Decreto
Decreto
20/04/2022DECRETO Nº 014/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de abril (sexta-feira) de 2022, em alusão ao feriado nacional de 21 de abril (quinta-feira) em homenagem a Tiradentes, e dá outras providências
31/03/2022DECRETO Nº 010/2022 – Dispõe sobre a exoneração dos servidores nomeados em cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e da outras providencias
30/03/2022DECRETO Nº 008/2022 - Proíbe a concessão de férias indenizadas aos Servidores Públicos Municipais
30/03/2022DECRETO Nº 009/2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde
25/02/2022DECRETO N.º 006/2022 - Decreta ponto facultativo os dias 28 de fevereiro e 02 de março do ano de 2022, em virtude do feriado de carnaval o dia 01 de março, e dá outras providências
11/02/2022DECRETO Nº 003/2022 - Dispõe sobre a suspensão das festividades carnavalescas, e institui medidas segmentadas de enfrentamento ao novo coronavírus –covid-19
16/07/2021DECRETO Nº 050/2021 - Dispõe sobre novas flexibilizações, devido a redução nas taxas de internações, ao tempo que determina adequação de retomada das atividades econômicas e sociais
05/07/2021DECRETO Nº 046/2021 - Prorroga as Medidas Contidas no Decreto 045, ao tempo que Dispõe sobre a Flexibilização das medidas contra a propagação da covid-19 e correlata ações segmentadas,e dá outras providências.
19/05/2021DECRETO N° 035/2021 - Dispõe sobre a Antecipação do Recesso Escolar do mês de Julho
30/04/2021DECRETO Nº 032/2021 - Dispõe sobre as regras de funcionamento da Atividades no Município de Bom Jesus das Selva
20/04/2021DECRETO N° 031/2021 - Dispõe a revogação da Suspensão do Processo Seletivo Simplificado Lançado pelo Edital nº 001/2021 e dá outras Providências
19/04/2021DECRETO N° 030/2021 - Dispõe sobre transferência de comemoração do feriado nacional do dia 21 de abril de 2021 para o dia 23 do corrente mês e ano, e da outras providencias
03/04/2021DECRETO Nº 024/2021 - Prorroga as medidas emergências de caráter extraordinário e temporário cogente de enfrentamento a pandemia
19/03/2021DECRETO Nº 019/2021 - Amplia e consolida medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus – COVID 19, no município de Bom Jesus das Selvas
12/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 -Dispõe sobre a retomada das aulas remota no sistema de ensino da rede pública municipal
09/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021 - Cria a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar
05/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das atividades essenciais e do funcionamento parcial das demais atividades, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, no período de 15 dias
04/03/2021DECRETO N.º 015/2021 - Dispõe sobre a suspensão do processo seletivo simplificado lançado pelo edital nº 001/2021, em razão do agravamento da situação em saúde pública do município
26/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 -Dispõe sobre medidas sobre a propagação do novo coronavirus
22/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 -Dispõe sobre a suspensão das atividades carnavalescas e institui medidas segmentadas no enfrentamento ao novo coronavirus
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 - Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta, indireta e fundacional
12/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020- Dispõe sobre suspensão das aulas na rede de ensino público e privado
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