Lei Ordinária
Lei Ordinária
30/10/2023LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal - FMDPD
10/10/2023LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 011/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
29/08/20232024 LOA LEI MUNICIPAL Nº 007/2023 - Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024
03/07/2023LEI Nº 006/2023 - Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal, como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo.
29/05/2023LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005/2023 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial
08/03/2023LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2023 - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990
30/08/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 005/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2023
13/05/2022LEI MUNICÍPAL Nº02/2022 - Dispões sobre a meia entrada para estudantes, nos eventos que especifica e dá outras providências.
03/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 017/2021- Altera dispositivos da Lei 110 067. de 13 de abril de 2006, que "dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Nova Iorque da Administração Direta e Indireta
26/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 012/2021- Define área destinada a prática de som automotivo, fixa regras básicas e dá outras providências
26/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 016/2021- Dispõe sobre o acesso as informações e aplicação da lei federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração municipal de Nova Iorque -ma. Iorque -ma.
12/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 014/2021- Organiza o sistema municipal de ensino, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispões sobre os órgãos colegiados que indica e da outras providências.
14/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 015/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
10/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe Sobre a Instituição "Dia Da Mulher Empreendedora Nova-iorquina da Outras Providências
10/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 011/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências
30/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 008/2021 - Institui o programa municipal de auxílio emergencial para restaurantes, bares e similares situados na praia do caju atingidos pelos decretos medidas do município de Nova Iorque
30/04/2021LEI MUNICIPAL N.º 006/2021 - Dispõe sobre a criação do dia do evengélico
30/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de Serviços básicos de fornecimento de Água tratada e energia elétrica em Finais de semana e vésperas de feriados No município de Nova Iorque/ma.
30/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 007/2021 - Dispõe sobre a instituição da marcha para jesus no âmbito do município de Nova Iorque e dá outras providências
20/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 - Dispõe sore a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social
19/02/2021LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 - Dispõe sore o retorno da gratificação dos servidores ocupantes do cargo de vigia
20/08/20202021 LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/20202021 LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE PARA O EXERCÍCIO DE 2021
17/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Iorque – MA e dá outras providências
20/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 17/2018 - Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS, e da outras providencias.
29/09/2017 LEI MUNICIPAL Nº 29/09/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordos em Precat6rios Judiciais relativos a seus débitos, nos termos do paragrafo único do art. 102
15/08/2017 LEI MUNICIPAL Nº 09/2017 - Institui, no âmbito do poder executivo do município de Nova Iorque, 0 incentiv0 de desempenho variável) 0 programa nacional de melhoria d0 acess0 e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB
15/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 10/2017
28/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 08/2017
05/06/2017LEI MUNICIPAL Nº 07/2017
15/05/2017 LEI MUNICIPAL Nº 04/2017
15/05/2017 LEI MUNICIPAL Nº 15/2017
15/05/2017LEI MUNICIPAL Nº 004/2017
15/05/2017LEI MUNICIPAL Nº 006/2017 -
10/04/2017 LEI MUNICIPAL Nº 001/2017
10/04/2017 LEI MUNICIPAL Nº 03/2017
10/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 002/2017
30/03/2015LEI MUNICIPAL Nº 24/2015
18/06/2014 LEI MUNICIPAL Nº 20/2014
18/06/2014 LEI MUNICIPAL Nº 22/2014
30/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 015/2013
15/01/2013 LEI MUNICIPAL Nº 03/2013
05/05/2008 LEI MUNICIPAL Nº 05/2008
30/04/2006LEI MUNICIPAL Nº 67/2006
13/04/2006 LEI MUNICIPAL Nº 67/2006
16/09/2003 LEI MUNICIPAL Nº 061/2003
26/03/1990 LEI MUNICIPAL Nº 26/1990
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