Decreto
Decreto
24/10/2023DECRETO Nº 019/2023 - Dispõe sobre a Retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Pública direta, indireta
13/10/2022DECRETO Nº 012/2022 - Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Joselândia e dá outras providências
26/04/2021DECRETO Nº 020/2021 - Estabelece o plano de adequação do município de Joselândia MA
08/04/2021DECRETO Nº 019/2021 - Suspende o atendimento ao público nas repartições Públicas municipais da administração pública direta e Indireta do município de Joselândia-ma
11/01/2021DECRETO Nº 004/2021 - Institui a prorrogação da validade de alvarás e licenças e da outras providências
04/01/2021DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre recadastramento de todos os servidores públicos e efetivos do município de Joselândia e da outras providências
04/01/2021DECRETO Nº 003/2021 - Institui a comissão para analise da documentação do recadastramento geral extraordinário
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