Projeto Legislativo
Projeto Legislativo
20/10/2021PROJETO DE LEI Nº 221/2021 - Dispõe sobre denominação de nome a Escola Municipal VÂNIA SAMIRA AIRES MACHADO que está em fase de construção na Rua Sabiá, localizada no Bairro Alto Timbira
18/10/2021PROJETO DE LEI Nº 219/2021 - Dispõe sobre denominação do nome da Escola em fase de construção pelo programa "Escola Digna" para receber o nome de Escola Municipal Vilsimar Ricardo Alves
18/10/2021PROJETO DE LEI Nº 220/2021 - Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Tufilândia como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências
02/09/2021PROJETO DE LEI Nº 218/2021 - Cria a Lei "Artista da Nossa Terra", que estabelece a obrigatoriedade de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos próprios
30/08/2021PROJETO DE LEI Nº 217 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 do município de Tufilândia – MA, e dá outras providências
30/08/2021PROJETO DE LEI Nº 217/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 do município de Tufilândia-MA
11/08/2021PROJETO DE LEI Nº 216/2021 - Altera o art. 4º à Lei Municipal nº 209, de 26 de Maio de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
03/08/2021PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
01/06/2021PROJETO DE LEI Nº 215/2021 - Altera o Anexo I à Lei Municipal nº 209, de 26 de Maio de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
18/05/2021PROJETO DE LEI Nº 214/2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de TUFILÂNDIA (MA)
03/05/2021Projeto de pavimentação asfáltica No povoado centro dos brancos e Taboca - ma
15/04/2021PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção da COVID 19
13/04/2021PROJETO DE LEI Nº 213/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências
10/03/2021PROJETO DE LEI Nº 212/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
04/02/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Regulamenta a lei nº 207/2021 nos termos do artigo 14
26/01/2021PROJETO DE LEI Nº 211/2021 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento do servidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br