Decreto
Decreto
28/08/2024DECRETO Nº 19/2024 - Retificação do Decreto 17 de 08 de julho de 2024, que aprova os planos de Arruamento e Loteamento denominado residencial Adelino Ribeiro e dá outras providências
08/07/2024DECRETO Nº 17/2024 - Aprova os planos de arruamento e Loteamento denominado Residencial Adelino Ribeiro e dá outras providências
03/07/2024DECRETO Nº 16/2024 - Dispõe sobre a instituição da equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação
29/05/2024DECRETO Nº 14/2024 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da administração municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providencias
29/05/2024DECRETO Nº 15/2024 - Fica estabelecido como PONTO FACULTATIVO o dia 31 de maio de 2024, em razão do feriado de 30 de maio (Feriado de Corpus Christ)
26/03/2024DECRETO Nº 14/2024 - Dispõe sobre o expediente da administração pública municipal no período da semana santa de 2024, e dá outras providências
25/03/2024DECRETO Nº 12/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sucupira do Norte/MA
25/03/2024DECRETO Nº 13/2024 - Dispõe sobre a Gestão das Consignações em folha de pagamento dos Servidores ativos e inativos da Administração Pública direta e indireta
01/02/2024DECRETO Nº 10/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN
31/01/2024DECRETO Nº 08/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sucupira
31/01/2024DECRETO Nº 09/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sucupira
30/01/2024DECRETO Nº 11/2024 - Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município
30/01/2024DECRETO Nº 11/2024 - Regulamenta a Política de Educação em tempo integral no município de Sucupira do Norte/MA
18/01/2024DECRETO Nº 004/2024 - Regulamenta o fundo Municipal da infância e adolescência – FIA e da outras providências.
10/01/2024DECRETO Nº 05/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
08/01/2024DECRETO Nº 06/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC no âmbito da Administração Pública Municipal
02/01/2024DECRETO Nº 01/2024 - Concede férias coletivas ao Magistério Público Municipal e servidores municipais lotados nas Escolas Municipais, com exceção dos servidores em anexo
02/01/2024DECRETO Nº 02/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Sucupira do Norte
26/09/2023DECRETO Nº 36/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA
28/08/2023DECRETO Nº 32/2023 - decidido conclamar todos os Prefeitos(a),a paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 30 de agosto de 2023
31/07/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023 - Dispõe sobre a convocação para o curso de capacitação de auxiliares, técnicos de enfermagem enfermeiros de Sucupira do Norte-MA nos dias 03 e 04 de agosto de 2023
11/07/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023 - Altera o artigo de nº 11 do Decreto de nº 22 do 04 do 07 de 2022.
26/06/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo em Virtude Das Festividades Juninas.
18/04/2023DECRETO Nº 19/2023 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Sr. Antônio Benigno da Costa
17/02/2023DECRETO Nº 09/2023 - Decreta Luto Oficial no Município em virtude do Falecimento do senhor Wilson Costa Filho
17/02/2023DECRETO Nº 10/2023 - Dispõe sobre o Expediente dos Servidores Públicos Municipais nas Repartições do Município
12/01/2023DECRETO Nº 05/2023 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em comemoração ao aniversário de fundação do Município de Sucupira do Norte estado do Maranhão
24/11/2022DECRETO Nº 26/2022 - Dispõe sobre a alteração no funcionamento na administração pública, durante os jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol.
26/09/2022DECRETO Nº 31/2022 - Antecipa para 30 de setembro o feriado Municipal de 1º de outubro.
04/07/2022DECRETO Nº 22/2022 - Normatiza a seleção dos candidatos aos cargos de diretor(a) e diretor(a) adjunto(a), para escolas de educação básica.
17/03/2022DECRETO Nº 15/2022 - Aprova os planos de arruamento e Loteamento denominado Dr. Davi Carvalho Fontes e dá outras providências
17/03/2022DECRETO Nº 3001.1703-013/2022 - Dispõe sobre nota fiscal de serviço eletrônico
06/01/2022DECRETO N° 001/2022 - Dispõe, sobre as medidas para o Enfrentamento da pandemia Causada pelo novo coronavirus (covid-19), suas variantes e pelo Surto de h3n2, no âmbito do Município de sucupira do Norte/ma”
20/12/2021DECRETO Nº 047/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em que foi decretado em todo o estado do Maranhão
20/12/2021DECRETO Nº 047/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em que foi decretado em todo o estado do Maranhão
16/12/2021DECRETO Nº 46/2021 - Retificação do Decreto 45/2021, Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, uma área de terra situada no Lugar Baixão do Costa- VARZEA
29/11/2021DECRETO Nº 44/2021 - Reitera o estado de calamidade pública em que foi decretado em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19
27/10/2021DECRETO N°42/2021 - Estabelece como ponto facultativo dia 01 de novembro de 2021, para comemoração do dia do servidor publico
25/10/2021DECRETO N° 041/2021 - Reitera o estado de calamidade pública em que foi decretado em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19
13/10/2021DECRETO N° 39/2021 - Que prorroga as medidas de enfrentamento ao COVID-19 dispostas no decreto n° 37 de 28 de setembro de 2021
30/09/2021DECRETO Nº 03/2021 - Dispõe sobre o feriado Municipal no Município de Sucupira do Norte - MA no dia 01 de Outubro de 2021 em consonância com a Lei n° 28/85 de 14 de Outubro de 1985 que cria os feriados religiosos
10/09/2021DECRETO Nº 036/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em que foi decretado em todo o estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento a COVID-19
03/09/2021DECRETO Nº 035/2021 - Declara ponto facultativo nas repartições publicas municipais da administração direta e indireta n o dia 06/09/2021
16/08/2021DECRETO Nº 032/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da XI conferência municipal de assistência social e da outras providências
16/08/2021DECRETO Nº 033/2021 - Prorroga as medidas do decreto nº 31 de 26 de julho de 2021
16/08/2021DECRETO Nº034/2021 - Regulamenta a lei de acesso a informação no âmbito do município de Sucupira do Norte e da outras providências
26/07/2021DECRETO Nº 031/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em todo que foi decretado em todo o estado do Maranhão
05/07/2021DECRETO N° 029/2021 - Que prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19) dispostas no Decreto nº 28 de 21 de Junho de 2021
21/06/2021DECRETO N° 28/2021 - Que prorroga medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavirus(COVID-19) dispostas no Decreto n° 25 de 07 de Junho de 2021
07/06/2021DECRETO Nº 025/2021
26/05/2021DECRETO Nº 023/2021 - Determina em Caráter Excepcional, durante o período de Suspensão das aulas em razão de emergência a COVID- 19
24/05/2021DECRETO Nº 022/2021
10/05/2021DECRETO Nº 020/2021
28/04/2021DECRETO MUNICIPAL N° 016/2021 - REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
09/04/2021DECRETO Nº 14/2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2021
25/01/2021DECRETO Nº 04/2021 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
15/01/2021DECRETO Nº 002/2021
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 3004.0402-001/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE/MA
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.1512-0001/2020 - DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE - MA
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2511-0001/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (CTG) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE- MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/06/2020DECRETO Nº 3001.0806-0001/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 3001.0304.0001/2020, alterado pelo Decreto nº 3001.2304-0001/2020, Decretos nº 3001.0605.0001/2020 e 3001.2505-0001/2020
18/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.1805.0001/2020- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário
06/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.0605-0001/2020- Dispõe sobre prorrogação das medidas estabelecidas no decreto municipal nº 3001.0304-0001/2020
23/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2304-0001/2020 - Altera o Decreto nº 3001.0304-0001/2020 prorrogando a suspensão das atividades econômicas não essenciais bem como o período de suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino
14/04/2020Decreto n.º 3001.1401-0001/2020 - Prorroga, até 20 de abril de 2020 o disposto no decreto municipal n.º 3001.0304-0001/2020, de 03 de abril de 2020, as medidas destinadas à prevenção do contágio e ao combate COVID-19
03/04/2020Decreto N.° 3001.0304-0001/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sucupira do Norte (MA) e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e H1N1
24/03/2020Decreto Nº 3001.2403-0001/2020 - Dispõe sobre novas medidas e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de Sucupira do Nortee dá outras providências
17/03/2020Decreto N.° 3001.1703-0001/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS
26/07/2019Decreto nº 3001.2607-0001/2019 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo Falecimento da senhora Maria do Socorro dos Santos(Socorro do Bidiô)
19/11/2018Decreto 019/2018 - Estabelece o funcionamento de todos os Órgãos administrativos do município de Sucupira do Norte/ma, na data de 20/11/2018
17/09/2018Decreto 017/2018 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Saúde para recadastramento e dá outras providências
13/09/2018Decreto 015/2018 - Estabelece critérios para processamento da despesa no âmbito da Prefeitura de Sucupira do Norte (MA).
05/09/2018Decreto 014/2018 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Saúde para recadastramento e dá outras providências
30/04/2018Decreto 007/2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra situada na localidade povoado Feira da Varzea, na zona rural do município de sucupira do norte, para construção de um Estádio Municipal
09/02/2018Decreto 002/2018 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências
19/12/2017Decreto 028/2017 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Sucupira do Norte – MA, no período de 22 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018
01/11/2017Decreto 027/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias e feriado municipal por um dia pelo falecimento da senhora Maria do Amparo Souza Ribeiro e dá outras providências
03/10/2017Decreto nº 026/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do Senhor Pedro de Alcântara Rêgo
27/09/2017Decreto 025/2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor João Vieira de Nogueira
21/07/2017Decreto 024/2017 - Convoca a IX Conferência de Assistência Social.
20/07/2017Decreto 023/2017 - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
28/06/2017Decreto 020/2017 - Decreta Feriado no dia 29 e ponto facultativo no dia 30 de junho do corrente ano em razão da celebração do Dia de São Pedro e festividades de encerramento dos festejos juninos, respectivamente, e dá outras providências
28/04/2017Decreto 017/2017 - Dispõe sobre a revogação das permissões de uso de bens públicos e dá Outras Providências.
12/04/2017Decreto 016/2017 - Decretado Ponto Facultativo
03/04/2017Decreto 014/2017 - Dispõe Sobre a nomeação dos membros do CMDA
03/04/2017Decreto 015/2017 - Dispõe Sobre a nomeação dos membros do CMAS
22/03/2017Decreto 011/2017 - Nomeia o Sr. José Willans
22/03/2017Decreto 012/2017 - Nomeia o Sr. Genival Mariano
22/03/2017Decreto 013/2017 - Nomeia Francimilson de Sousa
10/01/2017Decreto 007/2017 - Dispõe sobre a convocação dos Servidores Públicos
10/01/2017Decreto 010/2017 - Feriado Municipal
20/12/0201DECRETO Nº 048/2021 - Institui o recesso natalino e de final de ano na forma que especifica e da outras providências
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