Decreto
Decreto
19/09/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2002
22/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2023 - Dá nome a unidade básica de saúde do povoado matos além, que passará a se chamar unidade básica de saúde Maria Salomé Lima Barros
20/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023 - Dá nome a praça de alimentação localizada no bairro rodoviário, que passará a se chamar praça de alimentação Moacy Almeida Soares
03/05/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 - Dá nome de Edson Lobão, a avenida que fica localizada no bairro Edson Lobão
03/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 - Dá nome de Antônio Guimarães, a rua que fica localizada no residencial mirante do falcão
02/05/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 - Dá nome a unidade básica de saúde, que fica localizada no bairro Vila Tucum, que passará a se chamar unidade básica de saúde Dr. Neudison Nonato Maia
02/05/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - Dá nome a praça do pé de atraca ao lado da BR226, que passará a se chamar praça José Milton da Silva Vulgo "Barbudo"
02/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 - Dá nome a praça que fica localizada em frente ao posto Ipiranga, ao lado da BR226, que passará a se chamar praça Paulo David Monteiro, vulgo "Paulo Terrinha"
18/04/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - Dá nome a escola da Vila Santos Dumont, T.I morro branco, que passará a se chamar escola Municipal indígena Prefeito Carlos Neto
22/11/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 197/2022 - Dá nome a praça da entrada do centro da cidade, que passará a se chamar praça Domingos Fernandes Dantas
18/10/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2022 - Dá nome a quadra Poliesportiva da Escola Municipal José Rodrigues da Costa, que passará a se chamar quadra professor Lecio Dayan Cortez Santos
18/10/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2022 - Dá nome a quadra poliesportiva da escola municipal Luísa Coelho de Carvalho, que passará a se chamar quadra Paulo Daniel Silva dos Santos.
11/10/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2022 - Dá nome a praça do povoado Flores, que passará a se chamar praça João Rodrigues de Sousa
13/09/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/2022 - DA NOME A CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FREI ALBERTO BERETTA
06/09/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/2022 - MUDA O NOME DA ESCOLA PORTAL DO SABER
06/09/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2022 - DA NOME AO PONTO DE MOTO TAXI LOALIZADO EM FRENTE AO TREVÃO
06/09/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/2022 - MUDA O NOME DA RUA 31 DE MARÇO
23/08/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 166/2022 - DA NOME AO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO
23/08/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 167/2022 - DA NOME A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR GELA GUELA
14/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2022 - DA NOME A PRAÇA DO FUXICO LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOAGRA
14/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2022 - DA NOME A PRAÇA DO COXINHA LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOAGRA
14/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2022 - DA NOME DE JOSÉ GOMES PACHECO A QUADRA POLIESPORTIVA
18/05/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 149/2022 - DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA LOCALIZADA NA ESCOLA PROFESSOR HILTON NUNES
12/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2022 - DA NOME A ESCOLA MUNICIPAL QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOANA BATISTA
21/03/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2022 - DA NOME DE SÃO JOSE DE RIBAMAR A PRAÇA LOCALIZADA NO CANOEIRO, EM FRENTE AO ITAMAR GUARÁ
21/03/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2022 - DA NOME A PRE - ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOANA BATISTA
21/03/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2022 - DA NOME DE SANTA GIANNA BERETTA A CASA DE ACOLHIMENTO, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO
07/03/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/2022 - DA NOME DE ANTONIO VIEIRA NEPOMUCENO A CRECHE QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO REMANS
21/02/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 138/2022 - DA NOME A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, QUE PASSARA A SE CHAMAR PRAÇA FRANCISCO ALVES DA SILVA
05/12/2017DECRETO N.º 037/2017 - DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO EXPOAGRA EM GRAJAÚ-MA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
21/09/2017DECRETO 018/2017 - MUDA O NOME DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA FILHO - IPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 006/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 009/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 013/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 014/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 015/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 016/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 019/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 020/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 021/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 022/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 023/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 024/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 025/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 026/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 027/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2017DECRETO 028/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/06/2017DECRETO 011/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/06/2017DECRETO 012/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/05/2017DECRETO 008/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2017DECRETO 017/2017 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2017DECRETO 010/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2017DECRETO 018/2017 - DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA À RUA ISAAC GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2017DECRETO 029/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/03/2017DECRETO 004/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/02/2017DECRETO 002/2017 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO PREFEITO APÓS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/02/2017DECRETO 001/2017 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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