Lei Ordinária
Lei Ordinária
20/06/20242024 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências
31/10/20232024 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grajaú-MA para o exercício financeiro 2024
25/10/20222023 LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023
21/06/20222023 LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/01/20222022 LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
03/01/20222022/2025 PPA - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
02/01/20222022 LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/11/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 374/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 2021
30/06/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 367/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021
19/12/2017LEI N.º 323/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GRAJAÚ-MA.
13/12/2017LEI N.º 325/2017 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2017LEI N.º 324/2017 - OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM HONRA AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/12/2017LEI N.º 321/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO NA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
07/11/2017LEI N.º 317/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ISENÇÃO, CONCESSÃO DE DESCONTO, PARCELAMENTO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA
07/11/2017LEI N.º 318/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA
17/10/2017LEI N.º 316 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS DE DEUS MENOS DE MIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/09/2017LEI N.º 314/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE, LEI. N.º 06/1994, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/09/2017LEI N.º 310/2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
20/09/2017LEI N.º 311/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE GRAJAÚ/MA - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/09/2017LEI N.º 312/2017 - AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/09/2017LEI N.º 313/2017 - ENQUADRA OS MOTORISTAS CONDUTORES DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
29/06/2017LDO - LEI N.º 309/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2017LEI Nº 308/2017 - ENQUADRADA OS MOTORISTAS CONDUTORES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/04/2017LEI N.º 306/2017 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 05/96 DE 26 DE MAIO DE 1996 E N.º 32/95 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
26/04/2017LEI N.º 307/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAJAÚ/MA - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2017LEI N.º 310/2008 - MODIFICA OS ARTIGOS 1º A 3º DA LEI Nº 059/2009 QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA
14/03/2017LEI N.º 305/2017 - ALTERA A LEI 303/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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