Decreto
Decreto
06/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 - Aprova o calendário de feriados e de pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública no âmbito do município de Bom Jesus das Selvas/MA
03/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores nomeados em cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
10/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2024 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município no período de 13 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025
22/11/2024DECRETO Nº 049/2024 - Dispõe sobre o contingenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do município
21/10/2024DECRETO Nº 043/2024 - Dispõe sobre mudança de endereço do Bomjeprev, no âmbito do municipio de bom jesus das selvas
24/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024 - Dispõe sobre desmembramento e destinação de área urbana e dá outras providencias
10/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Políticos e Públicos, com atuação no Poder Executivo Municipal, no período eleitoral de 2024
25/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 - Dispõe sobre a Regulamentação da demonstração da Exequibilidade das propostas de preços nos Processos Licitatórios
17/05/2024DECRETO Nº 019/2018 - Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município, Pelo Falecimento de José Leandro Lopes Coelho
02/04/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a extinção do mandado e a vacância do cargo de Prefeito decorrente de Renúncia escrita protocolada pelo Sr. Luiz Fernando Lopes Coelho
02/04/2024DECRETO Nº 018/2024 - Institui a Nova Composição do Fórum Municipal Permanente de Educação - FME e Nomeia Seus Membros
07/03/2024ERRATA DE DECRETO MUNICIPAL - Tendo em vista erro material na publicação do Decreto nº 016/2024
05/03/2024DECRETO Nº 16/2024 - Considerar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 08 de março (sexta-feira), como dia Municipal da Mulher
28/02/2024DECRETO Nº 015/2024 - Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos motoristas da rede pública municipal para o custeio de despesas de deslocamento
21/02/2024DECRETO Nº 014/2024 - Dispõe sobre a Regulamentação do procedimento de contratação direta, nos termos do disposto dos artigos 72 a 75 da Lei federal nº 14.133
07/02/2024DECRETO Nº 010/2024 - Estabelece critérios para o lancamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2024
07/02/2024DECRETO Nº 011/2024 - Estabelece prazo para pagamento de taxa decorrentes do poder de polícia, previstas no código tributário do município de Bom Jesus das Selvas/MA
05/02/2024DECRETO Nº 009/2024 - Dispõe sobre a Regulamentação do procedimento de contratação direta, nos termos do disposto dos artigos 72 a 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
02/02/2024DECRETO Nº 08/2024 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio imóvel localizado na BR-222, povoado Verona
03/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 - Institui o Plano Anual de Contratações do município de Bom Jesus das Selvas/MA e dá outras providências
15/12/2023DECRETO Nº 080/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 do Município
14/12/2023DECRETO Nº 079/2023 - Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais, no período de 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, tendo em vista as Festividades Alusivas ao Natal e Ano Novo.
21/11/2023DECRETO Nº 078/2023 - Homologa resultado final do processo seletivo simplificado para coordenador de polo UAB
16/11/2023DECRETO Nº 076/2023 - Dispõe sobre a regulamentação, da nova lei de licitações e contratos n° 14.133/2021 e Revogação do Decreto Municipal n° 075/2023.
08/11/2023DECRETO Nº 071/2023 - Dispõe sobre a contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133/2021
01/11/2023DECRETO Nº 069/2023 - Dispõe sobre a criação da comissão de organização do conselho municipal de direitos das mulheres
19/10/2023 DECRETO Nº 063/2023 - Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133
19/10/2023DECRETO Nº 062/2023 - Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709/2018, - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal
19/10/2023DECRETO Nº 064/2023 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público do Município
28/09/2023DECRETO 059/2023 - Institui o comitê gestor municipal de políticas de erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica
21/09/2023DECRETO Nº 057/2023 - Autoriza o Secretário Municipal de Administração e Finanças, a proceder na forma estabelecida no art.3º do Decreto Municipal nº 055/2023
06/09/2023DECRETO Nº 055/2023 - Dispõe sobre o contingenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do município
21/08/2023DECRETO Nº 048/2023 - Posterga feriado que especifica o dia municipal do evangélico, no âmbito do município
03/08/2023DECRETO Nº 042/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
24/07/2023DECRETO Nº 40/2023 - Dispõe sobre a designação, dos membros e seus respectivos suplentes, para a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
19/07/2023DECRETO Nº 039/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de organização do Conselho municipal de Juventude.
12/07/2023DECRETO Nº 36/2023 - Dispõe sobre a criação da comissão de organização do Conselho Municipal de direitos da pessoa idosa
03/07/2023DECRETO Nº 036/2023 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 10 e 11 de julho de 2023
12/06/2023DECRETO Nº 031/2023 - Dispõe sobre desmembramento e destinação de área urbana e dá outras providências
05/06/2023DECRETO Nº 026/2023 - Decreta ponto facultativo o dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional de corpus christi no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira).
05/06/2023DECRETO Nº 027/2023 - Decreta Luto oficial no Município em virtude do Falecimento do SR. JOSÉ TAVARES FERNANDES (PAI DE NETO TEIXEIRA, GESTOR DO CELSA)
05/06/2023DECRETO Nº 028/2023 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município, em virtude do Falecimento da SRA. SILVANA GISÉLIA BARBOSA MAGALHÃES.
20/04/2023DECRETO Nº 020/2023 - Cria o comitê de gerenciamento de crise para o enfrentamento de situação de emergência pluviométrica no município
14/04/2023DECRETO Nº 019/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus das Selvas em Virtude do Falecimento da Sra. Alzenede da Conceição de Sousa
10/04/2023DECRETO Nº 015/2023 - Dispõe sobre a transição para a aplicabilidade da Lei n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo Regime de Licitações e Contratos
30/03/2023DECRETO Nº 014/2023 - Dispõe sobre a transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos
16/02/2023DECRETO Nº 009/2023 - Estabelece Ponto Facultativo, em decorrência do Carnaval, nos dias 20/02/2023 a 22/02/2023
09/02/2023DECRETO Nº 006/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município
09/02/2023DECRETO Nº 007/2023 - Dispõe sobre a Nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Educação, Biênio 2023/2024
24/01/2023 DECRETO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a criação do comitê executivo do plano de vigilância em saúde Ambiental da Município.
24/01/2023DECRETO Nº 003/2023 - Decreta luto oficial, 01 (um) dia de ponto facultativo, no município em virtude do falecimento do sr. Geraldo Francisco Pires.
23/01/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 - Decreta situação de emergência no perímetro urbano afetadas por fortes erosões fluviais no município
16/01/2023DECRETO 001-A/ 2023 - Aprova o calendário de feriados e de pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública no âmbito do município
14/12/2022DECRETO Nº 059/2022 - Dispõe sobre a convocação para 12ª conferencia municipal de Bom Jesus das Selvas
08/12/2022DECRETO Nº 056/2022 - Dispõe sobre a rescição dos contratos administrativos temporários firmados com o Município de Bom Jesus da Selvas e dá outras providências
08/12/2022DECRETO Nº 058/2022 - Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 15/12/2022 a 15/01/2023, face às festividades do período natalino e final de ano
06/10/2022DECRETO Nº 033/2022 - regulamenta o sistema de cadastramento de fornecedores e os procedimentos para expedição do certificado de registro cadastral- CRC
09/08/2022DECRETO MUNICIPAL Nº025/2022 - Regulamenta o sistema de cadastramento de fornecedores e os procedimentos para expedição do certificado de registro cadastral CRC da administração pública municipal
12/07/2022DECRETO Nº020/2022 - Dispõe sobre medidas preventivas para a prevenção, contenção e enfrentamento da covid-19, no âmbito do município
20/04/2022DECRETO Nº 014/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de abril (sexta-feira) de 2022, em alusão ao feriado nacional de 21 de abril (quinta-feira) em homenagem a Tiradentes, e dá outras providências
31/03/2022DECRETO Nº 010/2022 – Dispõe sobre a exoneração dos servidores nomeados em cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e da outras providencias
30/03/2022DECRETO Nº 008/2022 - Proíbe a concessão de férias indenizadas aos Servidores Públicos Municipais
30/03/2022DECRETO Nº 009/2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde
25/02/2022DECRETO N.º 006/2022 - Decreta ponto facultativo os dias 28 de fevereiro e 02 de março do ano de 2022, em virtude do feriado de carnaval o dia 01 de março, e dá outras providências
22/02/2022DECRETO Nº 005/2022 - Altera o decreto municipal 017/2017, que trata da concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências
11/02/2022DECRETO Nº 003/2022 - Dispõe sobre a suspensão das festividades carnavalescas, e institui medidas segmentadas de enfrentamento ao novo coronavírus –covid-19
20/08/2021DECRETO Nº 062/2021 - Regulamenta a Lei de Acesso a Informação no âmbito do Município
16/07/2021DECRETO Nº 050/2021 - Dispõe sobre novas flexibilizações, devido a redução nas taxas de internações, ao tempo que determina adequação de retomada das atividades econômicas e sociais
05/07/2021DECRETO Nº 046/2021 - Prorroga as Medidas Contidas no Decreto 045, ao tempo que Dispõe sobre a Flexibilização das medidas contra a propagação da covid-19 e correlata ações segmentadas,e dá outras providências.
19/05/2021DECRETO N° 035/2021 - Dispõe sobre a Antecipação do Recesso Escolar do mês de Julho
30/04/2021DECRETO Nº 032/2021 - Dispõe sobre as regras de funcionamento da Atividades no Município de Bom Jesus das Selva
20/04/2021DECRETO N° 031/2021 - Dispõe a revogação da Suspensão do Processo Seletivo Simplificado Lançado pelo Edital nº 001/2021 e dá outras Providências
19/04/2021DECRETO N° 030/2021 - Dispõe sobre transferência de comemoração do feriado nacional do dia 21 de abril de 2021 para o dia 23 do corrente mês e ano, e da outras providencias
03/04/2021DECRETO Nº 024/2021 - Prorroga as medidas emergências de caráter extraordinário e temporário cogente de enfrentamento a pandemia
19/03/2021DECRETO Nº 019/2021 - Amplia e consolida medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus – COVID 19, no município de Bom Jesus das Selvas
12/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 -Dispõe sobre a retomada das aulas remota no sistema de ensino da rede pública municipal
09/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021 - Cria a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar
05/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das atividades essenciais e do funcionamento parcial das demais atividades, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, no período de 15 dias
04/03/2021DECRETO N.º 015/2021 - Dispõe sobre a suspensão do processo seletivo simplificado lançado pelo edital nº 001/2021, em razão do agravamento da situação em saúde pública do município
26/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 -Dispõe sobre medidas sobre a propagação do novo coronavirus
22/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 -Dispõe sobre a suspensão das atividades carnavalescas e institui medidas segmentadas no enfrentamento ao novo coronavirus
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 - Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta, indireta e fundacional
15/12/2020DECRETO Nº 102/2020 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores nomeados em cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
15/12/2020DECRETO Nº 103/2020 - Dispõe sobre a rescisão dos contratos administrativos temporários e da outras providencias
15/12/2020DECRETO Nº 104/2020 - Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais no período de final de ano
09/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020 - Dispõe sobre a decretação de feriado Municipal o dia 10 de novembro (terça feira), alusivo ao aniversário do município
28/10/2020DECRETO Nº 088/2020 - Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
27/10/2020DECRETO Nº 087/2020 - Transfere a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro "dia do Servidor Público" para o dia 30 de outubro de 2020
14/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2020 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes políticos e públicos, com atuação no Poder Executivo Municipal
05/08/2020DECRETO Nº 081/2020 - Dispõe sobre a decretação de feriado Municipal o dia 06 de agosto (quintafeira), em homenagem ao Padroeiro do Município Bom Jesus, e dá outras providências
03/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede de ensino pública e privada no âmbito do município de Bom Jesus das Selvas/MA
03/08/2020DECRETO Nº 079/2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do novo coronavírus – COVID-19 no município de Bom Jesus das Selvas/MA
22/07/2020DECRETO Nº 076/2020 - Declara luto oficial em Bom Jesus das Selvas por 3 dias, pelo falecimento do senhora Eva Sousa da Costa
22/07/2020DECRETO Nº 077/2020 - Declara luto oficial em Bom Jesus das Selvas por 3 dias, pelo falecimento do senhor Ormida Dionato de Sousa
18/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2020 - Receita o Decreto n 083, de 25 de junho de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19
25/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2020 - Dispõe sobre o retorno gradativo das atividades econômicas para fins de prevenção e enfrentamento a COVID-19
18/06/2020DECRETO Nº 070/2020 - Declara Luto Oficial na Circunscrição Territorial, Pelo Falecimento do Senhor Luiz Marcelinho de Queiroz
18/06/2020DECRETO Nº 070/2020 - Decreta luto oficial na circunscrição territorial do Munícipio de Bom Jesus das Selvas
09/06/2020DECRETO Nº 065/2020 - Declara Luto Oficial na Circunscrição Territorial, Pelo Falecimento do Senhor Mário da Luz Pinto
09/06/2020DECRETO Nº 066/2020 - Decreta luto oficial no município em decorrência do falecimento do senhor Alderico Freitas Costa
09/06/2020DECRETO Nº 067/2020 - Decreta luto oficial no município em decorrência do falecimento da senhora Teresinha Fernandes
09/06/2020DECRETO Nº 068/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de atividades religiosas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
05/06/2020DECRETO Nº 063/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de atividades essenciais e do funcionamento parcial, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
04/06/2020DECRETO Nº 062/2020 - Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede de Ensino Pública e Privada no âmbito do Município
02/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020 - Autoriza a implementação de atividades não presenciais ou ensino remoto nas escolas da rede pública municipal de bom Jesus das Selvas-MA
02/06/2020DECRETO Nº 061/2020 - Autoriza a implementação não presenciais ao ensino remoto das Escolas Públicas Municipais
21/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020 - Adoção de medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID 19) em complementação às ações definidas no Decreto municipal n 056
14/05/2020DECRETO Nº 057/2020 - Dispõe sobre a antecipação para o dia 15 de maio o feriado estadual do dia 28 de julho
13/05/2020DECRETO Nº 056/2020 - Declara calamidade pública devido a epidemia causada pelo Covid-19
12/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020- Dispõe sobre suspensão das aulas na rede de ensino público e privado
05/05/2020DECRETO Nº 051/2020 - Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município, Pelo Falecimento de Alzilene Rodrigues Oliveira
05/05/2020DECRETO Nº 052/2020 - Dispõe sobre novas de funcionamento por causa do Covid-19
13/04/2020DECRETO Nº 044/2020 - Abre crédito Extraordinário para o combate ao Covid 19
03/04/2020DECRETO Nº 042-A/2020 - Autoriza aquisição e doação de cestas básica as famílias carentes do Município
03/04/2020DECRETO Nº 043/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento por causa da Covid - 19
23/03/2020DECRETO Nº 040/2020 - Decreta Situação de emergência na saúde Pública por causa do contágio ao Covid - 19
23/03/2020DECRETO Nº 041/2020 - Decreta Situação de emergência na saúde Pública por causa do contágio ao Covid - 19
20/03/2020DECRETO Nº 039/2020 -Dispõe sobre as medidas de prevenção ao Combate ao Covid - 19
17/03/2020DECRETO Nº 038/2020 -Dispõe sobre as medidas de prevenção ao Combate ao Covid - 19
18/02/2020DECRETO Nº 035/2020 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas desde município no período de carnaval
03/02/2020DECRETO Nº 032/2020 - Declara Luto Oficial no Município, Pelo Falecimento da Servidora Rosenilda Pinheiro dos Santos
22/01/2020DECRETO Nº 031/2020 - Declara Luto Oficial no Município, Pelo Falecimento da jovem Déborah Evellyn Holanda de Oliveira Silva
05/11/2019DECRETO Nº 030/2019 - Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no Próximo dia 08 de novembro 2019, Em Virtude do Feriado de Comemoração do Aniversário da Cidade
03/10/2019DECRETO Nº 025/2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de outubro de 2019, em virtude das comemorações do dia de São Francisco de Assis
22/08/2019DECRETO Nº 023/2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em comemoração ao dia do evangélico, nas repartições públicas e privadas,
02/08/2019DECRETO Nº 021/2019 - Dispõe sobre o feriado Municipal do dia 06 de agosto (terça-feira), em homenagem ao Padroeiro do Município
28/03/2019DECRETO Nº 014/2019 - Instituir uma Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, estabelece outras Normas e Procedimentos
22/02/2019DECRETO Nº 0013-2019 - Dispõe sobre competência para autorização ao pagamento de diárias de que trata do Decreto Municipal n° 017/2017
01/02/2019DECRETO Nº 012/2019 - Altera o Decreto n° 18, de 12 de maio de 2017 que regulamenta o Sístema de Registro de Preços no Município
31/01/2019DECRETO Nº 011/2019 - Dispõe sobre a convocação para a 10a Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas
22/01/2019DECRETO Nº 010/2019 - Dispõe sobre a forma de organ.ização e numeração das matrículas dos servidores púbicos municipais
12/12/2018DECRETO Nº 037/2018 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação -CME
12/12/2018DECRETO Nº 038/2018 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação - CME
30/11/2018DECRETO Nº 034/2018 - Dispõe sobre o contingenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e indireta do Município
13/11/2018DECRETO Nº 033/2018 - Regulamenta o procedimento de Avaliação Especial de Desempenho Funcional a ser aplicado aos servidores públicos do Município
03/10/2018DECRETO Nº 030/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de outubro de 2018, em virtude das comemorações do dia de São Francisco de Assis
24/09/2018DECRETO Nº 029/2018 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado Agente Comunitário de Saúde -ACS
17/09/2018DECRETO Nº 028/2018 - Decreta a Anulação do Processo, Contrato, Procuração e Poderes 0utorgados Ao(S) Advogado(S) Irregularmente Contratados e Constituídos para Recuperação de Eventuais Créditos do FUNDEF
21/08/2018DECRETO Nº 025/2018 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos Órgãos da administração direta e indireta
20/08/2018DECRETO Nº 024/2018 - Dispõe sobre o feriado municipal em comemoração ao dia do evangélico, nas repartições públicas e privada
02/08/2018DECRETO Nº 023/2018 - Dispõe sobre a decretação de feriado Municipal o dia o6 de agosto (segunda-feira), em homenagem ao Padroeiro do Município ''Bom Jesus"
30/05/2018DECRETO Nº 020/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de junho de 2018, sexta-feira seguinte ao feriado de Corpus Christ
13/04/2018DECRETO Nº 018/2018 - Regulamenta a distribuição de lotes da área "Nova Bom Jesus" abrangendo as normas gerais relativas às edificações, zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo
09/04/2018DECRETO Nº 017/2018 - Declara Luto Oficial no Município, Pelo Falecimento do Senhor Carlos Morais da Cruz.
28/03/2018DECRETO Nº 016/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de março de 2018, quinta-feira que antecede o feriado da sexta-feira Santa
23/03/2018DECRETO Nº 013/2018 - Afetação de Terreno Destinado a Construção de Escola Pública Municipal com 12 Salas Projeto - FNDE
23/03/2018DECRETO Nº 014/2018 - Afetação de Terreno Destinado a Construção de Creche Pública Municipal com 05 Salas Projeto FNDE
28/02/2018DECRETO Nº 012/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo simplificado para contratação de professores no Município
26/02/2018DECRETO Nº 011/2018 - Declara Luto Oficial no Município, Pelo Falecimento do Senhor Francisco Moreira da Paixão (MACAOUINHO)
08/02/2018DECRETO Nº 008/2018 - Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo na Sede do Município, Pelo Falecimento da Senhora Maria das Dores da Silva.
15/01/2018DECRETO Nº 007/2018 - dispõe sobre a concessão de Licença Especial(Licença Prêmio) por Assiduidade aos Servidores Públicos do Município
15/12/2017DECRETO N° 036/2017 - Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais no período de final de ano, e dá outras providências
06/12/2017DECRET0 N° 035/2017 - Dispõe sobre a inclusão da coordenação de assistência Farmacêutica Municipal no Organograma da Secretária Municipal de saúde de Bom Jesus das Selvas
06/11/2017DECRETO N° 034/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de novembro de 2017, quinta-feira que antecede o feriado municipal de 10 de novembro, alusivo ao aniversário do munícipio
20/10/2017DECRETO Nº 033/2017 - Dispõe sobre o contingenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração direta e indireta
05/10/2017DECRET0 N° 032/2017 - Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos Conselheiros Tutelares para o custeio de despesas de deslocamento e dá outras providências
02/10/2017DECRETO Nº 030/2017 - Institui o Fórum Municipal permanente de Educação - FME e nomeia seus membros
29/09/2017DECRETO N° 029/2017 - Declara luto oficial e ponto facultativo na sede do Município de Bom Jesus das Selvas, pelo falecimento do senhor Clemilson Milhomem Costa
04/09/2017DECRETO Nº 27/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 8 de setembro de 2017
22/08/2017DECRETO Nº 026/2017 - Dispõe sobre o feriado municipal em comemoração ao dia do evangélico, nas repartições públicas e privadas, e dá outras providências
17/08/2017DECRETO Nº 025/2017 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências
23/07/2017DECRETO Nº 06/2017 - Estabelece a revisão do plano de custeio para o equacionamento de déficit atuarial
14/07/2017DECRETO Nº 024/2017 - Estabelece normas para o recesso escolar do mês de julho de 2017 e dá outras providências
26/06/2017DECRET0 N° 23/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas, e dá outras providências
14/06/2017DECRETO GAB N° 020/2017 - Determina horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas e Autarquias Municipais
14/06/2017DECRETO Nº 021/2017 - Decreta Ponto Facultativo o dia 16/06/2017
02/05/2017DECRETO N° 017/2017 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências
12/04/2017DECRETO N° 014/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período da Semana Santa, e dá outras providências
13/03/2017DECRETO N° 012/2017 - Declara Luto oficial em Bom Jesus Das Selvas, pelo falecimento do Senhor Erasmo Ferreira de Araújo morador antigo
13/03/2017DECRETO N° 013/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de março de 17
24/02/2017DECRETO N° 011/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de Carnaval
24/02/2017DECRETO Nº 09/2017 - Declara luto oficial em Bom Jesus das Selvas, pelo falecimento do Senhor Francisco Santos de Oliveira, servidor público
08/02/2017DECRETO N° 08/2017 - Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação de professores no município
06/02/2017DECRETO N° 07/2017 - Altera o Decreto N° 11/2016 que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação
01/01/2017DECRETO N° 001/2017
01/01/2017DECRETO N° 004/2017
01/01/2017DECRETO Nº 002/2017 - Institui normas para o recadastramento dos Servidores municipais e dá outras providências
01/01/2017DECRETO Nº 003/2017 - Dispõe sobre a Descentralização Administrativa e Financeira no Município
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