Ato de Nomeação de Pessoa Responsável pelas Publicações do Diário Oficial do Munícipio |
| | 28/06/2023 | PORTARIA Nº. 0020/2023, GAB.PREF - Lindon Lohnson Alves de Brito |
Atos Administrativo |
| | 10/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 2ª EDIÇÃO |
| | 10/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 3ª EDIÇÃO |
| | 05/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 1ª EDIÇÃO |
| | 17/04/2020 | TERMO DE ENTREGA/CIÊNCIA |
| | 23/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CORONAVIRUS (COVID-19) |
Boas Práticas da Gestão |
| | 29/02/2024 | 2023 - Programação Anual de Saúde |
| | 29/02/2024 | 2023 - Relatório Anual de Gestão |
| | 29/02/2024 | DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL |
| | 29/12/2023 | DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL |
| | 13/11/2023 | DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL |
| | 08/07/2023 | Plano Estadual de Saúde Versão Modificado em 08 de julho 2021 |
| | 22/06/2023 | DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL |
| | 23/03/2023 | 2022 - Relatório Anual de Gestão |
| | 30/12/2022 | DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL |
| | 31/12/2021 | DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL |
| | 28/10/2021 | PORTARIA Nº 001/2021 - Nomeia os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio de 2021/2023 |
| | 10/02/2021 | Plano Municipal de Saúde Municipal 2022 - 2025 |
| | 31/12/2020 | DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL |
| | 31/12/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL |
| | 10/04/2017 | Plano Municipal de Saúde Municipal 2018 - 2021 |
| | 23/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE ENSINO 2015/2025. |
| | 11/06/2014 | LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências |
CMDCA |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 010/2024 - Faz nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar |
| | 10/01/2024 | TERMO DE POSSE- Ana Alice Lopes de Andrade - Conselheira Tutelar - período de 2024/2027 |
| | 10/01/2024 | TERMO DE POSSE- Artemise Ramalho Nunes - Conselheira Tutelar - período de 2024/2027 |
| | 10/01/2024 | TERMO DE POSSE- Roberta Moreira de Sousa - Conselheira Tutelar - período de 2024/2027 |
| | 10/01/2024 | TERMO DE POSSE- Silda de Brito Santana - Conselheira Tutelar - período de 2024/2027 |
| | 10/01/2024 | TERMO DE POSSE- Vanessa Silva - Conselheira Tutelar - período de 2024/2027 |
| | 23/03/2023 | PORTARIA Nº 0017/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente- CMDCA, para o biênio 2022/2024 |
| | 20/02/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 002/2013 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e Adolescentes |
COVID-NotaEmpenho |
| | 24/07/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020, CONTRATO Nº 21/2020 |
| | 25/06/2020 | PROCESSO Nº 760/2020 |
| | 29/05/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 529003 |
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente |
| | 13/07/2022 | PORTARIA Nº 0025/2022 GAB.PREF - Nomeia a Senhora Rebeca Teixeira Ribeiro |
Conselhos Municipais |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 010/2024 - Faz nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar |
| | 10/10/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 11/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal |
| | 08/10/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 10/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência - FMDPD |
| | 22/09/2023 | PORTARIA Nº 0033/2023 - GAB. PREF - Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para atuarem como Presidentes, Mesários e Secretários na Eleição do Conselho Tutelar |
| | 06/07/2023 | LISTA DE TODOS OS CONSELHEIROS COM OS DADOS |
| | 22/06/2023 | PORTARIA Nº 0018/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME |
| | 03/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 - Conselho Municipal - CMDCA |
| | 03/04/2023 | ERRATA DA ATA Nº 01/2022 - Dispõe sobre a errata da ata de indicação dos membros do Conselho Municipal |
| | 03/04/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 0006/2023 - Dispõe sobre a errata da portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal |
| | 23/03/2023 | PORTARIA Nº 0017/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente- CMDCA, para o biênio 2022/2024 |
| | 30/01/2023 | PORTARIA Nº 0006/2023 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
| | 20/12/2022 | Ata da Primeira Reunião do CACS-FUNDEB para Eleição da Diretoria do Conselho Municipal |
| | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 0014/2022 GAB.PREF - Nomeia a Senhora Rebeca Teixeira Ribeiro |
| | 08/11/2021 | PROJETO DE LEI Nº 11/2021 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
| | 28/10/2021 | PORTARIA Nº 001/2021 - Nomeia os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio de 2021/2023 |
| | 26/07/2021 | PORTARIA Nº 089/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023. |
| | 24/05/2021 | DECRETO Nº 12/2021 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Iorque, para o Biênio 2021/2023 |
| | 06/01/2020 | PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito a pessoa Idosa |
| | 17/08/2009 | LEI MUNICIPAL Nº 15/2009 - Dispõe sobre o sistema de criação de Saúde Alimentar |
| | 11/12/2006 | LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2006 - Alterar a lei de nº 029/1997. |
Convênio |
| | 11/04/2024 | 2024 - Declaração referente as Transferências Voluntárias Recebidas |
| | 09/04/2024 | 2022 - Declaração referente as Transferências Voluntárias Recebidas |
| | 09/04/2024 | 2023 - Declaração referente as Transferências Voluntárias Recebidas |
| | 23/06/2023 | DECLARAÇÃO DE REPASSE Nº 869792/2018/MTRUR/CAIXA - Nº DO DOCUMENTO 090754 - VALOR R$ 81.142,86 |
| | 28/04/2023 | Declaro para fins de prova a quem interessar, que não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 31/03/2023 | Declaro para fins de prova a quem interessar, que não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 28/02/2023 | Declaro para fins de prova a quem interessar, que não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 31/01/2023 | Declaro para fins de prova a quem interessar, que não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 30/12/2022 | Declaro para fins de prova a quem interessar que não houve durante os meses de (Outubro, Novembro e Dezembro) no referido exercício até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 19/09/2022 | Declaro para fins de prova a quem interessar que no referido exercício até a presente data a Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 09/08/2022 | Declaro para fins de prova a quem interessar que no referido exercício até a presente data a Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 18/10/2021 | CONTRATO DE REPASSE Nº 916924/21 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA VIGÊNCIA: 17/10/2025 |
| | 15/10/2021 | CONTRATO DE REPASSE Nº 916626/21 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA VIGÊNCIA: 31/11/2023 |
| | 11/12/2020 | CONTRATO DE REPASSE Nº 904109/20 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO NA ORLA DA PRAIA DO CAJU NO DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA VIRGÊNCIA: 30/12/2023 |
| | 31/08/2020 | CONTRATO DE REPASSE Nº 869792/20 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ANALIA NEIVA DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA VIRGÊNCIA: 31/08/2020 |
| | 31/12/2019 | CONVENIO FUNASA Nº CV0091/16 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA VIRGÊNCIA: 31/12/2019 |
| | 31/12/2019 | CONVÊNIOS Nº CV0091/16 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA |
Código Tributário |
| | 05/05/2008 | LEI N.º 005/2008 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE {MA), A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
| | 14/03/2024 | DECRETO Nº 05/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28/03/2024 (Quinta-feira Santa) |
| | 06/02/2024 | DECRETO Nº 004/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 19/02/2024 (segunda-feira) |
| | 05/02/2024 | DECRETO Nº 002/2024 - Dispõe sobre a presença, o trânsito e a permanência de animais na praia do Caju e dá outras providências |
| | 05/02/2024 | DECRETO Nº 003/2024 - Dispõe acerca da organização e do funcionamento no município de Nova Iorque do carnaval da ressaca de 2024 |
| | 22/11/2023 | DECRETO Nº 14/2023 - Dispõe sobre os empréstimos consignados facultativos em folha de pagamento dos Servidores e Agentes Políticos |
| | 30/10/2023 | DECRETO Nº 11/2023 - Fica declarado ponto facultativo no Município em relação ao feriando nacional de Finados (02/11/2023), no dia 03 de novembro. |
| | 18/10/2023 | DECRETO Nº 10/2023 - Decreta Luto Oficial no Município, em Virtude do Falecimento do Senhor Francisco Gonçalves, Conhecido Como "Didi" |
| | 10/10/2023 | DECRETO Nº 06/2023 - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 13 de outubro de 2023 em todas as Repartições Públicas Municipais |
| | 31/07/2023 | DECRETO Nº 005/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração |
| | 27/07/2023 | DECRETO Nº 08/2023 - Dispõe sobre o feriado de Adesão do Estado do Maranhão a Independência do Brasil no dia 28/07/2023 (Sexta-Feira) |
| | 17/07/2023 | DECRETO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
| | 22/11/2022 | DECRETO Nº 17/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Iorque - MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. |
| | 18/11/2022 | DECRETO Nº 16/2022 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| | 11/11/2022 | DECRETO Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2022 E O FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NO DIA 15/11/2022. |
| | 20/10/2022 | DECRETO Nº 14/2022 - DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DE 28/10/2022 PARA O DIA 31/10/2022 EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, BEM COMO O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/02/2022 E O FERIADO NACACIONAL DE FINADOS 02/11/2022. |
| | 09/05/2022 | DECRETO Nº 0005/2022 - Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal e nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de comemoração do aniversário da Cidade |
| | 11/04/2022 | DECRETO Nº 9022/2022 - Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público Municipal, em razão da comemoração aos feriados da sexta-feira e dá outras providências |
| | 10/01/2022 | DECRETO Nº 001/2022 - Dispõe sobre as medidas do município de nova iorque de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências |
| | 12/07/2021 | DECRETO Nº 21/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 |
| | 16/06/2021 | DECRETO Nº 0021/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara Intersetorial segurança alimentar e nutricional do município |
| | 24/05/2021 | DECRETO Nº 12/2021 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Iorque, para o biênio 2021/2023 |
| | 24/05/2021 | DECRETO Nº 17/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 04/05/2021 | DECRETO Nº 016/2021 - ESTABELECE PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVE IORQUE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE |
| | 16/03/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID- 19 |
| | 01/03/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID- 19 |
| | 03/02/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID- 19 |
| | 03/06/2020 | DECRETO Nº 009/2020 GAB/NI - Estabelece medidas emergenciais de prevenção e combate à propagação do coronavírus, regula o funcionamento de atividades comerciais e religiosas e dá outras providências |
| | 27/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020- Estabelece medidas emergenciais de prevenção e combate a Propagação do coronavirus, regula o funcionamento de atividades comerciais e de outras Providencias. |
| | 20/05/2020 | DECRETO Nº 007/2020 GAB - Torna sem efeito o Decreto nº 002/2020, e dá outras providências |
| | 08/05/2020 | DECRETO N.º 05/2020 GAB - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinario, para atender a crise sanitária do Coronavírus (COVID19) e da outras providências. |
| | 03/04/2020 | DECRETO N° 04/2020- Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias |
| | 17/03/2020 | DECRETO N° 0001/202- Dispõe no âmbito do Município de Nova Iorque- MA, Sobre medidas de emergência de saúde publica COVID -19 |
| | 31/12/2018 | DECRETO N. 016/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE NOVA IORQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| | 20/06/2018 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO 2018 |
| | 17/01/2018 | DECRETO N.º 003/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
| | 03/01/2018 | DECRETO N.º 001/2018 - REGULAMENTA E ESTABELECE A ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| | 01/11/2017 | DECRETO N. 022/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| | 10/08/2017 | DECRETO N.º 018/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORNOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IORQUE-MA |
| | 12/06/2017 | DECRETO N.º 016/2017 - ESTABELECE ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| | 17/05/2017 | DECRETO N.º 014/2017 - ESTABELECE ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| | 10/05/2017 | DECRETO N.º 013/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| | 28/04/2017 | DECRETO N.º 012/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| | 09/03/2017 | DECRETO N.º 20/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
| | 02/01/2017 | DECRETO N.º 003/2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. |
| | 02/01/2017 | DECRETO N.º 004/2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. |
| | 24/07/0221 | DECRETO Nº 023/2021 - Dispõe sobre as medidas do município de Nova Iorque de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências |
Diárias e Legislação |
| | 02/04/2013 | LEI MUNICIPAL N° 006/2013 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Nova Iorque-MA e dá outras providências |
Estatuto dos Servidores |
| | 13/04/2006 | LEI MUNICIPAL Nº 67/2006 - Dispõe sobre o estado dos servidores públicos do município de Nova Iorque da administração direta e indireta e dá outras providências |
Estrutura Administrativa |
| | 26/10/2021 | PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiado que indica |
| | 05/06/2017 | LEI MUNICIPAL N° 07/2017 - Altera a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Iorque -Ma, instituída pela Lei nº 001/2013, e dá outras providências. |
| | 05/06/2017 | LEI N° 07/2017 - Altera a estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de nova iorque - ma, instituída pela lei nº 001/2013, e dá outras providências |
Indicação do Fiscal do Contrado |
| | 27/05/2022 | PORTARIA Nº. 18/2022 - Designar Artemise Ramalho, com a função de Fiscal de Contrato |
| | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 010/2021 - Nomeia José Clovis da Cruz Junior para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração |
| | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 011/2021 - Nomeia Rebecca Teixeira Ribeiro para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social |
| | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 012/2021 - Nomeia Talicia Silva Batista para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação |
| | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 013/2021 - Nomeia Ana Caroline Lima Alves para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde |
Julgamento das Contas Anuais |
| | 14/03/2024 | DECLARAÇAO - Não houve julgamentos das contas anuais de janeiro a fevereiro de 2024 |
| | 29/12/2023 | DECLARAÇAO - Não houve julgamentos das contas anuais no exercício Financeiro de 2023 |
| | 31/12/2022 | DECLARAÇAO - Não houve julgamentos das contas anuais no exercício Financeiro de 2022 |
| | 31/12/2021 | DECLARAÇAO - Não houve julgamentos das contas anuais no exercício Financeiro de 2021 |
| | 31/12/2020 | DECLARAÇAO - Não houve julgamentos das contas anuais no exercício Financeiro de 2020 |
| | 14/12/2007 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 E 2002 |
Lei |
| | 27/11/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 012/2023 - Dispõe a criação e a regulamentação do FUNDEB |
| | 23/11/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 - Autorizar o poder executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil |
| | 10/10/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 11/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal |
| | 08/10/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 10/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência - FMDPD |
| | 29/08/2023 | 2024 LOA LEI MUNICIPAL Nº 007/2023 - Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 |
| | 03/07/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 006/2023 - Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Iorque como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
| | 29/05/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 005/2023 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial |
| | 22/04/2023 | 2024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Iorque Para o Exercício de 2024 |
| | 08/03/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 003/2023 - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990. |
| | 13/10/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 006/2022 - Dispõe sobre Denominação de Prédio Público: Escola de Música Francisco Dias da Silva |
| | 30/08/2022 | 2023 LOA LEI MUNICIPAL Nº 005/2022 - Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 |
| | 29/08/2022 | 2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 002/2022 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Iorque Para o Exercício de 2023. |
| | 13/05/2022 | LEI MUNICÍPAL Nº02/2022 - Dispões sobre a meia entrada para estudantes, nos eventos que especifica e dá outras providências. |
| | 03/12/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 017/2021- Altera dispositivos da Lei 110 067. de 13 de abril de 2006, que "dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Nova Iorque da Administração Direta e Indireta |
| | 26/11/2021 | 2022/2025 PPA - LEI N.º 007/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Iorque para o exercício do quadriênio de 2022 a 2025 |
| | 26/11/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 012/2021- Define área destinada a prática de som automotivo, fixa regras básicas e dá outras providências |
| | 26/11/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 016/2021- Dispõe sobre o acesso as informações e aplicação da lei federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração municipal de Nova Iorque -ma. Iorque -ma. |
| | 26/11/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 12/2021 - Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011 |
| | 12/11/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 014/2021- Organiza o sistema municipal de ensino, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispões sobre os órgãos colegiados que indica e da outras providências. |
| | 14/10/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 015/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. |
| | 10/09/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe Sobre a Instituição "Dia Da Mulher Empreendedora Nova-iorquina da Outras Providências |
| | 10/09/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 011/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências |
| | 31/08/2021 | 2022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 010/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Iorque- MA para o Exercício Financeiro de 2022 |
| | 30/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 008/2021 - Institui o programa municipal de auxílio emergencial para restaurantes, bares e similares situados na praia do caju atingidos pelos decretos medidas do município de Nova Iorque |
| | 30/04/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 007/2021 - Dispõe sobre a instituição da marcha para jesus no âmbito do município de Nova Iorque e dá outras providências |
| | 31/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 002/2021 - Dispõe sobre a instituição no âmbito do poder executivo |
| | 30/03/2021 | 2022 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 004/2021 -Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Nova Iorque/ma, para o exercício de 2022 e dá outras providências |
| | 30/03/2021 | LEI MUNICIPAL N.º 006/2021 - Dispõe sobre a criação do dia do evengélico |
| | 30/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de Serviços básicos de fornecimento de Água tratada e energia elétrica em Finais de semana e vésperas de feriados No município de Nova Iorque/ma. |
| | 20/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 - Dispõe sore a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social |
| | 19/02/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 - Dispõe sore o retorno da gratificação dos servidores ocupantes do cargo de vigia |
| | 10/02/2021 | Plano Municipal de Saúde Municipal 2022 - 2025 |
| | 30/08/2020 | 2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 007/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Iorque- MA para o Exercício Financeiro de 2021 |
| | 17/04/2019 | LEI MUNICIPAL Nº. 19/2019 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de nova iorque - ma e dá outras providências. |
| | 20/06/2018 | LEI N.º 017/2018 - Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - cmdrs, e da outras providencias |
| | 29/09/2017 | LEI Nº 011/2017 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos |
| | 15/08/2017 | LEI N.º 010/2017 - Dispõe sobre a criação a vigilância em saúde ambiental no âmbito da secretaria municipal de saúde - semus e da outras providencias |
| | 15/08/2017 | LEI N.º 09/2017 - Institui, no âmbito do poder executivo do município de nova iorque, o incentivo de desempenho variável do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica |
| | 28/07/2017 | LEI N.º 08/2017 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente |
| | 15/05/2017 | LEI N.º 04/2017 - Dispõe sobre a atualização das taxas de vigilância sanitária do município de nova iorque - ma e da outras providências |
| | 15/05/2017 | LEI N.º 06/2017 - Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Nova Iorque/ma, para o exercício de 2018 e dá outras providências |
| | 10/04/2017 | LEI N.º 001/2017 - Regula as atividades e atribuições do Conselho Municipal de Saúde (CMS-NI). |
| | 10/04/2017 | LEI N.º 002/2017 - Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora |
| | 10/04/2017 | LEI N.º 003/2017 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 8.742/93, (Redação dada pela Lei n° 12.435, de 2011). |
| | 30/03/2015 | LEI MUNICIPAL N.º 24/2015 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 02/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013+, REGULAMENTANDO O CONSELHO TUTELAR CONFORME LEI N° 12.696/2012 |
| | 18/06/2014 | LEI MUNICIPAL N° 20/2014 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE/MA - FUNDENI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS |
| | 18/06/2014 | LEI N.º 022/2014 -Institui a política municipal de resíduos sólidos no município de nova lorque - ma |
| | 30/08/2013 | LEI N.º 015/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências. |
| | 02/04/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 006/2013 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Nova Iorque-MA e dá outras providências |
| | 20/02/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 002/2013 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e Adolescentes |
| | 15/01/2013 | LEI 003/2013 - Dispõe sobre a criação do conselho de acompanhamento e controle do fundeb, dá outras providências. |
| | 17/08/2009 | LEI MUNICIPAL Nº 15/2009 - Dispõe sobre o sistema de criação de Saúde Alimentar |
| | 05/05/2008 | LEI N.º 005/2008 - Dispõe sobre o código tributário do município de Nova Iorque {ma), a dá outras providências. |
| | 11/12/2006 | LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2006 - Alterar a lei de nº 029/1997. |
| | 15/09/2003 | LEI N.º 61/2003 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências |
| | 26/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE - ESTADO DO MARANHÃO |
Lei Orgânica |
| | 26/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE - ESTADO DO MARANHÃO |
Lei de Criação do Diário Oficial Eletônico do Municipio |
| | 15/05/2017 | LEI N.º 005/2017 - Institui o diário do município de nova iorque do estado do maranhão, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos. |
Ministério da Cultura - Lei Paulo Gustavo |
| | 30/01/2024 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR Nº 005/2024 - Para o Fomento das Demais áreas Culturais |
| | 30/01/2024 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR Nº 006/2024 - Para o Fomento das Demais áreas Culturais |
| | 14/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - Edital de Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) |
Outros Atos Administrativos |
| | 14/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - Edital de Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) |
| | 21/08/2023 | Termo de Reconhecimento de Dívida Ativa |
| | 02/01/2023 | TERMO DE POSSE - Empossa nesta data, no Cargo de Secretária Municipal de Educação a Sra. Lilian de Jesus dos Passos |
Parecer Prévio do TCE |
| | 11/12/2022 | 2022 (EXERCICIO FINANCEIRO) Parecer prévio autos do processo -TCE Nº 1537/2023, pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 27/04/2022 | 2021 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL |
| | 28/03/2022 | 2021 (EXERCICIO FINANCEIRO) Parecer prévio autos do processo-TCE Nº 2486/2022 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 13/04/2021 | 2020 (EXERCICIO FINANCEIRO) Parecer prévio autos do processo -TCE Nº 2172/2021 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 16/04/2020 | 2020 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL |
| | 06/04/2020 | 2019 (EXERCICIO FINANCEIRO) Parecer prévio autos do processo -TCE Nº 2078/2020 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 16/04/2019 | 2019 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL |
| | 02/04/2019 | 2018 (EXERCICIO FINANCEIRO) Parecer prévio autos do processo-TCE Nº 3901/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 16/04/2018 | 2018 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL |
| | 31/12/2017 | 2017 (EXERCÍCIO FINANCEIRO) Parecer prévio PL-TCE Nº 3418/2018 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 18/04/2017 | 2017 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL |
| | 30/12/2016 | 2016 (EXERCÍCIO FINANCEIRO) Parecer prévio PL-TCE Nº. 5/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 30/12/2015 | 2015 (EXERCÍCIO FINANCEIRO) Parecer prévio PL-TCE Nº. 261/2020 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 29/12/2013 | 2013 (EXERCÍCIO FINANCEIRO) Parecer prévio PL-TCE Nº. 155/2020 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
Portaria |
| | 22/09/2023 | PORTARIA Nº 0033/2023 - GAB. PREF - Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para atuarem como Presidentes, Mesários e Secretários na Eleição do Conselho Tutelar |
| | 28/07/2023 | PORTARIA Nº 0003/2023 - Concede férias a Elizandreia Mouzinho da Silva Barros |
| | 30/01/2023 | PORTARIA Nº 0005/2023 - Concede férias a Ana Claudia Brito de Sousa |
| | 02/01/2023 | PORTARIA Nº 0004/2023 - Concede Licença a Thamya Mendes Gomes Machado |
| | 02/01/2023 | PORTARIA Nº 0003/2023 - Concede Licença a Jadevaldo Cruz Ribeiro |
| | 12/12/2022 | PORTARIA Nº 023/2022 - Concede férias a Roberta Moreira De Sousa |
| | 22/11/2022 | PORTARIA Nº 020/2022 - Concede férias a Francisco de Assis Numes da Silva |
| | 03/12/2021 | PORTARIA Nº 028/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Cristiane Mendes Brasil |
| | 03/12/2021 | PORTARIA Nº 040/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Francisco das Chagas Salustriano |
| | 13/09/2021 | PORTARIA Nº 028/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Claro Pinto da Costa Neto |
| | 13/09/2021 | PORTARIA Nº 029/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Ana Raquel Sá Lima Pereira |
| | 13/09/2021 | PORTARIA Nº 030/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Wendell Pereira de Oiveira |
| | 13/09/2021 | PORTARIA Nº 031/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Deyla Clementino da Siva |
| | 03/09/2021 | PORTARIA Nº 026/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Joquebede Barbalho da Silva |
| | 18/08/2021 | PORTARIA Nº 022/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Liliam de Jesus dos Passos |
| | 18/08/2021 | PORTARIA Nº 027/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Iara de Oliveira Morais |
| | 10/08/2021 | PORTARIA Nº 024/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Adão Batista Correia |
| | 09/08/2021 | PORTARIA Nº 020/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Marcilia Maria da Silva |
| | 09/08/2021 | PORTARIA Nº 021/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Lúcia Moura de Oliveira |
| | 01/08/2021 | PORTARIA Nº 023/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Júlio Cesar Assuunção Ferreira |
| | 01/08/2021 | PORTARIA Nº 023/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Júlio Cezar Assunção Ferreira |
| | 01/07/2021 | PORTARIA Nº 019/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Soraia Maria Correia |
| | 04/06/2020 | PORTARIA Nº 021/2020/GAB. MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 05/09/2019 | PORTARIA N° 072/2019/GAB - FRANCIEL BARROS SANTOS |
| | 05/09/2019 | PORTARIA N° 073/2019/GAB - ALDORI LUIZ DOS SANTOS JUNIOR |
| | 05/09/2019 | PORTARIA N° 074/2019/GAB - MANOEL MESSIAS LOPES DE SOUSA |
| | 24/10/2017 | PORTARIA N.º 33/2017-DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR.º MANOEL CARVALHO SOBRINHO. |
| | 26/09/2017 | PORTARIA Nº 058/2017-GAB - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIEL BARROS SANTOS, PORTADOR DO CPF 003.434.973-10, AO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS |
| | 21/08/2017 | PORTARIA N.º 021/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PDDE, EXERCÍCIO 2015. |
| | 21/08/2017 | PORTARIA N.º 026/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PEJA, EXERCÍCIO 2013 |
| | 21/08/2017 | PORTARIA N.º 027/2017 - Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial e nomeação de comissão interna, referente a ausência da prestação de contas do repasse do programa pnate-fundamental, exercício 2013 |
| | 21/08/2017 | PORTARIA N.º 028/2017 - Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial e nomeação de comissão interna, referente a ausência da prestação de contas do repasse do programa pnate-fundamental, exercício 2014 |
| | 21/08/2017 | PORTARIA N.º 029/2017 - Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial e nomeação de comissão interna, referente a ausência da prestação de contas do repasse do programa PNATE-FUNDAMENTAL, exercício 2015 |
| | 19/07/2017 | PORTARIA N.º 023/2017 - Dispõe sobre a reintegração do servidor Acácio dos Santos Sousa, ao cargo efetivo de vigilância, e dá outras providências |
| | 19/07/2017 | PORTARIA N.º 057/2017 - Dispõe sobre atribuição das funções de controlador geral do município de Nova Iorque-ma, ao sr. Danilo Carvalho Madeira |
| | 16/05/2017 | PORTARIA N. 022/2017 - Ficam designados, para comporem o conselho de alimentação escolar - cae do programa municipal de alimentação escolar de Nova Iorque |
| | 01/03/2017 | PORTARIA N.º 013/2017 - Autoriza acessão de servidor de Nova Iorque - estado do maranhão e da outros providências |
| | 20/02/2017 | PORTARIA N.º 011/2017 - Designar os representantes para integrarem o comitê de coordenação para elaboração do plano de saneamento básico |
| | 10/02/2017 | PORTARIA N.º 012/2017 - Dispõe sobre instaurações de tomada de contas especial e nomeação interna, para apuração de dano e responsabilidade pela aplicação dos recursos do convênio 109/2016-SECTUR |
Portaria Exoneração |
| | 01/04/2024 | PORTARIA Nº 0013/2024 GAB.PREF - Exonerar Thalita Rocha de Sousa Dias |
| | 29/02/2024 | PORTARIA Nº 0012/2024 GAB.PREF - Exonerar Isabela Santana Duarte |
| | 09/01/2024 | PORTARIA Nº 0004/2024 GAB.PREF - Exonerar Artemise Ramalho Nunes |
| | 13/11/2023 | PORTARIA Nº 0035/2023 GAB.PREF - Exonerar Jose Luiz Neres Coelho |
| | 02/08/2023 | PORTARIA Nº 0031/2023 GAB.PREF - Exonerar Talicia Silva Batista, |
| | 19/05/2022 | PORTARIA Nº 063/2022 GAB.PREF - Exonerar Kauana Aparecida Gomes de Oliveira |
| | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 0016/2021 GAB.PREF - Exonerar Isaac Vieira Carvalho |
| | 30/07/2021 | PORTARIA Nº 017/2021 - PMNI/SEMED- Exonera Izabel Pereira Costa Neta |
| | 01/03/2021 | PORTARIA Nº 065/2021 - Exonera a pedido, Brenna Gabryelle Silva Bonfim do cargo de Fisioterapeuta |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 056/2021 - Exonera Cybelle Lindoso Martins do cargo de Secretária Municipal de Saúde |
| | 30/11/2017 | PORTARIA N.º 059/2017 - EXONERAR JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA LIRA |
Portaria Nomeação |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 010/2024 - Faz nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar |
| | 09/01/2024 | PORTARIA Nº. 0005/2024, GAB.PREF - Nomear Jose Clovis da Cruz Junior |
| | 15/11/2023 | PORTARIA Nº 40/2023 - Lindon Johnson Alves de Brito |
| | 29/09/2023 | PORTARIA Nº 48/2023, SEMED - Dispõe sobre a criação da comissão da seleção simplificada para cargo comissionado de Gestores Escolares Municipal |
| | 22/09/2023 | PORTARIA Nº 0034/2023, GAB.PREF - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Iorque-Ma para o biênio 2023/2025 |
| | 02/08/2023 | PORTARIA Nº. 0032/2023, GAB.PREF - Nomear José Clovis da Cruz Júnior |
| | 05/07/2023 | PORTARIA Nº. 0024/2023, GAB.PREF - Lindon Lohnson Alves de Brito (e - SIC) |
| | 05/07/2023 | PORTARIA Nº. 0025/2023, GAB.PREF - Lindon Lohnson Alves de Brito (Ouvidor) |
| | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 22/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL) |
| | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 23/2023 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal |
| | 22/06/2023 | PORTARIA Nº 0018/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME |
| | 03/04/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 0006/2023 - Dispõe sobre a errata da portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal |
| | 23/03/2023 | PORTARIA Nº. 0017/2023, GAB.PREF - Dispõe sobre a nomeação do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente- CMDCA, para o biênio 2022/2024 |
| | 13/03/2023 | PORTARIA Nº /2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal |
| | 30/01/2023 | PORTARIA Nº 0006/2023 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
| | 13/07/2022 | PORTARIA Nº 0025/2022 GAB.PREF - Nomeia Rebeca Teixeira Ribeiro |
| | 27/05/2022 | PORTARIA Nº. 18/2022 - Designar Artemise Ramalho, com a função de Fiscal de Contrato |
| | 28/10/2021 | PORTARIA Nº 001/2021 - Nomeia os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio de 2021/2023 |
| | 13/09/2021 | PORTARIA Nº 032/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Elizane Mousinho da Silva |
| | 26/07/2021 | PORTARIA Nº 089/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023. |
| | 31/03/2021 | PORTARIA Nº 072/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| | 01/03/2021 | PORTARIA Nº 069/2021 - Nomeia James da Silva Sobrinho para o cargo de Diretor de Departamento |
| | 20/02/2021 | ERRATA DE PORTARIA Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE ERRATA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| | 20/02/2021 | ERRATA DE PORTARIA Nº 007/2021 - DISPÕE SOBRE ERRATA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 057/2021 - Nomeia Ana Paula Franco de Castro Diniz para o cargo de Secretária Municipal de Saúde |
| | 21/01/2021 | PORTARIA Nº 001/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Francisco Barros da Silva |
| | 21/01/2021 | PORTARIA Nº 002/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Marcia Felix Sousa Alves |
| | 21/01/2021 | PORTARIA Nº 003/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Paloma Ferreira Silva |
| | 21/01/2021 | PORTARIA Nº 004/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Karlene Alves de Brito |
| | 21/01/2021 | PORTARIA Nº 005/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia João Antônio de Sousa Lira |
| | 21/01/2021 | PORTARIA Nº 006/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Iara Sônia Alves da luz |
| | 21/01/2021 | PORTARIA Nº 007/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Verbena Lima Alves |
| | 21/01/2021 | PORTARIA Nº 008/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Isabel Pereira da Costa Neta |
| | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 006/2021 - Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Permanente de Licitação |
| | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 007/2021 - Designa Pregoeiro, Pregoeiro Substituto e Equipe de APio para a modalidade de licitação denominada pregão presencial e eletrônico, disciplina os procedimentos |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 001/2021 - Nomeia Thiago Ferreira Coêlho para o cargo de Tesoureiro |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 002/2021 - Nomeia Lindon Johnson Alves de Brito para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 003/2021 - Nomeia Cybelle Lindoso Martins para o cargo de Secretária Municipal de Saúde |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 004/2021 - Nomeia Aline Santana Duarte para o cargo de Secretária Municipal de Educação |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 005/2021 - Nomeia Renata Costa Vieira para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social |
| | 02/01/2018 | PORTARIA 001/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 10/08/2017 | PORTARIA 031/2017 - NOMEAR O FARMACÊUTICO WALMIR DA FONSECA ROCHA JUNIOR |
| | 02/01/2017 | PORTARIA N.º 01/2017 - NOMEAR VERÔNICA VARÃO DA SILVA |
| | 02/01/2017 | PORTARIA N.º 030/2017 - NOMEAR JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA LIRA |
| | 02/01/2017 | PORTARIA N.º 08/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Programas, Ações, Projetos e Obras |
| | 31/12/2021 | DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal, desde o início de sua gestão no ano de 2021, até a presente data, não recebeu qualquer Incentivo a Projetos Culturais |
| | 30/08/2020 | 2021 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesas, Seguridade Social |
| | 31/10/2019 | 2020 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesas, Seguridade Social |
| | 28/06/2019 | 2020 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
| | 14/12/2018 | 2019 LOA - Demonstrativos da Receia, Despesa, Seguridade Social |
| | 21/05/2018 | 2019 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
| | 27/11/2017 | 2018 LOA - Demonstrativos da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 15/05/2017 | 2018 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
| | 28/09/2016 | 2017 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 20/06/2016 | 2017 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
Porjeto Executivo |
| | 21/08/2023 | PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município e autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 |
| | 30/08/2022 | LOA 2023 - PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Nova Iorque. |
| | 23/05/2022 | PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adcional suplementar e dá outras providências |
| | 11/04/2022 | 2023 LDO - Projeto de Lei Nº 002/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para o elaboração da lei orçamentaria do município de nova iorque para o execício de 2023 e dá outras providências |
| | 24/02/2022 | PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial do magistério aos profissionais da educação básica do município |
| | 22/11/2021 | PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração de Nova Iorque-MA |
| | 08/11/2021 | PROJETO DE LEI Nº 11/2021 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
| | 26/10/2021 | PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiado que indica |
| | 14/10/2021 | PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
| | 14/10/2021 | PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
| | 30/07/2021 | PROJETO DE LEI N 08/2021 - Instirui o Programa emergencial para restaurantes, bares, e similares situados da Praia do Cajú |
| | 21/05/2020 | PROJETO DE LEI Nº 06/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente |
| | 06/01/2020 | PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito a pessoa Idosa |
| | 15/04/2019 | PROJETO DE LEI Nº 02/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 |
Projetos e Atividades Legislativas |
| | 24/02/2022 | PROJETO DE LEI Nº01/2022 - Dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial dos Professores do Magistério aos Profissionais da Educação básica do Município |
Regulamentação de acesso a informação |
| | 10/10/2021 | LEI Nº 12/2021 - Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Nova lorque-MA |
Relatório Circunstanciado |
| | 28/02/2024 | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMAS |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMS |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB |
| | 20/03/2023 | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMAS |
| | 20/03/2023 | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMS |
| | 20/03/2023 | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB |
| | 20/03/2022 | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO |
| | 31/12/2021 | 2021 - Relatório Circunstanciado |
| | 31/12/2020 | 2020 - Relatório Circunstanciado |
Relação das diárias, dentro e fora Estado, e fora do País |
| | 11/06/2021 | TABELAS DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES |
| | 02/04/2013 | LEI MUNICIPAL N° 006/2013 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Nova Iorque-MA e dá outras providências |
Relação de servidores cedidos para outros Órgãos Públicos |
| | 09/02/2021 | Cessão da servidora Miriam Oliveira Silva para a 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons/MA |
| | 28/01/2021 | Cessão da servidora Antonieta Alves Vieira para a 15ª CIRETRAN São João dos Patos/MA |
Relação de servidores inativos |
| | 04/03/2021 | SERVIDORES INATIVOS - Maria das Graças Freire |
Relação nominal de cada servidor |
| | 28/03/2024 | Relação nominal de cada servidor |
| | 29/02/2024 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/01/2024 | Relação nominal de cada servidor |
| | 29/12/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/11/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/10/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 29/09/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/08/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/07/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/06/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/05/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 28/04/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/03/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 28/02/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/01/2023 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/12/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/11/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/10/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/09/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/08/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 29/07/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/06/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/05/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 29/04/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/03/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 28/02/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/01/2022 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/12/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/11/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 29/10/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/09/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/08/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/07/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/06/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/05/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/04/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/03/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 26/02/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 29/01/2021 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/12/2020 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/11/2020 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/10/2020 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/09/2020 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/08/2020 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/07/2020 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/06/2020 | Relação nominal de cada servidor |
| | 29/05/2020 | Relação nominal de cada servidor |
| | 30/04/2020 | Relação nominal de cada servidor |
| | 28/02/2020 | Relação nominal de cada servidor |
| | 31/01/2020 | Relação nominal de cada servidor |
Relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e contratados de terceirização |
| | 08/04/2024 | DECLARAÇÃO - relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados, no período de 13-03-2024 a 08-04-2024 |
| | 13/03/2024 | DECLARAÇÃO - relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados, no período de 13-11-2023 a 13-03-2024 |
| | 13/11/2023 | DECLARAÇÃO - relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados, no período de 18-08-2023 a 13-11-2023. |
| | 18/08/2023 | DECLARAÇÃO - relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados, no período de 01-01-2023 a 18-08-2023. |
| | 31/10/2021 | DECLARAÇÃO -Não houve relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados |
| | 30/09/2021 | DECLARAÇÃO -Não houve relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados |
| | 31/08/2021 | DECLARAÇÃO -Não houve relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados |
| | 31/07/2021 | DECLARAÇÃO -Não houve relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados |
| | 15/06/2021 | DECLARAÇÃO -Não houve relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados |
Relação nominal dos estagiários |
| | 13/03/2024 | DECLARAÇÃO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município no período de 12-11-2023 a 13-03-2024 |
| | 12/11/2023 | DECLARAÇÃO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município no período de 19-08-2023 a 12-11-2023. |
| | 18/08/2023 | DECLARAÇÃO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município no período de 01-01-2023 à 18-08-2023. |
| | 31/10/2021 | OUTUBRO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município |
| | 31/08/2021 | AGOSTO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município |
| | 31/07/2021 | JULHO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município |
| | 15/06/2021 | DECLARAÇÃO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município |
Resolução |
| | 19/03/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Nova Iorque/MA |
| | 19/03/2024 | RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência |
| | 21/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 008/2020 |
| | 27/03/2020 | RESOLUÇÃO Nº 006/2019 |
| | 27/03/2020 | RESOLUÇÃO Nº 007/2019 |
| | 06/12/2019 | RESOLUÇÃO Nº 005/2019 |
| | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2019 |
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses |
| | 23/06/2023 | JUNHO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 31/12/2022 | JANEIRO A DEZEMBRO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 31/12/2021 | JANEIRO A DEZEMBRO/2021 - Informações desclassificadas |
| | 31/12/2020 | JANEIRO A DEZEMBRO/2020 - Informações desclassificadas |
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura |
| | 01/04/2024 | ABRIL/2024 - Informações classificadas por grau de sigilo de janeiro de 2024 a março de 2024 |
| | 29/12/2023 | DEZEMBRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo de julho de 2023 a dezembro de 2023 |
| | 05/07/2023 | Declaração - não houve durante o Ano de 2020, registro de processos com classificação de sigilo em curso |
| | 23/06/2023 | JUNHO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/12/2022 | DEZEMBRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo de janeiro de 2022 a dezembro de 2022 |
| | 05/08/2022 | Declaração - não houve durante o Ano de 2021, registro de processos com classificação de sigilo em curso |
| | 05/08/2022 | JULHO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 05/04/2022 | ABRIL/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
Tabela remuneratória dos cargos e funções |
| | 05/06/2017 | QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS |