Decreto
Decreto
25/06/2025DECRETO Nº 20/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
23/06/2025DECRETO Nº 001/2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São João do Caru
16/06/2025DECRETO Nº 18/2025 - Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo no de 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi
11/06/2025DECRETO Nº 16/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)
27/05/2025DECRETO Nº 15/2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
26/05/2025DECRETO Nº 13/2025 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social
26/05/2025DECRETO Nº 14/2025 - Dispõe a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
21/05/2025DECRETO Nº 12/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
12/12/2022DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências.
16/08/2022DECRETO Nº 85/2022 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de São João do Carú em virtude do falecimento do Senhor Lauro José de Sousa.
16/02/2022DECRETO Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E DO SENHOR RENATO FERNANDES BRITO
08/11/2021DECRETO N° 063/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru/MA, e dá outras providências
09/10/2021DECRETO Nº 59/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru -MA, e dá outras providências
08/07/2021DECRETO Nº 017/2021 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel urbano, por necessidade e utilidade pública e da outras providências
25/05/2021DECRETO Nº 039/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João do Caru - MA
19/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Decretação de luto no município, em virtude do falecimento do SR. Eliaquim Rocha, Decretização de ponto facultativo e da outras providências
12/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reorganização interna das secretarias municipais no período 2021 a 2024
04/01/2021DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas
04/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão
10/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a transferência do ferido religioso de CORPUS CHRISTI
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades economicas
08/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica os serviços de Transporte rodoviário intermunicipal
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020
20/03/2020DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19
14/01/2020DECRETO Nº 002/2020 - HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
28/08/2019DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA
27/08/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
27/05/2010DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br