Decreto
Decreto
08/12/2021DECRETO Nº 016/2021 - Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de São Felix de Balsas e dá outras providências
24/07/2021DECRETO N.º 016/2020 - Dispõe sobre decreto que estabelece novas regras de funcionamento das atividades econômicas
28/06/2021DECRETO N.º 014/2020 - Dispõe sobre decreto de flexibilização de atividades públicas ou privadas do município
12/04/2021DECRETO N° 005/2020 - Dispõe sobre medidas coplementares a prevenção e combate ao covid-19, abertura de comercio bem como uso obrigatório de epi.
10/03/2021DECRETO N.º 004/2021 GABINETE DO PREFEITO - Dispõe sobre decreto que estabelece novas regras de combate a COVID-19
04/09/2020DECRETO Nº 020/2020.- Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
01/06/2020DECRETO Nº. 010/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
24/03/2020DECRETO N.º 002/2020 - Dispõe sobre decreto que estabelece medidas D e p r e v e n ç ã o , c o n t e n ç ã o e c o m b a t e à Propagação da transmissão da covid-19, Infecção humana causada pelo coronavírus (sars-cov-2
23/03/2020DECRETO N.º 003/2020 - Declara situação de calamidade pública no município de São Félix de balsas em virtude do aumento da infecção de vírus
27/05/2010DECRETO Nº 7.185 /2010 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48,
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