Decreto
Decreto
06/07/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
05/09/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituições Educacionais da Rede Municipal .
04/07/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2022 - Regulamenta os benefícios eventuais a serem executados no Município de Porto Rico do Maranhão instituído pela Lei Municipal nº. 113/2008, de 19 de novembro de 2008
04/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº002/2022 - Institui o Estado de Atenção no Município de Porto Rico do Maranhão e altera o Decreto Municipal de nº 01 de 11 de Janeiro de 2022
11/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº001/2022 - Institui o Estado de Atenção no Município de Porto Rico do Maranhão e altera o Decreto Municipal de nº 38 de 22 de dezembro de 2021. O Decreto Municipal de nº 01, de 11 de janeiro de 2022,
08/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº0032/2021 - Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Rico do Maranhão
30/06/2021DECRETO Nº 025/2021 - Institui o Estado de Atenção no Município de Porto Rico do Maranhão e altera o Decreto de nº 25, de 30 junho de 2021
14/06/2021DECRETO Nº 024/2021 - Institui o Estado de Atenção no Município de Porto Rico do Maranhão e altera o Decreto de nº 23, de 24 maio de 2021
24/05/2021DECRETO Nº 023/2021 - Institui o Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Rico do Maranhão e prorroga o Decreto de nº 21 de 03 maio de 2021
03/05/2021DECRETO Nº 020/2021 - Institui o Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Rico do Maranhão e prorroga o Decreto de nº 19 de 03 de Maio de 2021
25/04/2021DECRETO Nº 021/2021 - Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatorios
05/04/2021DECRETO Nº 017/2021 - Prorroga o Decreto de nº 16 de Março de 2021 que, suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral
22/03/2021DECRETO NÚMERO 016/2021 - Altera o Decreto de nº 015 de 04 de março de 2021 que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral,
03/03/2021DECRETO NÚMERO 015/2021 - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral
19/02/2021DECRETO Nº 014/2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do município de Porto Rico do Maranhão/MA
12/02/2021DECRETO NÚMERO 013/2021 GPRR - Dispõe sobre as medidas de restrições para o combate da pandemia no município e estabelece que continuará A suspensão do funcionamento
08/08/2020DECRETO Nº 277/2020 - Dispõe sobre alteração do art. 6º do Decreto Municipal nº 276, de 03 de agosto de 2020
03/08/2020DECRETO Nº 276/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público, suspensão das aulas, regula o ingresso de pessoas e transporte terrestre e marítimo
01/07/2020DECRETO Nº 183/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público, suspensão das aulas
15/06/2020DECRETO Nº 181/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público, suspensão das aulas
31/05/2020DECRETO Nº 176/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público, suspensão das aulas
25/05/2020DECRETO Nº 175/2020 - Dispõe sobre a produção e comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Porto Rico do Maranhão
20/05/2020CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 09/2020 - homologação do Decreto Municipal nº 167/2020
05/05/2020DECRETO Nº 167/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público, suspensão das aulas, regula o ingresso de pessoas e transporte terrestre e marítimo
02/05/2020DECRETO Nº 170/2020 GPPR - Declara luto oficial em porto do rico do maranhão, pelo falecimento do senhor Celso Coutinho, aposentado, político e ex-prefeito de Guimarães e cidadão Portoriquense
20/04/2020DECRETO Nº 165/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público e regula o ingresso de pessoas e transporte terrestre e marítimo e outras atividades
12/04/2020DECRETO Nº 164/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público
03/04/2020DECRETO Nº 161/2020 - Prorroga até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas escolares nas instituições de ensino da rede municipal de Porto Rico do Maranhão-MA, consubstanciado na Portaria nº 188/2020
03/04/2020DECRETO Nº 162/2020 - Prorroga até 12 de abril de 2020, o período de suspensão do comercio, regula o ingresso de pessoas e transporte, e outras atividades, no município de Porto Rico do Maranhão-MA
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