Atos Administrativos
Ato de Nomeação de Pessoa Responsável pelas Publicações do Diário Oficial do Munícipio
28/06/2023PORTARIA Nº. 0020/2023, GAB.PREF - Lindon Lohnson Alves de Brito
Atos Administrativo
10/02/2021PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 2ª EDIÇÃO
10/02/2021PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 3ª EDIÇÃO
05/02/2021PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 1ª EDIÇÃO
17/04/2020TERMO DE ENTREGA/CIÊNCIA
23/03/2020PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CORONAVIRUS (COVID-19)
Boas Práticas da Gestão
29/02/20242023 - Programação Anual de Saúde
29/02/20242023 - Relatório Anual de Gestão
29/02/2024DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
29/12/2023DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
13/11/2023DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
08/07/2023Plano Estadual de Saúde Versão Modificado em 08 de julho 2021
22/06/2023DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
23/03/20232022 - Relatório Anual de Gestão
30/12/2022DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
31/12/2021DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
28/10/2021PORTARIA Nº 001/2021 - Nomeia os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio de 2021/2023
10/02/2021Plano Municipal de Saúde Municipal 2022 - 2025
31/12/2020DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
31/12/2019DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL
10/04/2017Plano Municipal de Saúde Municipal 2018 - 2021
23/06/2015PLANO MUNICIPAL DE ENSINO 2015/2025.
11/06/2014LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências
CMDCA
10/01/2024PORTARIA Nº 010/2024 - Faz nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar
10/01/2024TERMO DE POSSE- Ana Alice Lopes de Andrade - Conselheira Tutelar - período de 2024/2027
10/01/2024TERMO DE POSSE- Artemise Ramalho Nunes - Conselheira Tutelar - período de 2024/2027
10/01/2024TERMO DE POSSE- Roberta Moreira de Sousa - Conselheira Tutelar - período de 2024/2027
10/01/2024TERMO DE POSSE- Silda de Brito Santana - Conselheira Tutelar - período de 2024/2027
10/01/2024TERMO DE POSSE- Vanessa Silva - Conselheira Tutelar - período de 2024/2027
23/03/2023PORTARIA Nº 0017/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente- CMDCA, para o biênio 2022/2024
20/02/2013LEI MUNICIPAL Nº 002/2013 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e Adolescentes
COVID-NotaEmpenho
24/07/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020, CONTRATO Nº 21/2020
25/06/2020PROCESSO Nº 760/2020
29/05/2020FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 529003
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
13/07/2022PORTARIA Nº 0025/2022 GAB.PREF - Nomeia a Senhora Rebeca Teixeira Ribeiro
Conselhos Municipais
10/01/2024PORTARIA Nº 010/2024 - Faz nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar
10/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 11/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal
08/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 10/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência - FMDPD
22/09/2023PORTARIA Nº 0033/2023 - GAB. PREF - Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para atuarem como Presidentes, Mesários e Secretários na Eleição do Conselho Tutelar
06/07/2023LISTA DE TODOS OS CONSELHEIROS COM OS DADOS
22/06/2023PORTARIA Nº 0018/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME
03/04/2023EDITAL Nº 01/2023 - Conselho Municipal - CMDCA
03/04/2023ERRATA DA ATA Nº 01/2022 - Dispõe sobre a errata da ata de indicação dos membros do Conselho Municipal
03/04/2023ERRATA DA PORTARIA Nº 0006/2023 - Dispõe sobre a errata da portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal
23/03/2023PORTARIA Nº 0017/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente- CMDCA, para o biênio 2022/2024
30/01/2023PORTARIA Nº 0006/2023 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB
20/12/2022Ata da Primeira Reunião do CACS-FUNDEB para Eleição da Diretoria do Conselho Municipal
01/04/2022PORTARIA Nº 0014/2022 GAB.PREF - Nomeia a Senhora Rebeca Teixeira Ribeiro
08/11/2021PROJETO DE LEI Nº 11/2021 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
28/10/2021PORTARIA Nº 001/2021 - Nomeia os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio de 2021/2023
26/07/2021PORTARIA Nº 089/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023.
24/05/2021DECRETO Nº 12/2021 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Iorque, para o Biênio 2021/2023
06/01/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito a pessoa Idosa
17/08/2009LEI MUNICIPAL Nº 15/2009 - Dispõe sobre o sistema de criação de Saúde Alimentar
11/12/2006LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2006 - Alterar a lei de nº 029/1997.
Convênio
11/04/20242024 - Declaração referente as Transferências Voluntárias Recebidas
09/04/20242022 - Declaração referente as Transferências Voluntárias Recebidas
09/04/20242023 - Declaração referente as Transferências Voluntárias Recebidas
23/06/2023DECLARAÇÃO DE REPASSE Nº 869792/2018/MTRUR/CAIXA - Nº DO DOCUMENTO 090754 - VALOR R$ 81.142,86
28/04/2023Declaro para fins de prova a quem interessar, que não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
31/03/2023Declaro para fins de prova a quem interessar, que não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
28/02/2023Declaro para fins de prova a quem interessar, que não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
31/01/2023Declaro para fins de prova a quem interessar, que não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
30/12/2022Declaro para fins de prova a quem interessar que não houve durante os meses de (Outubro, Novembro e Dezembro) no referido exercício até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
19/09/2022Declaro para fins de prova a quem interessar que no referido exercício até a presente data a Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
09/08/2022Declaro para fins de prova a quem interessar que no referido exercício até a presente data a Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA não recebeu e nem realizou TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
18/10/2021CONTRATO DE REPASSE Nº 916924/21 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA VIGÊNCIA: 17/10/2025
15/10/2021CONTRATO DE REPASSE Nº 916626/21 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA VIGÊNCIA: 31/11/2023
11/12/2020CONTRATO DE REPASSE Nº 904109/20 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO NA ORLA DA PRAIA DO CAJU NO DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA VIRGÊNCIA: 30/12/2023
31/08/2020CONTRATO DE REPASSE Nº 869792/20 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ANALIA NEIVA DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA VIRGÊNCIA: 31/08/2020
31/12/2019CONVENIO FUNASA Nº CV0091/16 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA VIRGÊNCIA: 31/12/2019
31/12/2019CONVÊNIOS Nº CV0091/16 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE - MA
Código Tributário
05/05/2008LEI N.º 005/2008 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE {MA), A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
14/03/2024DECRETO Nº 05/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28/03/2024 (Quinta-feira Santa)
06/02/2024DECRETO Nº 004/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 19/02/2024 (segunda-feira)
05/02/2024DECRETO Nº 002/2024 - Dispõe sobre a presença, o trânsito e a permanência de animais na praia do Caju e dá outras providências
05/02/2024DECRETO Nº 003/2024 - Dispõe acerca da organização e do funcionamento no município de Nova Iorque do carnaval da ressaca de 2024
22/11/2023DECRETO Nº 14/2023 - Dispõe sobre os empréstimos consignados facultativos em folha de pagamento dos Servidores e Agentes Políticos
30/10/2023DECRETO Nº 11/2023 - Fica declarado ponto facultativo no Município em relação ao feriando nacional de Finados (02/11/2023), no dia 03 de novembro.
18/10/2023DECRETO Nº 10/2023 - Decreta Luto Oficial no Município, em Virtude do Falecimento do Senhor Francisco Gonçalves, Conhecido Como "Didi"
10/10/2023DECRETO Nº 06/2023 - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 13 de outubro de 2023 em todas as Repartições Públicas Municipais
31/07/2023DECRETO Nº 005/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração
27/07/2023DECRETO Nº 08/2023 - Dispõe sobre o feriado de Adesão do Estado do Maranhão a Independência do Brasil no dia 28/07/2023 (Sexta-Feira)
17/07/2023DECRETO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
22/11/2022DECRETO Nº 17/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Iorque - MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.
18/11/2022DECRETO Nº 16/2022 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
11/11/2022DECRETO Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2022 E O FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NO DIA 15/11/2022.
20/10/2022DECRETO Nº 14/2022 - DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DE 28/10/2022 PARA O DIA 31/10/2022 EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, BEM COMO O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/02/2022 E O FERIADO NACACIONAL DE FINADOS 02/11/2022.
09/05/2022DECRETO Nº 0005/2022 - Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal e nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de comemoração do aniversário da Cidade
11/04/2022DECRETO Nº 9022/2022 - Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público Municipal, em razão da comemoração aos feriados da sexta-feira e dá outras providências
10/01/2022DECRETO Nº 001/2022 - Dispõe sobre as medidas do município de nova iorque de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências
12/07/2021DECRETO Nº 21/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19
16/06/2021DECRETO Nº 0021/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara Intersetorial segurança alimentar e nutricional do município
24/05/2021DECRETO Nº 12/2021 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Iorque, para o biênio 2021/2023
24/05/2021DECRETO Nº 17/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/05/2021DECRETO Nº 016/2021 - ESTABELECE PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVE IORQUE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE
16/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID- 19
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID- 19
03/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID- 19
03/06/2020DECRETO Nº 009/2020 GAB/NI - Estabelece medidas emergenciais de prevenção e combate à propagação do coronavírus, regula o funcionamento de atividades comerciais e religiosas e dá outras providências
27/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020- Estabelece medidas emergenciais de prevenção e combate a Propagação do coronavirus, regula o funcionamento de atividades comerciais e de outras Providencias.
20/05/2020DECRETO Nº 007/2020 GAB - Torna sem efeito o Decreto nº 002/2020, e dá outras providências
08/05/2020DECRETO N.º 05/2020 GAB - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinario, para atender a crise sanitária do Coronavírus (COVID19) e da outras providências.
03/04/2020DECRETO N° 04/2020- Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias
17/03/2020DECRETO N° 0001/202- Dispõe no âmbito do Município de Nova Iorque- MA, Sobre medidas de emergência de saúde publica COVID -19
31/12/2018DECRETO N. 016/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE NOVA IORQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/06/2018ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO 2018
17/01/2018DECRETO N.º 003/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
03/01/2018DECRETO N.º 001/2018 - REGULAMENTA E ESTABELECE A ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
01/11/2017DECRETO N. 022/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/08/2017DECRETO N.º 018/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORNOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IORQUE-MA
12/06/2017DECRETO N.º 016/2017 - ESTABELECE ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
17/05/2017DECRETO N.º 014/2017 - ESTABELECE ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/05/2017DECRETO N.º 013/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
28/04/2017DECRETO N.º 012/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
09/03/2017DECRETO N.º 20/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
02/01/2017DECRETO N.º 003/2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
02/01/2017DECRETO N.º 004/2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
24/07/0221DECRETO Nº 023/2021 - Dispõe sobre as medidas do município de Nova Iorque de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências
Diárias e Legislação
02/04/2013LEI MUNICIPAL N° 006/2013 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Nova Iorque-MA e dá outras providências
Estatuto dos Servidores
13/04/2006LEI MUNICIPAL Nº 67/2006 - Dispõe sobre o estado dos servidores públicos do município de Nova Iorque da administração direta e indireta e dá outras providências
Estrutura Administrativa
26/10/2021PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiado que indica
05/06/2017LEI MUNICIPAL N° 07/2017 - Altera a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Iorque -Ma, instituída pela Lei nº 001/2013, e dá outras providências.
05/06/2017LEI N° 07/2017 - Altera a estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de nova iorque - ma, instituída pela lei nº 001/2013, e dá outras providências
Indicação do Fiscal do Contrado
27/05/2022PORTARIA Nº. 18/2022 - Designar Artemise Ramalho, com a função de Fiscal de Contrato
05/01/2021PORTARIA Nº 010/2021 - Nomeia José Clovis da Cruz Junior para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração
05/01/2021PORTARIA Nº 011/2021 - Nomeia Rebecca Teixeira Ribeiro para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social
05/01/2021PORTARIA Nº 012/2021 - Nomeia Talicia Silva Batista para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
05/01/2021PORTARIA Nº 013/2021 - Nomeia Ana Caroline Lima Alves para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Julgamento das Contas Anuais
14/03/2024DECLARAÇAO - Não houve julgamentos das contas anuais de janeiro a fevereiro de 2024
29/12/2023DECLARAÇAO - Não houve julgamentos das contas anuais no exercício Financeiro de 2023
31/12/2022DECLARAÇAO - Não houve julgamentos das contas anuais no exercício Financeiro de 2022
31/12/2021DECLARAÇAO - Não houve julgamentos das contas anuais no exercício Financeiro de 2021
31/12/2020DECLARAÇAO - Não houve julgamentos das contas anuais no exercício Financeiro de 2020
14/12/2007ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 E 2002
Lei
27/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 012/2023 - Dispõe a criação e a regulamentação do FUNDEB
23/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 - Autorizar o poder executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil
10/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 11/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal
08/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 10/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência - FMDPD
29/08/20232024 LOA LEI MUNICIPAL Nº 007/2023 - Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024
03/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 006/2023 - Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Iorque como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências.
29/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 005/2023 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial
22/04/20232024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Iorque Para o Exercício de 2024
08/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 003/2023 - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990.
13/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 006/2022 - Dispõe sobre Denominação de Prédio Público: Escola de Música Francisco Dias da Silva
30/08/20222023 LOA LEI MUNICIPAL Nº 005/2022 - Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
29/08/20222023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 002/2022 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Iorque Para o Exercício de 2023.
13/05/2022LEI MUNICÍPAL Nº02/2022 - Dispões sobre a meia entrada para estudantes, nos eventos que especifica e dá outras providências.
03/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 017/2021- Altera dispositivos da Lei 110 067. de 13 de abril de 2006, que "dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Nova Iorque da Administração Direta e Indireta
26/11/20212022/2025 PPA - LEI N.º 007/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Iorque para o exercício do quadriênio de 2022 a 2025
26/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 012/2021- Define área destinada a prática de som automotivo, fixa regras básicas e dá outras providências
26/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 016/2021- Dispõe sobre o acesso as informações e aplicação da lei federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração municipal de Nova Iorque -ma. Iorque -ma.
26/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 12/2021 - Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011
12/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 014/2021- Organiza o sistema municipal de ensino, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispões sobre os órgãos colegiados que indica e da outras providências.
14/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 015/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
10/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe Sobre a Instituição "Dia Da Mulher Empreendedora Nova-iorquina da Outras Providências
10/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 011/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências
31/08/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 010/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Iorque- MA para o Exercício Financeiro de 2022
30/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 008/2021 - Institui o programa municipal de auxílio emergencial para restaurantes, bares e similares situados na praia do caju atingidos pelos decretos medidas do município de Nova Iorque
30/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 007/2021 - Dispõe sobre a instituição da marcha para jesus no âmbito do município de Nova Iorque e dá outras providências
31/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 002/2021 - Dispõe sobre a instituição no âmbito do poder executivo
30/03/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 004/2021 -Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Nova Iorque/ma, para o exercício de 2022 e dá outras providências
30/03/2021LEI MUNICIPAL N.º 006/2021 - Dispõe sobre a criação do dia do evengélico
30/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de Serviços básicos de fornecimento de Água tratada e energia elétrica em Finais de semana e vésperas de feriados No município de Nova Iorque/ma.
20/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 - Dispõe sore a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social
19/02/2021LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 - Dispõe sore o retorno da gratificação dos servidores ocupantes do cargo de vigia
10/02/2021Plano Municipal de Saúde Municipal 2022 - 2025
30/08/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 007/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Iorque- MA para o Exercício Financeiro de 2021
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº. 19/2019 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de nova iorque - ma e dá outras providências.
20/06/2018LEI N.º 017/2018 - Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - cmdrs, e da outras providencias
29/09/2017LEI Nº 011/2017 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos
15/08/2017LEI N.º 010/2017 - Dispõe sobre a criação a vigilância em saúde ambiental no âmbito da secretaria municipal de saúde - semus e da outras providencias
15/08/2017LEI N.º 09/2017 - Institui, no âmbito do poder executivo do município de nova iorque, o incentivo de desempenho variável do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica
28/07/2017LEI N.º 08/2017 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente
15/05/2017LEI N.º 04/2017 - Dispõe sobre a atualização das taxas de vigilância sanitária do município de nova iorque - ma e da outras providências
15/05/2017LEI N.º 06/2017 - Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Nova Iorque/ma, para o exercício de 2018 e dá outras providências
10/04/2017LEI N.º 001/2017 - Regula as atividades e atribuições do Conselho Municipal de Saúde (CMS-NI).
10/04/2017LEI N.º 002/2017 - Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora
10/04/2017LEI N.º 003/2017 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 8.742/93, (Redação dada pela Lei n° 12.435, de 2011).
30/03/2015LEI MUNICIPAL N.º 24/2015 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 02/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013+, REGULAMENTANDO O CONSELHO TUTELAR CONFORME LEI N° 12.696/2012
18/06/2014LEI MUNICIPAL N° 20/2014 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE/MA - FUNDENI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
18/06/2014LEI N.º 022/2014 -Institui a política municipal de resíduos sólidos no município de nova lorque - ma
30/08/2013LEI N.º 015/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências.
02/04/2013LEI MUNICIPAL Nº 006/2013 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Nova Iorque-MA e dá outras providências
20/02/2013LEI MUNICIPAL Nº 002/2013 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e Adolescentes
15/01/2013LEI 003/2013 - Dispõe sobre a criação do conselho de acompanhamento e controle do fundeb, dá outras providências.
17/08/2009LEI MUNICIPAL Nº 15/2009 - Dispõe sobre o sistema de criação de Saúde Alimentar
05/05/2008LEI N.º 005/2008 - Dispõe sobre o código tributário do município de Nova Iorque {ma), a dá outras providências.
11/12/2006LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2006 - Alterar a lei de nº 029/1997.
15/09/2003LEI N.º 61/2003 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
26/03/1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE - ESTADO DO MARANHÃO
Lei Orgânica
26/03/1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE - ESTADO DO MARANHÃO
Lei de Criação do Diário Oficial Eletônico do Municipio
15/05/2017LEI N.º 005/2017 - Institui o diário do município de nova iorque do estado do maranhão, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.
Ministério da Cultura - Lei Paulo Gustavo
30/01/2024EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR Nº 005/2024 - Para o Fomento das Demais áreas Culturais
30/01/2024EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR Nº 006/2024 - Para o Fomento das Demais áreas Culturais
14/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - Edital de Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
Outros Atos Administrativos
14/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - Edital de Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
21/08/2023Termo de Reconhecimento de Dívida Ativa
02/01/2023TERMO DE POSSE - Empossa nesta data, no Cargo de Secretária Municipal de Educação a Sra. Lilian de Jesus dos Passos
Parecer Prévio do TCE
11/12/20222022 (EXERCICIO FINANCEIRO) Parecer prévio autos do processo -TCE Nº 1537/2023, pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
27/04/20222021 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL
28/03/20222021 (EXERCICIO FINANCEIRO) Parecer prévio autos do processo-TCE Nº 2486/2022 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
13/04/20212020 (EXERCICIO FINANCEIRO) Parecer prévio autos do processo -TCE Nº 2172/2021 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
16/04/20202020 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL
06/04/20202019 (EXERCICIO FINANCEIRO) Parecer prévio autos do processo -TCE Nº 2078/2020 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
16/04/20192019 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL
02/04/20192018 (EXERCICIO FINANCEIRO) Parecer prévio autos do processo-TCE Nº 3901/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
16/04/20182018 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL
31/12/20172017 (EXERCÍCIO FINANCEIRO) Parecer prévio PL-TCE Nº 3418/2018 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
18/04/20172017 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL
30/12/20162016 (EXERCÍCIO FINANCEIRO) Parecer prévio PL-TCE Nº. 5/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
30/12/20152015 (EXERCÍCIO FINANCEIRO) Parecer prévio PL-TCE Nº. 261/2020 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
29/12/20132013 (EXERCÍCIO FINANCEIRO) Parecer prévio PL-TCE Nº. 155/2020 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
Portaria
22/09/2023PORTARIA Nº 0033/2023 - GAB. PREF - Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para atuarem como Presidentes, Mesários e Secretários na Eleição do Conselho Tutelar
28/07/2023PORTARIA Nº 0003/2023 - Concede férias a Elizandreia Mouzinho da Silva Barros
30/01/2023PORTARIA Nº 0005/2023 - Concede férias a Ana Claudia Brito de Sousa
02/01/2023 PORTARIA Nº 0004/2023 - Concede Licença a Thamya Mendes Gomes Machado
02/01/2023PORTARIA Nº 0003/2023 - Concede Licença a Jadevaldo Cruz Ribeiro
12/12/2022PORTARIA Nº 023/2022 - Concede férias a Roberta Moreira De Sousa
22/11/2022PORTARIA Nº 020/2022 - Concede férias a Francisco de Assis Numes da Silva
03/12/2021PORTARIA Nº 028/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Cristiane Mendes Brasil
03/12/2021PORTARIA Nº 040/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Francisco das Chagas Salustriano
13/09/2021PORTARIA Nº 028/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Claro Pinto da Costa Neto
13/09/2021PORTARIA Nº 029/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Ana Raquel Sá Lima Pereira
13/09/2021PORTARIA Nº 030/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Wendell Pereira de Oiveira
13/09/2021PORTARIA Nº 031/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Deyla Clementino da Siva
03/09/2021PORTARIA Nº 026/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Joquebede Barbalho da Silva
18/08/2021PORTARIA Nº 022/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Liliam de Jesus dos Passos
18/08/2021PORTARIA Nº 027/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Iara de Oliveira Morais
10/08/2021PORTARIA Nº 024/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Adão Batista Correia
09/08/2021PORTARIA Nº 020/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Marcilia Maria da Silva
09/08/2021PORTARIA Nº 021/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Lúcia Moura de Oliveira
01/08/2021PORTARIA Nº 023/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Júlio Cesar Assuunção Ferreira
01/08/2021PORTARIA Nº 023/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Júlio Cezar Assunção Ferreira
01/07/2021PORTARIA Nº 019/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Soraia Maria Correia
04/06/2020PORTARIA Nº 021/2020/GAB. MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/09/2019PORTARIA N° 072/2019/GAB - FRANCIEL BARROS SANTOS
05/09/2019PORTARIA N° 073/2019/GAB - ALDORI LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
05/09/2019PORTARIA N° 074/2019/GAB - MANOEL MESSIAS LOPES DE SOUSA
24/10/2017PORTARIA N.º 33/2017-DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR.º MANOEL CARVALHO SOBRINHO.
26/09/2017PORTARIA Nº 058/2017-GAB - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIEL BARROS SANTOS, PORTADOR DO CPF 003.434.973-10, AO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS
21/08/2017PORTARIA N.º 021/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PDDE, EXERCÍCIO 2015.
21/08/2017PORTARIA N.º 026/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PEJA, EXERCÍCIO 2013
21/08/2017PORTARIA N.º 027/2017 - Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial e nomeação de comissão interna, referente a ausência da prestação de contas do repasse do programa pnate-fundamental, exercício 2013
21/08/2017PORTARIA N.º 028/2017 - Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial e nomeação de comissão interna, referente a ausência da prestação de contas do repasse do programa pnate-fundamental, exercício 2014
21/08/2017PORTARIA N.º 029/2017 - Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial e nomeação de comissão interna, referente a ausência da prestação de contas do repasse do programa PNATE-FUNDAMENTAL, exercício 2015
19/07/2017PORTARIA N.º 023/2017 - Dispõe sobre a reintegração do servidor Acácio dos Santos Sousa, ao cargo efetivo de vigilância, e dá outras providências
19/07/2017PORTARIA N.º 057/2017 - Dispõe sobre atribuição das funções de controlador geral do município de Nova Iorque-ma, ao sr. Danilo Carvalho Madeira
16/05/2017PORTARIA N. 022/2017 - Ficam designados, para comporem o conselho de alimentação escolar - cae do programa municipal de alimentação escolar de Nova Iorque
01/03/2017PORTARIA N.º 013/2017 - Autoriza acessão de servidor de Nova Iorque - estado do maranhão e da outros providências
20/02/2017PORTARIA N.º 011/2017 - Designar os representantes para integrarem o comitê de coordenação para elaboração do plano de saneamento básico
10/02/2017PORTARIA N.º 012/2017 - Dispõe sobre instaurações de tomada de contas especial e nomeação interna, para apuração de dano e responsabilidade pela aplicação dos recursos do convênio 109/2016-SECTUR
Portaria Exoneração
01/04/2024PORTARIA Nº 0013/2024 GAB.PREF - Exonerar Thalita Rocha de Sousa Dias
29/02/2024PORTARIA Nº 0012/2024 GAB.PREF - Exonerar Isabela Santana Duarte
09/01/2024PORTARIA Nº 0004/2024 GAB.PREF - Exonerar Artemise Ramalho Nunes
13/11/2023PORTARIA Nº 0035/2023 GAB.PREF - Exonerar Jose Luiz Neres Coelho
02/08/2023PORTARIA Nº 0031/2023 GAB.PREF - Exonerar Talicia Silva Batista,
19/05/2022PORTARIA Nº 063/2022 GAB.PREF - Exonerar Kauana Aparecida Gomes de Oliveira
01/04/2022PORTARIA Nº 0016/2021 GAB.PREF - Exonerar Isaac Vieira Carvalho
30/07/2021PORTARIA Nº 017/2021 - PMNI/SEMED- Exonera Izabel Pereira Costa Neta
01/03/2021PORTARIA Nº 065/2021 - Exonera a pedido, Brenna Gabryelle Silva Bonfim do cargo de Fisioterapeuta
10/02/2021PORTARIA Nº 056/2021 - Exonera Cybelle Lindoso Martins do cargo de Secretária Municipal de Saúde
30/11/2017PORTARIA N.º 059/2017 - EXONERAR JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA LIRA
Portaria Nomeação
10/01/2024PORTARIA Nº 010/2024 - Faz nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar
09/01/2024PORTARIA Nº. 0005/2024, GAB.PREF - Nomear Jose Clovis da Cruz Junior
15/11/2023PORTARIA Nº 40/2023 - Lindon Johnson Alves de Brito
29/09/2023PORTARIA Nº 48/2023, SEMED - Dispõe sobre a criação da comissão da seleção simplificada para cargo comissionado de Gestores Escolares Municipal
22/09/2023PORTARIA Nº 0034/2023, GAB.PREF - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Iorque-Ma para o biênio 2023/2025
02/08/2023PORTARIA Nº. 0032/2023, GAB.PREF - Nomear José Clovis da Cruz Júnior
05/07/2023PORTARIA Nº. 0024/2023, GAB.PREF - Lindon Lohnson Alves de Brito (e - SIC)
05/07/2023PORTARIA Nº. 0025/2023, GAB.PREF - Lindon Lohnson Alves de Brito (Ouvidor)
03/07/2023PORTARIA Nº 22/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL)
03/07/2023PORTARIA Nº 23/2023 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal
22/06/2023PORTARIA Nº 0018/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME
03/04/2023ERRATA DA PORTARIA Nº 0006/2023 - Dispõe sobre a errata da portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal
23/03/2023PORTARIA Nº. 0017/2023, GAB.PREF - Dispõe sobre a nomeação do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente- CMDCA, para o biênio 2022/2024
13/03/2023PORTARIA Nº /2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal
30/01/2023PORTARIA Nº 0006/2023 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB
13/07/2022PORTARIA Nº 0025/2022 GAB.PREF - Nomeia Rebeca Teixeira Ribeiro
27/05/2022PORTARIA Nº. 18/2022 - Designar Artemise Ramalho, com a função de Fiscal de Contrato
28/10/2021PORTARIA Nº 001/2021 - Nomeia os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio de 2021/2023
13/09/2021PORTARIA Nº 032/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Elizane Mousinho da Silva
26/07/2021PORTARIA Nº 089/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023.
31/03/2021PORTARIA Nº 072/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
01/03/2021PORTARIA Nº 069/2021 - Nomeia James da Silva Sobrinho para o cargo de Diretor de Departamento
20/02/2021ERRATA DE PORTARIA Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE ERRATA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
20/02/2021ERRATA DE PORTARIA Nº 007/2021 - DISPÕE SOBRE ERRATA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
10/02/2021PORTARIA Nº 057/2021 - Nomeia Ana Paula Franco de Castro Diniz para o cargo de Secretária Municipal de Saúde
21/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Francisco Barros da Silva
21/01/2021PORTARIA Nº 002/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Marcia Felix Sousa Alves
21/01/2021PORTARIA Nº 003/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Paloma Ferreira Silva
21/01/2021PORTARIA Nº 004/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Karlene Alves de Brito
21/01/2021PORTARIA Nº 005/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia João Antônio de Sousa Lira
21/01/2021PORTARIA Nº 006/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Iara Sônia Alves da luz
21/01/2021PORTARIA Nº 007/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Verbena Lima Alves
21/01/2021PORTARIA Nº 008/2021 - PMNI/SEMED- Nomeia Isabel Pereira da Costa Neta
05/01/2021PORTARIA Nº 006/2021 - Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Permanente de Licitação
05/01/2021PORTARIA Nº 007/2021 - Designa Pregoeiro, Pregoeiro Substituto e Equipe de APio para a modalidade de licitação denominada pregão presencial e eletrônico, disciplina os procedimentos
04/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 - Nomeia Thiago Ferreira Coêlho para o cargo de Tesoureiro
04/01/2021PORTARIA Nº 002/2021 - Nomeia Lindon Johnson Alves de Brito para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças
04/01/2021PORTARIA Nº 003/2021 - Nomeia Cybelle Lindoso Martins para o cargo de Secretária Municipal de Saúde
04/01/2021PORTARIA Nº 004/2021 - Nomeia Aline Santana Duarte para o cargo de Secretária Municipal de Educação
04/01/2021PORTARIA Nº 005/2021 - Nomeia Renata Costa Vieira para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
02/01/2018PORTARIA 001/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/08/2017PORTARIA 031/2017 - NOMEAR O FARMACÊUTICO WALMIR DA FONSECA ROCHA JUNIOR
02/01/2017PORTARIA N.º 01/2017 - NOMEAR VERÔNICA VARÃO DA SILVA
02/01/2017PORTARIA N.º 030/2017 - NOMEAR JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA LIRA
02/01/2017PORTARIA N.º 08/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Programas, Ações, Projetos e Obras
31/12/2021DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal, desde o início de sua gestão no ano de 2021, até a presente data, não recebeu qualquer Incentivo a Projetos Culturais
30/08/20202021 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesas, Seguridade Social
31/10/20192020 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesas, Seguridade Social
28/06/20192020 LDO - Anexos de Metas Fiscais
14/12/20182019 LOA - Demonstrativos da Receia, Despesa, Seguridade Social
21/05/20182019 LDO - Anexos de Metas Fiscais
27/11/20172018 LOA - Demonstrativos da Receita, Despesa, Seguridade Social
15/05/20172018 LDO - Anexos de Metas Fiscais
28/09/20162017 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
20/06/20162017 LDO - Anexos de Metas Fiscais
Porjeto Executivo
21/08/2023PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município e autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023
30/08/2022LOA 2023 - PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Nova Iorque.
23/05/2022PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adcional suplementar e dá outras providências
11/04/2022 2023 LDO - Projeto de Lei Nº 002/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para o elaboração da lei orçamentaria do município de nova iorque para o execício de 2023 e dá outras providências
24/02/2022PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial do magistério aos profissionais da educação básica do município
22/11/2021PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração de Nova Iorque-MA
08/11/2021PROJETO DE LEI Nº 11/2021 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
26/10/2021PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiado que indica
14/10/2021PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
14/10/2021PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
30/07/2021PROJETO DE LEI N 08/2021 - Instirui o Programa emergencial para restaurantes, bares, e similares situados da Praia do Cajú
21/05/2020PROJETO DE LEI Nº 06/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente
06/01/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito a pessoa Idosa
15/04/2019PROJETO DE LEI Nº 02/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020
Projetos e Atividades Legislativas
24/02/2022PROJETO DE LEI Nº01/2022 - Dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial dos Professores do Magistério aos Profissionais da Educação básica do Município
Regulamentação de acesso a informação
10/10/2021LEI Nº 12/2021 - Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Nova lorque-MA
Relatório Circunstanciado
28/02/20242023 - Relatório Circunstanciado da Gestão
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMAS
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMS
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB
20/03/20232022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMAS
20/03/20232022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMS
20/03/20232022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB
20/03/20222022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO
31/12/20212021 - Relatório Circunstanciado
31/12/20202020 - Relatório Circunstanciado
Relação das diárias, dentro e fora Estado, e fora do País
11/06/2021TABELAS DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES
02/04/2013LEI MUNICIPAL N° 006/2013 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Nova Iorque-MA e dá outras providências
Relação de servidores cedidos para outros Órgãos Públicos
09/02/2021Cessão da servidora Miriam Oliveira Silva para a 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons/MA
28/01/2021Cessão da servidora Antonieta Alves Vieira para a 15ª CIRETRAN São João dos Patos/MA
Relação de servidores inativos
04/03/2021SERVIDORES INATIVOS - Maria das Graças Freire
Relação nominal de cada servidor
28/03/2024Relação nominal de cada servidor
29/02/2024Relação nominal de cada servidor
31/01/2024Relação nominal de cada servidor
29/12/2023Relação nominal de cada servidor
30/11/2023Relação nominal de cada servidor
31/10/2023Relação nominal de cada servidor
29/09/2023Relação nominal de cada servidor
31/08/2023Relação nominal de cada servidor
31/07/2023Relação nominal de cada servidor
30/06/2023Relação nominal de cada servidor
31/05/2023Relação nominal de cada servidor
28/04/2023Relação nominal de cada servidor
31/03/2023Relação nominal de cada servidor
28/02/2023Relação nominal de cada servidor
31/01/2023Relação nominal de cada servidor
30/12/2022Relação nominal de cada servidor
30/11/2022Relação nominal de cada servidor
31/10/2022Relação nominal de cada servidor
30/09/2022Relação nominal de cada servidor
31/08/2022Relação nominal de cada servidor
29/07/2022Relação nominal de cada servidor
30/06/2022Relação nominal de cada servidor
31/05/2022Relação nominal de cada servidor
29/04/2022Relação nominal de cada servidor
31/03/2022Relação nominal de cada servidor
28/02/2022Relação nominal de cada servidor
31/01/2022Relação nominal de cada servidor
31/12/2021Relação nominal de cada servidor
30/11/2021Relação nominal de cada servidor
29/10/2021Relação nominal de cada servidor
30/09/2021Relação nominal de cada servidor
31/08/2021Relação nominal de cada servidor
30/07/2021Relação nominal de cada servidor
30/06/2021Relação nominal de cada servidor
31/05/2021Relação nominal de cada servidor
30/04/2021Relação nominal de cada servidor
31/03/2021Relação nominal de cada servidor
26/02/2021Relação nominal de cada servidor
29/01/2021Relação nominal de cada servidor
31/12/2020Relação nominal de cada servidor
30/11/2020Relação nominal de cada servidor
30/10/2020Relação nominal de cada servidor
30/09/2020Relação nominal de cada servidor
30/08/2020Relação nominal de cada servidor
31/07/2020Relação nominal de cada servidor
30/06/2020Relação nominal de cada servidor
29/05/2020Relação nominal de cada servidor
30/04/2020Relação nominal de cada servidor
28/02/2020Relação nominal de cada servidor
31/01/2020Relação nominal de cada servidor
Relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e contratados de terceirização
08/04/2024DECLARAÇÃO - relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados, no período de 13-03-2024 a 08-04-2024
13/03/2024DECLARAÇÃO - relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados, no período de 13-11-2023 a 13-03-2024
13/11/2023DECLARAÇÃO - relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados, no período de 18-08-2023 a 13-11-2023.
18/08/2023DECLARAÇÃO - relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados, no período de 01-01-2023 a 18-08-2023.
31/10/2021DECLARAÇÃO -Não houve relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados
30/09/2021DECLARAÇÃO -Não houve relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados
31/08/2021DECLARAÇÃO -Não houve relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados
31/07/2021DECLARAÇÃO -Não houve relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados
15/06/2021DECLARAÇÃO -Não houve relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e os contratos terceirizados
Relação nominal dos estagiários
13/03/2024DECLARAÇÃO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município no período de 12-11-2023 a 13-03-2024
12/11/2023DECLARAÇÃO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município no período de 19-08-2023 a 12-11-2023.
18/08/2023DECLARAÇÃO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município no período de 01-01-2023 à 18-08-2023.
31/10/2021OUTUBRO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município
30/09/2021SETEMBRO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município
31/08/2021AGOSTO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município
31/07/2021JULHO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município
15/06/2021DECLARAÇÃO - Que não possui estagiários, consequentemente não há a divulgação no diário oficial do município
Resolução
19/03/2024RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Nova Iorque/MA
19/03/2024RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
21/12/2020RESOLUÇÃO Nº 008/2020
27/03/2020RESOLUÇÃO Nº 006/2019
27/03/2020RESOLUÇÃO Nº 007/2019
06/12/2019RESOLUÇÃO Nº 005/2019
26/11/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2019
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
23/06/2023JUNHO/2023 - Informações desclassificadas
31/12/2022JANEIRO A DEZEMBRO/2022 - Informações desclassificadas
31/12/2021JANEIRO A DEZEMBRO/2021 - Informações desclassificadas
31/12/2020JANEIRO A DEZEMBRO/2020 - Informações desclassificadas
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
01/04/2024ABRIL/2024 - Informações classificadas por grau de sigilo de janeiro de 2024 a março de 2024
29/12/2023DEZEMBRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo de julho de 2023 a dezembro de 2023
05/07/2023Declaração - não houve durante o Ano de 2020, registro de processos com classificação de sigilo em curso
23/06/2023 JUNHO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
30/12/2022DEZEMBRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo de janeiro de 2022 a dezembro de 2022
05/08/2022Declaração - não houve durante o Ano de 2021, registro de processos com classificação de sigilo em curso
05/08/2022JULHO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
05/04/2022ABRIL/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
Tabela remuneratória dos cargos e funções
05/06/2017QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br