Lei Ordinária
Lei Ordinária
20/12/2023LOA 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 237/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2024
22/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 236/2023 - lnstitui o "Dia Municipal do Evangélico" a ser comemorado anualmente em 30 de novembro no Município de Tufilandia-MA
20/10/2023LDO 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 238/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024
21/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 235/2023 - Autorizar o Executivo a Conceder parcela de Complementação aos Enfermeiros
27/06/2023LEI MUNICIPAL Nº 233/2023 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal - FUNDEB
05/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 232/2023 - Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023.
03/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 231/2023 - Altera a Lei Municipal Nº 230 de 22 de Março de 2023
20/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 230/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
15/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 229/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizaciona] da Câmara Municipal de Tufilândia-MA
15/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 229/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal, Criação de Cargos
20/12/2022LOA 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 288/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2023
28/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 227/2022 - Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar provisório Denominado Serviço Familiar Acolhedora
14/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 226/2022 - Altera os artigos 5º,6º,7º,8º,9°,10º,12º e 15º da Lei Municipal nº 054/2001 de 14 de maio de 2001
16/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 224/2022 - Cria o dia da Festa da Mandioca no Âmbito do Município
16/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 225/2022 - Cria o nome do Prédio Legislativo do Município
06/07/2022LDO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 221/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023
06/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 222/2022 - Estabelece normas técnicas, Pedagógicas e Democrática para a realização de seleção para diretores gerais e diretores adjuntos das unidades escolares do município
28/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 219/2022 Revoga e acrescenta a Lei Municipal, n®174/2013, art. 193, inciso I
23/12/2021LOA 2022 - LEI MUNICIPAL Nº 218/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2022
23/12/2021PPA 2022/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 217/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.
25/10/2021LEI Nº 215/2021 - Cria a Lei "Artista da Nossa Terra", que estabelece a obrigatoriedade de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos próprios
22/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 214/2021 - Cria o diário oficial eletronico da câmara de Tufilandia
22/10/2021LEI Nº 213/2021 - Dispõe sobre denominação do nome da Escola em fase de construção pelo programa "Escola Digna" para receber o nome de Escola Municipal Vilsimar Ricardo Alves
22/10/2021LEI Nº 214/2021 - Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Tufilândia como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências
30/08/2021LEI Nº 212/2021 - Altera o art. 4º à Lei Municipal nº 209, de 26 de Maio de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
30/06/2021LEI Nº 211/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências
08/06/2021LEI Nº 210/2021 - Altera o Anexo I à Lei Municipal nº 209, de 26 de Maio de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
26/05/2021LEI Nº 209/2021 (ALTERADA) - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de TUFILÂNDIA (MA)
26/05/2021LEI Nº 209/2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de TUFILÂNDIA (MA)
22/03/2021LEI Nº 208/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
03/02/2021LEI Nº 207/2021 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento do servidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município
27/11/2020LEI MUNICIPAL Nº 212/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsidio dos vereadores para o quadriênio 2021/2024
17/08/2020LEI MUNICIPAL Nº 203/2020 - regulamenta no município, o tratamento diferenciado a microempresas
13/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 202/2020 - cria ponto de táxi e estabelece normas para exploração do serviço de automóveis
18/09/1997LEI MUNICIPAL Nº 021/1997 - Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
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