Atos Administrativos
Decreto
31/12/2018DECRETO N. 016/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE NOVA IORQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/06/2018ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO 2018
17/01/2018DECRETO N.º 003/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
03/01/2018DECRETO N.º 001/2018 - REGULAMENTA E ESTABELECE A ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
01/11/2017DECRETO N. 022/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/08/2017DECRETO N.º 018/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORNOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IORQUE-MA
12/06/2017DECRETO N.º 016/2017 - ESTABELECE ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
17/05/2017DECRETO N.º 014/2017 - ESTABELECE ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/05/2017DECRETO N.º 013/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
28/04/2017DECRETO N.º 012/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
09/03/2017DECRETO N.º 20/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
02/01/2017DECRETO N.º 003/2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
02/01/2017DECRETO N.º 004/2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Lei
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº. 19/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/06/2018LEI N.º 017/2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/10/2017LEI Nº 11 DE 2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS EM PRECATÓRIOS JUDICIAIS RELATIVOS A SEUS DÉBITOS
15/08/2017LEI N.º 010/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
15/08/2017LEI N.º 09/2017 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA YORQUE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
28/07/2017LEI N.º 08/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE
05/06/2017LEI N° 07/2017 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE - MA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/05/2017LEI N.º 005/2017 - INSTITUI O DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DO ESTADO DO MARANHÃO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.
15/05/2017LEI N.º 04/2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA TORQUE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2017LEI N.º 06/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
10/04/2017LEI N.º 001/2017 - Regula as atividades e atribuições do Conselho Municipal de Saúde (CMS-NI).
10/04/2017LEI N.º 002/2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
10/04/2017LEI N.º 003/2017 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 8.742/93, (Redação dada pela Lei n° 12.435, de 2011).
30/03/2015LEI MUNICIPAL N.º 24/2015 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 02/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013+, REGULAMENTANDO O CONSELHO TUTELAR CONFORME LEI N° 12.696/2012
18/06/2014LEI MUNICIPAL N° 20/2014 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE/MA - FUNDENI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
18/06/2014LEI N.º 022/2014 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA LORQUE - MA
30/08/2013LEI N.º 015/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências.
15/01/2013LEI 003/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2008LEI N.º 005/2008 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORUE {MA), A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2003LEI N.º 61/2003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DC ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/03/1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE - ESTADO DO MARANHÃO
Portaria
02/01/2018PORTARIA 001/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/11/2017PORTARIA N.º 059/2017 - EXONERAR JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA LIRA
24/10/2017PORTARIA N.º 33/2017-DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR.º MANOEL CARVALHO SOBRINHO.
26/09/2017PORTARIA Nº 058/2017-GAB - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIEL BARROS SANTOS, PORTADOR DO CPF 003.434.973-10, AO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS
21/08/2017PORTARIA N.º 021/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PDDE, EXERCÍCIO 2015.
21/08/2017PORTARIA N.º 026/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PEJA, EXERCÍCIO 2013
21/08/2017PORTARIA N.º 027/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PNATE-FUNDAMENTAL, EXERCÍCIO 2013
21/08/2017PORTARIA N.º 028/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PNATE-FUNDAMENTAL, EXERCÍCIO 2014
21/08/2017PORTARIA N.º 029/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PNATE-FUNDAMENTAL, EXERCÍCIO 2015
10/08/2017PORTARIA 031/2017 - NOMEAR O FARMACÊUTICO WALMIR DA FONSECA ROCHA JUNIOR
19/07/2017PORTARIA N.º 023/2017 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ACÁCIO DOS SANTOS SOUSA, AO CARGO EFETIVO DE VIGILÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/07/2017PORTARIA N.º 057/2017 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA, AO SR. DANILO CARVALHO MADEIRA
16/05/2017PORTARIA N. 022/2017 - FICAM DESIGNADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA IORQUE
01/03/2017PORTARIA N.º 013/2017 - AUTORIZA A CESSAO DE SERVIDOR DE NOVA IORQUE - ESTADO DO MARANHAO E DA OUTROS PROVIDENCLAS
20/02/2017PORTARIA N.º 011/2017 - DESIGNAR OS REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
10/02/2017PORTARIA N.º 012/2017 - DSPÕE SOBRE INSTAURAÇÕES DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO INTERNA, PARA APURAÇÃO DE DANO E RESPOMSABILIDADE PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO 109/2016-SECTUR
02/01/2017PORTARIA N.º 01/2017 - NOMEAR VERÔNICA VARÃO DA SILVA
02/01/2017PORTARIA N.º 030/2017 - NOMEAR JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA LIRA
02/01/2017PORTARIA N.º 08/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br