Portaria
Portaria
05/06/2025PORTARIA Nº 363/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
05/06/2025PORTARIA Nº 364/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
29/05/2025PORTARIA Nº 360/2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença para a servidora Sônia Maria Ferreira de Sousa
28/05/2025PORTARIA Nº 356/2025 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho nos termos da Lei Municipal nº 012/2023
28/05/2025PORTARIA Nº 357/2025 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho nos termos da Lei Municipal nº 012/2023
28/05/2025PORTARIA Nº 358/2025 - Dispõe sobre a concessao de licença para tratamento de pessoa da família de servidor municipal
28/05/2025PORTARIA Nº 359/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de pessoa da família de servidor municipal
15/05/2025PORTARIA Nº 352/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Pessoa da Família de Servidor Municipal
12/05/2025PORTARIA Nº 351/2025 - Dispõe sobre Instauração de Procedimento Administrativo com o Propósito de Analisar a Ilegalidade dos Atos Administrativos de Reintegração e Cessão da Servidora Heldilene Sousa da Paixão
27/03/2025PORTARIA Nº 324/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor a ente municipal vizinho, sem ônus para o ente cedente, e dá outras providências.
27/03/2025PORTARIA Nº 325/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor a ente municipal vizinho, sem ônus para o ente cedente, e dá outras providências.
11/02/2025PORTARIA Nº 291/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor à Câmara Municipal, sem ônus para o ente cedente
19/07/2024PORTARIA Nº 070/2024 - Licenciar pelo período de 3 (três) meses, a contar do dia 05 de julho de 2024, para fins de desincompatibilização para disputa de cargo eletivo
15/03/2024PORTARIA Nº 027/2024 - Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação
11/01/2024PORTARIA Nº 007/2023 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Executora do processo referente ao Programa Municipal Bolsa Universitária
15/12/2023PORTARIA Nº 219/2023 - Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação
06/12/2023PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre as regras de ordenamento, monitoramento e estabelece normas no período de proteção a reprodução natural dos peixes município
15/08/2023PORTARIA Nº 143/2023 - Dispõe sobre a redução da jornada de Trabalho a Servidora Ivanete Ribeiro Goudinho
14/07/2023PORTARIA 126/2023 - Concede Licenciatura Plena, 40H - Padrão H, a Anatalia do Nascimento
14/07/2023PORTARIA 127/2023 - Concede Licenciatura Plena, 40H - Padrão H, a Antônio Rogério Rocha Silva
14/07/2023PORTARIA 128/2023 - Concede Licenciatura Plena, 40H - Padrão H, a Doralice Correia dos Santos
14/07/2023PORTARIA 129/2023 - Concede Licenciatura Plena, 40H - Padrão H, a Ezaquias Corrêa dos Santos
14/07/2023PORTARIA 130/2023 - Concede Licenciatura Plena, 40H - Padrão H, a Márcio de Sousa Oliveira
14/07/2023PORTARIA 131/2023 - Concede Licenciatura Plena, 40H - Padrão I, a Maria Sandra de Jesus da Cruz Silva
14/07/2023PORTARIA 132/2023 - Concede Licenciatura Plena, 40H, a Maria Suely Pereira dos Santos
15/06/2023PORTARIA Nº 01/2023 - Institui o programa municipal de lavagem de mãos e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental
06/06/2023PORTARIA Nº 106/2023 - Dispõe sobre instauração de Procedimento Investigativo com o propósito de analisar eventuais irregularidades no procedimento de contratação da empresa FC ENGENHARIA LTDA
28/03/2023PORTARIA Nº 75/2023 - Dispõe sobre a progressão funcional de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
10/03/2023PORTARIA Nº 21/2023 - Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, para o dia 16/03/2023
25/01/2023PORTARIA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 164/2022, que Concedeu a Redução definitiva da Jornada de Trabalho do servidor Municipal Francisco de Assis Passos da Silva.
25/01/2023PORTARIA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 164/2022
23/11/2022PORTARIA Nº 257/2022 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 019/2019
25/08/2022PORTARIA Nº 154/2022 - Regulamenta o paragrafo único da Lei nº026/2022.
30/05/2022PORTARIA Nº 153/2022 - Dispõe sobre a instauração de Procedimentos Investigativo com o propósito de analisar individualmente os casos de suposta abandono de cargos por servidores do quadro efetivo
19/05/2022PORTARIA Nº 149/2022 - Dispõe sobre a expedição de solicitação de edital, solicitação de expedição de Certificado de Registro Cadastral - CRC, solicitação de informações relacionadas aos certames
19/05/2022PORTARIA Nº 150/2022 - Concede gratificação de 50% do valor de sua remuneração a Maria Rosimeire Moura Tomazine
07/04/2022PORTARIA Nº 082/2022 - Dispõe sobre instalação de Procedimentos Investigativo com o proposito de apurar eventuais acúmulos ilegais de cargos públicos por servidores do quadro funcional do Município de Bom Jesus das Selvas
21/07/2021PORTARIA Nº 026/2021 - Dispõe sobre procedimentos e critérios para emissão de autorizações para a realização de festas ou eventos
02/02/2021PORTARIA Nº 001/2021 - Regulamenta a Progressão e a Promoção Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bom Jesus das Selvas
04/01/2021PORTARIA Nº 012/2021 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação - cpl
19/04/2018PORTARIA 008/2018 - Concede Aposentadoria Especial do Professora Maria Nelci Medeiros da Silva
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