Decreto
Decreto
13/06/2018DECRETO Nº 010/2018 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia 2018
13/06/2018DECRETO Nº 011/2018 - Designa o Grupo Gestor Local DO Programa BPC na escola e dá outras providências
29/05/2018DECRETO Nº 008/2018 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo dedicado às festividades de Corpus Christi e dá outras providências
27/04/2018DECRETO Nº 007/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018 (Segunda-Feira) e dá outras providências
20/03/2018DECRETO Nº 006/2018 - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 29 de março de 2018 e declara Feriado Religioso o dia 30 de março de 2018
06/03/2018DECRETO Nº 004/2018 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 08 de março de 2018
10/01/2018DECRETO Nº 003/2018 - Institui a Comissão de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Raposa- MA
02/01/2018DECRETO Nº 001/2018 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores municipais e dá outras providências
02/01/2018DECRETO Nº 002/2018 - Institui a Comissão de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Raposa- MA.
01/12/2017DECRETO Nº 021/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Coordenação de Assistência Farmacêutica Municipal no Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Raposa/MA.
29/11/2017DECRETO Nº 020/2017 - Dispõe sobre o Recesso Natalino e de Final de Ano, nas repartições públicas e dá outras Providências.
09/10/2017DECRETO Nº 019/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
11/09/2017DECRETO Nº 017/2017 - Dispõe sobre a convocação da Conferência +2 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio de Raposa/MA
11/09/2017DECRETO Nº 018/2017 - Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado da cessão de servidor público municipal da administração direta e dá outras providencias
01/09/2017DECRETO Nº 015/2017 - Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.
21/08/2017DECRETO Nº 014/2017 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência municipal de saúde de Raposa e dá outras providências.
11/07/2017DECRETO Nº 013/2017 - Dispõe sobre a Convocação do I Fórum Municipal de Cultura da Cidade de Raposa/MA e dá outras providências
05/07/2017DECRETO Nº 012/2017 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências
03/07/2017DECRETO Nº 011/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Município, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências
01/07/2017DECRETO Nº 016/2017 - Decreta a anulação do processo, contrato, procuração e poderes outorgados ao(s) advogados(s) irregularmente contratados e constituídos para recuperação de eventuais créditos do FUNDEF.
14/06/2017DECRETO Nº 010/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo dedicado às festividades de Corpus Christi.
26/05/2017DECRETO Nº 009/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Município, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
26/04/2017DECRETO Nº 008/2017 - Regulamenta o Programa Família Acolhedora, instituído pela Lei Municipal nº 249/2014
20/04/2017DECRETO Nº 007/2017 - Dispõe sobre a suspenção temporária do gozo e pagamento em pecúnia de Licença Prêmio
10/04/2017DECRETO Nº 006/2017 - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de abril de 2017 e declara Feriado Religioso o dia 14 de abril de 2017,
07/03/2017DECRETO Nº 005/2017 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 08 de março de 2017, em comemoração ao dia municipal da mulher
13/02/2017DECRETO Nº 004/2017 - Dispõe Sobre a Instauração e a Organização de Procedimentos de Tomada de Contas Especial no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Raposa
25/01/2017DECRETO Nº 002/2017 - Regulamenta a lei municipal nº 290 de 20 de Janeiro de 2017, que institui o diário oficial Do município de Raposa – domraposa, e dá Outras providências.
03/01/2017DECRETO Nº 001/2017 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
03/01/2017DECRETO Nº 003/2017 - Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial
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