TM
Transparência Municipio
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
Atos Administrativos
Porjeto Executivo
10/06/2024
PARECER JURÍDICO Nº 030/2024 - Assunto: Pedido de Exoneração de Cargo
02/04/2024
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2024 - Dispõe sobre a implantação e implementação da política de educação integral na rede municipal de ensino
02/04/2024
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2024 - Altera a Lei Municipal nº 027 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação de Escolas Municipal no Município
02/04/2024
PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Cria o cargo de Agente de Contratação (Pregoeiro) – Equipe de Apoio e Comissão de Contratação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
07/02/2024
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos Professores da rede Pública do município de Bom Jesus das Selvas
17/01/2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal no Município
05/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 - Autoriza a chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023
22/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do município para o exercício de 2023.
15/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - Cria o conselho municipal de políticas sobre drogas – compd e o fundo municipal de políticas sobre drogas – FUMPD
16/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 - Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
10/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - Institui programa cidade monitorada de fiscalização remota dos logradouros e áreas públicas
10/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 - Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social
14/04/2023
PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para a elaboração e execução da lei para o exercício de 2024
14/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública do Município
01/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo instituto de previdência - BOMJEPREV
31/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 32/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2023.
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