Lei Ordinária
Lei Ordinária
05/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 817-2022 - Autoriza o Poder Legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providencias
05/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 818/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do Município de Barreirinhas e da outras providencias
25/08/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 798/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022
25/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 799/2021 - Estabelece Normas ae Adequação do Conselho de Alimentação Escolar (Cae) de Acordo Com a Lei Federal Nº 11.947/2009 e a Resolução /ME/FNDE Nº06/2020
31/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 793/2021 - Autoriza o poder executivo municipal de Barreirinhas a adquirir cestas básicas para as famílias carentes do município em virtude das dificuldades enfrentadas pela população
24/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 792/2021 - Cria o programa de auxílio emergencial para os músicos afetados pelos decretos proibitivos de suas atividades profissionais em razão da pandemia da covid-19
25/02/2021LEI MUNICIPAL Nº 791/2021 - Autoriza o poder executivo municipal contratar por tempo determinado, em caráter excepcional de interesse público
30/09/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 790/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barreirinhas para o exercício financeiro de2021
07/08/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 790/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021
19/12/20192020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 780/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020
19/12/20192020 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 781/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barreirinhas para o exercício financeiro de2020
20/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 773/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barreirinhas para o exercício financeiro de 2019
09/06/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 771/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019
30/12/20172018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 766/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br