1/2025 - Designar Pedro Neto Nunes Ramos
02/01/2024PORTARIA Nº 01.02/2024 - Institui de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal, com base na Lei 14.133/2021
03/01/2023PORTARIA Nº 01.1/2023/GAB - Constitui comissão permanente de fiscalização dos servidores designados para a fiscalização dos contratos administrativos
03/01/2022PORTARIA Nº 01.1/2022/GAB - Constitui Comissão Permanente de Fiscalização e normatiza as atribuições e responsabilidades dos servidores designados para a fiscalização dos contratos administrativos
04/01/2021PORTARIA Nº 003/2021 GAB - Designa servidores para fiscalização de contratos
Inexigibilidade
30/05/2025DECLARAÇÃO - não houve nenhum processo de Inexigibilidade de Licitação.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve nenhum processo de Inexigibilidade de Licitação.
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de novembro de 2024 a 31 de março de 2025), não houve nenhum processo de Inexigibilidade de Licitação.
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
28/03/2024DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
29/09/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
20/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data
28/04/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
03/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
01/12/2022DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
04/11/2022DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
03/10/2022DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
09/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
01/08/2022DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
01/06/2022DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
29/04/2022DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/03/2022DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
28/02/2022DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
31/01/2022DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades até a presente data
30/12/2021DECLARAÇÃO - Não houve inexigibilidades no ano de 2021
Julgamento das Contas Anuais
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
30/04/2025DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025), não houve nenhum Julgamento das Contas Anuais de ex-Gestores.
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
01/03/2024PROCESSO Nº 2606/2018, PARECER Nº 294/2024/ GPROC1/JCV, Trata-se da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
29/01/2024PARECER PRÉVIO Nº 620-2023 - PROCESSO Nº 4718-2018 - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017
29/01/2024PARECER PRÉVIO Nº 699-2023 - PROCESSO Nº 2937-2021 - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
29/12/2023EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 - Sem Parecer de Prestação de Contas Anual do Prefeito
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
29/09/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
04/09/2023PARECER PRÉVIO Nº 246-2021 - PROCESSO Nº 5053-2017 - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
29/08/2023PARECER PRÉVIO Nº 403-2023 - PROCESSO Nº 5053-2019 - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
06/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve durante o ano de 2020, até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
31/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
03/01/2023DEZEMBRO/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
30/12/2022EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 - Sem Parecer de Prestação de Contas Anual do Prefeito
01/12/2022NOVEMBRO/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
04/11/2022OUTUBRO/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
03/10/2022SETEMBRO/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
09/09/2022AGOSTO/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
01/08/2022JULHO/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
30/06/2022JUNHO/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
31/05/2022MAIO/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
29/04/2022ABRIL/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
11/04/2022PARECER PRÉVIO Nº 204-2021 - PROCESSO Nº 5592-2016 - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015
31/03/2022MARÇO/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
28/02/2022FEVEREIRO/2022 - Não houve até a presente data a divulgação do julgamento das contas anuais
26/01/2022PARECER PRÉVIO Nº 138-2021 - PROCESSO Nº 3419-2012 - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011
31/12/2021EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 - Sem Parecer de Prestação de Contas Anual do Prefeito
31/12/2020EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 - Sem Parecer de Prestação de Contas Anual do Prefeito
30/12/2019EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - Sem Parecer de Prestação de Contas Anual do Prefeito
30/12/2018EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 - Sem Parecer de Prestação de Contas Anual do Prefeito
Legislação relacionada a gastos dos parlamentares
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
30/04/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 30 de abril de 2025), que não houve, informações nesta casa legislativa, de Legislação específica relacionada a Gastos dos Parlamentares.
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
28/03/2024DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
29/09/2023DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
31/05/2023DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares.
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares.
30/12/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
01/11/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
03/10/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
01/09/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
01/08/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
01/07/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
01/06/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
02/05/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
01/04/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
03/03/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
01/02/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
25/01/2022DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
19/01/2021DECLARAÇÃO - Não há legislação de gasto de parlamentares
31/12/2020DECLARAÇÃO - Não houve durante o Ano de 2020, legislação de gastos de parlamentares
Lei Ordinária
25/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 923/2025 - Institui a "Semana Municipal de Enfermagem"
25/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 924/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos conteúdos de história e geografia do município
24/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 920/2025 - Institui o "Dia da Mãe Atípica", cria a sala "Cuidando de Quem Cuida" no Centro TEA
24/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 921/2025 - Dispõe sobre a instituição da "Semana de Conscientização sobre o Autismo"
24/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 922/2025 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados a prioridade no atendimento e à fixação de placas informativas sobre as Leis Federais 13.977/2020 e 11.911/2023
04/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 918/2025 - Institui o programa especial de recuperação de créditos da receita fiscal do município de barreirinhas – refis
30/05/2025DECLARAÇÃO - não houve Leis nesta casa Legislativa.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve Leis nesta casa Legislativa.
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de janeiro a 31 de março de 2025), não houve Leis nesta casa Legislativa.
25/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 914/2025 - Institui o "Dia Municipal do Regueiro"
25/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 914/2025 - Institui o dia municipal do Regueiro no Município de Barreirinhas/MA
27/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 910/2024 - Estabelece as normas municipais relativas à implementação de gastos, designando os responsáveis pela ordenação de despesas no âmbito do Poder Executivo
17/12/20242025 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 909/2024 - Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2025
02/12/2024LEI Nº 908 - Altera o nome da escola Archer da Silva para Unidade Integrada Bento dos Santos
29/11/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
06/11/2024LEI Nº 907 - Institui a Política Municipal de Equidade Educacional na Rede Pública de Ensino de Barreirinhas
31/10/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
30/09/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
30/08/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais
19/07/2024LEI MUNICIPAL Nº 905/2024 - Institui o dia Municipal do Vaqueiro no Município de Barreirinhas e da outras providencias
27/06/20242025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 904/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025
19/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 902/2024 - Cria o Centro de apoio e proteção aos direitos da pessoa com Câncer no município de Barreirinhas
18/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 900/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Barreirinhas, para a Legislatura compreendida pelo quadriênio 2025/2028
18/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 901/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Barreirinhas, para a Legislatura compreendida pelo quadriênio 2025/2028
24/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 888/2024 - Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos cargos de nível superior e nível técnico no Município de Barreirinhas, e das outras providências
22/04/2024LEI COMPLEMENTAR Nº 867/2024 -Estabelece incentivos Fiscais aos Empreendimentos Inclusos no Programa Minha Casa Minha Vida
21/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 863/2024 - Dispõe sobre Estacionamento rotativo na Avenida Beira Rio no Município
21/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 864/2024 - Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito cidade de Barreirinhas, no Município
21/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 865/2024 - Denomina com o nome Artesã Socorro Costa o Prédio Público que Especifica e dá outras providências
21/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 866/2024 - Estabelece o ordenamento de circulação de quadrículos e UTV´s no Território do Município
03/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 862/2024 - Institui o 13º(décimo terceiro), Subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal
28/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 859/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do FUNDEB
28/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 860/2023 - Institui o programa de recuperação de Crédito na Fazenda Municipal
28/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 861/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes de Combate as Endemias
18/12/20232024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 858/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2024
13/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 856/2023 - Atualiza os vencimentos dos servidores dispostos na Lei Municipal N 817/2022 que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público
13/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 857/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo
16/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 855/2023 - Autorizar o poder executivo a contratar operação de crédito jcom a Caixa Econômica Federal
22/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 853/2023 - Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
06/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 848/2023 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Barreirinhas
06/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 849/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023
06/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 850/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno publico municipal para o SEBRAE - MA
06/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 851/2023 - Dispõe sobre a criação do Prêmio Barreirinhas Educacão Nota 10 no âmbito da Rede Pública Municipal de ensino
06/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 852/2023 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, regulamenta o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - COGEFUMA
09/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 846/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023
09/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 847/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023
04/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 845/2023 - Dispõe sobre a publicação, no site da prefeitura Municipal de Barreirinhas, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e outros procedimentos
01/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 843/2023 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Barreirinhas
07/07/20232024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 842/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024
25/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 839/2023 - Dispoe sobre reajuste dos Salários do Magistério Público Municipal para o exercício 2023, e da outras providências.
28/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 838/2023 - Dispõe sobre a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do Município de Barreirinhas/MA, e da outras providências
28/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 839/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Publica do Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão e da outras providencias.
22/12/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 834/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2023
09/08/20222023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 825/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023
05/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 817-2022 - Autoriza o Poder Legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providencias
05/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 818/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do Município de Barreirinhas e da outras providencias
10/12/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 806/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barreirinhas para o exercício financeiro de 2022
10/12/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 805/2022 - Dispõe sobre o plano plurianual PPA, para o período de 2022 A 2025
25/08/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 798/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022
25/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 799/2021 - Estabelece Normas ae Adequação do Conselho de Alimentação Escolar (Cae) de Acordo Com a Lei Federal Nº 11.947/2009 e a Resolução /ME/FNDE Nº06/2020
31/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 793/2021 - Autoriza o poder executivo municipal de Barreirinhas a adquirir cestas básicas para as famílias carentes do município em virtude das dificuldades enfrentadas pela população
24/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 792/2021 - Cria o programa de auxílio emergencial para os músicos afetados pelos decretos proibitivos de suas atividades profissionais em razão da pandemia da covid-19
25/02/2021LEI MUNICIPAL Nº 791/2021 - Autoriza o poder executivo municipal contratar por tempo determinado, em caráter excepcional de interesse público
30/09/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 790/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barreirinhas para o exercício financeiro de2021
07/08/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 790/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021
22/07/2020LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 789/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid 19
09/07/2020LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 788/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação dos bombeiros civis
31/03/2020LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 784/2020 - Cria cargos públicos de provimentos efetivo
31/03/2020LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 785/2020 - Altera a nomenclatura do cargo de advogado para procurador jurídico municipal
31/03/2020LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 786/2020 - Dispõe sobre planos de cargos carreira e salários de guardas municipais do município
31/03/2020LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 787/2020 - Plano de Carreira e Renumeração ACS
05/02/2020LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 782/2020 - Dispõe sobre unificação de matriculas dos professores da rede municipal de ensino
19/12/20192020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 780/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020
19/12/20192020 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 781/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barreirinhas para o exercício financeiro de2020
20/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 773/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barreirinhas para o exercício financeiro de 2019
09/06/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 771/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019
30/12/20172018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 766/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências
19/05/2015LEI Nº 724/2015 - Autoriza o Poder Executivo a implantar a disciplina de educação ambiental na grade curricular das escolas do município
16/12/2011LEI Nº 649-2011 - Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração dos lougradores públicos e dá outras providências
Lei Orgânica
08/01/1992Lei Orgânica
Lei de Criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio
22/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 853/2023 - Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
Obras Públicas
31/05/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
31/05/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
31/05/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
31/05/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.4)
30/04/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
30/04/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
30/04/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
30/04/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.4)
31/03/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
31/03/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
31/03/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
31/03/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.4)
28/02/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
28/02/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
28/02/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
28/02/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.4)
31/01/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
31/01/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
31/01/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
31/01/2025Não houve obras públicas até a presente data (item 10.4)
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.4)
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas paralisadas até a presente data (item 10.4)
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas paralisadas até a presente data (item 10.4)
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas paralisadas até a presente data (item 10.4)
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas paralisadas até a presente data (item 10.4)
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas paralisadas até a presente data (item 10.4)
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas paralisadas até a presente data (item 10.4)
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas paralisadas até a presente data (item 10.4)
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas paralisadas até a presente data (item 10.4)
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.1)
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.2)
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas até a presente data (item 10.3)
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve obras públicas paralisadas nos anos de 2020, 2021, 2022 e em 2023 até presente data (item 10.4)
Ordinária
20/06/2025Ata de Sessão Ordinária
11/06/2025Ata de Sessão Ordinária
03/06/2025Ata de Sessão Ordinária
27/05/2025Ata de Sessão Ordinária
20/05/2025Ata de Sessão Ordinária
06/05/2025Ata de Sessão Ordinária
29/04/2025Ata de Sessão Ordinária
22/04/2025Ata de Sessão Ordinária
15/04/2025Ata de Sessão Ordinária
08/04/2025Ata de Sessão Ordinária
25/03/2025Ata de Sessão Ordinária
18/03/2025Ata de Sessão Ordinária
11/03/2025Ata de Sessão Ordinária
25/02/2025Ata de Sessão Ordinária
18/02/2025Ata de Sessão Ordinária
11/02/2025Ata de Sessão Ordinária
13/01/2025Lista de Presença da Sessão
02/01/2025Ata de Sessão de Instalação dos Trabalhos
02/01/2025Lista de Presença da Sessão
10/12/2024Ata de Sessão Ordinária
03/12/2024Ata de Sessão Ordinária
26/11/2024Ata de Sessão Ordinária
19/11/2024Ata de Sessão Ordinária
05/11/2024Ata de Sessão Ordinária
29/10/2024Ata de Sessão Ordinária
22/10/2024Ata de Sessão Ordinária
08/10/2024Ata de Sessão Ordinária
24/09/2024Ata de Sessão Ordinária
03/09/2024Ata de Sessão Ordinária
27/08/2024Ata de Sessão Ordinária
13/08/2024Ata de Sessão Ordinária
06/08/2024Ata de Sessão Ordinária
25/06/2024Ata de Sessão Ordinária
18/06/2024Ata de Sessão Ordinária
11/06/2024Ata de Sessão Ordinária
28/05/2024Ata de Sessão Ordinária
21/05/2024Ata de Sessão Ordinária
14/05/2024Ata de Sessão Ordinária
07/05/2024Ata de Sessão Ordinária
30/04/2024Ata de Sessão Ordinária
23/04/2024Ata de Sessão Ordinária
16/04/2024Ata de Sessão Ordinária
09/04/2024Ata de Sessão Ordinária
02/04/2024Ata de Sessão Ordinária
26/03/2024Ata de Sessão Ordinária
19/03/2024Ata de Sessão Ordinária
12/03/2024Ata de Sessão Ordinária
05/03/2024Ata de Sessão Ordinária
27/02/2024Ata de Sessão Ordinária
20/02/2024Ata de Sessão Ordinária
12/12/2023Ata de Sessão Ordinária
05/12/2023Ata de Sessão Ordinária
28/11/2023Ata de Sessão Ordinária
21/11/2023Ata de Sessão Ordinária
14/11/2023Ata de Sessão Ordinária
07/11/2023Ata de Sessão Ordinária
31/10/2023Ata de Sessão Ordinária
24/10/2023Ata de Sessão Ordinária
17/10/2023Ata de Sessão Ordinária
10/10/2023Ata de Sessão Ordinária
03/10/2023Ata de Sessão Ordinária
26/09/2023Ata de Sessão Ordinária
19/09/2023Ata de Sessão Ordinária
12/09/2023Ata de Sessão Ordinária
04/09/2023Ata de Sessão Ordinária
29/08/2023Ata de Sessão Ordinária
25/08/2023Ata de Sessão Ordinária
22/08/2023Ata de Sessão Ordinária
15/08/2023Ata de Sessão Ordinária
08/08/2023Ata de Sessão Ordinária
01/08/2023Ata de Sessão Ordinária
27/06/2023Ata de Sessão Ordinária
20/06/2023Ata de Sessão Ordinária
13/06/2023Ata de Sessão Ordinária
30/05/2023Ata de Sessão Ordinária
23/05/2023Ata de Sessão Ordinária
16/05/2023Ata de Sessão Ordinária
09/05/2023Ata de Sessão Ordinária
02/05/2023Ata de Sessão Ordinária
25/04/2023Ata de Sessão Ordinária
11/04/2023Ata de Sessão Ordinária
04/04/2023Ata de Sessão Ordinária
28/03/2023Ata de Sessão Ordinária
21/03/2023Ata de Sessão Ordinária
14/03/2023Ata de Sessão Ordinária
07/03/2023Ata de Sessão Ordinária
28/02/2023Ata de Sessão Ordinária
20/12/2022Ata de Sessão Ordinária
29/11/2022Ata de Sessão Ordinária
22/11/2022Ata de Sessão Ordinária
16/11/2022Ata de Sessão Ordinária
08/11/2022Ata de Sessão Ordinária
25/10/2022Ata de Sessão Ordinária
18/10/2022Ata de Sessão Ordinária
11/10/2022Ata de Sessão Ordinária
04/10/2022Ata de Sessão Ordinária
20/09/2022Ata de Sessão Ordinária
13/09/2022Ata de Sessão Ordinária
06/09/2022Ata de Sessão Ordinária
30/08/2022Ata de Sessão Ordinária
23/08/2022Ata de Sessão Ordinária
16/08/2022Ata de Sessão Ordinária
09/08/2022Ata de Sessão Ordinária
02/08/2022Ata de Sessão Ordinária
05/07/2022Ata de Sessão Ordinária
30/06/2022 Ata de Sessão Ordinária
21/06/2022Ata de Sessão Ordinária
14/06/2022Ata de Sessão Ordinária
07/06/2022Ata de Sessão Ordinária
31/05/2022Ata de Sessão Ordinária
24/05/2022Ata de Sessão Ordinária
17/05/2022Ata de Sessão Ordinária
10/05/2022Ata de Sessão Ordinária
03/05/2022Ata de Sessão Ordinária
26/04/2022Ata de Sessão Ordinária
19/04/2022Ata de Sessão Ordinária
12/04/2022Ata de Sessão Ordinária
05/04/2022Ata de Sessão Ordinária
30/03/2022Ata de Sessão Ordinária
22/03/2022Ata de Sessão Ordinária
15/03/2022Ata da Sessão Ordinária Itinerante
22/02/2022Ata de Sessão Ordinária
14/12/2021Ata de Sessão Ordinária
07/12/2021Ata de Sessão Ordinária
30/11/2021Ata de Sessão Ordinária
23/11/2021Ata de Sessão Ordinária
16/11/2021Ata de Sessão Ordinária
09/11/2021Ata de Sessão Ordinária
26/10/2021Ata de Sessão Ordinária
18/10/2021Ata de Sessão Ordinária
13/10/2021Ata de Sessão Ordinária
28/09/2021Ata de Sessão Ordinária
21/09/2021Ata de Sessão Ordinária
14/09/2021Ata de Sessão Ordinária
08/09/2021Ata de Sessão Ordinária
05/09/2021Ata de Sessão Ordinária
24/08/2021Ata de Sessão Ordinária
17/08/2021Ata de Sessão Ordinária
03/08/2021Ata de Sessão Ordinária
30/06/2021Ata de Sessão Ordinária
22/06/2021Ata de Sessão Ordinária
08/06/2021Ata de Sessão Ordinária
01/06/2021Ata de Sessão Ordinária
25/05/2021Ata de Sessão Ordinária
18/05/2021Ata de Sessão Ordinária
11/05/2021Ata de Sessão Ordinária
04/05/2021Ata de Sessão Ordinária
27/04/2021Ata de Sessão Ordinária
20/04/2021Ata de Sessão Ordinária
13/04/2021Ata de Sessão Ordinária
06/04/2021Ata de Sessão Ordinária
30/03/2021Ata de Sessão Ordinária
23/03/2021Ata de Sessão Ordinária
16/03/2021Ata de Sessão Ordinária
09/03/2021Ata de Sessão Ordinária
02/03/2021Ata de Sessão Ordinária
23/02/2021Ata de Sessão Ordinária
23/02/2021Ata de Sessão de Abertura de Trabalhos
04/01/2021Ata de Sessão Ordinária
04/01/2021Ata de Sessão de Instalação dos Trabalhos
04/01/2021Ata de Sessão de Instalação dos Trabalhos
15/12/2020Ata de Sessão Ordinária
01/12/2020Ata de Sessão Ordinária
24/11/2020Ata de Sessão Ordinária
17/11/2020Ata de Sessão Ordinária
27/10/2020Ata de Sessão Ordinária
06/10/2020Ata de Sessão Ordinária
29/09/2020Ata de Sessão Ordinária
22/09/2020Ata de Sessão Ordinária
01/09/2020Ata de Sessão Ordinária
18/08/2020Ata de Sessão Ordinária
11/08/2020Ata de Sessão Ordinária
04/08/2020Ata de Sessão Ordinária
07/07/2020Ata de Sessão Ordinária
30/06/2020Ata de Sessão Ordinária
16/06/2020Ata de Sessão Ordinária
09/06/2020Ata de Sessão Ordinária
02/06/2020Ata de Sessão Ordinária
26/05/2020Ata de Sessão Ordinária
19/05/2020Ata de Sessão Ordinária
10/03/2020Ata de Sessão Ordinária
03/03/2020Ata de Sessão Ordinária
18/02/2020Ata de Sessão Ordinária
Outros Atos Administrativos
30/12/2024CHAPA DE CANDIDATURA PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - BIÊNIO 2025-2026
26/12/2024EDITAL Nº 04/2024 - Edital de convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Barreirinhas/Ma, Biênio 2025 a 2026
15/12/2023DECLARAÇÃO - Recesso Parlamentar durante o período de 15 de dezembro de 2023 , a 15 de fevereiro de 2024
13/09/2023DECLARAÇÃO - Requerimento 01/2023 - Solicitar agua encanada na rua Projetada bairro do Murici, autoria: Bernardo Pereira Santos.
05/09/2023DECLARAÇÃO - Requerimento 01/2023 - Solicitar reforma na Unidade Escolar São Raimundo localizada no povoado Guarimã, autoria: Oleandro Garcia de Lima.
23/02/2023Mesa Diretora e Relação de Vereadores para o Biênio de 2022/2023
16/02/2023COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2023-2024
04/08/2022DECLARAÇÃO - Recesso Legislativo do dia 1º ao dia 31 de julho a 1º de agosto de 2022
04/05/2022EDITAL Nº 01-2022 - Edital de convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Barreirinhas/Ma, Biênio 2023 a 2024
26/04/2022Promulgação de emenda da Lei Orgânica de Barreirinhas - Ma
19/04/2022Promulgação de emenda da Lei Orgânica de Barreirinhas - Ma
07/02/2022TERMO DE POSSE
01/02/2022OFICIO N ° 07/2022 - CONVOCACAO DE SUPLENTE DE VEREADOR
08/11/2021DECLARAÇÃO - É divulgada o Planejamento da Câmara Municipal
Parecer Prévio do TCE
09/11/2016ACÓRDÃO PL-TCE N.º 1085/2016 - Exercício financeiro de 2010
31/08/2016ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 912/2016 - Exercício financeiro de 2009
11/05/2016ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 534/2016 - Exercício financeiro de 2008
06/01/2016ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 16/2016 - Exercício financeiro de 2008
29/04/2015ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 387/2015 - Exercício financeiro de 2009
10/12/2014ACÓRDÃO PL-TCE Nº 1281/2014 - Exercício financeiro de 2009
19/03/2014ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 243/2014 - Exercício financeiro de 2008
13/11/2013ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 1206/2013 - Exercício financeiro de 2008
Patrimônio
13/12/2021RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário
30/05/2025DECLARAÇÃO - não houve Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário.
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de janeiro a 31 de março de 2025), não houve Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário.
24/12/2024Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24/12/2024Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
24/12/2024Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
24/12/2024Pauta da Comissões de Educação
24/12/2024Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
24/12/2024Pauta de Sessão Extraordinária
17/12/2024Pauta de Sessão Ordinária
10/12/2024Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10/12/2024Pauta de Sessão Ordinária
03/12/2024Pauta de Sessão Ordinária
26/11/2024Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/11/2024Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
26/11/2024Pauta de Sessão Ordinária
19/11/2024Pauta de Sessão Ordinária
12/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
12/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
05/11/2024Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
05/11/2024Pauta de Sessão Ordinária
29/10/2024Pauta de Sessão Ordinária
22/10/2024Pauta de Sessão Ordinária
15/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
08/10/2024Pauta de Sessão Ordinária
01/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
01/10/2024Pauta de Sessão Ordinária
24/09/2024Pauta de Sessão Ordinária
17/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
17/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
10/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
10/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
01/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
30/08/2024Pauta de Sessão Ordinária
20/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
25/06/2024Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
25/06/2024Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
25/06/2024Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
25/06/2024Pauta da Comissões de Educação
25/06/2024Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
25/06/2024Pauta de Sessão Ordinária
18/06/2024Pauta de Sessão Ordinária
11/06/2024Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
11/06/2024Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
04/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve pauta de sessão ordinária
28/05/2024Pauta de Sessão Ordinária
21/05/2024Pauta de Sessão Ordinária
14/05/2024Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
14/05/2024Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
14/05/2024Pauta de Sessão Ordinária
07/05/2024Pauta de Sessão Ordinária
30/04/2024Pauta de Sessão Ordinária
23/04/2024Pauta de Sessão Ordinária
22/04/2024Pauta de Sessão Extraordinária
16/04/2024Pauta de Sessão Ordinária
09/04/2024Pauta de Sessão Ordinária
02/04/2024Pauta de Sessão Ordinária
26/03/2024Pauta de Sessão Ordinária
19/03/2024Pauta de Sessão Ordinária
12/03/2024Pauta de Sessão Ordinária
05/03/2024Pauta de Sessão Ordinária
27/02/2024Pauta de Sessão Ordinária
20/02/2024Pauta de Sessão Ordinária
30/12/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/12/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
30/12/2023Pauta de Sessão Extraordinária
27/12/2023Pauta de Sessão Extraordinária
12/12/2023Pauta de Sessão Ordinária
05/12/2023Pauta de Sessão Ordinária
28/11/2023Pauta de Sessão Ordinária
21/11/2023Pauta de Sessão Ordinária
20/11/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
20/11/2023Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
14/11/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
14/11/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
07/11/2023Pauta de Sessão Ordinária
31/10/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
31/10/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
31/10/2023Pauta de Sessão Ordinária
24/10/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24/10/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
24/10/2023Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
24/10/2023Pauta de Sessão Ordinária
17/10/2023Pauta de Sessão Ordinária
10/10/2023Pauta de Sessão Ordinária
03/10/2023Pauta de Sessão Ordinária
26/09/2023Pauta de Sessão Ordinária
19/09/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
19/09/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
19/09/2023Pauta de Sessão Ordinária
12/09/2023Pauta de Sessão Ordinária
04/09/2023Pauta de Sessão Ordinária
29/08/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
29/08/2023Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
29/08/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
29/08/2023Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
29/08/2023Pauta de Sessão Ordinária
22/08/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
22/08/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
22/08/2023Pauta de Sessão Ordinária
08/08/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
08/08/2023Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
08/08/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
08/08/2023Pauta da Comissões de Educação
08/08/2023Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
08/08/2023Pauta de Sessão Ordinária
06/07/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
06/07/2023Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
06/07/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
06/07/2023Pauta da Comissões de Educação
06/07/2023Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
06/07/2023Pauta de Sessão Extraordinária
27/06/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
27/06/2023Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
27/06/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
27/06/2023Pauta da Comissões de Educação
27/06/2023Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
27/06/2023Pauta de Sessão Ordinária
20/06/2023Pauta de Sessão Ordinária
13/06/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
13/06/2023Pauta de Sessão Ordinária
30/05/2023Pauta de Sessão Ordinária
23/05/2023Pauta de Sessão Ordinária
16/05/2023Pauta de Sessão Ordinária
09/05/2023Pauta de Sessão Ordinária
02/05/2023Pauta de Sessão Ordinária
28/04/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
28/04/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
28/04/2023Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
28/04/2023Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
28/04/2023Pauta da Comissões de Educação
28/04/2023Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
28/04/2023Pauta de Sessão Extraordinária
25/04/2023Pauta de Sessão Ordinária
18/04/2023Pauta de Sessão Ordinária
11/04/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
11/04/2023Pauta de Sessão Ordinária
29/03/2023Pauta da Comissões de Educação
28/03/2023Pauta de Sessão Ordinária
21/03/2023Pauta de Sessão Ordinária
14/03/2023Pauta de Sessão Ordinária
07/03/2023Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
07/03/2023Pauta da Comissão de Saúde e Assistência Social
07/03/2023Pauta de Sessão Ordinária
28/02/2023Pauta de Sessão Ordinária
15/02/2023Pauta de Sessão Ordinária
23/12/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
23/12/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
23/12/2022Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
23/12/2022Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
23/12/2022Pauta da Comissão de Saúde e Assistência Social
23/12/2022Pauta da Comissões de Educação
23/12/2022Pauta de Sessão Extraordinária
20/12/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
20/12/2022Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
20/12/2022Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
20/12/2022Pauta da Comissão de Saúde e Assistência
20/12/2022Pauta da Comissões de Educação
20/12/2022Pauta de Sessão Ordinária
14/12/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
14/12/2022Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
13/12/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
13/12/2022Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
13/12/2022Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
13/12/2022Pauta da Comissões de Educação
13/12/2022Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
06/12/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
06/12/2022Pauta da Comissões de Educação
06/12/2022Pauta de Sessão Ordinária
29/11/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
29/11/2022Pauta de Sessão Ordinária
22/11/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
22/11/2022Pauta de Sessão Ordinária
16/11/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
16/11/2022Pauta de Sessão Ordinária
08/11/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
08/11/2022Pauta de Sessão Ordinária
25/10/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
25/10/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
25/10/2022Pauta de Sessão Ordinária
18/10/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
04/10/2022Pauta de Sessão Ordinária
20/09/2022 Pauta de Sessão Ordinária
06/09/2022Pauta de Sessão Ordinária
30/08/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/08/2022Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
30/08/2022Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
30/08/2022Pauta de Sessão Ordinária
16/08/2022 Pauta de Sessão Ordinária
09/08/2022 Pauta de Sessão Ordinária
09/08/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
09/08/2022Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
05/07/2022Pauta de Sessão Ordinária
30/06/2022Pauta da Sessão Itinerante
07/06/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
07/06/2022Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
07/06/2022Pauta da Comissões de Educação
31/05/2022 Pauta de Sessão Ordinária
24/05/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24/05/2022Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
24/05/2022Pauta da Comissões de Educação
24/05/2022Pauta de Sessão Ordinária
17/05/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
17/05/2022Pauta da Comissões de Educação
17/05/2022Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
17/05/2022Pauta de Sessão Ordinária
03/05/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
03/05/2022Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
03/05/2022Pauta de Sessão Ordinária
26/04/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/04/2022Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
19/04/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
19/04/2022Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
19/04/2022Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
19/04/2022Pauta da Comissões de Educação
19/04/2022Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
19/04/2022Pauta de Sessão Ordinária
12/04/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
05/04/2022 Pauta de Sessão Ordinária
05/04/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/03/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
22/03/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
22/03/2022Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
22/03/2022Pauta de Sessão Ordinária
15/03/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15/03/2022Pauta de Sessão Ordinária
22/02/2022 Pauta de Sessão Ordinária
22/02/2022Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
22/02/2022Pauta da Comissão de Obras e Serviços Públicos
22/02/2022Pauta da Comissões de Educação
15/02/2022 Pauta de Sessão Ordinária
07/02/2022Pauta de Sessão Ordinária
28/12/2021Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
28/12/2021Pauta da Comissões de Educação
28/12/2021Pauta da Sessão Extraordinária
28/12/2021Pauta de Sessão Ordinária
15/12/2021 Pauta de Sessão Solene
14/12/2021 Pauta de Sessão Ordinária
14/12/2021Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
14/12/2021Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
14/12/2021Pauta da Sessão Solene
07/12/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
07/12/2021Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
07/12/2021Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
07/12/2021Pauta da Comissões de Educação
07/12/2021Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
07/12/2021Pauta de Sessão Ordinária
30/11/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/11/2021Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
30/11/2021Pauta da Comissões de Educação
30/11/2021Pauta de Sessão Ordinária
23/11/2021 Pauta de Sessão Ordinária
23/11/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
23/11/2021Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
16/11/2021Pauta de Sessão Ordinária
09/11/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
09/11/2021Pauta de Sessão Ordinária
26/10/2021 Pauta de Sessão Ordinária
26/10/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/10/2021Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
18/10/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/10/2021Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
13/10/2021Pauta de Sessão Ordinária
05/10/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
05/10/2021Pauta de Sessão Ordinária
28/09/2021 Pauta de Sessão Ordinária
21/09/2021Pauta de Sessão Ordinária
14/09/2021Pauta de Sessão Ordinária
08/09/2021 Pauta de Sessão Ordinária
28/08/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24/08/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24/08/2021Pauta da Comissões de Educação
24/08/2021Pauta de Sessão Ordinária
17/08/2021Pauta de Sessão Ordinária
03/08/2021Pauta de Sessão Ordinária
30/06/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/06/2021Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
30/06/2021Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
30/06/2021Pauta da Comissões de Educação
30/06/2021Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
30/06/2021Pauta de Sessão Ordinária
22/06/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
22/06/2021Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
22/06/2021Pauta de Sessão Ordinária
08/06/2021 Pauta de Sessão Ordinária
01/06/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/06/2021Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
01/06/2021Pauta de Sessão Ordinária
25/05/2021 Pauta de Sessão Ordinária
18/05/2021 Pauta de Sessão Ordinária
18/05/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/05/2021Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
11/05/2021Pauta de Sessão Ordinária
04/05/2021 Pauta de Sessão Ordinária
04/05/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
04/05/2021Pauta da Comissões de Educação
27/04/2021Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
27/04/2021Pauta da Comissões de Educação
27/04/2021Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
27/04/2021Pauta de Sessão Ordinária
20/04/2021 Pauta de Sessão Ordinária
20/04/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
20/04/2021Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
20/04/2021Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
20/04/2021Pauta da Comissões de Educação
20/04/2021Pauta da Comissões de Saúde e Assistência Social
13/04/2021 Pauta de Sessão Ordinária
06/04/2021Pauta de Sessão Ordinária
30/03/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/03/2021Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
30/03/2021Pauta de Sessão Ordinária
23/03/2021 Pauta de Sessão Ordinária
23/03/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
23/03/2021Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
16/03/2021 Pauta de Sessão Ordinária
16/03/2021Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
16/03/2021Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
09/03/2021Pauta de Sessão Ordinária
02/03/2021Pauta de Sessão Ordinária
23/02/2021 Pauta de Sessão Ordinária
15/12/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15/12/2020Pauta de Sessão Ordinária
01/12/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/12/2020Pauta de Sessão Ordinária
24/11/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24/11/2020Pauta de Sessão Ordinária
17/11/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
17/11/2020Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
17/11/2020Pauta de Sessão Ordinária
06/10/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
06/10/2020Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
06/10/2020Pauta de Sessão Ordinária
29/09/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
29/09/2020Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
28/09/2020Pauta de Sessão Ordinária
22/09/2020Pauta de Sessão Ordinária
01/09/2020Pauta de Sessão Ordinária
18/08/2020Pauta de Sessão Ordinária
07/07/2020Pauta da Comissão de Educação
07/07/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
07/07/2020Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
07/07/2020Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
07/07/2020Pauta da Comissão de Saúde e Assistência Social
07/07/2020Pauta de Sessão Ordinária
30/06/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/06/2020Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
30/06/2020Pauta de Sessão Ordinária
16/06/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
16/06/2020Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
16/06/2020Pauta de Sessão Ordinária
09/06/2020Pauta de Sessão Ordinária
02/06/2020Pauta de Sessão Ordinária
26/05/2020Pauta da Comissão de Educação
26/05/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/05/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/05/2020Pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Turismo
26/05/2020Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
26/05/2020Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
26/05/2020Pauta da Comissão de Saúde e Assistência Social
26/05/2020Pauta de Sessão Ordinária
27/03/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
27/03/2020Pauta da Comissão de Orçamento e Finanças
27/03/2020Pauta da Comissão de Saúde
27/03/2020Pauta de Sessão Ordinária
19/03/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
19/03/2020Pauta da Comissão de Saúde
19/03/2020Pauta de Sessão Ordinária
10/03/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10/03/2020Pauta de Sessão Ordinária
18/02/2020Pauta de Sessão Ordinária
28/01/2020Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
28/01/2020Pauta da Sessão Extraordinária
Planejamento Estratégico
02/01/2025Planejamento Estratégico Biênio 2025/2026
23/05/2024Planejamento Estratégico Biênio 2023/2024
Plano anual de contratações
02/04/2025ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve Plano de Contratações Anual (PCA)
Portaria Exoneração
30/05/2025PORTARIA Nº 74/2025 - Exonerar Luiza Coutinho Gomes
30/04/2025PORTARIA Nº 72/2025 - Exonerar Livia Karla do Vale Rocha
30/03/2025PORTARIA Nº 66/2025 - Exonerar Aldir Pereira de Oliveira Filho
30/03/2025PORTARIA Nº 67/2025 - Exonerar Orlando Moraes dos Santos
30/01/2025PORTARIA Nº 62/2025 - Exonerar Marinalva Silva Rocha
30/04/2022PORTARIA Nº 25/2022 - Exonerar Manoel dos Santos Cabral
30/04/2022PORTARIA Nº 26/2022 - Exonerar Antonio Marques dos Santos Neto
31/03/2022PORTARIA Nº 20.1/2022 - Exonerar Carlos Antonio Olimpio da Silva Filho
31/03/2022PORTARIA Nº 20.2/2022 - Exonerar Alcides Dias Sousa
31/03/2022PORTARIA Nº 20.3/2022 - Exonerar Gildson Araujo Dias
31/03/2022PORTARIA Nº 20.4/2022 - Exonerar Francivaldo Aguiar Costa
28/02/2022PORTARIA Nº 018/2022 - Exonera José Sebastião Dias da Silva
28/02/2022PORTARIA Nº 019/2022 - Exonera Otávio Saturnino de Assis
28/02/2022PORTARIA Nº 020/2022 - Exonera Mirelly Cardoso Santos
30/11/2021PORTARIA Nº 075/2021 - Exonera Luciano Pires Canavieira
30/11/2021PORTARIA Nº 083/2021 - Exonera Fabiola de Sousa
30/11/2021PORTARIA Nº 084/2021 - Exonera Marcos Santos da Silva
30/11/2021PORTARIA Nº 085/2021 - Exonera Aline Araújo Vale
30/11/2021PORTARIA Nº 086/2021 - Exonera Dulcilene Lima Santos
30/11/2021PORTARIA Nº 087/2021 - Exonera Manoel de Jesus Ferreira Marcineiro
30/11/2021PORTARIA Nº 088/2021 - Exonera Bernardo Diniz de Sousa
30/11/2021PORTARIA Nº 089/2021 - Exonera Maria Luiza Gomes Cabral
30/11/2021PORTARIA Nº 090/2021 - Exonera Emildo Santos Nascimento
30/11/2021PORTARIA Nº 091/2021 - Exonera Anne Kariny dos Santos Dias
30/11/2021PORTARIA Nº 092/2021 - Exonera João Pedro Ramos Mota
30/11/2021PORTARIA Nº 093/2021 - Exonera Jaciara Silva Araujo
30/11/2021PORTARIA Nº 094/2021 - Exonera Anizio Alves dos Santos
30/11/2021PORTARIA Nº 096/2021 - Exonera Evanes Reis Sales
30/11/2021PORTARIA Nº 097/2021 - Exonera Ednalva Aguiar Santos
30/09/2021PORTARIA Nº 078/2021 - Exonera Camilo Santos Marcineiro
30/09/2021PORTARIA Nº 079/2021 - Exonera Swami Santos da Silva
02/08/2021PORTARIA Nº 073/2021 - Exonera Geiciane Rafaela da Silva
01/07/2021PORTARIA Nº 072/2021 - Exonera Sandra Maria Gonçalves
01/05/2021PORTARIA Nº 061/2021 - Exonera Cristiane Lisboa Santos
01/05/2021PORTARIA Nº 063/2021 - Exonera Anna Paula Dias Guimarães
01/05/2021PORTARIA Nº 065/2021 - Exonera Alyssandra Hevinly Lima Conceição
01/05/2021PORTARIA Nº 067/2021 - Exonera Josilene Silva Melo
01/04/2021PORTARIA Nº 053/2021 - Exonera Gilva Melo da Silva
01/04/2021PORTARIA Nº 057/2021 - Exonera Itala Cantanhede Dutra
01/03/2021PORTARIA Nº 041/2021 - Exonera Aline Mendonça Marcineiro
01/03/2021PORTARIA Nº 042/2021 - Exonera Ângela Maria de Sousa Rocha
01/03/2021PORTARIA Nº 045/2021 - Exonera Ana Paula Silva Carneiro
01/03/2021PORTARIA Nº 047/2021 - Exonera Thalita Cristine Everton Silva
01/03/2021PORTARIA Nº 049/2021 - Exonera Aline Lisboa Santos
01/03/2021PORTARIA Nº 050/2021 - Exonera Thierry Marc Girard
31/01/2021PORTARIA Nº 035/2021 - Exonera Ozeane Garcia de Lima
31/01/2021PORTARIA Nº 036/2021 - Exonera Bruna Liv Garcez Santos
Portaria Nomeação
01/06/2025PORTARIA Nº 75/2025 - Nomear Ilson Marreiros Sá Meneses
01/05/2025PORTARIA Nº 73/2025 - Nomear Haroldo Gonçalves Rocha
01/04/2025PORTARIA Nº 68/2025 - Nomear Ronaldo Rodrigues da Rocha
01/04/2025PORTARIA Nº 69/2025 - Nomear Cássia Sousa Aguiar
26/02/2025PORTARIA Nº 65/2025 - Dispõe sobre a composição da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal
03/02/2025PORTARIA Nº 63/2025 - Nomear Bruno Nunes Costa
02/01/2025PORTARIA 01.1/2025 - Designar Pedro Neto Nunes Ramos
02/01/2025PORTARIA N° 01.1/2024 - Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
02/01/2025PORTARIA Nº 01.1/2024-GAB/CMB - Designar Rosilene Araújo Mesquita
02/01/2025PORTARIA Nº 01/2025 - Nomear Herbert Willian Silva Dias
02/01/2025PORTARIA Nº 010/2025 - Nomear Valeska dos Santos Pinheiro
02/01/2025PORTARIA Nº 011/2025 - Nomear Ana Beatriz Cabral Serra Vasconcelos
02/01/2025PORTARIA Nº 012/2025 - Nomear Jessica Santos Ribeiro
02/01/2025PORTARIA Nº 013/2025 - Nomear Jociel Lima Rodrigues
02/01/2025PORTARIA Nº 014/2025 - Nomear Clodoaldo Pereira da Silva
02/01/2025PORTARIA Nº 015/2025 - Nomear Emanuelle Lima Lisboa
02/01/2025PORTARIA Nº 016/2025 - Nomear Luciana Andrade Morais
02/01/2025PORTARIA Nº 017/2025 - Nomear Sergio Luiz Moraes Mendonça Filho
02/01/2025PORTARIA Nº 018/2025 - Nomear Maria da Conceição Santos
02/01/2025PORTARIA Nº 019/2025 - Nomear Maciel Araújo Silva
02/01/2025PORTARIA Nº 02/2025 - Nomear José Leônidas Caldas Batista
02/01/2025PORTARIA Nº 020/2025 - Nomear Pedro Gabriel Dias Santos
02/01/2025PORTARIA Nº 021/2025 - Nomear Marcelo Cavalcante Pires
02/01/2025PORTARIA Nº 022/2025 - Nomear Bernardo Diniz de Sousa
02/01/2025PORTARIA Nº 023/2025 - Nomear Aldir Pereira de Oliveira Filho
02/01/2025PORTARIA Nº 024/2025 - Nomear Jonas Rodrigues Sousa
02/01/2025PORTARIA Nº 025/2025 - Nomear Marinalva Silva Rocha
02/01/2025PORTARIA Nº 026/2025 - Nomear Orlando Moraes dos Santos
02/01/2025PORTARIA Nº 027/2025 - Nomear Luiza Coutinho Gomes
02/01/2025PORTARIA Nº 028/2025 - Nomear Hellen Santos Rodrigues
02/01/2025PORTARIA Nº 029/2025 - Nomear Maysa Pires Canavieira
02/01/2025PORTARIA Nº 03/2025 - Nomear Shirley de Sousa Everton
02/01/2025PORTARIA Nº 030/2025 - Nomear Maria da Graça Cabral Correia
02/01/2025PORTARIA Nº 031/2025 - Nomear Jociene dos Santos de Sousa
02/01/2025PORTARIA Nº 032/2025 - Nomear Victor Emanoel Neves Pereira
02/01/2025PORTARIA Nº 033/2025 - Nomear Keslley Rocha Dias
02/01/2025PORTARIA Nº 034/2025 - Nomear Valdenice Alves Viana
02/01/2025PORTARIA Nº 035/2025 - Nomear Jose Ribamar Pereira
02/01/2025PORTARIA Nº 036/2025 - Nomear Manoel Santos Batista
02/01/2025PORTARIA Nº 037/2025 - Nomear Gilgleison Silva Menezes
02/01/2025PORTARIA Nº 038/2025 - Nomear Ana Caldas Silva
02/01/2025PORTARIA Nº 039/2025 - Nomear Dieigson Costa Rocha
02/01/2025PORTARIA Nº 04/2025 - Nomear Washington Luis Mouzinho de Jesus
02/01/2025PORTARIA Nº 040/2025 - Nomear Florencia Vale Soeiro
02/01/2025PORTARIA Nº 041/2025 - Nomear Eulalyana Romão de Souza Prazeres
02/01/2025PORTARIA Nº 042/2025 - Nomear Fagner Barroso Silva
02/01/2025PORTARIA Nº 044/2025 - Nomear Nelton Costa Santos
02/01/2025PORTARIA Nº 045/2025 - Nomear Breno Stefane Silva
02/01/2025PORTARIA Nº 047/2025 - Nomear Marcelo Diniz Martins
02/01/2025PORTARIA Nº 048/2025 - Nomear Domingos dos Santos Oliveira
02/01/2025PORTARIA Nº 049/2025 - Nomear Jadna Leite Pinheiro Bejarano
02/01/2025PORTARIA Nº 05/2025 - Nomear Kezi Santos Dutra
02/01/2025PORTARIA Nº 051/2025 - Nomear Pedro Neto Nunes Ramos
02/01/2025PORTARIA Nº 052/2025 - Nomear Ana Paula Santos Silva
02/01/2025PORTARIA Nº 053/2025 - Nomear Cleison Rocha Gomes
02/01/2025PORTARIA Nº 054/2025 - Nomear Doriane Sousa Aguiar
02/01/2025PORTARIA Nº 055/2025 - Nomear Edson Garces Lima
02/01/2025PORTARIA Nº 056/2025 - Nomear Jose de Jesus Lima Rocha
02/01/2025PORTARIA Nº 057/2025 - Nomear Jose de Ribamar Costa de Sousa
02/01/2025PORTARIA Nº 058/2025 - Nomear Lucivania Marreiro Rodrigues
02/01/2025PORTARIA Nº 059/2025 - Nomear Maria de Jesus Reis Costa
02/01/2025PORTARIA Nº 06/2025 - Nomear Aldeide Lisboa Santos
02/01/2025PORTARIA Nº 060/2025 - Nomear Maria Madalena da Silva Mendonça
02/01/2025PORTARIA Nº 061/2025 - Nomear Valmir Rocha do Vale
02/01/2025PORTARIA Nº 07/2025 - Nomear José Domingos Rodrigues
02/01/2025PORTARIA Nº 08/2025 - Nomear Josué Aguiar Santos
02/01/2025PORTARIA Nº 09/2025 - Nomear Samuel Santos de Oliveira
02/01/2025PORTARIA Nº 70/2025 - Designar José Leônidas Caldas Batista
02/01/2025PORTARIA Nº 70/2025 - Designar José Leônidas Caldas Batista
02/01/2025PORTARIA Nº 71/2025 - Designar José Leônidas Caldas Batista
02/01/2025PORTARIA Nº 71/2025 - Designar José Leônidas Caldas Batista
02/01/2025PORTARIA Nº 72/2025 - Designar José Leônidas Caldas Batista
02/01/2025PORTARIA Nº 72/2025 - Designar José Leônidas Caldas Batista
02/01/2025PORTARIA Nº 73/2025 - Designar José Leônidas Caldas Batista
14/03/2024PORTARIA Nº 18/2024 - Nomear Grabriela Lima de Oliveira "LGPD"
02/01/2024PORTARIA Nº 01.02/2024 - Institui de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal, com base na Lei 14.133/2021
18/10/2023PORTARIA Nº 34/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais, conforme indicado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
18/10/2023PORTARIA Nº 34/2023 - Nomear Grabriela Lima de Oliveira "LGPD"
02/10/2023PORTARIA Nº 33/2022 - Nomear Ronald Lima Santos
16/05/2023PORTARIA Nº 021/2023 - Dispõe sobre a designação do ouvidor(a) da Câmara Municipal
10/05/2023PORTARIA Nº 212/2023 - Designar Mariana Pereira da Silva
01/02/2023PORTARIA Nº 13/202 - Dispõe sobre a designação do responsável pelo gerenciamento do sistema de informações ao cidadão (sic) da câmara municipal
01/02/2023PORTARIA Nº 13/2023 - Designar Grabriela Lima de Oliveira
03/01/2023PORTARIA Nº 01.1/2023/GAB - Constitui comissão permanente de fiscalização dos servidores designados para a fiscalização dos contratos administrativos
01/04/2022PORTARIA Nº 22/2022 - Nomear Manoel dos Santos Cabral
01/04/2022PORTARIA Nº 23/2022 - Nomear Carlos Antonio Olimpio da Silva Filho
01/04/2022PORTARIA Nº 24/2022 - Nomear Francivaldo Aguiar Costa
01/02/2022PORTARIA Nº 002/2022 - Nomeia Fabiola de Sousa
01/02/2022PORTARIA Nº 017/ 2022 - Nomeia Maria das Dores Costa Reis
03/01/2022PRTARIA Nº 001/2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL
01/10/2021PORTARIA Nº 080/2021 - Nomeia Anizio Alves dos Santos
01/10/2021PORTARIA Nº 081/2021 - Nomeia Luciano Pires Canavieira
01/10/2021PORTARIA Nº 082/2021 - Nomeia Evanes Reis Sales
02/08/2021PORTARIA Nº 074/2021 - Nomeia Fabiola de Sousa
01/05/2021PORTARIA Nº 062/2021 - Nomeia Mirelly Cardoso Santos
01/05/2021PORTARIA Nº 064/2021 - Nomeia Emilio Santos Nascimento
01/05/2021PORTARIA Nº 066/2021 - Nomeia João Pedro Ramos Mota Trindade
01/05/2021PORTARIA Nº 068/2021 - Nomeia Jaciara Silva Araújo
01/05/2021PORTARIA Nº 069/2021 - Nomeia Jacyele Cavalcante Lisboa
01/05/2021PORTARIA Nº 070/2021 - Nomeia Anne Karine dos Santos Dias
01/04/2021PORTARIA Nº 054/2021 - Nomeia Fabiasuelle Sousa Pavão
01/04/2021PORTARIA Nº 055/2021 - Nomeia Aline Araújo Vale
01/04/2021PORTARIA Nº 056/2021 - Nomeia Elizangela Neves Sousa
01/04/2021PORTARIA Nº 058/2021 - Nomeia Luis Diego Santos Cunha
01/04/2021PORTARIA Nº 059/2021 - Nomeia Marcos Santos da Silva
01/04/2021PORTARIA Nº 060/2021 - Nomeia Paulo Sousa Barroso Neto
01/03/2021PORTARIA Nº 043/2021 - Nomeia Maria Luiza Gomes Cabral
01/03/2021PORTARIA Nº 044/2021 - Nomeia Manoel de Jesus Ferreira
01/03/2021PORTARIA Nº 046/2021 - Nomeia Dulcilene Lima Santos
01/03/2021PORTARIA Nº 048/2021 - Nomeia José Sebastião Dias da Silva
01/03/2021PORTARIA Nº 051/2021 - Nomeia Magnaldo Nascimento Frazão
01/03/2021PORTARIA Nº 052/2021 - Nomeia Veronica Sousa Silva
01/02/2021PORTARIA N° 191/2021 - G AB/ PREFEITO - Nomeia Mizael Sousa Silva
01/02/2021PORTARIA Nº 037/2021 - Nomeia Carlos Antonio Olimpio da Silva
01/02/2021PORTARIA Nº 038/2021 - Nomeia Bernardo Diniz de Sousa
01/02/2021PORTARIA Nº 039/2021 - Nomeia Alyssandra Hevinly Lima
01/02/2021PORTARIA Nº 040/2021 - Nomeia Edgar Macario Vilar Junior
04/01/2021PORTARIA Nº 002/2021 - Nomeia Adelourdes Silva Carvalho
04/01/2021PORTARIA Nº 003//2021 BAB - Designa servidores para fiscal de contrato
04/01/2021PORTARIA Nº 003/2021 - Nomeia João José Sousa Silva
04/01/2021PORTARIA Nº 004/2021 - Nomeia Aline Lisboa Santos
04/01/2021PORTARIA Nº 005/2021 - Nomeia Leudiane Silva Macedo
04/01/2021PORTARIA Nº 006/2021 - Nomeia Thierry Marc Girard
04/01/2021PORTARIA Nº 007/2021 - Nomeia Ednalva Aguiar Santos
04/01/2021PORTARIA Nº 008/2021 - Nomeia Sandra Maria Gonçalves Rocha
04/01/2021PORTARIA Nº 009/2021 - Nomeia Gildson Araújo Dias
04/01/2021PORTARIA Nº 010/2021 - Nomeia Alcides Dias Sousa
04/01/2021PORTARIA Nº 011/2021 - Nomeia Fabbiasuelle Sousa Pavão
04/01/2021PORTARIA Nº 012/2021 - Nomeia Ana Paula da Silva Carneiro
04/01/2021PORTARIA Nº 013/2021 - Nomeia Geiciane Rafaela Silva Lopes
04/01/2021PORTARIA Nº 014/2021 - Nomeia Ana Paula Dias Guimarães
04/01/2021PORTARIA Nº 015/2021 - Nomeia Luis Diego Santos Cunha
04/01/2021PORTARIA Nº 016/2021 - Nomeia Bruna Liv Garcez Castro
04/01/2021PORTARIA Nº 017/2021 - Nomeia Jacyele Cavalcante Lisboa
04/01/2021PORTARIA Nº 018/2021 - Nomeia Aline Mendonça Marceneiro
04/01/2021PORTARIA Nº 019/2021 - Nomeia Ozeane Garcia de Lima
04/01/2021PORTARIA Nº 020/2021 - Nomeia Josilene Lima de Melo
04/01/2021PORTARIA Nº 021/2021 - Nomeia Ângela Maria de Sousa Rocha
04/01/2021PORTARIA Nº 022/2021 - Nomeia Cristiane Lisboa Santos
04/01/2021PORTARIA Nº 023/2021 - Nomeia Thalyta Cristine Everton Silva
04/01/2021PORTARIA Nº 024/2021 - Nomeia Carliana Sousa Bezerra
04/01/2021PORTARIA Nº 025/2021 - Nomeia Andreza Lins Macario
04/01/2021PORTARIA Nº 026/2021 - Nomeia Fancivaldo Aguiar Costa
04/01/2021PORTARIA Nº 027/2021 - Nomeia Itala Cantanhede Dutra
04/01/2021PORTARIA Nº 028/2021 - Nomeia João Paulo Almeida Sousa
04/01/2021PORTARIA Nº 029/2021 - Nomeia Nelton Costa Santos
04/01/2021PORTARIA Nº 030/2021 - Nomeia Otavio Saturnino de Assis Junior
04/01/2021PORTARIA Nº 031/2021 - Nomeia Swami Santos da Silva
04/01/2021PORTARIA Nº 032/2021 - Nomeia Tereza Christina Oliveira Ribeiro
04/01/2021PORTARIA Nº 033/2021 - Nomeia Gilva Melo da Silva
Pregão Eletrônico
30/05/2025DECLARAÇÃO - não houve Licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve Licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025), não houve Licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
28/03/2024DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
29/09/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
20/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico nos anos de 2020, 2021, 2022 e em 2023 até a presente data
28/04/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
03/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
01/12/2022DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
04/11/2022DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
03/10/2022DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
09/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
01/08/2022DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
01/06/2022DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
29/04/2022DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/03/2022DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
28/02/2022DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
25/01/2022DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
31/12/2021DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
22/10/2021DECLARAÇÃO - Não houve pregão eletrônico até a presente data
Programas, Ações, Projetos e Obras
07/08/20212021 LDO - Anexos de Metas Fiscais
23/09/20202021 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa e Seguridade Social
19/12/20192020 LDO - Anexos de Metas Fiscais
19/12/20192020 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa e Seguridade Social
20/12/20182019 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa e Seguridade Social
16/06/20182019 LDO - Anexos de Metas Fiscais
29/12/20172018 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa e Seguridade Social
11/07/20172018 LDO - Anexos de Metas Fiscais
11/07/20162017 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa e Seguridade Social
Projetos e Atividades Legislativas
20/06/2025INDICAÇÃO N° 012/2025 - Ver. Antonio Filho
20/06/2025INDICAÇÃO N° 021/2025 - Ver. Wellington Construções
17/06/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa, Yuri Robert Costa Silva e Jacyele Cavalcante Lisboa
16/06/2025PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2025 - Prorroga, até 19 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Barreirinhas - PME
12/06/2025INDICAÇÃO N° 06/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
12/06/2025INDICAÇÃO N° 10/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
12/06/2025INDICAÇÃO N° 11/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
12/06/2025INDICAÇÃO N° 12/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
12/06/2025INDICAÇÃO N° 19/2025 - Ver. Wellington Construções
12/06/2025INDICAÇÃO Nº 20/2025 - Ver. Wellington Construções
06/06/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. José Carlos Miranda Correa
05/06/2025INDICAÇÃO N° 05/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
05/06/2025INDICAÇÃO Nº 17/2025 - Ver. Wellington Construções
05/06/2025INDICAÇÃO Nº 18/2025 - Ver. Wellington Construções
03/06/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 06/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
29/05/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
29/05/2025INDICAÇÃO Nº 05/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
29/05/2025INDICAÇÃO Nº 14/2025 - Ver. Wellington Construções
29/05/2025INDICAÇÃO Nº 15/2025 - Ver. Wellington Construções
29/05/2025INDICAÇÃO Nº 16/2025 - Ver. Wellington Construções
29/05/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
28/05/2025INDICAÇÃO N° 05/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
28/05/2025PROJETO DE LEI Nº 09/2025 - Institui o programa especial de recuperação de créditos da receita fiscal
28/05/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
22/05/2025INDICAÇÃO Nº 11/2025 - Ver. Antônio Filho
22/05/2025INDICAÇÃO Nº 16/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
22/05/2025PROJETO DE LEI N° 07/2025 - nstitui a “Semana Municipal de Enfermagem" e da outras providencias
19/05/2025INDICAÇÃO N° 07/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
19/05/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Mauriedison Silva Castro
16/05/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
15/05/2025INDICAÇÃO Nº 12/2025 - Ver. Wellington Construções
15/05/2025INDICAÇÃO Nº 13/2025 - Ver. Wellington Construções
14/05/2025PROJETO DE LEI N° 007/2025 - Institui beneficios fiscais voltados aos pequenos produtores e profissionais autônomos, altera o sistema tributário municipal
14/05/2025PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - Institui a Politica Educacional, Educar pra Crescer
08/05/2025INDICAÇÃO Nº 10/2025 - Ver. Antônio Filho
08/05/2025INDICAÇÃO Nº 11/2025 - Ver. Wellington Construções
08/05/2025INDICAÇÃO Nº 15/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
08/05/2025PROJETO DE LEI N° 06/2025 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos conteúdos de História e Geografia do municipio de Barreirinhas no currículo das instituições de ensino da rede público e privada do municipio
08/05/2025PROJETO DE LEI Nº 06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos conteúdos de História e Geografia
05/05/2025INDICAÇÃO Nº 07/2025 - Ver. Socorro Itapary
05/05/2025INDICAÇÃO Nº 08/2025 - Ver. Socorro Itapary
29/04/2025INDICAÇÃO N° 14/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
24/04/2025INDICAÇÃO N° 04/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
24/04/2025INDICAÇÃO N° 05/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues e Cleudiomar Meneses Santos
24/04/2025INDICAÇÃO N° 06/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues e Cleudiomar Meneses Santos
24/04/2025INDICAÇÃO N° 06/2025 - Ver. Socorro Itapary
24/04/2025INDICAÇÃO N° 10/2025 - Ver. Wellington Construções
24/04/2025INDICAÇÃO N° 13/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
23/04/2025INDICAÇÃO N° 01/2025 - Ver. Gilvan Cabral
16/04/2025INDICAÇÃO N° 03/2025 - Ver. Cacate
16/04/2025INDICAÇÃO N° 08/2025 - Ver. Wellington Construções
16/04/2025INDICAÇÃO N° 09/2025 - Ver. Wellington Construções
16/04/2025INDICAÇÃO N° 11/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
16/04/2025INDICAÇÃO N° 12/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
15/04/2025PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, para o exercício de 2026
10/04/2025INDICAÇÃO N° 07/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
10/04/2025INDICAÇÃO N° 07/2025 - Ver. Wellington Construções
10/04/2025INDICAÇÃO N° 08/2025 - Ver. Jacyele Čavalcante Lisboa
10/04/2025INDICAÇÃO N° 09/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
10/04/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Soraya da Silva Veras
10/04/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Soraya da Silva Veras
10/04/2025INDICAÇÃO Nº 07/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
10/04/2025INDICAÇÃO Nº 08/2025 - Ver. Antônio Filho e Cacate
04/04/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary
03/04/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo e Yuri Robert Costa Silva
03/04/2025INDICAÇÃO Nº 06/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
02/04/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
31/03/2025PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica
27/03/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
27/03/2025INDICAÇÃO Nº 05/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
27/03/2025INDICAÇÃO Nº 06/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
25/03/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 01/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
25/03/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 02/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
25/03/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 03/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
25/03/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 04/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
25/03/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 05/2025 - Ver. Carlos Cabral Dutra
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. José Carlos Miranda Correa
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/03/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
20/03/2025PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados a prioridade no atendimento à fixação de planas informativas sobre as Leis Federais Nº 12.7764/2012, Lei Nº 13.977/2020 e Lei Nº 11.911/2023
13/03/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary
13/03/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
13/03/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary
13/03/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary
13/03/2025INDICAÇÃO Nº 06/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
13/03/2025REQUERIMENTO Nº 08/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
06/03/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Soraya da Silva Veras
06/03/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
06/03/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
06/03/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
06/03/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Cleudiomar Meneses Santos
06/03/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Maria do Socorro Araujo
06/03/2025REQUERIMENTO Nº 04/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
28/02/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
28/02/2025INDICAÇÃO Nº 05/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
27/02/2025INDICAÇÃO Nº 08/2025 - Ver. Amarildo Alves
27/02/2025INDICAÇÃO Nº 09/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
27/02/2025INDICAÇÃO Nº 09/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
27/02/2025INDICAÇÃO Nº 10/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
24/02/2025REQUERIMENTO Nº 04/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
24/02/2025REQUERIMENTO Nº 05/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Mauriedison Silva Castro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Mauriedison Silva Castro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Mauriedison Silva Castro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 06/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 07/2025 - Ver. Amarildo Alves
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 07/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
20/02/2025INDICAÇÃO Nº 08/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
20/02/2025PROJETO E LEI Nº 03/2025 - Institui o Dia da "Mãe Atípica" e cria a sala "Cuiano e Quem Cuida" no Centro TEA
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. José Carlos Miranda Corrêa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias e Carlos Cabral Dutra
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 04/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 05/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 05/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 05/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 06/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 06/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 06/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
20/02/2025REQUERIMENTO Nº 07/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
17/02/2025INDICAÇÃO Nº 06/2025 - Ver. Amarildo Alves
14/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Soraya da Silva Veras
14/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
14/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
14/02/2025REQUERIMENTO Nº 04/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
13/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
13/02/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
13/02/2025INDICAÇÃO Nº 05/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares
13/02/2025INDICAÇÃO Nº 05/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
13/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Maria do Socorro Araujo
13/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
13/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Wellington Soares Macedo
12/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Jose Carlos Miranda Correa
12/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. João Carlos Miranda Correa
12/02/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares
12/02/2025INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares
12/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias e Amarildo Alves
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. João Pedro Costa Dias
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 02/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
06/02/2025INDICAÇÃO Nº 03/2025 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Amarildo Alves Soares e Antônio Santos Silva
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Cleudiomar Meneses Santos
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Gilvan Cabral Caldas
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Maria do Socorro Araujo
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 02/2025 - Ver. Jacyele Cavalcante Lisboa
06/02/2025REQUERIMENTO Nº 03/2025 - Ver. Antônio Santos Silva
05/02/2025REQUERIMENTO Nº 01/2025 - Ver. Yuri Robert Costa Silva
02/02/2025PROJETO DE LEI N° 02/2025 - Dispõe sobre a instituição da "Semana de Conscientização sobre o Autismo" no Municipio e dá outras providências
13/01/2025PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Programa de Retopmada de Recuperação dos Serviços Públicos
13/01/2025PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Municipal
24/12/2024PROJETO DE LEI Nº 17/2024 - Estabelece normas municipais relativas a implementação de gastos designado aos responsáveis pela ordenação de Despesas
18/12/2024DECLARAÇÃO - Recesso Parlamentar durante o período de 18 de dezembro de 2024 à 14 de fevereiro de 2025
26/11/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 01/2024 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
26/11/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 02/2024 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
26/11/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 03/2024 - Ver. Carlos Cabral Dutra
26/11/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 04/2024 - Ver. Carlos Cabral Dutra
26/11/2024REQUERIMENTO Nº 07/2024 - Mesa Diretora
22/11/2024PROJETO DE LEI Nº 16/2024 - Altera a Lei nº 738, de 26 de novembro de 2015, para ajustar alíquotas de contribuição ordinária dos servidores ativos e inativos ao Regime Próprio de Providência Social
06/11/2024PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - Altera o nome da Escola Archer da Silva para Unidade Integrada Bento dos Santos
05/11/2024PROJETO DE LEI Nº 014/2024 - Institui a politica municipal de Equidade Educacional da rede Pública de Ensino
21/10/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
30/08/2024REQUERIMENTO Nº 03/2024 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
12/08/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Ver. Francilene Lima de Melo
12/08/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
05/08/2024INDICAÇÃO Nº 01/2024 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
04/07/2024JUNHO/2024 - Não houve Projeto de Decreto
04/07/2024JUNHO/2024 - Não houve Projeto de Resolução
28/06/2024DECLARAÇÃO - Ficam suspensas do dia 01 de julho a 31 de Julho as Atividades Legislativas
11/06/2024REQUERIMENTO Nº 04/2024 - Mesa Diretora
04/06/2024PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - Institui o dia Municipal do Vaqueiro no município de Barreirinhas e da outras providencias
03/06/2024PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Dispõe sobre a fixação do Subsídio, do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipal para o Quadriênio 2025/2028
02/06/2024PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - Dispõe sobre a fixação do Subsídio, dos Vereadores da Câmara Municipal para o Quadriênio 2025/2028
31/05/2024JANEIRO a MAIO/2024 - Não houve Projeto de Decreto
31/05/2024JANEIRO a MAIO/2024 - Não houve Projeto de Resolução
21/05/2024PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - Altera o Capitu. do Art. 73 e suprime parte do parágrafo 1º do Art. 73 da Lei de nº 786/2020
08/05/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
06/05/2024REQUERIMENTO Nº 07/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
06/05/2024REQUERIMENTO Nº 08/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
30/04/2024REQUERIMENTO Nº 03/2024 - Mesa Diretora
24/04/2024PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - Dispõe sobre o Reajuste dos Salários dos Magistério Público Municipal para o Exercício de 2024
23/04/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Mesa Diretora
22/04/2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 - Estabelece Incentivos Fiscais aos Empreendimentos Inclusos no Programa Minha Casa Minha Vida
22/04/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Mesa Diretora
16/04/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
12/04/2024PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos Cargos de Nível Superior e Nível Técnico
12/04/2024REQUERIMENTO Nº 05/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
12/04/2024REQUERIMENTO Nº 06/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
25/03/2024PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - Cria o Centro de Apoio e Proteção aos Direitos da Pessoa com câncer no Municipio de Barreirinhas
25/03/2024REQUERIMENTO Nº 04/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
12/03/2024REQUERIMENTO Nº 03/2024 - Ver. Ronald Augusto de Sousa Rocha
06/03/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2024 - Denomina com o nome Artesã Socorro Costa o prédio público que especifica e dá outras providências
04/03/2024INDICAÇÃO Nº 01/2024 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
04/03/2024PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2024 - Estabelece o ordenamento de circulação de quadriciclos e UTVs no território do Município
04/03/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Francilene Lima de Melo
04/03/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Rodrigo Rocha Dias
19/02/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
19/02/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Mauriedison Silva Castro
19/02/2024REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Ver. Ronauld Augusto de Sousa Rocha
19/02/2024REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Ver. Ronauld Augusto de Sousa Rocha
03/02/2024INDICAÇÃO Nº 01/2024 - Ver. Ronauld Augusto de Sousa Rocha
29/12/20232023 - Não houve Projeto de Resolução
27/12/2023PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - Institui o 13º Terceiro Subsidio aos Vereadores da Câmara Municipal
26/12/2023 REQUERIMENTO Nº 13/2023 - Mesa Diretora
26/12/2023 REQUERIMENTO Nº 12/2023 - Mesa Diretora
26/12/2023REQUERIMENTO Nº 11/2023 - Mesa Diretora
18/12/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes de combate a Endemias e altera o quadro do Anexo I da Lei de nº 813/2021
18/12/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2023 - Dispõe sobre a criação de Medalha de Honra ao Mérito da Cidade de Barreirinhas
15/12/2023 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2023 - Institui o programa de recuperação de crédito na fazenda Municipal
15/12/2023DECLARAÇÃO - Recesso Parlamentar durante o período de 15 de dezembro de 2023 à15 de fevereiro de 2024
15/12/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2023 - Dispõe sobre a criação e regularização do FUNDEB
04/12/2023 PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Ver. Cleudiomar Meneses Santos
04/12/2023 PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Ver. Carlos Cabral Dutra
04/12/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Mauriedison Silva Castro
04/12/2023PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
30/11/2023INDICAÇÃO Nº 12/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
28/11/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024
27/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Júnior
20/11/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
20/11/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
20/11/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
20/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
14/11/2023REQUERIMENTO Nº 09/2023 - Mesa Diretora
09/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
09/11/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019//2023 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF
07/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
07/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
07/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
07/11/2023PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - Dispõe sobre estacionamento rotativo na avenida Beira-Rio, no Município de Barreirinhas/MA
06/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
06/11/2023PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - Ver. Francilene de Lima de Melo
01/11/2023PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - Atualiza os vencimentos dos servidores dispostos na Lei Municipal Nº 817/2022.
31/10/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
30/10/2023REQUERIMENTO Nº 10/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
24/10/2023REQUERIMENTO Nº 08/2023 - Mesa Diretora
23/10/2023INDICAÇÃO Nº 11/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
23/10/2023REQUERIMENTO Nº 04/2023 - Ver. Claudiomar Meneses Santos
17/10/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2023 - Dispõe sobre a equiparação dos ACE e ACS do município, admitidos no mesmo período até a promulgação da emenda constitucional Nº 51-2006L
11/10/2023DECLARAÇÃO - Declaro, para os devidos fins e efeitos legais, que a Câmara Municipal , aprovou os seguintes Requerimento
09/10/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Carlos Cabral Dutra
09/10/2023REQUERIMENTO Nº 05/2023 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
03/10/2023PROJETO DE LEI Nº 006/2023 - Altera o Art. 6º da Lei Nº 818/2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo
25/09/2023INDICAÇÃO Nº 10/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
25/09/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
25/09/2023REQUERIMENTO Nº 08/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
18/09/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
18/09/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Bernado Pereira Santos
18/09/2023REQUERIMENTO Nº 07/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
11/09/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Bernado Pereira Santos
11/09/2023REQUERIMENTO Nº 09/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
29/08/2023REQUERIMENTO Nº 05/2023 - Iniciativa Mesa Diretora
29/08/2023REQUERIMENTO Nº 06/2023 - Iniciativa Mesa Diretora
29/08/2023REQUERIMENTO Nº 07/2023 - Iniciativa Mesa Diretora
28/08/2023REQUERIMENTO Nº 07/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
28/08/2023REQUERIMENTO Nº 08/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
24/08/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
22/08/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 011/2023 - Altera o art. 11, art. 14, art. 16, e o art. 19 da Sefao IV, da Lei de n° 769 de abril de 2018
22/08/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial no Orçamento de 2023
22/08/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno publico municipal para o SEBRAE - MA, com base no art. 18, §1°, da Lei Orgânica Municipal
21/08/2023PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - Institui o diário oficial da câmara municipal
08/08/2023DECLARAÇÃO - Recesso Parlamentar durante o período de 01 a 31de julho de 2023.
20/06/2023PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 03/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 06/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
19/06/2023INDICAÇÃO Nº 09/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
19/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Bernado Pereira Santos
19/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver.Honorino Viana da Cunha
19/06/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
19/06/2023REQUERIMENTO Nº 06/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Júnior
12/06/2023INDICAÇÃO Nº 03/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. José de Ribamar Marreiros Pires
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 04/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
12/06/2023REQUERIMENTO Nº 05/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
09/06/2023INDICAÇÃO Nº 04/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
09/06/2023REQUERIMENTO Nº 05/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Júnior
01/06/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
30/05/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
30/05/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Claudiomar Meneses Santos
23/05/2023DECLARAÇÃO - Declaro, para os devidos fins e efeitos legais, que a Câmara Municipal , aprovou os seguintes Requerimento e Indicação
22/05/2023INDICAÇÃO Nº 03/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
12/05/2023INDICAÇÃO Nº 04/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
11/05/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005/2023 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, regulamenta o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - COGEFUMA
09/05/2023PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 004/2023 - Dispõe sobre a criação do Premio "Barreirinhas Educação Nota 10" no âmbito da Rede Publica Municipal
28/04/2023REQUERIMENTO Nº 06/2023 - Ver. Francilene Lima de Mela
26/04/2023DECLARAÇÃO - Aprovação de Requerimentos e Indicação
24/04/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
24/04/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Claudiomar Meneses Santos
24/04/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Júnior
24/04/2023REQUERIMENTO Nº 04/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Júnior
18/04/2023DECLARAÇÃO - Declaro, para os devidos fins e efeitos legais, que a Câmara Municipal , aprovou os seguintes Requerimento e Indicação
18/04/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
04/04/2023INDICAÇÃO Nº 04/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
04/04/2023INDICAÇÃO Nº 05/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
03/04/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
24/03/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
24/03/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
21/03/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
21/03/2023INDICAÇÃO Nº 03/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
21/03/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Francilene Lima de Melo
17/03/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Junior
10/03/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
10/03/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
07/03/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
07/03/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
07/03/2023INDICAÇÃO Nº 03/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
07/03/2023PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - Dispõe sobre a publicação, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede publica de saúde do Município
06/03/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Amarildo Alves
28/02/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Bernardo Pereira Santos
27/02/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
27/02/2023INDICAÇÃO Nº 02/2023 - Ver. Honorino Viana da Cunha
27/02/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Rodrigo Rocha Dias
24/02/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
24/02/2023REQUERIMENTO Nº 02/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
24/02/2023REQUERIMENTO Nº 03/2023 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
16/02/2023DECLARAÇÃO - Declaro, para os devidos fins e efeitos legais, que a Câmara Municipal , aprovou os seguintes Requerimento e Indicação
15/02/2023REQUERIMENTO Nº 01/2023 - Ver. Daniel Moreira Rocha Junior
14/02/2023INDICAÇÃO Nº 01/2023 - Ver. Mauriedison Silva Castro
15/12/2022PROJETODE LEI Nº 020/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar por tempo deierminado, em carater excepcional de interesse publico, profissionais em áreas deficitárias para preenchimento de cargos vagos
14/12/2022DECLARAÇÃO - Não houve Quórum suficiente. Diante disso, foi encerrada a Sessão
14/12/2022PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal
06/12/2022PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel Público Municipal para o Instituto Filantrópico e Educacioal de Barreirinhas
05/12/2022INDICAÇÃO Nº 05/2022 - Ver. Amarildo Alves
05/12/2022INDICAÇÃO Nº 08/2022 -Ver. Honorino Viana da Cunha
02/12/2022PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público Municipal
29/11/2022INDICAÇÃO Nº 12/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
29/11/2022PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
28/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2022 - Ver. Amarildo Alves Soares
28/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2022 - Ver. Rodrigo Rocha Dias
28/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2022 - Ver. Rodrigo Rocha Dias
24/11/2022DECLARAÇÃO - Não houve eventuais requerimentos, indicações, pauta e projetos.
23/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022 - Ver. José Fernando Santos F ernandes
23/11/2022PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - Dispõe Sobre o Aumento dos Limites Urbanos do Município de Barreirinhas
22/11/2022REQUERIMENTO Nº 07/2022 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
21/11/2022INDICAÇÃO Nº 07/2022 - Ver. Honorino Viana da Cunha
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 - Ver. Carlos Cabral Dutra
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
21/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
16/11/2022INDICAÇÃO Nº 11/2022 - Ver. Bernardo Pereira Santos
16/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 - Ver. Francilene Lima de Melo
16/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
16/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 - Ver. Sandra da Silva Carneiro
16/11/2022REQUERIMENTO Nº 04/2022 - Ver. Honorino Viana da Cunha
14/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 - Ver. Francilene Lima de Melo
14/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 - Ver. Carlos Cabral Dutra
11/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
11/11/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
09/11/2022DECLARAÇÃO - Não houve eventuais requerimentos, indicações, pauta e projetos.
07/11/2022PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
07/11/2022PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
25/10/2022INDICAÇÃO Nº 10/2022- Ver. Bernardo Pereira Santos
25/10/2022PROJETO DE LEI Nº 10/2022 - Institui no calendário oficial do Município, o ultimo sábado do mês de Julho, como o Dia do projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do 7º dia.
24/10/2022INDICAÇÃO Nº 02/2022 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
24/10/2022REQUERIMENTO Nº 07/2022 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
19/10/2022DECLARAÇÃO - Não houve eventuais requerimentos, indicações, pauta e projetos.
14/10/2022DECLARAÇÃO - Não houve eventuais requerimentos, indicações, pauta e projetos.
07/10/2022PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2022 - Institui a Política Educacional "Barreirinhas Educação Nota 10" , e dá outras providências
04/10/2022PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - Regularização Fundiária Urbana Municipal de Barreirinhas
27/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve Quórum suficiente. Diante disso, foi encerrada a Sessão
20/09/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022 - Ver. Daniel Moreira Rocha Junior
19/09/2022INDICAÇÃO Nº 06/2022 - Ver. Honorino Viana da Cunha
13/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve eventuais requerimentos, indicações, pauta e projetos.
05/09/2022REQUERIMENTO Nº 08/2022 - Ver. Francilene Lima de Melo
22/08/2022REQUERIMENTO Nº 01/2022 - Ver. Daniel Moreira Rocha Junior
21/08/2022REQUERIMENTO Nº 06/2022 - Ver. Irlanda Batista Silva Rodrigues
19/08/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da câmara Municipal
05/07/2022REQUERIMENTO Nº05/2022 - Requer a colocação de manilhas para caida de agua na rua do pequi próximo a Igreja Adventista no povoado Sobradinho.
04/07/2022REQUERIMENTO Nº06/2022 - Requer que seja colocado iluminação publica na Av. Principal,Rua dos Crentes e Rua da Cacimba(povoado Sobradinho)
04/07/2022REQUERIMENTO Nº07/2022 - Requer a colocagao de sinalizagao na avenida de entrada para o Hospital Regional de Barreirinhas
30/06/2022INDICAÇÃO Nº 09/2022 - VEREADOR; Bernado Pereira Santos
28/06/2022INDICAÇÃO Nº 05/2022 - AUTOR: Honorino Viana da Cunha
28/06/2022REQUERIMENTO Nº 01/2022 - AUTOR; José de Ribamar Marreiros Pires
21/06/2022INDICAÇÃO Nº 08/2022 (Ver. Bernardo Pereira Santos) - Construção de dois banheiros(Masculino e Feminino) para uso dos visitantes no ponto turistíco da lagoa bonita
20/06/2022REQUERIMENTO Nº06/2022 - Solicitar que o Executivo atraves da Secretaria de Saude constitua uma Casa de Apoio em Sao Luis para atender pacientes que para la se deslocam buscando tratamento de saúde.
14/06/2022REQUERIMENTO Nº 04/2022 - Que possa ser realizada sessão ordinaria itinerante no povoado manoelzinho e regiões vizinhas
10/06/2022INDICAÇÃO Nº 01/2022 - Indicamos a necessidade da recuperação virgente da estrada que liga Barreirinhas a São Luis - BR -402
10/06/2022REQUERIMENTO Nº 05/2022 (Oleandro Garcia de Lima) - Solicita a construção de um posto de saúde no povoado Guarimâ Grande
07/06/2022INDICAÇÃO Nº 004/2022 (Ver. Bernardo Pereira Santos) - Instalação de kits de iluminação para os povoados do município
07/06/2022INDICAÇÃO Nº 006/2022 (Ver. Bernardo Pereira Santos) - Manutenção de rua do município
07/06/2022REQUERIMENTO Nº 003/2022 (Ver. Mauriedison Silva Castro) - Solicita a construção de uma maternidade
06/06/2022REQUERIMENTO Nº 04/2022 (Ver. Mauriedison Silva Castro) - Solicita que seja instalado no município um centro de hemodiálise
31/05/2022REQUERIMENTO Nº 002/2022 (Ver. Sandra da Silva Carneiro) - Iluminação pública no povoado Palmeira dos Reis
24/05/2022INDICAÇÃO Nº 01/2022 (Ver. Rodrigo Rocha Dias) - Colocação de iluminação pública na região das areias e dos povoados mencionados
24/05/2022REQUERIMENTO Nº 001/2022 (Ver. Rodrigo Rocha Dias) - Solicita a reforma do Estádio de Futebol Vanderson Araújo Santos
24/05/2022REQUERIMENTO Nº 004/2022 - Ver. Francilene Lima de Melo
23/05/2022REQUERIMENTO Nº 001/2022 - dispõe sobre reajuste dos Salários do Magistério Publico Municipal para o exercício 2022, e da outas providencias
20/05/2022Dispõe sobre a criação de novos centros muinicipais de educação ,infantil na rede municipal de ensino e dá outras providências
20/05/2022PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Dispõe sobre reajuste dos Salários do Magistério Publico Municipal para o exercício 2022, e da outras providencias
17/05/2022REQUERIMENTO Nº 004/2022 - Ver. Oleandro Garcia de Lima
16/05/2022REQUERIMENTO Nº 005/2022 - Ver. Maria do Socorro Aguiar Sousa
12/05/2022PROJETO DE LEI Nº09/2022 - Institui o “Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias” e da outras providencias
10/05/2022PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - Dispoe sobre a reestrutura9ao do Conselho Municipal de Educa<;ao e revoga as Leis Municipais n° 511/2003 e n° 530/2005, e da outras providencias
02/05/2022REQUERIMENTO 04/2022 - Maria do Socorro Aguiar Sousa
29/04/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - Dispõe sobre o procedimento e convocação dos vereadores para eleição da Mesa Diretora
29/04/2022REQUERIMENTO N° 01/2022 - Dispõe sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barreirinhas, para oBbienio 2023/2024, e da outras providências
29/04/2022REQUERIMENTO N° 01/2022 - Justificativa
22/04/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022 - Francilene Lima de Melo
22/04/2022REQUERIMENTO Nº 03/2022 - Francilene Lima de Melo
11/04/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022 - Honorino Viana da Cunha
11/04/2022REQUERIMENTO Nº 03/2022 - Honorino Viana da Cunha
08/04/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
04/04/2022PROJETO DE LEI Nº 001/2022
04/04/2022PROJETO DE LEI Nº 02-2022-GAP/PMB - Institui Gratificação Especial por Desempenho dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Barreirinhas e dá outras providências
04/04/2022REQUERIMENTO Nº 03/2022 - Maria do Socorro Aguiar Sousa
31/03/2022PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/2022
21/03/2022REQUERIMENTO Nº 02/2022 (Oleandro Garcia de Lima) - Solicita a construção de uma ponte no Povoado Estiva
21/03/2022REQUERIMENTO Nº 03/2022 (Irlanda Batista Silva Rodrigues) - Solicita a construção de uma escola no Povoado Centro Novo
21/03/2022REQUERIMENTO Nº 04/2022 (Irlanda Batista Silva Rodrigues) - Solicita o melhoramento com piçarra na rua São Francisco do Bairro Boa Fé
21/03/2022REQUERIMENTO Nº 05/2022 (Irlanda Batista Silva Rodrigues) - Solicita iluminação pública na Vila Canaã
14/03/2022REQUERIMENTO N° 01/2022 - Oleandro Garcia de Lima
04/03/2022INDICAÇAO N° 02/2022 - Indica a construção de uma praça publica no povoado braço.
04/03/2022INDICAÇÃO Nº 001/2022 (Amarildo Alves) - Indica a Construção de uma ponte que dá acesso a comunidade do povoado Água Fria, neste município
04/03/2022INDICAÇÃO Nº 003/2022 (Amarildo Alves) - Indica ao Executivo a manutenção ou troca de um bebedouro da UBS do bairro Boa Vista
28/02/2022REQUERIMENTO Nº 01/2022 (Sandra da Silva Carneiro) - Reforma do Posto de Saúde do Povoado Engenho
22/02/2022REQUERIMENTO Nº 01/2022 (Honorino Viana da Cunha) - Pavimentação da Travessa da Primavera, no Bairro Riacho
21/02/2022REQUERIMENTO N° 01/2022 - Amarildo Alves
21/02/2022REQUERIMENTO N° 01/2022 - Maria do Socorro Aguiar Sousa
21/02/2022REQUERIMENTO N° 02/2022 - Amarildo Alves
21/02/2022REQUERIMENTO N° 02/2022 - Mana do Socorro Aguiar Sousa
21/02/2022REQUERIMENTO Nº 03/2022 - Oleandro Garcia de Lima
17/02/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
17/02/2022REQUERIMENTO N° 02/2022 - Irlanda Batista Silva Rodrigues
28/01/2022REQUERIMENTO Nº 001/2022 - Ronald Augusto de Sousa
31/12/20212021 - Não houve Projeto de Resolução
14/12/2021PROJETO DE LEI Nº019/2021 - Dispõe sobre SUAS (Sistema único de assistência social)
13/12/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
10/12/2021PROJETO DE LEI Nº018/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente
07/12/2021PROJETO DE LEI Nº017/2021 - Altera os incisos IX e X do artigo 10 e acrescenta o inciso do artig. 11
07/12/2021REQUERIMENTO Nº 09-2021- CLEUDIOMAR MENESES SANTOS
07/12/2021REQUERIMENTO Nº 12/2021 - HONORINO VIANA DA CUNHA
06/12/2021REQUERIMENTO Nº 20/2021 - RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA
30/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" a Senhora Rafisa Sodre Buhatem
30/11/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
29/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Jose de Ribamar Xavier Almeida Silva
29/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Gilson Pereira Santos
29/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Leonardo do Espírito Santo de Jesus Júnior
29/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor José Carlos Rodrigues Pires
29/11/2021REQUERIMENTO Nº 019/2021
26/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Maj. Giuseppe Ramon Garcês
25/11/2021PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Dispõe sobre a concessão de complementação salarial aos profissionais da educação básica
23/11/2021PROJETO DE DECRTO LEGISLATIVO Nº 001/2021
23/11/2021REQUERIMENTO Nº 06/2021 (Francilene Lima de Melo) - Solicita a iluminação pública no povoado Cajazal
23/11/2021REQUERIMENTO Nº 07/2021 (Daniel Moreira Rocha Junior) - Solicita que seja feito piçarramento na Travessa da Primavera no bairro do Riacho
23/11/2021REQUERIMENTO Nº 07/2021 (Francilene Lima de Melo) - Solicita a troca das lâmpadas que estão queimadas nos postes do povoado Sobradinho
22/11/2021INDICAÇÃO Nº 19/2021 (Bernardo Pereira Santos) - Pavimentação com bloquetes e sistema de drenagem das águas pluviais na Travessa Eucalipto no bairro Ladeira
22/11/2021INDICAÇÃO Nº 20/2021 (Bernardo Pereira Santos) - Construção de uma escola no povoado Massangano III com duas salas de aulas
22/11/2021PROJETO DE LEI Nº014/2021 - Instituí o sistema de gestão do ordenamento
19/11/2021PROJETO DE LEI Nº007/2021 - Dispõe sobre o tombamento da lagoa da coceira como patrimônio publico ambiental
19/11/2021REQUERIMENTO Nº 08/2021 (Ronaldo Augusto de Sousa Rocha) - Aquisição de fardamento para a Guarda Municipal, fardamento e aumento do efetivo dos Agentes Municipal de Trânsito, aquisição e melhoramento de viaturas padronizadas
18/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Jose Ribamar Rodrigues Mota Junior
18/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Tyrone José Silva
16/11/2021REQUERIMENTO Nº 11/2021 - Requer do atual prefeito, através da secretaria de obras a colocação de 106 kits de iluminação pública no povoado Mangas, em lâmpadas de LED
09/11/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
09/11/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" a Senhora Joseny Fonseca do Nascimento
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Francisco Pereira Santos
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" a Senhora Angélica Celeste Costa Silva
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Damião Francisco Amorim
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Francisco Freitas Sousa
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor Kilzio Barbosa Damasceno
06/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 - Outorga o título de "Cidadão Barreirinhense" ao Senhor João Batista Dias Costa
05/11/2021PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Autoriza o prefeito municipal a celebrar acordo em processos judiciais
26/10/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
25/10/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021
25/10/2021INDICAÇÃO Nº 005/2021
18/10/2021REQUERIMENTO Nº 0082021
15/10/2021PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento 2021
13/10/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
08/10/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
06/10/2021REQUERIMENTO Nº 013/2021
04/10/2021PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Altera o inciso I do artigo 4 da lei nº 723/2015
01/10/2021PROJETO DE LEI Nº 011-2021 - estima a receita e fixa a despesa do município de barreirinhas para o exercício de 2022 - LOA
27/09/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
27/09/2021REQUERIMENTO Nº 010/2021
24/09/2021INDICAÇÃO Nº 017/2021
23/09/2021REQUERIMENTO Nº 009/2021
23/09/2021REQUERIMENTO Nº 012/2021
20/09/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
20/09/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
20/09/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
17/09/2021REQUERIMENTO Nº 011/2021
15/09/2021PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº010/2021 - Dispõe sobre autorização dos anexos e tabelas da lei complementar nº 763
14/09/2021REQUERIMENTO Nº 016/2021
13/09/2021INDICAÇÃO Nº 011/2021
13/09/2021INDICAÇÃO Nº 016/2021
10/09/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
10/09/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
10/09/2021REQUERIMENTO Nº 010/2021
03/09/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
31/08/2021INDICAÇÃO Nº 015/2021
31/08/2021PROJETO DE LEI Nº 09-2021 - Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) para o exercício de 2022 a 2025 e estabelece outras providências.
30/08/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
30/08/2021INDICAÇÃO Nº 014/2021
30/08/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
30/08/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
27/08/2021REQUERIMENTO Nº 012/2021
24/08/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
24/08/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
24/08/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
10/08/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
10/08/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 009/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 009/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 010/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 014/2021
10/08/2021REQUERIMENTO Nº 015/2021
09/08/2021REQUERIMENTO Nº 017/2021
03/08/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
03/08/2021REQUERIMENTO Nº 012/2021
03/08/2021REQUERIMENTO Nº 013/2021
30/06/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
22/06/2021INDICAÇÃO Nº 011/2021
22/06/2021INDICAÇÃO Nº 012/2021
22/06/2021INDICAÇÃO Nº 013/2021
22/06/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
22/06/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
22/06/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
22/06/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
22/06/2021REQUERIMENTO Nº 011/2021
08/06/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
08/06/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
08/06/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
08/06/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
01/06/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
01/06/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
01/06/2021REQUERIMENTO Nº 009/2021
01/06/2021REQUERIMENTO Nº 010/2021
25/05/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
18/05/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
11/05/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
11/05/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
05/05/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
04/05/2021INDICAÇÃO Nº 008/2021
04/05/2021INDICAÇÃO Nº 009/2021
04/05/2021INDICAÇÃO Nº 010/2021
04/05/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
04/05/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
03/05/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
27/04/2021REQUERIMENTO Nº 008/2021
20/04/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
20/04/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
20/04/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
20/04/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
20/04/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
20/04/2021REQUERIMENTO Nº 007/2021
19/04/2021PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos profissionais da educação das redes pública e privada no Município de Barreirinhas.
19/04/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
19/04/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
16/04/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Determina a propriedade na vacinação contra a covid-19 aos profissionais do setor bancário e vigilantes na atuantes segurança privada de bancos na cidade de barreirinhas - ma.
13/04/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
13/04/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
06/04/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
05/04/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
30/03/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
30/03/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
23/03/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
23/03/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
23/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
23/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
23/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
23/03/2021REQUERIMENTO Nº 006/2021
16/03/2021INDICAÇÃO Nº 005/2021
16/03/2021INDICAÇÃO Nº 006/2021
16/03/2021INDICAÇÃO Nº 007/2021
16/03/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
16/03/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
09/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
09/03/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
05/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
02/03/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021
02/03/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021
02/03/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021
02/03/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 004/2021
02/03/2021REQUERIMENTO Nº 005/2021
23/02/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
23/02/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
23/02/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
23/02/2021REQUERIMENTO Nº 003/2021
22/02/2021REQUERIMENTO N° 01/2022 - FRANCILENE LIMA DE MELO
22/02/2021REQUERIMENTO Nº 001/2021
22/02/2021REQUERIMENTO Nº 002/2021
03/11/2020REQUERIMENTO Nº 10/2020
31/08/2020REQUERIMENTO Nº 08/2020
24/08/2020REQUERIMENTO Nº 03/2020
17/08/2020REQUERIMENTO Nº 05/2020
17/08/2020REQUERIMENTO Nº 06/2020
17/08/2020REQUERIMENTO Nº 07/2020
30/06/2020REQUERIMENTO Nº 03/2020
16/06/2020REQUERIMENTO Nº 02/2020
09/06/2020REQUERIMENTO Nº 01/2020
09/06/2020REQUERIMENTO Nº 02/2020
02/06/2020PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e manutenção de equipe de prevenção e Combate a Incêndios e primeiros socorros composta por Bombeiros Civil
02/06/2020REQUERIMENTO Nº 01/2020
02/06/2020REQUERIMENTO Nº 03/2020
01/06/2020REQUERIMENTO Nº 06/2020
26/05/2020REQUERIMENTO Nº 01/2020
13/03/2020PROJETO DE LEI Nº 002/2020 - Estabelece o Plano de carreira e remuneração (PRC) dos Servidores Públicos Municipais nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias
13/03/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Guardas Municipais do Município
Regimento Interno
11/12/2024REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS BIÊNIO 2021/2024 - ATUALIZADO
16/09/1991REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS- MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamentação de acesso a informação
27/10/2021Decreto nº 083/2021: Dispõe sobre o acesso às informações públicas e à regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Município de Barreirinhas.
Relatório Circunstanciado
31/12/2024Relatório Circunstanciado da Gestão
29/12/2023Relatório Circunstanciado da Gestão
30/12/2022Relatório Circunstanciado da Gestão
31/12/2021Relatório Circunstanciado da Gestão
31/12/2020Relatório Circunstanciado da Gestão
31/12/2019Relatório Circunstanciado da Gestão
31/12/2018Relatório Circunstanciado da Gestão
Relatório de Atividades Parlamentares
28/02/20252025 - FEVEREIRO - Relatório de Atividades Parlamentares
31/01/20252025 - JANEIRO - Relatório de Atividades Parlamentares
31/12/20242024 - 2º SEMESTRE - Relatório de Atividades Parlamentares
24/12/20242024 - DEZEMBRO - Relatório de Atividades Parlamentares
26/11/20242024 - NOVEMBRO - Relatório de Atividades Parlamentares
29/10/20242024 - OUTUBRO - Relatório de Atividades Parlamentares
30/09/20242024 - SETEMBRO - Relatório de Atividades Parlamentares
30/08/20242024 - AGOSTO - Relatório de Atividades Parlamentares
12/08/20242024 - 1º SEMESTRE - Relatório de Atividades Parlamentares
14/05/20242023 - 2º SEMESTRE - Relatório de Atividades Parlamentares
26/04/20242023 - 1º SEMESTRE - Relatório de Atividades Parlamentares
Relatório de Gestão/Atividades
04/04/20252024 - Relatório de Gestão/Atividades
11/04/20242023 - Relatório de Gestão/Atividades
09/01/20232022 - Relatório de Gestão/Atividades
31/01/20222021 - Relatório de Gestão/Atividades
03/03/20212020 - Relatório de Gestão/Atividades
Relação das diárias, dentro e fora Estado, e fora do País
28/02/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025), não houve Despesas com Diárias, ajuda de custo, Viagens e/ou Passagens.
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
28/03/2024DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de outubro de 2023
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
06/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens nos anos de 2020 e 2021
28/04/2023DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
30/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
31/08/2022DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
30/06/2022DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
29/04/2022DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
31/03/2022DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
28/02/2022DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
08/11/2021DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
31/08/2021DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
31/08/2021DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
24/06/2021DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
24/06/2021DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
24/06/2021DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
24/06/2021DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
24/06/2021DECLARAÇÃO - Não houve diárias e passagens até a presente data
Relação de servidores cedidos para outros Órgãos Públicos
30/05/2025DECLARAÇÃO - não houve Servidores Cedidos para outros Órgãos Públicos.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve Servidores Cedidos para outros Órgãos Públicos.
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2025), não houve em nossa Casa Legislativa, Servidores Cedidos para outros Órgãos Públicos.
Relação de servidores inativos
30/05/2025DECLARAÇÃO - não houve em nossa Casa Legislativa, Servidores no quadro de Inativos ou Pensionistas.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve em nossa Casa Legislativa, Servidores no quadro de Inativos ou Pensionistas.
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2025), não houve em nossa Casa Legislativa, Servidores no quadro de Inativos ou Pensionistas.
Relação de servidores ocupantes de cargo em comissão
01/02/2023PORTARIA Nº 13/2023 - Designar Grabriela Lima de Oliveira
Relação nominal de cada servidor
27/06/2025Relação nominal dos servidores
21/05/2025Relação nominal dos servidores
20/04/2025Relação nominal dos servidores
20/03/2025Relação nominal dos servidores
20/02/2025Relação nominal dos servidores
20/01/2025Relação nominal dos servidores
15/12/2024Relação nominal dos servidores
21/11/2024Relação nominal dos servidores
21/10/2024Relação nominal dos servidores
24/09/2024Relação nominal dos servidores
21/08/2024Relação nominal dos servidores
23/07/2024Relação nominal dos servidores
21/06/2024Relação nominal dos servidores
23/05/2024Relação nominal dos servidores
22/04/2024Relação nominal dos servidores
26/03/2024Relação nominal dos servidores
22/02/2024Relação nominal dos servidores
31/01/2024Relação nominal dos servidores
28/12/2023Relação nominal dos servidores
22/11/2023Relação nominal dos servidores
23/10/2023Relação nominal dos servidores
29/09/2023Relação nominal dos servidores
18/08/2023Relação nominal dos servidores
26/07/2023Relação nominal dos servidores
22/06/2023Relação nominal dos servidores
26/05/2023Relação nominal dos servidores
25/04/2023Relação nominal dos servidores
31/03/2023Relação nominal dos servidores
23/01/2023Relação nominal dos servidores
20/12/2022Relação nominal dos servidores
28/11/2022Relação nominal dos servidores
19/10/2022Relação nominal dos servidores
26/09/2022Relação nominal dos servidores
25/08/2022Relação nominal dos servidores
29/07/2022Relação nominal dos servidores
30/06/2022Relação nominal dos servidores
20/05/2022 Relação nominal dos servidores
22/04/2022Relação nominal dos servidores
31/03/2022Relação nominal dos servidores
28/02/2022 Relação nominal dos servidores
31/01/2022Relação nominal dos servidores
23/12/2021DEZEMBRO - Relação nominal dos servidores
23/11/2021NOVEMBRO - Relação nominal dos servidores
30/09/2021SETEMBRO - Relação nominal dos servidores
31/08/2021AGOSTO - Relação nominal dos servidores
31/07/2021JULHO - Relação nominal dos servidores
30/06/2021JUNHO - Relação nominal dos servidores
31/05/2021MAIO - Relação nominal dos servidores
30/04/2021ABRIL - Relação nominal dos servidores
31/03/2021MARÇO - Relação nominal dos servidores
26/02/2021FEVEREIRO - Relação nominal dos servidores
29/01/2021JANEIRO - Relação nominal dos servidores
Relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e contratados de terceirização
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não houve terceirizados e contratados temporariamente até a presente data
30/04/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 30 de abril de 2025), não houve nenhum Contrato de Terceirizado nesta Casa Legislativa.
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve terceirizados e contratados temporariamente até a presente data
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve terceirizados e contratados temporariamente até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve terceirizados e contratados temporariamente até a presente data
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve terceirizados e contratados temporariamente até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve terceirizados e contratados temporariamente até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve terceirizados e contratados temporariamente até a presente data
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve terceirizados e contratados temporariamente até a presente data
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve terceirizados e contratados temporariamente no período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2024
Relação nominal dos estagiários
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não houve estagiários até a presente data
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve estagiários até a presente data
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve estagiários até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve estagiários até a presente data
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve estagiários até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve estagiários até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve estagiários até a presente data
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve estagiários até a presente data
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve estagiários no período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2024
Resolução
06/06/2025RESOLUÇÃO MESA DIRETORA N° 01/2025 - Altera a data da Sessão Ordinária no dia 10 de junho de 2025
30/05/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas as Resoluções Legislativas
30/04/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas as Resoluções Legislativas
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de janeiro a 31 de março de 2025), não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas.
11/12/2024RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal Biênio 2021/2024 - Atualizado
29/11/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas as Resoluções Legislativas
31/10/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas as Resoluções Legislativas
30/09/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas as Resoluções Legislativas
30/08/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas as Resoluções Legislativas
31/07/2024DECLARAÇÃO - não foram emitidas e elaboradas as Resoluções Legislativas
28/06/2024DECLARAÇÃO - que no período de (01 de maio a 28 de junho de 2024), não foram emitidas e elaboradas as Resoluções Legislativas,
23/04/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Modifica a resolução nº 01 de 11 de janeiro de 2009 que, dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve resoluções de janeiro a dezembro de 2023
20/04/2022RESOLUÇÃO MESA DIRETORA N° 07/2022 - Anula o Ato de Promulgação referente a emenda a Lei Organica 07/2022
31/12/2021DECLARAÇÃO - Não houve resoluções de janeiro a dezembro de 2021
16/09/1991RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreirinhas-MA e dá outras providências
Resultados de inspeções, auditorias, prestaçãoes e tomadas de contas
30/05/2025DECLARAÇÃO - inexiste em nossa Casa Legislativa, qualquer Inspeção, Auditorias, Prestações ou Tomadas de Contas
30/04/2025DECLARAÇÃO - inexiste em nossa Casa Legislativa, qualquer Inspeção, Auditorias, Prestações ou Tomadas de Contas
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de maio de 2023 a 31 de março de 2025) não hove em nossa Casa Legislativa, Inspeção, Auditorias, Prestações ou Tomadas de Contas realizadas
28/04/2023DECLARAÇÃO - inexiste em nossa Casa Legislativa, qualquer Inspeção, Auditorias, Prestações ou Tomadas de Contas
31/03/2023DECLARAÇÃO - inexiste em nossa Casa Legislativa, qualquer Inspeção, Auditorias, Prestações ou Tomadas de Contas
28/02/2023DECLARAÇÃO - inexiste em nossa Casa Legislativa, qualquer Inspeção, Auditorias, Prestações ou Tomadas de Contas
31/01/2023DECLARAÇÃO - inexiste em nossa Casa Legislativa, qualquer Inspeção, Auditorias, Prestações ou Tomadas de Contas
22/10/2021DECLARAÇÃO - Este documento não possui na câmara de Barreirinhas
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo, esta tem a validade de 365 dias.
30/04/2025DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 31 março de 2025), não houve nenhum rol de Informações Desclassificadas por Grau de Sigilo.
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
28/03/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
29/09/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
20/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data
28/04/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
03/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
01/12/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
04/11/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
30/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
09/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
01/08/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
30/06/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
01/06/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
02/05/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/03/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
28/02/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/01/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
22/10/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
30/09/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/08/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/07/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
30/06/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/05/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
30/04/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/03/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
28/02/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
31/01/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações desclassificadas por grau de sigilo até a presente data
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo, esta tem a validade de 365 dias.
30/04/2025DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025), não houve nenhum rol de informações Classificadas por Grau de Sigilo
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
28/03/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/10/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
29/09/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
20/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo nos anos de 2020, 2021, 2022 e em 2023 até a presente data
28/04/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
03/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
01/12/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/10/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
09/09/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
01/08/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/06/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
01/06/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
02/05/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/03/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
18/03/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/01/2022DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/12/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/11/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/10/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
22/10/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/09/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/08/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/07/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/06/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/05/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
30/04/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/03/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
28/02/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
31/01/2021DECLARAÇÃO - Não houve informações classificadas por grau de sigilo até a presente data
SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
04/02/2022OFICIO N ° 09/ 2022 - CONVOCACAO DE SUPLENTE DE VEREADOR
Sanções Administrativas
30/05/2025DECLARAÇÃO - Não houve licitantes e contratados sancionados administrativamente até a presente data
30/04/2025DECLARAÇÃO - Não houve licitantes e contratados sancionados administrativamente até a presente data
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025), não houve Licitante e/ou Contratado Sancionado Administrativamente
29/11/2024DECLARAÇÃO - Não houve licitantes e contratados sancionados administrativamente até a presente data
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve licitantes e contratados sancionados administrativamente até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve licitantes e contratados sancionados administrativamente até a presente data
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não houve licitantes e contratados sancionados administrativamente até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve licitantes e contratados sancionados administrativamente até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve licitantes e contratados sancionados administrativamente até a presente data
31/05/2024DECLARAÇÃO - Não houve licitantes e contratados sancionados administrativamente até a presente data
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve licitantes e contratados sancionados administrativamente no período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2024
Sem Movimentação - Contrato
30/05/2025DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE CONTRATOS ATÉ A PRESENTE DATA
30/04/2025DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE CONTRATOS ATÉ A PRESENTE DATA
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de setembro de 2024 a 31 de março de 2025), não houve nenhum Contrato Assinado.
31/10/2024DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE CONTRATOS ATÉ A PRESENTE DATA
30/09/2024DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE CONTRATOS ATÉ A PRESENTE DATA
30/08/2024DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE CONTRATOS ATÉ A PRESENTE DATA
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve contratos até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve contratos até a presente data
Sem Movimentação - Licitação
29/11/2024DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE PROCESSOS LICITATÓRIOS ESPECÍFICOS FINALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA
31/10/2024DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE PROCESSOS LICITATÓRIOS ESPECÍFICOS FINALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA
30/09/2024DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE PROCESSOS LICITATÓRIOS ESPECÍFICOS FINALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA
30/08/2024DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE PROCESSOS LICITATÓRIOS ESPECÍFICOS FINALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve processos licitatórios específicos finalizados até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve processos licitatórios específicos finalizados até a presente data
Solene
22/05/2025Ata de Sessão Solene
13/03/2025Ata de Sessão Solene
04/02/2025Ata de Sessão Solene
09/01/2025Ata da Sessão Solene
17/12/2024Ata da Sessão Solene
21/03/2024Ata da Sessão Solene
14/12/2023Ata da Sessão Solene
06/10/2023Ata da Sessão Solene
26/06/2023Ata da Sessão Solene
31/05/2023Ata da Sessão Solene
01/01/2023Ata da Sessão Solene
15/12/2022Ata da Sessão Solene
22/08/2022Ata da Sessão Solene
08/03/2022Ata da Sessão Solene
07/02/2022Ata de Sessão Solene
15/12/2021Ata de Sessão Solene
01/01/2021Ata de Sessão Solene
01/01/2021Ata de Sessão Solene
22/12/2020Ata de Sessão Solene
25/08/2020Ata de Sessão Solene
Tabela remuneratória dos cargos e funções
27/06/2025Tabela remuneratória dos cargos e funções
21/05/2025Tabela remuneratória dos cargos e funções
20/04/2025Tabela remuneratória dos cargos e funções
20/03/2025Tabela remuneratória dos cargos e funções
20/02/2025Tabela remuneratória dos cargos e funções
20/01/2025Tabela remuneratória dos cargos e funções
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve alteração na Tabela Remuneratória de Cargos e Funções , no período de 1º janeiro a 28 de junho de 2024
13/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 857/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo
05/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 818/2022 - Tabela de Cargos e funções
04/01/2007Projeto de Resolução nº 003/2009 - Altera a resolução nº 10/2007 que aprovou o plano de carreiras, cargos e salários
Termo de Aditivo
31/05/2025DECLARAÇÃO - não houve nenhum Aditivo de Contrato.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve nenhum Aditivo de Contrato.
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de novembro de 2024 a 31 de março de 2025), não houve nenhum Aditivo de Contrato.
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
30/04/2024DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
28/03/2024DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
30/11/2023DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato nos anos de 2020 e 2021
28/04/2023DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato até a presente data
11/11/2021DECLARAÇÃO - Não houve aditivo de contrato no período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de outubro de 2021
Termo de Posse dos Vereadores
30/12/2024CHAPA DE CANDIDATURA PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - BIÊNIO 2025-2026
Votações Nominais dos Projetos de Leis
30/05/2025DECLARAÇÃO - não houve Votações Nominais, sendo unânimes as Votações em Plenário.
30/04/2025DECLARAÇÃO - não houve Votações Nominais, sendo unânimes as Votações em Plenário.
31/03/2025DECLARAÇÃO - de (01 de janeiro a 31 de março de 2025), não houve Votações Nominais, sendo unânimes as Votações em Plenário.
26/12/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal de Projetos de Lei
29/11/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
27/11/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
31/10/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
23/10/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
30/09/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
04/09/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
30/08/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
14/08/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
07/08/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
31/07/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
26/06/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
12/06/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
15/05/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
08/05/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
02/05/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
24/04/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
23/04/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
17/04/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
27/03/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
20/03/2024DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
13/03/202413/03/2024 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
06/03/202406/03/2024 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
28/02/202428/02/2024 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
20/02/202420/02/2024 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
02/01/202402/01/2024 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
28/12/202328/12/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
13/12/202313/12/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
06/12/202306/12/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
30/11/202330/11/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
29/11/202329/11/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
21/11/202321/11/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
31/10/202331/10/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
25/10/202325/10/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
27/09/202327/09/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
20/09/202320/09/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
13/09/202313/09/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
30/08/202330/08/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
09/08/202309/08/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
07/07/202307/07/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
14/06/202314/06/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
06/06/20232020 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
21/05/202321/05/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
17/05/202317/05/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
03/05/202303/05/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
12/04/202312/04/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
31/03/202331/03/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
22/03/202322/03/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
14/03/202314/03/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
08/03/202308/03/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
28/02/202328/02/2023 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
23/12/202223/12/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
21/12/202221/12/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
07/12/202207/12/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
30/11/202230/11/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
18/11/202218/11/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
28/10/202228/10/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
23/09/2022 23/09/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
08/09/202208/09/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
05/09/202205/09/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Unânime
17/08/202217/08/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
10/08/202210/08/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
11/07/202211/07/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
30/06/202230/06/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
15/06/202215/06/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
07/06/202207/06/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
31/05/202231/05/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
24/05/202224/05/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
17/05/202217/05/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
26/04/202226/04/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
19/04/202219/04/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
12/04/202212/04/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
05/04/202205/04/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
30/03/202230/03/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
22/03/202222/03/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
15/03/202215/03/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
22/02/202222/02/2022 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
28/12/202128/12/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
15/12/202115/12/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
14/12/202114/12/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
07/12/202107/12/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
30/11/202130/11/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
23/11/202123/11/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
16/11/202116/11/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
09/11/202109/11/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
26/10/202126/10/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
18/10/202118/10/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
13/10/202113/10/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
05/10/202105/10/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
28/09/202128/09/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
21/09/202121/09/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
14/09/202114/09/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
08/09/202108/09/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
24/08/202124/08/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
17/08/202117/08/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
03/08/202103/08/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
30/06/202130/06/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
22/06/202122/06/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
08/06/202108/06/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
01/06/202101/06/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
25/05/202125/05/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
18/05/202118/05/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
11/05/202111/05/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
04/05/202104/05/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
27/04/202127/04/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
20/04/202120/04/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
13/04/202113/04/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
06/04/202106/04/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
30/03/202130/03/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
23/03/202123/03/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
16/03/202116/03/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
09/03/202109/03/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
23/02/202123/02/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
03/02/202103/02/2021 - DECLARAÇÃO - Aprovação Nominal
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