Decreto
Decreto
03/08/2023DECRETO Nº 91/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração
24/07/2023DECRETO Nº 87/2023 - Institui a coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração
24/07/2023DECRETO Nº 88/2023 - Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município
14/04/2023DECRETO Nº 79/2023 - Dispõe sobre a proibição de venda, circulação e consumo de bebidas engarrafadas ou transportadas em vasilhame de vidro, em ambiente aberto ao público
15/02/2023DECRETO Nº 73/2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições e órgãos públicos vinculados ao poder executivo municipal, durante o período de carnaval
25/03/2022DECRETO Nº 49/2022 - Dispõe sobre a atualização cadastral de todos os servidores públicos do município
25/02/2022DECRETO Nº 48/2022 - Cria o Protocolo da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos e dita suas Normas de Funcionamento
21/02/2022DECRETO Nº 46/2022 - Convoca a 9ª Conferência Municipal De Saúde
17/02/2022DECRETO Nº 44/2022 - Dispõe sobre as nomeações do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS.
31/01/2022DECRETO Nº 42/2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas no Município, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus.
21/01/2022DECRETO Nº 41/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA afetadas por desastre
24/11/2021DECRETO Nº 36/2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do “Programa de Regularização Fundiária de Áreas Urbanas”, no Município
23/11/2021DECRETO Nº 37/2021 - necessidade de se criar a Comissão de Acompanhamento e Proposição das Atividades de Regularização Fundiária Rural
21/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - Concede o Título de Cidadão Quiteriense ao Sr. Marcos Antônio Silva Coutinho
21/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 - Concede o Título de Cidadão Quiteriense à Sra. Nêda Augusta de Lima Meireles da Silva.
23/09/2021DECRETO Nº 33/2021 - Normatiza o trâmite de processos de loteamento em área urbana e rural no âmbito do Município
21/09/2021DECRETO Nº 32/2021 - Autoriza a criação da função de avaliador de imóveis no âmbito do município
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