Lei Ordinária
Lei Ordinária
19/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do município de Joselândia, alterando a lei nº 01/2014, e dá outras providências.
29/08/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 12/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
06/04/20222023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 06/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023.
30/08/20212022 LOA - PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do Município
14/04/20212022 LDO - PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de Joselândia de 2022
27/08/20202021 LOA - PROJETO DE LEI Nº 010/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 do município de Joselândia ma, e dá outras providências.
08/04/20202021 LDO - PROJETO DE LEI Nº 003/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de Joselândia de 2021 e dá outras providências
27/08/20192020 LOA - PROJETO DE LEI Nº 007/2019 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 do município de Joselândia ma, e dá outras providências.
08/04/20192020 LDO - PROJETO DE LEI Nº 003/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de Joselândia de 2020 e dá outras providências
29/08/20172018/2021 PPA - PROJETO DE LEI Nº 020/2017 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Joserilândia-ma, e dá outras providências
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