Decreto
Decreto
22/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - Dispõe sobre o Recesso Funcional durante as festividades do Natal e do período de transição para o Ano Novo no âmbito da Câmara Municipl de vereadores de Tufilândia/MA
22/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - Designa servidores em observancia ao princípio da segregação de funções com base na lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
22/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - Fixa o regime de transição de que trata o art.191 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021
19/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Estabelece o regime de transição de que trata o Art. 191 da Lei 14.133.
10/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2023 - Estabelece o regime de transição de que trata o Art. 191 da Lei 14.133, de 2021, alterado pela Medida Provis6ria de n° 1.167/23.
31/01/2022DECLARAÇÃO - Recesso Legislativo
15/04/2021DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção ao covid 19 no âmbito da câmara municipal de Tufilandia
04/02/2021DECRETO Nº 001/2021 - Regulamenta a lei nº 207/2021 nos termos do artifoo 14 da referida lei
18/01/2019DECRETO Nº 027/2019 - Dispõe sobre o recolhimento apreensão e controle de animais nas vias publicas
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