Decreto
Decreto
08/04/2021DECRETO Nº 019/2021 - Suspende o atendimento ao público nas repartições Públicas municipais da administração pública direta e Indireta do município de Joselândia-ma
05/03/2021DECRETO Nº 012/2021 - Nomeia membros que irão compor o conselho municipal de educação (CME)
03/03/2021DECRETO N° 36.531/2021 - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino
03/03/2021DECRETO Nº 011/2021 - Regulamenta a concessão de diárias dos servidores públicos de Joselandia e estabelece tabela de valores e da outra providências
12/02/2021DECRETO Nº 010/2021 - Declara ponto facultativo no dia de fevereiro e feriado dia de fevereiro de
26/01/2021DECRETO Nº 008/2021 - Institui a criação da comissão especial provisória
11/01/2021DECRETO Nº 004/2021 - Institui a prorrogação da validade de alvarás e licenças e da outras providências
04/01/2021DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre recadastramento de todos os servidores públicos e efetivos do município de Joselândia e da outras providências
04/01/2021DECRETO Nº 003/2021 - Institui a comissão para analise da documentação do recadastramento geral extraordinário
26/04/2020DECRETO Nº 020/2021 - Estabelece o plano de adequação do município de Joselândia MA
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