CMDCA
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18/04/2024RESOLUÇÃO Nº 48/2024 - Dispõe sobre a aprovação do recurso da FIA, para a despesas de campanhas da rede de sistema de garantia dos direitos humanos
20/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA BIÊNIO 2024/2026
01/03/2024RESOLUÇÃO Nº 41/2024 - Dispõe sobre a aprovação De registro e atualização de registro de entidades no CMDCA
01/03/2024Relação de Entidades que Entregaram Projetos para Financiamento do FIA
10/01/2024PORTARIA Nº 001/2024 - Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Tutelar
08/12/2023ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 36/2023 - CMDCA
07/12/2023CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023– CMDCA EDITAL RETIFICADO
07/12/2023Edital de Chamamento Público nº 005/CMDCA/2023 - EDITAL RETIFICADO
05/12/2023RESOLUÇÃO Nº 36/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
04/12/2023Lista de Entidades que entregaram os Documentos para Apreciação - CMDCA
17/11/2023RESOLUÇÃO Nº 38/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência - FIA
02/10/2023EDITAL Nº 05/2023 - Publicação do Resultado de Votação da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município, realizada no dia 1º de outubro de 2023
18/09/2023RESOLUÇÃO Nº 36/2023 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos projetos financiado com recurso do FIA em 2023
14/09/2023Projeto de Campanha de Combate as Drogas, o Alcoolismo e Gravidez na Adolescência e Impactos no Ambiente Escolar
05/09/2023PORTARIA Nº 152/2023 - Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
29/08/2023EDITAL CONVOCAÇÃO CMDCA - As entidades governamentais e não-governamentais de atuação na Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
29/08/2023RESOLUCAO Nº 32/2023 - Dispõe sobre o registro de novas entidades sem fins lucrativos
25/08/2023RESOÇUÇÃO 33/2023/CMDCA – LOCAIS DE VOTAÇÃO
24/07/2023PORTARIA Nº 136/2023 - Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA).
13/07/2023EDITAL Nº 001/2023 - Abertura do 1º processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil
13/07/2023RESOLUÇÃO Nº 31/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município
28/03/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - Conselho Municipal e da Criança e do Adolescente – CMDCA
24/03/2023EDITAL Nº 01/2023 (CMDCA) - Abre inscrições para o processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Bom Jesus das Selvas/MA.
24/03/2023RESOLUÇÃO CMDCA N° 21/2022 - Dispõe sobre a relação das entidades e programas inscritos, aptas nos termos resolução Nº 12 de 26 de outubro de 2021.
24/03/2023RESOLUÇÃO Nº 20/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência – FIA
24/03/2023RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - Dispõe sobre a aprovação do plano Municipal pela primeira Infância e a cria a comissão de implementação - CMDCA
23/03/2023CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023– CMDCA
15/03/2023RELAÇÃO DE ENTIDADES QUE ENTREGARAM DOCUMENTOS EM 2023 - CMDCA
07/03/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 19/2023 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(as) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração
17/01/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 14/2023 - Prorrogar o Prazo para as entidades governamentais e não governamentais de atuação na Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
21/12/2022LEI MUNICIPAL N.º 039/2022 - Dispões sobre a Proteção Integral da Criança e Adolescente no Município de Bom Jesus das Selvas, a Instituição e Criação do CMDCA
08/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 046/2022 - Dispõe sobre a proteção integral da criança e adolescente no município-CMDCA
26/09/2022LEI MUNICIPAL N.º 036/2022 - Altera o Art. 12 da Lei nº 017/2017, que dispõe sobre o atendimento CMDCA.
12/09/2022PORTARIA Nº 227/2022 - Nomeia para composição do Conselho Municipal CMDCA
24/08/2022ATA DA ASSEMBLEIA ORDINARIA APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CMDCA
24/08/2022RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA 2023.
02/08/2022ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL CMDCA.
02/08/2022ATA DA REUNIÃO DO FORUM DA SOCIEDADE CIVIL CMDCA.
22/03/2021REGIMENTO INTERNO CMDCA
10/09/2020PORTARIA Nº 206/2020 - Nomeia para composição do Conselho Municipal de Criança e Adolescente CMDCA.
10/09/2020PORTARIA Nº 206/2020 - Nomeia para composição do Conselho Municipal de Criança e Adolescente CMDCA.
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