Decreto
Decreto
07/11/2024DECRETO Nº 11/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de novembro de 2024 e dá outras providências
31/10/2024DECRETO Nº 10/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 01 de novembro de 2024 e dá outras providências
05/09/2024DECRETO Nº 08/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2024, em alusão ao feriado nacional da Independência do Brasil, no dia 07/09/2024, e dá outras providências
05/09/2024DECRETO Nº 09/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 04 de outubro de 2024, em alusão ao dia das eleições em 06.10.2024 e dá outras providências
30/08/2024AGOSTO/2024 - Não houve decreto
31/07/2024JULHO/2024 - Não houve decreto
28/06/2024JUNHO/2024 - Não houve decreto
29/05/2024DECRETO Nº 01/2024 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 31 de maio de 2024, em alusão ao Feriado Nacional de CORPUS CHRISTI
09/11/2023DECRETO Nº 09/2023 - Decreta Ponto Facultativo no órgão do Poder Legislativo Municipal, no dia 10 de novembro de 2023
11/10/2023DECRETO Nº 08/2023 - Decreta Ponto Facultativo no órgão do Poder Legislativo Municipal, o dia 13 de outubro de 2023, em alusão o feriado do dia 12 de outubro de 2023 (dia de Nossa Senhora Aparecida)
05/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023 - Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 06 de Abril de 2023 e ratifica o feriado nacional do dia 07 de Abril de 2023,
02/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 - Dispõe sobre determinação de responsáveis pela movimentação financeira das contas correntes da Câmara Municipal de São José dos Basílios
20/06/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2018 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São José dos Basílios/MA
20/06/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São José dos Basílios/MA
28/05/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2018 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São José dos Basílios/MA
06/04/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto
06/04/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 07 /2018 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto
26/03/2018DECRETO Nº 06/2018 - Decreta ponto facultativo e luto oficial de 2 dias no município de São José dos Basílios-MA pelo falecimento da senhora Antônia Ferreira Souza, conhecida por “DONA TUNICA"
29/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 - Dispõe sobre a convocação da Conferencia Municipal de Educação do município de São José dos Basílios
29/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 - Dispõe sobre a convocação da conferencia municipal de educação do município de São José dos Basílios
31/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2017 - Dispõe sobre a exoneração de todos os contratados no âmbito de todas as secretarias, que fazem parte da administração pública desta Municipalidade
31/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 22,/2017 - Dispõe sobre a exoneração de todos os contratados no âmbito de todas as secretarias, que fazem parte da administração pública desta Municipalidade.
21/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 020 /2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que específica
21/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 021 /2017 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo
21/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que específica.
21/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2017 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do natal e do ano novo e da outras providências
15/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2017 - Dispõe sobre a exoneração de todos os contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação que faze parte da administração pública desta Municipalidade
15/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 018 /2017 - Dispõe sobre a exoneração de todos os contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação que faze parte da administração pública desta Municipalidade
15/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Coordenação de Assistência Farmacêutica Municipal no Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basílios-MA
16/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2017 - Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais
16/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2017 - Cria a comissão permanente de tomadas de contas especiais
23/08/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2017 - Decreta a anulação da procuração e dos poderes outorgados a Advogados irregularmente constituído para recuperação de eventuais créditos do FUNDEF
28/07/2017DECRETO Nº 011/2017 - Instituindo o dia 30 de junho ponto facultativo no município de São José dos Basílios/MA.
28/07/2017ERRATA: RETIFICAÇÃO Nº 05/2017 - Ratificação de decreto Nº 014, de 27 de julho de 2017
27/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2017 - Instituindo o dia 28 de julho do corrente ano ponto facultativo no município de São José dos Basílios/MA
17/07/2017RATIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017 - Torna pública a retificação do Ato Administrativo referente ao decreto supra, que dispõe sobre a comissão organizadora para conferencia Municipal da Saúde
17/07/2017RETIFICAÇÃO DE DECRETO DE Nº 014/2017 - Torna pública a retificação do Ato Administrativo referente ao decreto supra, que "Institui o dia 28/07/2017 ponto facultativo no município de São José dos Basílios - MA
17/07/2017RETIFICAÇÃO Nº 04/2017 - Ratificação de decreto Nº 013, de 10 de julho de 2017
11/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 15 /2017 - Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social
11/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 015/ 2017 - Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social
10/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017 - Dispõe sobre a convocação a VIII conferência municipal de saúde de São José Dos Basílios e da outras providências
10/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal da Saúde de São José dos Basílios
10/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017 - -Dispõe sobre a comissão organizadora para a Conferência Municipal de Saúde
10/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017 - Dispõe sobre a comissão organizadora para conferência mundial de saúde
06/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2017.- Regulamentando provisoriamente as licenças médicas, e dá outras providências
06/07/2017RATIFICAÇÃO DE DECRETO DE Nº 09/2017 -
23/06/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2017 - Instituindo o dia 30 de junho ponto facultativo no município de São José dos Basilios/MA
06/06/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2017 - Regulamentando provisoriamente as licenças médicas, e dá outras providências
06/06/2017RATIFICAÇÃO DE DECRETO DE Nº 092017
06/06/2017RATIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2017 - Torna pública a retificação do Ato Administrativo referente ao decreto supra, que trata da regulamentação provisoriamente as licenças médicas
23/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 016/ 2017 - Decreta a anulação da procuração e dos poderes outorgados a advogados irregularmente constituídos para recuperação de eventuais créditos do FUNDEF
17/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2017 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
08/05/2017RATIFICAÇÃO DE DECRETO DE Nº 005/2017 - Torna pública a retificação do Ato Administrativo referente à adesão do Município de São José dos Basílios/MA
26/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2017 - Dispõe sobre o feriado do dias 28 abril e 01 de maio, em virtude à adesão do Município de São José dos Basílios/MA
26/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2017 - Dispõe sobre o feriado do dias 28 abril e 01 de maio, em virtude à adesão do Município de São José dos Basílios/MA
26/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2017 - Dispõe sobre o feriado do dias 28 abril e 01 de maio, em virtude à adesão do Município de São José dos Basílios/MA
26/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2017 - Dispõe sobre o feriado do dias 28 abril e 01 de maio, em virtude à adesão do Município de São José dos Basílios/MA
02/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 001 /2017 - Regulamenta no âmbito da Pref. Municipal de São José dos Basílio, utilização da modalidade de licitação denominada de Pregão
02/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2017 - Regulamenta no âmbito da prefeitura de São José dos Basílios
02/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2017 - Classificação do Bens e Serviços Comuns
27/05/2010DECRETO MUNICIPAL Nº 7.185/2010 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48
27/05/2010DECRETO Nº 7.185/2010 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação
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