Lei Ordinária
Lei Ordinária
28/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 219/2022 Revoga e acrescenta a Lei Municipal, n®174/2013, art. 193, inciso I
25/10/2021LEI Nº 215/2021 - Cria a Lei "Artista da Nossa Terra", que estabelece a obrigatoriedade de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos próprios
22/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 214/2021 - Cria o diário oficial eletronico da câmara de Tufilandia
22/10/2021LEI Nº 213/2021 - Dispõe sobre denominação do nome da Escola em fase de construção pelo programa "Escola Digna" para receber o nome de Escola Municipal Vilsimar Ricardo Alves
22/10/2021LEI Nº 214/2021 - Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Tufilândia como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências
30/08/2021LEI Nº 212/2021 - Altera o art. 4º à Lei Municipal nº 209, de 26 de Maio de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
30/06/2021LEI Nº 211/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências
08/06/2021LEI Nº 210/2021 - Altera o Anexo I à Lei Municipal nº 209, de 26 de Maio de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
26/05/2021LEI Nº 209/2021 (ALTERADA) - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de TUFILÂNDIA (MA)
26/05/2021LEI Nº 209/2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de TUFILÂNDIA (MA)
22/03/2021LEI Nº 208/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
03/02/2021LEI Nº 207/2021 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento do servidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município
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