Lei
Lei
04/11/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 151/2021 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
04/11/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 151/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2022,e da outras providências
04/11/20212022/2025 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 152/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2022/2025 e da outras providências
02/12/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 147/2020 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
01/12/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 146/2020 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
03/12/20192020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 140/2019 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
04/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 148/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
26/06/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 128/2018 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
13/12/20172018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 122/2017 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
30/10/20172018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 121/2017 - Dispões sobre o plano plurianual para o exercício 2018/2021 e da outras providencias
26/04/20172018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 119/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018
13/12/20162017 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 110/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências
12/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 107/2016 - Do nome ao prédio público municipal e da outras providências
12/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 108/2016 - Dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato leito para o cargo de prefeito municipal
12/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 109/2016 - Dispõe sobre a fixação de subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e vereadores do município de Barão do Grajaú
18/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 104/2016 - Cria a coordenação de vigilância em saúde ambiental
18/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 106/2016 - Da nova redação do inciso VII do artigo 25 da lei orgânica municipal
03/08/2016LEI MUNICIPAL Nº 103/2016 - Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico
12/07/20162017 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 102/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
22/05/2016LEI MUNICIPAL Nº 087/2015 - Aprova o plano municipal de educação do município de Barão do Grajau- ma
16/03/2016LEI MUNICIPAL Nº 100/2016 - Da nome ao prédio público municipal e da outras providencias
18/12/20152016 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 099/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
18/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 098/2015 - Cancela a lei nº 078/2015 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito
02/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 097/2015 - Altera a lei nº 013 dede 18 de junho de 2007
18/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 096/2015 - Altera a lei nº 053 de 8 de março de 2013
11/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 095/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências
05/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 094/2015 - Autoriza doação de imóvel de propriedade do município ao estado do maranhão
03/11/2015LEI MUNICIPA Nº 09/2015 - Institui o código sanitário do município de Barão do Grajau
03/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 093/2015 - Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária
03/11/2015LEI Nº 092/2015 - Institui o código sanitário do município de Barão de Grajaú
23/09/2015LEI MUNICIPAL Nº 091/2015 - Autoriza a contratação de profissionais do CRAS
01/07/20152016 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 090/2015 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016
01/07/2015LEI MUNICIPAL Nº 089/2015 -Dispõe sobre alteração da lei nº 032/2009 de 20 de outubro de 2001 e da outras providências
10/06/2015LEI MUNICIPAL Nº 088/2015 - Institui o programa bolsa gente e da outras providências
22/05/2015LEI MUNICIPAL Nº 084/2015 - Emenda aditiva a lei nº 065/2013 plano plurianual para o período 2014/2017
22/05/2015LEI MUNICIPAL Nº 086/2015 -Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências
22/05/2015LEI MUNICIPAL Nº085/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências
27/03/2015LE I MUNICIPAL Nº 083/2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias e excepcional de interesse publico
25/03/2015LEI MUNICIPAL N] 081/2015 - Dispõe sobre reajuste salarial do pessoal do magistério
25/03/2015MEI MUNICIPAL Nº 082/2015 - Da nome ao prédio público municipal e da outras providências
24/03/2015LEI MUNICIPAL Nº 080/2015 - Da nome a praça publica municipal e da outras providências
11/12/20142015 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 079/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências
27/09/20132014/2017 PPA- LEI MUNICIPAL Nº 065/2013 - Dispões sobre o plano plurianual para o exercício 2014/2017 e da outras providencia
27/05/2009LEI MUNICIPAL Nº 131/2009 - Acrescenta dispositivos a lei complementar nº 101 de 4 de maio de 2000
04/05/2000LEI MUNICIPAL Nº 101/2000- Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e da outras providências
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